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21.7.12

Freguesias: a voz ao povo é a única solução

Não tendo podido estar presentes, especulam os jornalistas, consoante as fontes, qual terá sido o resultado da reunião havida na passada Quinta-feira, entre os vereadores da Câmara e os Presidentes de Junta e Assembleia de Freguesia, sobre a Lei de extinção de Freguesias, vulgo Lei Relvas. Ora a reunião não era para ter conclusões em primeiro lugar, mas sim para solicitar dando o maior numero de informações ãs Freguesias, solicitar dizia, uma pronuncia, um parecer ao abrigo da Lei, sobre o futuro de cada uma, de forma a que a Câmara e a Assembleia pudessem abordar e concluir melhor o que estas desejam. Cada freguesia por um lado e cada força política por outro, pela voz do Presidente (PSD), de mim (PS) e de Pedro Marques (Ipt)deram a sua visão, a sua leitura dos vários caminhos possíveis, os quais naturalmente cada Freguesia decidirá tomar. Não é assim verdade que tenha havido qualquer "entendimento" em relação à eventual agregação de qualquer Freguesia em concreto ou um desejo partilhado por todas as forças políticas para que houvesse a extinção de qq Freguesia. Aliás sobre esta matéria o que se continua à espera é da proposta do PPD local, sobre quais as Freguesias que pretende extinguir, uma vez que é esse o partido, ademais com o CDS, que aprovou e defende esta Lei. Mas mais uma vez ficámos sem saber. Na reunião fiz questão de salientar que sendo esta uma competência exclusiva da Assembleia da Republica, às autarquias é deixado unicamente o papel de laço no "embrulho" da extinção das Freguesias. Mais salientei que cada um deve assumir as suas responsabilidades, sendo certo que muito dificilmente este processo possa estar concluído em tempo útil para as próximas autárquicas. Quanto ao PS a nossa posição é clara: somos total e frontalmente contra a extinção de qq Freguesia rural, que nao resulte do desejo das populações. Simples!