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16.10.14

Tomar Habita e Requalifica - Impulsionar e promover a regeneração do espaço público e reabilitação urbana

O programa eleitoral do PS, continha 16 capítulos, num total de 100 medidas/propostas.
A nível da promoção da REGENERAÇÃO e QUALIFICAÇÃO URBANA e AMBIENTAL, o ponto de situação é o seguinte [propostas - ponto de situação atual]:

TOMAR HABITA e REQUALIFICA

- Criar o espaço Tomar Requalifica para dar resposta a tudo o que tenha a ver com o Centro Histórico.

EM CURSO APÓS APROVAÇÃO EM SETEMBRO DA CONSTITUIÇÃO DA ARU (área de reconversão urbana). O ESPAÇO FUNCIONARÁ OU NA PRAÇA DA REPÚBLICA (Edifício dos SMAS) OU NA CASA DOS CUBOS

- Estimular a Reabilitação Urbana, através da redução do IMI e do IMT a imóveis recuperados.

EM CURSO APÓS APROVAÇÃO EM SETEMBRO DA CONSTITUIÇÃO DA ARU (área de reconversão urbana), EM QUE ESTES IMPOSTOS PASSARAM A METADE.

- Implementar uma nova política de estacionamento dando prioridade ao residente e a quem nos visita.

ESTÃO EM FUNCIONAMENTO, DESDE 1 DE OUTUBRO, AS NOVAS REGRAS DOS PARQUES DE ESTACIONAMENTO COBERTOS, COM PREÇOS UNIFORMIZADOS E MAIS BARATOS - ENTRE 15% E 45%, COM A PRIMEIRA MEIA HORA GRATUITA PARA TODOS E AVENÇAS ACESSÍVEIS PARA OS RESIDENTES (ENTRE OS 28€/35€ POR ANO).
ESTÁ AINDA EM DISCUSSÃO O REGULAMENTO PARA O ESTACIONAMENTO À SUPERFÍCIE QUE, A SER IMPLEMENTADO, DEFENDERÁ AINDA MAIS OS RESIDENTES, ESPECIALMENTE OS DO CENTRO HISTÓRICO.

- Criar a VIA VERDE no Licenciamento - projetos prioritários de construção e reabilitação.

JÁ EM CURSO PARA PROJETOS NA ÁREA TURÍSTICA e NO ÂMBITO DA ARU

- Intervir ao nível da limpeza e salubridade pública no espaço envolvente à Zona do Flecheiro, como também na demolição de ruínas e armazéns abandonados.

LIMPEZA EFETUADA JÁ EM JUNHO E QUE SERÁ CONTINUADA NOS PRÓXIMOS MESES, está por operacionalizar a DEMOLIÇÃO/ENTAIPAMENTO DOS IMÓVEIS EXISTENTES.


Neste capítulo de medidas, num total de 12, estão ainda por se dar início ou concretizar (7): isentar de todas as taxas de licenciamento nas obras de conservação, reconstrução, alteração ou ampliação e ocupação da via pública no Centro Histórico (EMBORA NO CONTEXTO DA ARU ESTAS FIQUEM REDUZIDAS A METADE); a implementação da isenção de taxas para ocupação no espaço público no Centro Histórico; a implementação no Centro Histórico de Tomar um verdadeiro Centro Comercial de ar livre (EMBORA O DEFINITIVO ENCERRAMENTO DA ANARQUICA CIRCULAÇÃO AUTOMÓVEL NA CORREDOURA E A POLITICA DE TOLERANCIA ZERO NO ESTACIONAMENTO esetejam nesse caminho); a conclusão do PDM; a implementação de um programa de apoio a pequenas intervenções em habitações com o objetivo de criar as condições mínimas de habitabilidade; a promoção da reconstrução no Centro Histórico de Habitações Low Cost destinada aos jovens; a deslocalização da comunidade cigana de forma programada e integrada envolvendo a própria comunidade in situ.

8.10.14

Tomar Investe - promoção do desenvolvimento económico e Tomar Mercado

O programa eleitoral do PS, continha 16 capítulos, numn total de 100 medidas/propostas.

A nível do ACOLHIMENTO EMPRESARIAL E EMPREGO, o ponto de situação é o seguinte [propostas - ponto de situação atual]:

- criar a Via Verde - projetos prioritários de investimento no concelho;

FOI CRIADO, FUNCIONA A PARTIR DO GABINETE DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E, NA ÁREA ESPECIFICA DO URBANISMO, TEM ATENDIMENTO PERSONALIZADO, EM SALA AUTÓNOMA, A PARTIR DO BALCÃO ÚNICO

- implementar o espaço de apoiom ao invetsidor com o objetivo de apoiar os investidores junto das associações empresariais e gestores de fundos comunitários;

ATRAVÉS DE UMA PARCERIA COM O NERSANT (JÁ APROVADO NA CÂMARA), ESTÁ A SER CRIADO O BALCÃO DO INVESTIDOR/PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO, QUE IRÁ SER APRESENTADO PUBLICAMENTE DENTRO DE SEMANAS, COM A ASSINATURA PUBLICA DO PROJETO

- reformular o regulamento de utilização da zona industrial de Tomar;

RENOMINADO "PARQUE EMPRESARIAL DE TOMAR", foi discutivo e aprovado o novo regulamento, já em vigor, substituindo um que datava de 1982 e nunca alterado ou revisto

- reforçar a relação com o Instituto Politécnico de Tomar no apoio a atividades empresariais e formação;

ESTÁ EM MARCHA O INVESTIMENTO NO CEBIT (IBM), REFORAÇANDO O INSTITUTO POLITÉCNICO A FORMAÇÃO NAS ÁREAS TECNOCLÓGICAS: O MUNICIPIO PREPAROU E PAGOU MAIS DE 700.000€ DE INVESTIMENTO PARA A SUA INSTALAÇÃO EM EDIFICIO CUJA RENDA É PAGA PELO MUNICIPIO


No âmbito deste capítulo (TOMARINVESTE), com 6 medidas/propostas, só falta dar-se início/desenvolviemnto às relacionadas com a captação de novos projetos empresariais de investimento (industria, comércio e turismo) e o potenciar as três xonas industriais previstas no âmbito da revisão do PDM (Alviobeira/Pintado, Santa Cita/Asseiceira e Vale dos Ovos/IC9)


No âmbito deste capítulo (TOMARMERCADO), com 3 medidas/propostas, faltam implementar todas: a criação de uma área reservada para a instalação de produtos tradicionais valorizando o pequeno agricultor [EMBORA JÁ ESTEJA EM FUNCIONAMENTO A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES NO ESPAÇO DO HORTO MUNICIPAL], rentabilizar o espaço do Mercado para outros usos e valâncias de âmbito turistico-cultural e criar um espaço para workshops, showcooking e exposições de atividades complementar ao mercado e incentivar novas formas de comercialização [EMBORA ESTEJA JÁ DECIDIDO QUE ESSA SERÁ A VOCAÇÃO PRIMORDIAL DA ATUAL TENDA QUANDO NO FUTURO O MERCADO TRANSITE PARA O EDIFÍCIO

30.9.14

Tomar Participativa - aproximar os serviços municipais do cidadão - Ponto de situação

No âmbito do programa do PS para a Câmara Municipal, apresentado às eleições de 29/Setembro/2013, já foi possivel dar seguimento [propostas / ponto de situação]:

- Implementar o gestor de negócios Municipal - apoiar os investidores na hora

FOI CRIADO O GABINETE DE APOIO AO INVESTIDOR, que funciona através do 912 007 577

- pagar aos fornecedores e prestadores de serviços a tempo e horas

APESAR DA DESCOBERTA DE 3,8 MILHÕES€ NÃO DEVIDAMENTE CONTABILIZADOS PARA EFEITOS DA DÍVIDA MUNICIPAL, nos primeiros SEIS MESES de gestão A DIVIDA REDUZIU A FORNECEDORES EM 2,4 MILHÕES€, e foram implementados inúmeros PLANOS DE PAGAMENTO para antigas DÍVIDAS, sendo ainda ACORDADOS PRAZOS DE PAGAMENTO MAIS DILATADOS PARA NOVOS FORNECIMENTOS, com a concentração da CONTRATAÇÃO PÚBLICA, no setor FINANCEIRO (anteriormente estava espalhado por diversos setores do Município). ESTIMA-SE QUE A DÍVIDA DE 14 MILHÕES€ A FORNECEDORES QUE EXISTIA A 30/9/2013 DEMORARÁ A PAGAR NA ÍNTEGRA 7 ANOS

- reantabilizar os imóveis que são propriedade do município procurando agrupar serviços e deixar de utilizar espaços arrendados

FORAM ENTREGUES AOS SEUS DONOS, DEIXANDO O MUNICÍPIO DE PAGAR RENDA, OS IMÓVEIS DA RUA SACADURA CABRAL (onde funciona agora o meeting point do Instituto Politécnico - junto à Cervejaria do Fernando) e o 1ºANDAR do EDIFÍCIO ESCAVAÇÃO (onde funcionava a Divisão do Urbanismo), com uma poupança mensal de cerca de 2.500€

- Protocolar com instituições, associações e coletividades a gestão de equipamentos e espaços municipais

FORAM APROVADOS E COMEÇARAM A PAGAR A UTILIZAÇÃO DO PAVILHÃO DA NABÂNCIA, O GINÁSIO CLUBE DE TOMAR, o qual durante anos usou instalações do Município de forma gratuita.

- Criar o espaço de apoio ao cidadão no edifício dos Paços do Concelho

FOI CRIADO O BALCÃO ÚNICO DE ATENDIMENTO (TOMAR SIMPLES), que funciana todos os dias de semana das 9H00 às 17H00

- Disponibilizar no sítio do Município o acesso a monitorização da governação municipal (estado da dívida, investimentos, aquisição de bens, empreitadas, etc)

JÁ ESTÁ CRIADO O PORTAL DA TRSNPARÊNCIA, ONDE ALGUNS DADOS JÁ SE ENCONTRAM DISPONIVEIS, mas está a ser ainda implementado com a entrada do novo site institucional




Neste capítulo do programa (TOMAR PARTICIPATIVA), dos 9 itens, não foram ainda iniciados apenas 3: os relacionados com a revisão do regulamento municipal das tarifas de água e saneamento, a implementação do provedor municipal e a criação de um piquete de intervenção permanente, para pequenas obras de manutenção em espaço público


22.9.14

Análise do que está a ser feito em Tomar desde há 11 meses

Trabalhos esforçados, trabalhos alcançados...
[Uma das minha intervenções na Assembleia Municipal de ontem]


14.9.14

António José Seguro enche sala histórica em Almeirim

Já aqui escrevemos da importância da candidatura de António José Seguro e das razões que a sua vitória nas primárias é importante para o futuro do PS e do País.
A reta final aproxima-se e, estando inscritos no caderno eleitoral de Tomar, de mais de 900 eleitores, o desafio dos apoiantes das duas candidaturas será imenso. 500 simpatizantes juntam-se aos 400 militantes (ativos e passivos) par decidirem quem será o nosso candidato a Primeiro Ministro. A nível nacional serão cerca de 240 mil, no mais amplo movimento de escolha.

António José Seguro esteve, mais uma vez no Ribatejo e, juntou-se à nossa festa, primeiro na mais importante Feira para profissionais da Agricultura, na Valada (Cartaxo), depois num jantar em Almeirim.








Tendo como base a Liberdade, a Igualdade e a Fraternidade... construída com Verdade, Justiça, Honra e Progresso!

reportagens sobre maçonaria em Portugal