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21.3.17

Dívida à ADSE será paga em 12 anos - terminando em 2029!


Já é oficial, a ADSE e o Município de Tomar, chegaram a acordo, ao fim de 20 anos, para o pagamento de uma dívida que, no início do atual mandato era de cerca de 2,4 milhões€.



Este acordo de pagamentos, realizado para vigorar durante 12 anos, põe assim ponto final a um longo historial de conflito entre a ADSE e a generalidade dos Municípios do País, os quais, na sua grande maioria conseguiram, até 2010, firmar acordos de pagamento para as suas dívidas. Tomar é assim o último Município do País a fazê-lo.



Esta boa notícia, de finalização de mais um longo processo, que parecia não ter fim, tem como resultado o pagamento mensal de um valor inferior a 20.000€, ao logo dos próximos 12 anos, ou seja, durante mais de 3 mandatos.



A lei não obriga a que este acordo de pagamentos seja sufragado por qualquer dos órgãos do Município, ao contrário do que seria se se tratasse de um empréstimo, o qual teria de ter obrigatoriamente a aprovação da Assembleia Municipal e apenas será presente a reunião de Câmara (no dia 27 de março), para informação.



Uma das principais consequências deste acordo de pagamentos, que se junta ao acordo de pagamentos para a dívida à ParqueT – de cerca de 6,5 milhões€, tem como consequência direta a libertação de fundos disponíveis, para assunção de novas despesas. Tal em ano de eleições é absolutamente crucial e, a par das atividades lúdicas, como sejam o Festival de Luz e Som, a decorrer em junho, da Festa Templária em julho e do Festival de Estátuas em setembro, vai permitir terminar dar início ao arranjo da Várzea Grande, de Palhavã, da Avenida Nuno Álvares e iniciar a construção e alojamento de parte da comunidade cigana junto à GNR.



DÍVIDA DO MUNICÍPIO FICOU EM 2016 NOS 24 MILHÕES DE EUROS



Iniciada em cerca de 34 milhões de euros, no final de 2013 o Município de Tomar fecha 2016, segundo números finais da conta de gerência, com cerca de 24 milhões de euros. De recordar que a lei dos compromissos e pagamentos em atraso (8/2012), obriga a reduzir, todos os meses, a dívida dos organismos da administração pública e, assim ir libertando mais verbas para investimento e para a redução do tempo médio de pagamento a fornecedores, situação que em Tomar ainda se não conseguiu por motivos que não cabe agora aqui dissecar.

Este valor, de cerca de 3 milhões de anuais, pouco excede o serviço da dívida de médio e longo prazo (empréstimos bancários), que anualmente ronda os 2,5 milhões€ e foi essencialmente concretizado nos dos primeiros anos – 2014 e 2015. De então para cá, não só não se acelerou o pagamento de dívidas, como o prazo médio de pagamento não se reduziu, antes tendo aumentado.



SITUAÇÂO FINANCEIRA SERÁ SUSTENTÁVEL A MÉDIO PRAZO?

Essa a pergunta de um milhão que ninguém saberá, com honestidade responder: o aumento do peso dos salários, a redução da população, a não aceleração da especialização funcional de Tomar, que se arrasta há quase duas décadas, exigiam uma abordagem mais radical, para se poder afirmar, com propriedade, que a situação seria sustentável. Não é má. Não é muito preocupante, mas sinceramente a Câmara que daqui a 12 anos tiver de terminar de pagar a dívida à ADSE, não sei se estará em boas condições de o fazer, se nada for, substancialmente, alterado.

17.3.17

Teimosia e embirração, afastaram Estátuas durante três anos de Tomar

Foi durante os anos em que se realizou um sucesso de assistência. Contou durante esses anos (2010 a 2013) com financiamento comunitário. Cada edição custou entre os 45.000€ e os 60.000€. Um grande investimento que nos anos seguintes, a presidente Anabela Freitas, em rota de colisão com os principais promotores não pôde, ou não quis, dar sequência.
Agora, tal como informei publicamente a 11 de setembro de 2016, já é oficial: em setembro o Festival das Estátuas Vivas voltam a Tomar. Ocupando o Mouchão Parque e o parte do Centro Histórico, dentro do modelo de qualidade e leitura histórica, que o Prof. Eduardo Mendes, do agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, nos habituou nas edições anteriores.
Formalizado que está o acordo entre o agrupamento e o município, a realização deste evento, com impacto relevante na Cidade e no Concelho de Tomar, só peca pelo erro de se realizar em cima das eleições, podendo tal ser usado a favor ou contra a atual gestão, o que seria sempre de evitar.
Sempre defendi que o que tem impacto e está bem feito, não deveria ser descontinuado. Quem chega deve procurar juntar e não subtrair. Em Turismo,  isso faz todo o sentido, especialmente porque a realização continuada dos eventos é que lhes dá consistência. Vidé o Festival Bons Sons e a Festa Templária.
 
E agora que foi definitivamente confirmada a sua realização neste ano de 2017, convém que se saiba a verdade sobre a sua suspensão em 2014, uma vez que a divergência sobre o financiamento, foi a única razão invocada publicamente pela Câmara na altura.
 
Acontece que apesar da insistência do Prof. Eduardo Mendes, logo em novembro de 2013, para que se pudessem realizar as reuniões de preparação a senhora presidente da Câmara, a exemplo do que faz com todos os assuntos que não quer ou não sabe resolver, foi adiando essa primeira reunião. Quer eu, enquanto chefe de gabinete, quer o então adjunto Hugo Costa, fizemos por diversas vezes fazer sentir da importância de se encontrar uma solução técnica para o evento, mas a Presidente foi adiando, mês após mês, o diálogo para a sua concretização.
H
avia uma nítida má vontade, em relação ao evento, por parte também da responsável dos serviços de Turismo e Cultura e essa sua opinião, em reuniões sucessivas que foi tendo com a Presidente, acabou por "contaminar" em definitivo a sua opinião e sua a postura, nas reuniões seguintes. Nelas se discutiram a forma de financiamento e a possível adequação do mesmo, à nova realidade do seu não financiamento através de fundos comunitários. Ao fim de meses de espera de resposta efetiva, e garantidamente após mais de uma meia dúzia de insistências, o Prof. Eduardo, do Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, acabou por informar estar já ultrapassado o timing adequado para se dar sequência à edição de 2014 do Festival Estátuas Vivas. A parte seguinte da história já é de todos conhecida...
 
Infelizmente a teimosia, a incapacidade de procurar encontrar soluções, em lugar da "fuga para a frente", e o não dar ouvidos ao gabinete político, tomando assim consciência do impacto político e social, que teria a sua não realização - como veio efetivamente a acontecer, conduziram a que durante 3 anos Tomar estivesse privada deste Festival, que tão boas recordações nos deixou a todos.
 
Espero que a sua realização este ano de 2017, não venha a ser contaminada pela realização das eleições autárquicas, uma vez que esta reativação do Festival será a escassas semanas da sua realização, situação diferente da de 2013, que era a sua já quarta edição.
 
A nossa História coletiva, o empenho dos Professores e alunos deste Agrupamento em concreto e, no geral dos comerciantes e outros envolvidos ao longo dos anos, merecem que haja da parte dos responsáveis políticos, capacidade para gerirem e tomarem, em tempo, as decisões que são importantes para todos. Tomar é de todos e merece isso!

15.3.17

Post 1000 - Águas de Março

Este é o post número 1000. Ao fim de quase 14 anos, sem fazer de propósito, este blogue é talvez o mais antigo - a par do blogue do Hugo Cristóvão (www.alguresaqui.boogspot.pt).

Mais de 245 mil visitas, desde que em Julho de 2007 ativamos as contagens e, especialmente visto no decurso dos últimos 15 meses, ou seja desde que deixei o meu lugar de nomeação na Câmara de Tomar, a meu pedido, em dezembro de 2015. A média mensal anda na casa das quase 9mil visitas por mês. Obrigado por nos acompanhar. Prometemos manter a democracia e a opinião livre a funcionar. Tomar, que é de todos, merece!