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31.1.11

Prestação de contas da Protecção em 14 meses de mandato

No âmbito do pelouro que tutelo actualmente - Bombeiros e Protecção , este é o resumo dos gastos autorizados (ao abrigo da competência delegada) e das receitas arrecadadas desde 30 de Outubro de 2009 (inicio das minhas funções como vereador a tempo inteiro), até 31 de Dezembro de 2010 (14 meses).



Bombeiros e Protecção Civil

Receitas de 261.736,41€ e 188.660,99€ de despesa;


Num total de 13 meses, obtive assim uma taxa de cobertura de 138,7%, tendo o conjunto dos 34 colaboradores directos, de diferentes categorias e vínculos à administração publica, custado ao município cerca de 766.000€ em remunerações, complementos e subsídios (incluindo CGA). [Remunerações brutas totais de 155719,03€ Nov-Dez2009 e 510458,2€ 2010, acrescido de 15% para CGA]

O protocolo em funcionamento, com a Associação de Bombeiros, teve associada uma despesa directa ou indirecta de 182.000€.

Fui assim responsável por uma despesa directa e indirecta, neste sector, de cerca de 1,137 Milhão€ e uma receita de 261.736,41€, tendo obtido uma taxa de cobertura de 23%.

(Valores obtidos com base nas informações obrigatórias apresentadas às reuniões de Câmara Municipal, nos termos da legislação em vigor)

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27.1.11

Contas da área Urbanistica, no ano de 2010

Nas áreas à responsabilidade do meu colega Vereador José Vitorino, Divisão de Gestão Urbanistica da Cidade, do Espaço Rural e de Serviço de Contra-ordenações, entre 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2010:

Receitas - 473069,13€
Despesas - 25758,48€

Despesas globais com pessoal, viaturas e outros, de cerca de 700 mil euros.

Neste sector, a taxa de cobertura é assim aproximadamente de 68%.

23.1.11

Parabéns a todos os que desejaram mudar

Parabéns ao vencedor das eleições.

Parabéns à candidatura do Dr. Fernando Nobre, a qual soube cativar Parte substancial dos mais jovens e cidadãos urbanos que tiveram diiculdade em perceber o discurso algo passadista, do candidato oficial do PS e BE, o meu camarada Manuel Alegre.

Parabéns também aos eleitores que votaram Manuel Alegre, os quais as mais das vezes, apenas por respeito em relação aos dois partidos que o apoiaram, nele votaram.

Estas eleições também demonstraram que NUNCA se poderá contar com o BE, enquanto estrutura política, para fazer crescer a esquerda socialista, para uma solução de poder, em Tomar e no Pais.

Em Tomar e no Pais, as soluções de governação, naturalmente lideradas pelo Partido Socialista far-se-ão numa coligação com os interesses dos eleitores, em cada momento, com movimentos cívicos e grupos de interesse social, eventualmente situados até um pouco à direita do PS, mas nunca com os actuais dirientes locais ou nacionais do BE.

Naturalmente que os partidos em Tomar, deverão avaliar bem as circunstâncias que levaram a que o eleitorado agisse desta ou daquela forma.

Para mim, nesta fase, tomo como grandemente significativo o facto do Concelho de Tomar continuar fortemente conservador, com especial incidência no sector nordeste do Concelho, precisamente aquele que mais população tem perdido, menores índices de desenvolvimento tem e mais envelhecido está.

Temo que, nestas circunstâncias, a manterem-se estes mesmos "poderes" atávicos, dogmáticos e conservadores, pouca solução de desenvolvimento possa haver nos próximos tempos para Tomar. O esforço dos partidos não conservadores, dos movimentos e grupos cívicos aumenta, na razão directa desta letargia que se nota consistente, eleição após eleição.

Aniversário dos Bombeiros de Tomar

video

21.1.11

Um Portugal solidário precisa de nós

Às cidadãs e aos cidadãos do meu País

Domingo, mesmo que não pareça, é um dia importante para todos.

Pela sétima vez, em democracia, vamos poder escolher, TODOS, o nosso presidente da republica.

Nem sempre foi assim: depois da "derrota" que Humberto Delgado infligiu ao regime fascista de Salazar, em 1958, a eleição directa do presidente da republica foi anulada.

Só o 25 de Abril devolveu ao povo a possibilidade de escolher quem nos representa ao mais alto nível.

Por isso não fique em casa: VOTE.
Vote em quem quiser. Mas vote.

Portugal é a nossa casa e o próximo Domingo, 23, é o dia de ESCOLHER quem é o nosso  presidente.
De ESCOLHER quem nos representa no estrangeiro.
De ESCOLHER quem será o garante de que tudo funciona - o governo a governar, seja ele qual for; o Parlamento a fazer leis, seja qual for a sua composição; os tribunais a aplicarem a justiça, seja quais forem as leis. A isso se chama ser o "garante do regular funcionamento das instituições democráticas".

O Presidente, eleito pelos que VOTAM, jura a constituição da republica - Lei fundamental que estipula as grandes orientações e regras do nosso pais. Ele é o seu primeiro seguidor e GARANTE!

Escolher um Presidente é o acto mais importante que um eleitor pode ter, e alem de raro é recente: Só com a Republica, que conta hoje 100 anos é que pudemos começar a escolher. Antes era o "berço" ou os interesses estrangeiros que nos escolhiam quem "presidia" - o Rei. Ao povo, nada!

Sei que é cidadã(o). Sei que tem opinião. Não fique pela net ou pelo café. Dê a sua opinião a Portugal: VOTE!

Eu, como sabe escolhi Manuel Alegre, porque acho que Portugal merece um presidente que garanta a manutenção do estado social e o apoio e respeito cultural pela diversidade e por todas as gerações, em Liberdade, em Igualdade e em Fraternidade.

Se a sua opção for outra, respeito-a, mas mesmo assim apelo a que VOTE.
Portugal vale a pena. Tenha coragem: diga sim a Portugal!

Obrigado

18.1.11

SESSÃO DE ENCERRAMENTO DA CAMPANHA ELEITORAL NO DISTRITO DE SANTARÉM. 6ª FEIRA, DIA 21 DE JANEIRO PELAS 21.30h NO IPJ

Esta sessão, no IPJ em Santarém, vai contar com a intervenção musical de Manuel Freire, enquanto que na vertente política, estarão connosco entre outros Paulo Fonseca, Presidente da Câmara de Ourém e da Federação Distrital de Santarém do PS, Maria do Céu Albuquerque, Presidente da Câmara de Abrantes, Dionísio Mendes, Presidente da Câmara de Coruche, António Gameiro, Coordenador dos Deputados do PS eleitos pelo nosso Distrito, Anabela Freitas Deputada e Presidente do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas, Fernando Pratas, Coordenador da Campanha e José Niza, Mandatário Distrital.


Queremos fazer deste evento uma afirmação do nosso querer e da convicção de que Manuel Alegre é o candidato que melhor serve os desígnios de Portugal e que com ele na Presidência da República estarão defendidos o ensino público, o Serviço Nacional de Saúde e a Segurança Social pública.

Tudo gente séria...

Para serem mais sérios do que eu, teriam de nascer mais 2 vezes.....

Naqueles longínquos anos 80 o Prof. Aníbal Cavaco Silva era docente na Universidade Nova de Lisboa.
Mas o prestígio académico e político que entretanto granjeara (recorde-se que havia já sido ministro das Finanças do 1º Governo da A.D.) cedo levaram a que fosse igualmente convidado para dar aulas na Universidade Católica.

Ora, embora esta acumulação de funções muito certamente nunca lhe tivesse suscitado dúvidas ou sequer provocado quaisquer enganos, o que é facto é que, pelos vistos, ela se revelou excessivamente onerosa para o Prof. Cavaco Silva.

Como é natural, as faltas às aulas - obviamente às aulas da Universidade Nova - começaram a suceder-se a um ritmo cada vez mais intolerável para os órgãos directivos da Universidade.
A tal ponto que não restou outra alternativa ao Reitor da Universidade Nova, na ocasião o Prof. Alfredo de Sousa, que não instaurar ao Prof. Aníbal Cavaco Silva um processo disciplinar conducente ao seu despedimento por acumulação de faltas injustificadas.

Instruído o processo disciplinar na Universidade Nova, foi o mesmo devidamente encaminhado para o Ministério da Educação a quem, como é bom de ver, competia uma decisão definitiva sobre o assunto.

Na ocasião era ministro da Educação o Prof. João de Deus Pinheiro.

Ora, o que é facto é que o processo disciplinar instaurado ao Prof. Aníbal Cavaco Silva, e que conduziria provavelmente ao seu despedimento do cargo de docente da Universidade Nova, foi andando aos tropeções, de serviço em serviço e de corredor em corredor, pelos confins do Ministério da Educação.

Até que, ninguém sabe bem como nem porquê,... desapareceu sem deixar rasto...
E até ao dia de hoje nunca mais apareceu.

Dos intervenientes desta história, com um final comprovadamente tão feliz, sabe-se que entretanto o Prof. Cavaco Silva foi nomeado Primeiro-ministro.

E sabe-se também que o Prof. João de Deus Pinheiro veio mais tarde a ser nomeado ministro dos Negócios Estrangeiros de um dos Governos do Prof. Cavaco Silva, sem que tivesse constituído impedimento a tal nomeação o seu anterior desempenho, tido geralmente como medíocre, à frente do Ministério da Educação.

Do mesmo modo, o seu desempenho como ministro dos Negócios Estrangeiros, pejado de erros e sucessivas "gaffes", a tal ponto de ser ultrapassado em competência e protagonismo por um dos seus jovens secretários de Estado, de nome José Manuel Durão Barroso, não constituiu impedimento para que o Primeiro-ministro Aníbal Cavaco Silva viesse mais tarde a guindar João de Deus Pinheiro para o cargo de Comissário Europeu.

De qualquer modo, e como é bom de ver, também não foi o desempenho do Prof. João de Deus Pinheiro como Comissário Europeu, sempre pejado de incidentes e críticas, e de quem se dizia que andava por Bruxelas a jogar golfe e pouco mais, que impediu mais tarde o Primeiro-ministro Cavaco Silva de o reconduzir no cargo.

A amizade é, de facto, uma coisa muito bonita...

(http://rumoaBombordo.blogspot.com)

11.1.11

Balanço Económico da Protecção Civil de 2010

Foi hoje apresentado em Conferência de Imprensa o balanço operacional e económico do Serviço Municipal de Protecção Civil e Bombeiros, que como se sabe tem estado desde 30/10/2009, sob a minha tutela, através de competência delegada do Sr.Presidente da Câmara Municipal de Tomar.

Esta divulgação segue o exemplo do trabalho de informação que fiz nas outras áreas que por mim foram geridas entre 30/10/2009 e 26/10/2010, onde se obtiveram também resultados que reputo de assinaláveis, na assistência cultural e na captação de turistas para a Cidade por exemplo.

Também neste sector da Protecção Civil, mau grado alguns olhares turvos pela mais básica maldicência, os indicadores obtidos espelham a dinâmica (+14% de serviços no total) e o caminho para a sustentabilidade económica do sistema, pela passagem de uma cobertura das receitas/despesas de 10,8% para 20,4%, em apenas 1 ano, realizada sob a coordenação da minha equipa de Vereação, com o elevado empenhamento dos colaboradores da autarquia, mormente os Bombeiros, demonstrando que é possivel ser exigente e simultâneamente eficaz.

Muito há ainda a fazer, estando já aprovada a Carta de Missão dos Bombeiros Municipais de Tomar, em curso a discussão do Regulamento Municipal da Protecção Civil e em elaboração a revisão do Plano Municipal de Emergência, a nova tabela de preços de serviços de Protecção Civil e o Regulamento Interno dos Bombeiros Municipais de Tomar.

Temos como objectivo, unicamente com os instrumentos mencionados, aumentar a taxa de cobertura, com os mesmos indicadores usados, para 25% no ano económico de 2011. Não é possivel a autarquia de Tomar manter por muito tempo um sistema que dava de prejuízo mensal cerca de 80 mil euros e que através da nossa acção já reduziu para 70 mil euros/mês em 2010.

Para memória futura, alguns dos resultados obtidos:




O número de alertas diário foi, em 2010, de 25 e o número de Bombeiros envolvidos diáriamente foi, em 2010, de 55.

A actual Divisão de Protecção Civil tem , actualmente 1 Técnico Superior, 1 Assistente Técnico, 3 Assistentes Operacionais e 3 CEI (Contrato Emprego Inserção - desempregados colocados durante um ano em instituições), 32 contratados de diversas carreiras da administração pública a exercer funções de Bombeiro e mais 52 cidadãos voluntários Bombeiro.

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10.1.11

Proteccao civil municipal "presta contas" do ano de 2010

É amanhã, Terça-feira, dia 11 de Janeiro, na sala da Protecção civil no Quartel dos Bombeiros de Tomar, pelas 15H30, que serão apresentadas contas, à comunicação social, da execução da Protecção Civil de Tomar, durante o ano de 2010.

8.1.11

Declação voto dos vereadores do PS sobre nova estrutura orgânica do Município

Com a total conivência dos vereadores eleitos pelos independentes, o PSD impôs o seu modelo de organização interna do Município, com a criação de 15 Divisões.


O PS votou contra, através dos seus dois Vereadores, tendo apresentado uma proposta que reduzia esssas Divisões a 10, poupando assim cerca de 250.000€ anuais.

De recordar que no global as propostas do PSD, que contou sempre com a conivência despesista dos independentes, representam uma autorização de aumento de despesa com Chefias em cerca de 485.000€, num ano em que o paradigma é a redução de despesas e nomeadamente com pessoal.

A opção gestionária, que repunha a justiça aos funcionários da autarquia prejudicadas por uma gestão de recursos humanos que nunca valorizou os seus trabalhadores, custava cerca de 370.000€.

Ou seja, o PSD em conjunto com os independentes, promove um gasto com Chefias, mas prejudica os funcionários, dando um errado sinal de gestão, num momento económico e social crítico.

Foi a seguinte a declaração de voto dos vereadores:
DECLARAÇÃO DE VOTO SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ORGÂNICAS FLEXÍVEIS

Os Vereadores do PS, na sequência do seu voto contra o modelo de estrutura orgânica e nuclear ontem aprovados pela Assembleia Municipal, que recordamos autorizam a Câmara a criar até dezoito (18) divisões, e:
1 – Considerando a discordância de base do Partido Socialista com a forma, a tecnicidade da sua produção e a solução final encontrada, nomeadamente deixando de fora do “chapéu” departamental, muitas das ora propostas divisões;

2 – Considerando que falta a esta proposta uma linha de acção estratégica, em linha com o interesse da população, realizado com apoio de auditoria externa profissional, a qual propusemos, que neste momento levasse a uma redução do numero de chefias, logo do numero de divisões existentes, reduzindo assim a possibilidade de aumento de despesa com chefias, o que não é o caso;

3 – Considerando que, apesar de tudo isso, nos compete propor melhorias que obviem a um mal maior, apostando no aumento da eficiência, da eficácia e da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos;

Propuseram que fossem reduzidas as divisões a criar, de quinze (15), para dez (10), reduzindo também o numero de divisões fora de departamentos de oito(8) para quatro(4).

Estimamos que esta nossa Proposta reduziria em cerca de 250.000 euros anuais a despesa com dirigentes.

Nesse sentido propusemos ainda que se:
1 - Deveriam aglutinar as competências previstas nas seguintes Divisões, dando lugar a novas Divisões com novas denominações:
a) Da Divisão de assuntos jurídicos, com a de Recursos humanos, dando lugar a uma nova Divisão de recursos humanos e serviços jurídicos (DRHSJ);

b) Da Divisão de desenvolvimento económico, de apoio às empresas e de comunicação, com a de Turismo, cultura e museologia, dando lugar a uma nova Divisão de desenvolvimento económico, turismo e cultura (DDETC);

c) Da Divisão de serviços urbanos e espaços verdes, com a de protecção civil e ainda das do centro de monitorização e interpretação ambiental, previstas na Divisão de educação e acção social, dando lugar a uma nova Divisão de protecção civil e ambiente (DPCA);

d) Da Divisão de educação e acção social, com a de desporto e juventude, dando lugar a uma nova Divisão de educação, desporto e juventude (DEDJ);

e) Da Divisão de obras de construção civil e infra-estruturas eléctricas, com a de estradas, de trânsito e mobilidade, dando lugar a uma nova Divisão de Obras (DO);

2 – Renomeasse a proposta Divisão de manutenção, oficinas e transportes, em Divisão de equipamentos (DE).

3 – Juntassem a esta nova Divisão de equipamentos (DE), a competência de “promover a aquisição, gestão e manutenção de equipamentos informáticos ou outros instrumentos de apoio à gestão, controle e transmissão de informação, essenciais à prossecução da missão geral de todos os serviços municipais, com especial incidência na desmaterialização processual e documental”.

Por infelizmente, nenhuma das nossas propostas ter sido considerada e, assim ter o Município optado por um Modelo organizacional mais caro, menos eficaz, menos eficiente e com menos qualidade no serviço a prestar aos cidadãos do que o proposto pelo Partido Socialista, votamos contra.

7.1.11

Destaques do Concelho, semanalmente na Hertz

O Programa desta semana, transmitido na Rádio Hertz (FM 98), às Quartas-feiras entre as 18H00 e as 20H00.

Pode ser visto no link seguinte da HertzTV

http://www.radiohertz.pt/?pagina=programas

6.1.11

Chuva de inverno persistente até Sexta

AVISO AMARELO PARA PRECIPITACAO REFERENTE A PERIODOS DE CHUVA,POR VEZES FORTE E ACOMPANHADA DE TROVOADA,NO PERIODO ENTRE AS 20UTC DE 06JAN11 E AS 06UTC DE 07JAN11.

Até às 20horas já caíram em Tomar, 22mm de agua durante todo o dia.
Previsão de chuva forte até cerca da 2h de Sexta, dia 7.
Nível do rio subirá, sem risco de cheia, até às 8h de Sexta.

3.1.11

Concertos de solidariedade e angariação de fundos para vitimas do Tornado

Com o objectivo de angariar fundos para as famílias mais carenciadas, afectadas pelo tornado de 7 de Dezembro, organiza a Produtora Tomarense "Rua da Harmonia" no cine-teatro paraíso na proxima Sexta-feira, dia 7 de Janeiro um espectáculo de solidariedade. Os bilhetes podem ser adquiridos nas bilheteiras do cine-Teatro, todos os dias a partir das 15H, mas especialmente a partir das 20h30 (antes do cinema).

No próximo dia 14 de Janeiro (sexta-feira), pelas 21H no Pavilhão Municipal Cidade de Tomar, um “Concerto de Solidariedade a Favor das Vítimas do Tornado”, em que marcarão presença grandes nomes e figuras, como, por exemplo: Quinta do Bill, UHF, Pedro Barroso, Emanuel, ou o Padre Borga.

Os bilhetes para este espectáculo solidário estarão à venda nas 16 juntas de freguesia do concelho de Tomar. 
Aconselhamos a que se dirija à sua Junta de Freguesia para adquirir o bilhete e para obter mais informações com o ex-vereador Carlos Silva, atraves do tel 912 393 562.

Depois da solidariedade autónoma, que nos primeiros dias levou dezenas de pessoas a ajudar
in-loco os afectados, mais os que integraram a bolsa de voluntariado do Municipio, temos agora as produtoras musicais e os músicos de Tomar a proporem-nos mais este contributo.

Um bem haja a todos! Tomar merece!