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31.7.11

O PSD começa a negar tudo o que prometia

Depois da vergonha que é a CGD passar a ter tantos administradores, com este Governo PSD-PP, quantos os Ministros (11), agora mais um excelente exemplo que vem da Presidência da Assembleia da Republica (PSD):

"Despacho n.º 1/XII — Relativo à atribuição ao ex-Presidente da Assembleia da República Mota Amaral de um gabinete próprio, com a afectação de uma secretária e de um motorista do quadro de pessoal da Assembleia da República.
Ao abrigo do disposto no artigo 13.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR), publicada em anexo à Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, e do n.º 8, alínea a), do artigo 1.º da Resolução da Assembleia da República n.º 57/2004, de 6 de Agosto, alterada pela Resolução da Assembleia da República n.º 12/2007, de 20 de Março, determino o seguinte:
a) Atribuir ao Sr. Deputado João Bosco Mota Amaral, que foi Presidente da Assembleia da República na IX Legislatura, gabinete próprio no andar nobre do Palácio de São Bento;
b) Afectar a tal gabinete as salas n.º 5001, para o ex-Presidente da Assembleia da República, e n.º 5003, para a sua secretária;
c) Destacar para o desempenho desta função a funcionária do quadro da Assembleia da República, com a categoria de assessora parlamentar, Dr.a Anabela Fernandes Simão;
d) Atribuir a viatura BMW, modelo 320, com a matrícula 86-GU-77, para uso pessoal do ex-Presidente da Assembleia da República;
e) Encarregar da mesma viatura o funcionário do quadro de pessoal da Assembleia da República, com a qualificação de motorista, Sr. João Jorge Lopes Gueidão;
Palácio de São Bento, 21 de junho de 2011
A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção Esteves.
Publicado
DAR II Série-E — Número 1
24 de Junho de 2011"

Lindo!

30.7.11

A mensagem do Grego

Eu sou um sortudo. Além de um grupo fiel de inimigos, quiçá em virtude do que penso ou de que faço, vá-se lá saber..., tenho também alguns amigos.

Entre eles uma ex-colega da Direcção das Juventudes Socialistas europeias, nos idos dos anos noventa do século passado, que nos visitarou, a mim e à Anabela, com o marido, um reputado professor de história da universidade de nova iorque, no passado mês de Janeiro.

Ambos os casais, nós e os gregos, da mesma geração politica, sempre à esquerda da indiferença, tivemos oportunidade de traçar amplas reflexões sobre o mundo e esta malfadada Europa que nós, todos, acreditávamos estar a construir.

O meu amigo grego constatou em Lisboa, uma coisa que também vê todos os dias na sua Atenas acropoliana: uvas do Chile ao mesmo preço que as nacionais!

Pois! O meu amigo grego, que buscou em Tomar na forte Luz Templária que emana do nosso monumento maior, reflectiu comigo a essência do que nós precisamos hoje: valorizar e respeitar o que é nosso.

Obrigado Vasilis, obrigado Afroditi.

28.7.11

Resumo financeiro do Município ao mês de Junho de 2011

Análise sucinta: 
1. O mês de JUNHO representou novamente o aumento da dívida, em 2011, após Maio em que a dívida do Município baixou, quer em termos absolutos, quer em relação à totalidade do Património.

2. Dados os valores das dividas a fornecedores (de 13 Milhões€) e dos passivos financeiros (de 64 Milhões€), face às receitas do ano transacto (de 27 Milhões€), temos que o Município está em desiquilibrio financeiro conjuntural, passivel de resolução através de dois movimentos simultâneos: pagando aos fornecedores em dívida e amortizando os actuais passivos financeiros.

Dados oficiais:

Dados públicos sobre prazo médio de pagamentos, do Município de Tomar:[Actualizado em 25/4/2011]
31/12/2009 - 131 dias
31/3/2010 - 108 dias        30/6/2010 - 103 dias
30/9/2010 - 109 dias        31/12/2010 - 94 dias (redução de 28% num ano)
31/3/2011 - 122 dias*      30/6/2011 - 143 dias*

* valores ainda não confirmados pela DGAL

Dívida do Município
Fornecedores
31/1/2011 - 10.423.927,50€
28/2/2011 - 10.842.342,20€ (+4,0%)
31/3/2011 - 11.986.293,90€ (+10,6%)
30/4/2011 - 12.825.919,56€ (+7,0%)
31/5/2011 - 11.486.061,02€ (-10,4%)
30/6/2011 - 13.213.181,77€ (+15,0%)

Empréstimos de Médio e Longo Prazo
31/1/2011 - 23.134.450,49€
28/2/2011 - 23.245.450,49€ (+0,5%)
31/3/2011 - 22.790.793,22€ (-2,0%)
30/4/2011 - 23.790.793,22€ (+4,4%)
31/5/2011 - 23.555.542,58€ (-1,0%)
30/6/2011 - 23.451.853,59€ (-0,4%)

Dívida total (Curto, médio e longo prazo)
31/1/2011 - 33.558.377,99€
28/2/2011 - 34.087.792,69€ (+1,6%)
31/3/2001 - 34.777.087,12€ (+2,0%)
30/4/2011 - 36.616.712,78€ (+5,3%)
31/5/2001 - 35.041.603,60€ (-4,3%)
30/6/2011 - 36.665.035,36€ (+4,6%)

Situação face aos limites de endividamento, considerando as alterações inerentes à Lei 12-A/2010 e a contribuição reportado dos SMAS a 30/6/2011:

Limite de endividamento de curto prazo
31/1=28/2=31/3/2011= 1.363.121,35
30/4=31/5=30/6= 1.363.120,14€ (utilizado=0€)

Limite de endividamento de médio e longo prazo = 13.631.201,35€
31/1/2011 utilizado 11.702.969,53€  MARGEM= 1.928.231,82€
28/2/2011 utilizado 11.813.969,53€ MARGEM= 1.817.231,82€ (-5,7%)
31/3/2011 utilizado 11.602.943,42€ MARGEM=2.028.257,93€ (+11,6%)
30/4/2011 utilizado 12.602.943,42€ MARGEM=1.028.257,93€ (-50,7%)
31/5/2011 utilizado 12.371.786,82€ MARGEM=1.259.414,53€ (+22,5%)
30/6/2011 utilizado 12.337.602,95€ MARGEM=1.293.598,40€ (+2,7%)

Nota: A margem de endividamento, por força da aplicação do nº2, do Artº53º do OE2011, os termos da circular nº53/11, da ANMP, o rateio de endividamento para o Município de Tomar, para 2011, foi reduzido para 567.129€.


PATRIMÓNIO DO MUNICÍPIO
Imobilizado líquido (provisório)
31/1/2011 - 101.797.951,28€
28/2/2011 - 101.744.070,75€ (-0,05%)
31/3/2011 - 102.121.236,30€ (+0,37%)
30/4/2011 - 102.538.247,10€ (+0,41%)
31/5/2011 - 103.008.456,46€ (+0,46%)
30/6/2011 - 104.188.531,29€ (+1,15%)

No Património há a destacar, a 30/6/2011 (sem amortizações no valor de 27.652.611,43€):
Outras construções e infra-estruturas - 44.578.604,07€ (33,8%)
Edifícios e outras construções - 31.081.280,09€ (23,6%)
Imobilizações em curso - 24.546.368,37€ (18,6%)
Terrenos e recursos naturais - 10.632.868,23€ (8,1%)

A dívida total representa % do Património total do Município
31/1/2011 - 32,97%        28/2/2011 - 33,50%       
31/3/2011 - 34,05%        30/4/2011 - 35,82%
31/5/2011 - 34,02%        30/6/2011 - 35,19%


INDICADORES de SOLVABILIDADE FINANCEIRA


Passivos financeiros / Receitas totais (do ano anterior)
64.583.097,29€ / 27.398.237,89€ = 236%  - o limite deveria ser 200%

Dívidas a fornecedores < 40% das Receitas (do ano anterior)
13.213.494,86€ < 10.959.295,16€ - o limite é ultrapassado em 36%

Nota:
Estes são os valores que, nos termos do DL 38/2008, de 7/3, colocam o Município de Tomar em desequilíbrio financeiro conjuntural, o que serviria de fundamento para a solicitação de um empréstimo para saneamento financeiro. Outros dois indicadores estão dentro dos parâmetros considerados normais: o prazo médio de pagamento ser inferior a 6 meses (é de 143 dias) e o endividamento líquido ser inferior a 125% das receitas totais (é a 30/6 de 109%).


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27.7.11

Um obrigado a quem termina, a boa sorte a quem inicia

O meu camarada e amigo Hugo Cristóvão terminou no passado Sábado a missão que os militantes do PS em Tomar, desde Novembro de 2005 lhe haviam confiado.

O que cada militante, mesmo aqueles que nunca nele votaram, lhe devem dizer é o que se deve dizer a quem, em cada momento, serve uma causa: obrigado Hugo!

Hugo Cristóvão, escriba-mor do reino socialista local, porque usa a palavra escrita como mais nenhum outro o faz e, mais importante ainda, não tem medo de ter opiniões, como alguns dos cidadãos que nos querem governar fazem repetidamente, procurando agradar a "gregos e a troianos".

Hugo Cristóvão que já foi o ultimo Delegado Distrital de Santarém do IPJ, com apenas 27 anos, como já havia sido docente (por concurso já agora), aos 22, poderá vir a ser em 2013 um execelente vereador eleito pelo PS, com 35 anos, se ele assim o desejar. Não o será da pior Câmara de sempre porque, claro está, essa é sempre a anterior. Não vergará perante as exigências da "governança", no equilíbrio entre o que se deseja e o que é possível fazer, pela simples razão que aí o tempo será outro. Uma das grandes vantagens do exercício efectivo do poder é o de passar da teoria à prática, mantendo a coerência, o sonho, a ideologia e os pés bem acentes no chão, como sei que Hugo Cristóvão fará, a partir de 2013, como Vereador, eleito pelo PS, se o desejar.

O Concelho está sempre, expectante de novos seus servidores, como o PS o está agora, nas mãos de Anabela Freitas, em Tomar e de António Seguro em Lisboa. Aos dois, com a amizade que sabem que por cada um deles nutro, uma boa sorte. Tomar e o País dela bem precisam.

19.7.11

Vinte meses de gestão na Protecção Civil Municipal

No âmbito do pelouro que tutelo, Bombeiros e Protecção Civil, este é o resumo dos gastos autorizados (ao abrigo da competência delegada) e das receitas arrecadadas desde 30 de Outubro de 2009 (inicio das minhas funções como vereador a tempo inteiro), até 30 de Junho de 2011 (20 meses).

Bombeiros e Protecção Civil

Receitas de 345.223,76€ e 248.076,91€ de despesa;
Num total de 20 meses, obtive assim uma taxa de cobertura de 139,2%, tendo o conjunto dos 34 colaboradores directos, de diferentes categorias e vínculos à administração publica, custado ao município cerca de 1,042 milhões€ em remunerações, complementos e subsídios (incluindo segurança social e CGA).

[Remunerações brutas totais de 155.719,03€ Nov-Dez2009 e 510.458,2€ de 2010, sendo o restante em 2011, aos quais acrescem as comparticipações para a segurança social e CGA, em média 16%]

O protocolo em funcionamento, com a Associação de Bombeiros, teve associada uma despesa directa ou indirecta de cerca de 261.185 €.

Fui assim responsável por uma despesa directa e indirecta, neste sector, de cerca de 1,551 Milhão€ e uma receita de cerca de 345 mil€, tendo obtido uma taxa de cobertura de 22,3%.

(Valores obtidos com base nas informações obrigatórias apresentadas às reuniões de Câmara Municipal, nos termos da legislação em vigor)

GASTOS COM GABINETE DE VEREAÇÃO
(De 30/10/2009 a 30/6/2011) - Estimativas

Remunerações - 99.000€
Comparticipações sociais e subsídios - 19.500€
Viaturas e comunicações - 25.000€
Bens e equipamentos - 3.000€

17.7.11

Festa da Cerveja do União de Tomar com apoio do Município

A exemplo dos anos anteriores, o Município de Tomar presta um apoio substancial à realização da designada "Festa da Cerveja", organizada pelo União de Tomar.

Agora que parace que, finalmente, se encontrou um caminho para a "extinção" da dívida do clube às Finanças, este apoio ajuda a "lançar" a época 2011-12, uma vez que as receitas revertem integralmente a favor do União de Tomar.

No ano de 2010 o Município apoiou a realização da Festa da Cerveja, com os seguintes montantes e trabalhos:
- aluguer de palco, 3630€;
- aluguer de stands, 4235€;
- contratação de segurança, 371,71€;
- montagem das estruturas para os jogo do rato e quermesse (custo estimado de 300€);
- iluminação do recinto (ao lado do campo de futebol e contíguo à Piscina Municipal Vasco Jacob (custo estimado de 400€);
- baixada eléctrica c/80A e electricista de prevenção das 21:00 às 02:00, durante 6 dias (custo estimado de 350€);
- colocação de contentores e ligação de água e esgotos nos stands de apoio à actividade (custo estimado de 400€).

Total do apoio dado (estimativa):  9686€

A FESTA DA CERVEJA REALIZA-SE, ESTE ANO, nos dias 29,30 de JULHO e nos dias 3, 5, 6, e 7 de AGOSTO, em frente à Piscina VASCO JACOB.

5.7.11

Solução para ex-Convento Santa Iria mereceu clarificação por parte da Câmara

Tendo por base uma Proposta por mim apresentada a 12 de Junho de 2011, motivada pela responsabilidade que durante um ano tive como responsável pelo Património Cultural, para análise e avaliação de soluções para o ex-colégio feminino e ex-conventode santa iria, propriedade doMunicípio, foi esta discutida em reunião de câmara, realizada nesta segunda-feira, dia 4 de Julho.


Sobre ele, debruçou-se o colégio de vereadores, tendo sido prestadas informações complementares, as quais ponderadas que foram também as duas soluções avançadas pela proposta inicialmente por mim apresentada, permitiu concluir que por um lado o Plano de Pormenor em vigor será compatível com um projecto que introduza uma unidade hoteleira, na área do ex-convento de santa iria, consignado a hotelaria, com outra função na área do ex-colégio feminino, consignado a comércio, serviços e hotelaria e, por outro, é absolutamente urgente avançar com o necessária avaliação técnica para solução definitiva.

Assim, acordou-se a que tão breve quanto seja possivel por parte dos serviços, será presente a reunião de câmara aviso para publicação, afim de que se apresentem interessados para adquirir ou assumir por x anos os espaços e recuperá-los, sendo este o objectivo último: o de que estes espaços tenham uma rápida e definitiva intervenção que possa preservar os valores patrimonias aí existentes e prover à sua valorização e qualificação.

Foi por mim produzida a seguinte declaração:
DECLARAÇÃO PARA A ACTA
Ex-Convento de Santa Iria e ex-Colégio Feminino

O Município adquiriu há vários anos, em momentos distintos, por mais de um milhão de euros8, dois imóveis na Freguesia de Santa Maria dos Olivais, contíguos à chamada Ponte Velha, que outrora albergaram o Convento de Santa Iria e o designado Colégio Feminino.

O segundo dos imóveis referidos não tem qualquer valor patrimonial, tendo sido por questões de segurança totalmente removido o seu interior, restando apenas as suas paredes externas. Quanto ao primeiro, o ex-Convento de Santa Iria, tem classificados três pontos, a saber: o arco, o claustro e o pego de Santa Iria.

Em tempo decidiu o Município, em Plano de Pormenor respectivo, consignar este espaço para equipamento de Hotelaria, tendo lançado inclusivamente concurso público para a venda dos dois imóveis, o qual ficou deserto.

O ano passado, a 9 de Abril, parte da cobertura ainda existente do ex-Convento iniciou o seu colapso, o que motivou a intervenção de emergência realizada no decurso do verão, no sentido da remoção de todas as coberturas e paredes que ameaçavam ruir, colocando em perigo pessoas e os bens patrimoniais já apontados.

Entretanto mais um ciclo de Inverno, bastante chuvoso por sinal, passou e o que resta do edificado apresenta cada vez mais sinais de degradação, situação a que urge pôr cobro.

Para que tal aconteça e, mercê da exangue situação financeira em que todas as autarquias do País estão neste momento, não é expectável que seja missão ou esteja sequer ao alcance da autarquia, a construção de unidade hoteleira que permita a recuperação adequada d2o espaço, com localização nobre no centro da cidade de Tomar.

Acresce ainda, o desejo expresso em diferentes momentos, por diversas forças políticas e por milhares de cidadãos, para que este espaço recupere a dignidade própria ocupada no contexto da Cidade Templária, permitindo a preservação do património classificado, que está o Município como entidade pública, também, obrigado a objectivar, nos termos da Lei nº107/2001 de 8 de Setembro.

A opinião esmagadora dos cidadãos vai no sentido de que uma de duas soluções seja tomada: ou a cedência do espaço, em direito de superfície, por um determinado período de tempo ou a sua venda.

Nesse sentido reitero que é urgente que sejam iniciados os procedimentos, que permitam num curto espaço de tempo encontrar uma solução, a qual garanta a recuperação dos imóveis adquiridos pelo Município, do ex-colégio feminino e do ex-Convento de Santa Iria, que promova a integral preservação do património classificado;e que rapidamente sejam presentes para decisão do executivo de forma a que seja possível fazer o lançamento de anúncio público antes do final do corrente ano, com o objectivo de que não persistam mais encargos para o Município, com os referidos imóveis.

Cidade Templária de Tomar, aos 4 de Julho de 2011

4.7.11

Três experiências na autarquia, o mesmo caminho em prol de Tomar

Esta é a terceira vez em que exerço funções autárquicas em Tomar e de cada uma julgo ter defendido, quer colectiva, quer individualmente um caminho adequado para o devir melhor da nossa comunidade.

Na primeira, eleito deputado Municipal em 1993, então com 26 anos, no conturbado segundo mandato da Câmara Socialista de Pedro Marques, procurei dar expressão a um sentir de descrédito quer em relação ao "atoleiro" de algumas duvidosas relações de construtores com serviços do Municipio, quer em relação a um PDM por um lado restritivo, que deixou de fora inúmeras localidades do Concelho e por outro laxivo em relação à "construção à borda da estrada". Para as duas situações alertei alto e bom som na Assembleia e nos Jornais da época e tal custou-me até hoje o ódio de um pequeno lobbie de especuladores e de gente pouco séria que se movia ao tempo à volta do Municipio. Procurar ser honesto na Politica tem destes percalços...

Na minha segunda experiência, iniciada com a eleição para deputado Municipal em 2005, na condição de presidente da Concelhia do PS, no ultimo mandato de António Paiva, pautou-se por uma actuação na liderança da bancada socialista, procurando garantir a necessária unidade na
actuação e combate a uma carta educativa e revisão do PDM desadequado das necessidades da população, aliado à denuncia do "cataclismo" do negócio Parque T e do investimento necessário de fazer no saneamento. Dei também o meu contributo, como Presidente da Comissão das Florestas, na criação da Associacao de Produtores Florestais dos Templários. E, permitam-me a imodéstia, contribui para preparar o PS para voltar a ter responsabilidades na governação de Tomar.

Esta terceira experiência, agora como Vereador, está ainda em construção, pelo que apesar de considerar que a experiência é francamente positiva, é ainda prematuro tirar conclusões definitivas. Realço no entanto, a possibilidade que tenho tido no sentido de dar maior conhecimento da realidade financeira da autarquia, procurando ser eficaz na avaliação financeira, quer dos sectores que tenho tutelado, quer de aspectos concretos de gastos da autarquia. Apostar na transparência publica, na opinião forte e determinada sobre a generalidade dos temas municipais, tem sido outra das minhas preocupações, que pretendo continuar até outubro de 2013.

Porque Tomar vale a pena!