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31.5.13

Membro do Governo apoia candidato do PS, por engano. Hã? Desculpe?

Parece anedota, mas não é... Era como se eu estivesse num almoço na Associação dos Casais, com o Ricardo e o Jaime Lopes, onde o primiero era apresentado como candidato a Vereador (lol) pelo PSD e eu depois viesse dizer que tinha lá estado por engano.
Realmente neste Governo não se acerta uma... Chiça!

Mas, leiam a notícia, que é um "mimo"...

Secretário de Estado Governante de Passos em campanha pelo PS por engano
O secretário de Estado Pedro Lomba, que foi recentemente nomeado para o Governo, participou numa acção de campanha autárquica do PS, em Belém, noticia o jornal Sol, que adianta que o governante diz ter-se tratado de um engano.
Governante de Passos em campanha pelo PS por engano
                09:12 - 31 de Maio de 2013 | Por Notícias Ao Minuto
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Pedro Lomba, secretário de Estado de Passos Coelho, participou numa acção de pré-campanha do PS à Câmara de Lisboa, em Belém, mas diz que se tratou de um engano. De acordo com o jornal Sol, os socialistas congratulam-se com a presença do governante.

Conta o semanário que o candidato autárquico socialista em Lisboa, Miranda Calha, conseguiu contar com a presença do secretário de Estado Pedro Lomba numa acção de pré-campanha eleitoral. Foi um jantar de apoiantes promovido pelo ex-deputado e actual candidato à freguesia de Belém, realizado no dia 10 de Maio e que ocorreu na Associação Naval de Lisboa.

“Houve participantes de vários quadrantes políticos”, adiantou ao Sol fonte da candidatura.
Pedro Lomba, que foi empossado na última renovação do Governo, nega ser apoiante de Miranda Calha, e fonte oficial da Presidência do Conselho de Ministros explicou ao Sol que o secretário de Estado foi ao Clube Naval, à acção de pré-campanha, sem se aperceber que, na verdade, era um jantar de apoio à candidatura de Miranda da Calha. (!)

28.5.13

Governo impele Autarquias e IPSS para a ilegalidade nas contratações

Através da portaria 135-C/2013, de 28 de Março, o Governo criou uma nova geração de instrumentos de política social, a protocolar com os Municípios e IPSS, tendo em vista a melhoria da inetrvenção social, na prevenção do risco social emergente das situações de desemprego, o que se sauda.
 
"Os Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS) têm vindo a ser implementados de modo paulatino desde 2007. Durante este período foi possível identificar alguns constrangimentos à concretização das ações contempladas em plano de ação e que se prendem, sobretudo, com a
desadequação dos atuais normativos reguladores face à conjuntura socioeconómica contemporânea.
O processo a que Portugal se obrigou no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF) impele a acautelar um cenário de emergência social. Os instrumentos de política social têm sido, por isso, ajustados às concretas necessidades das pessoas e dos territórios, sendo capazes de acompanhar os desafios sociais atuais.
Os CLDS, como instrumentos de política social, contêm a inegável virtude de valorizar a proximidade e darem soluções concretas aos que delas carecem. É criada, assim, uma nova vaga de CLDS, os CLDS+."
 
Todo o diploma pode aqui ser consultado:
 
A Câmara propôs que a IPSS parceira do Projeto fosse o CIRE e por acordo, entre a vereadora responsável pela ação social, a representante da segurança social e a direção do CIRE, foi proposta uma determinada técnica, a contratar, para o efeito, tendo sido a mesma aprovada por maioria de 5, com o meu voto contra, com a seguinte justificação:
 
Voto contra porque considero que esta Portaria 135-C/2013 uma má peça jurídica.
Estamos a observar, nos últimos tempos a um conjunto de acções, por parte do Governo, completamente no limite da legalidade e do enquadramento constitucional daquilo que se pode fazer neste momento. Aliás a última peça desta tragicomédia é a tentativa de fazer despedimentos da função pública através de Portaria, como ficámos hoje a saber.
Esta Portaria viola, quanto a mim, a lei da contratação de qualquer vínculo direto ou indireto ao Estado, a entidades públicas ou entidades protocoladas com entidades públicas.
Não pode ser uma Portaria a obrigar uma Câmara Municipal a participar numa violação tão grosseira da constituição, pelo princípio da transparência na contratação, nem a lei.
Não está em causa a proposta da parceria a ser feita com esta entidade, o CIRE, até porque a proposta está muito bem fundamentada, nem especificamente a pessoa proposta, sendo que para mim o que está em causa é a nomeação de uma pessoa que vai ser contratada sem qualquer procedimento concursal, válido na administração pública ou mesmo válido numa relação jurídica de emprego com uma entidade de direito privado, como é o caso do CIRE.
Tal com refere a norma IX da referida Portaria, a pessoa em causa não é funcionária da entidade, no entanto o contrato que vai ser feito, não decorre de qualquer concurso prévio, nem a Portaria “permite”, pelos prazos apresentados que tal pudesse ser, objectivamente, realizado.
A nomeação desta pessoa, bem como de todas as outras que eventualmente estejam a ser feitas nestas condições é obviamente impugnável em qualquer fórum porque esta Portaria está, quanto a mim, completamente à margem da Lei.
Portanto, honestamente, entendo que não há, objectivamente, condições legais de transparência daquilo que é a regra base da transparência na administração pública, para que a Câmara Municipal se vincule à nomeação de um coordenador técnico que não é funcionário da instituição e que o seu vínculo com a instituição não vai resultar de um procedimento concursal, o que no meu entender está claramente à margem da lei.
Este caminho de completa inconstitucionalidade proposta por este Governo, é um caminho no qual eu não alinho, nem participo.
 
 

25.5.13

"Nós já temos um palhaço", segundo Miguel Sousa Tavares

Cavaco pede análise às afirmações de Miguel Sousa Tavares




24 de Maio, 2013
O Presidente da República solicitou hoje à Procuradora-Geral da República a análise das afirmações de Miguel Sousa Tavares publicadas no Jornal de Negócios à luz do artigo do Código Penal relativo à "ofensa à honra" do chefe de Estado.
 
"Em face das afirmações hoje publicadas no Jornal de Negócios pelo Dr. Miguel Sousa Tavares, o Presidente da República contactou a Procuradora-Geral da República com vista a que as referidas afirmações sejam analisadas à luz do artigo 328.º do Código Penal", disse à Lusa fonte de Belém.
 
O número um do artigo 328º do Código Penal estabelece que "quem injuriar ou difamar o Presidente da República, ou quem constitucionalmente o substituir, é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa".
 
"Se a injúria ou a difamação forem feitas por meio de palavras proferidas publicamente, de publicação de escrito ou de desenho, ou por qualquer meio técnico de comunicação com o público, o agente é punido com pena de prisão de 6 meses a 3 anos ou com pena de multa não inferior a 60 dias", refere o número dois do mesmo artigo.
 
O número 3 do artigo estabelece ainda que "o procedimento criminal cessa se o Presidente da República expressamente declarar que dele desiste".
 
A edição de hoje do Jornal de Negócios faz manchete com uma entrevista ao escritor e comentador Miguel Sousa Tavares.
 
"Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva", lê-se na manchete do Jornal de Negócios.
Na entrevista, Miguel Sousa Tavares é questionado sobre a possibilidade de surgir em Portugal um "ditador populista" ou um "palhaço".
 
O escritor responde: "Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva. Muito pior do que isso é difícil".
 
[actualizada às 13h25]
Lusa/SOL

*** *** ***
(Atualização de 27 de Maio de 2013) - Fonte Facebook

"O Presidente da República é ou não um palhaço?...

A resposta é tão simples quanto esta, a de José Vítor Malheiros dada hoje no 'Público':
"O que se pretende dizer quando, no âmbito de um debate político, se diz que Cavaco Silva é um palhaço? Aquilo que se quer dizer é que Cavaco Silva não deve ser levado a sério e que, portanto, aqueles que o fazem cometem um enorme erro de julgamento. Ou pode querer-se dizer que Cavaco Silva não pode ser levado a sério e que, portanto, ninguém (por muito que tente) consegue considerar seriamente as suas análises, declarações, propostas e decisões, seja qual for a solenidade do ambiente em que elas têm lugar.
... Em ambos os casos, o que se pretende transmitir é um julgamento político da capacidade e da imagem de Cavaco Silva."

Portanto, qualquer que seja o ângulo com que se analise a questão, para o JVM, como para MST, CS é um palhaço.
Para mim., também!"

 

24.5.13

CARRÃO É O CANDIDATO DO GOVERNO À CÂMARA

Está prestes a terminar o triste folhetim de 16 anos que Tomar tem vivido, com consequências notórias no prejuízo da vida de cada Tomarense que vai resistindo a viver no nosso Concelho. Tendo hoje menos mil habitantes do que há dois anos e cerca de 5000 a menos do que há uma década, o Concelho de Tomar tem sobrevivido entre vários disparates na gestão municipal, em que o caso do Mercado é um evidente exemplo; verdadeiros assaltos ao erário público, como a peripécia do parque de estacionamento atrás da Câmara; e níveis de subserviência aos desmandos dos Governos, como o episódio do Hospital de Tomar.
 
Tendo como epicentro da nossa situação o, ainda, presidente da Assembleia Municipal, Miguel Relvas – verdadeiro arquiteto da destruição de valor que Tomar tem sentido – com os excecionais serviços prestados sucessivamente por Paiva, Corvelo e agora Carrão que nos levaram a esta realidade. Aos desmandos autocráticos de um, sucedeu a fina inutilidade de outro, logo seguida pela evidente inépcia do último.

De Carlos Carrão, com quase 16 anos de responsabilidade na Câmara de Tomar, são desconhecidos qual ou quais os contributos, melhorias ou apontamento de quaisquer estratégias, bem como a resolução concreta de problemas graves, que tenha conseguido produzir. Sabe-se do seu seguidismo em relação ao Governo, a sua fidelidade quase cínica a Miguel Relvas, ora como Secretário-geral do PSD, ora como Secretário de Estado das autarquias locais em que não cumpriu a Lei de financiamento perante as mesmas, ora como Ministro da extinção de 10 das nossas 16 Freguesias, – de que Carrão é mais do que cúmplice – entre outras façanhas com que nos brindou nos últimos dois anos.

Da dívida de 35 milhões de euros, com uma dívida a fornecedores sempre no vermelho de milhões e com pagamentos a cerca de 200 dias, quando a lei estipula um máximo de 90, Carlos Carrão, vereador responsável há 16 anos pelas finanças da autarquia nada diz e pouco faz.

Da aprovação do ruinoso negócio com a ParqueT, com o seu voto inicial, em 2000, ao seu voto final para pagamento de 6,5 milhões de euros em 2011, acrescido do ilegal pagamento mensal de 100.000€ realizado durante todo o ano de 2012, Carlos Carrão, na sua “inatacável” gestão colado ao Governo, pelo serviço à delapidação e empobrecimento do Estado e do Município, tem seguido incólume até hoje.

E que dizer daquele que sendo o vereador da Obras Municipais, deixou chegar o Mercado ao estado que todos conhecemos, deixando-o encerrar em Julho de 2010, mesmo após a Câmara em Novembro de 2009 ter aprovado por unanimidade obras de emergência para o evitar e, hoje quase três anos depois continua o mesmo fechado, sem qualquer intervenção?

Carlos Carrão, o militante social-democrata, há menos de um ano candidato derrotado a líder da secção local sem apelo nem agravo por uma nova geração de políticos, salvo pelo Governo a manter-se mesmo assim, pasme-se, como candidato a Presidente da Câmara. Quem não é reconhecido pelos seus para gerir uma simples secção do partido, como pode ser acolhido pelos cidadãos para gerir um Município?

E, na defesa do Governo, pela inércia objetiva e notória na questão da sucessiva destruição do Hospital em Tomar, Carlos Carrão não é, nem o candidato dos sociais-democratas em Tomar, nem dos Tomarenses, mas sim e apenas do Governo.
Deste Governo. De Relvas. Como eles, um inepto, portanto!

22.5.13

Comboio turístico está de novo em funcionamento

Identificação mapeada dos locais de paragem:

- P1 – Praça da República

- P2 – Prac. Infante D. Henrique (junto portão de entrada da Mata dos Sete Montes)

- P3 – Terreiro D. Gualdim Pais (junto ao portão de entrada do Castelo de Tomar)

- P4 – Av. Cândido Madureira (junto à paragem dos TUT)

- P5 – Mercado Municipal (junto à paragem dos TUT)

- P6 – Igreja Santa Maria dos Olivais (junto à paragem dos TUT)

- P7 – R. Marquês de Pombal (junto à paragem dos TUT)

- P8 – Mouchão Parque (em frente à entrada da Estalagem de Santa Iria)

- P9 – Hotel dos Templários (em frente à entrada da unidade hoteleira)

- P10 – junto ao posto de informacão turística do Turismo LVT

Preços de Bilhetes - Válidos por um período de utilização de 3 (três horas), possibilitando a
entrada e saída nas paragens indicadas durante esse mesmo período:

Adultos - 2 Euros;
Crianças até aos 10 anos – 1 Eur
Horário – 2.a a 6.a feira – 14 às 18 h.
Sábados, Domingos e Feriados – 10 às 13; 14 às 19 h.

20.5.13

Imaginem esta estatística hoje...

 
A população há 97 anos não era muito mais do que hoje... Teremos apenas 40.000 habitantes (mal contados). Quanto à distribuição por Freguesias é notória a redução nalgumas das rurais mais afastadas da Cidade. Quanto ao resto deixo à vossa imaginação...

18.5.13

Finalmente Tomar, liberta-se de Lisboa, a nível do Turismo

Apesar de todas as polémicas, anterioresm atuais e futuras, já aí está a nova organização das Regiões de Turismo. Quanto a mim, e muito bem, Tomar ficou finalmente liberta da "canga macrocéfala" de Lisboa...

Notícia Rádio Hertz
Foi publicada, em Diário da República desta quinta-feira, a lei 33/2013 que define o novo enquadramento e gestão das entidades de turismo, alargando as suas competências. No âmbito do novo enquadramento, o destaque vai para a inclusão dos pólos de Leiria-Fátima, Oeste, Serra da Estrela e ainda parte da comunidade do Médio Tejo na Entidade Regional de Turismo do Centro (ERTC), que passa a contar com cerca de cem municípios.

A nova estrutura coincide na prática com área de influência do Programa Operacional da Região Centro, o Mais Centro. Dentro de 60 dias deverão ocorrer eleições, sendo que Pedro Machado, actual presidente desta estrutura, pretende recandidatar-se de novo à liderança da entidade. Em termos de gestão, a nova lei obriga, também, ao "apertar do cinto". No primeiro ano de execução dos contratos-programa, os custos com pessoal não excedem os 50% da média das receitas correntes dos últimos três anos, devendo ser reduzidos em 5% adicionais em cada ano dos três seguintes. Estes limites caso ultrapassados, implicam o não pagamento dos valores previstos nos contratos-programa.

16.5.13

Programa da Festa Templária, de 23 a 26 de Maio, em Tomar


 
23 Maio de 2013 – Quinta-feira

09h00: Seminário “As Reconstituições históricas e Produtos Turísticos” Instituto Politécnico de Tomar
13h00: Abertura do Festival de Cozinha Medieval Restaurantes aderentes
18h00: Abertura da Festa Templária Praça República
21h00: Actuação da Sociedade Recreativa e Musical da Pedreira Praça da República
23h00: Encerramento da Feira


24 Maio de 2013 – Sexta-feira

14h30: Cortejo das escolas de Tomar Rua Serpa Pinto, Praça da República, Castelo de Tomar
16h30: Apresentação de filme para crianças “Ordem do Templo” Cineteatro de Tomar
19h00: Actuação da Tuna “Cavaleiras de Sellium” do Instituto Politécnico de Tomar Praça da República
20h00: Actuação do Rancho Folclórico “Os Camponeses” da Peralva Praça da República
20h00: Noite Templária (jantar e animação medieval) Convento de Cristo 
21h00: Peça de Teatro “Auto da Carreira do Inferno” pelo Grupo Korta a Cena Praça da República
22h00: Actuação da Sociedade Filarmónica Paialvense -  Manoel de Matos Praça da República
00h00: Encerramento da Feira


25 Maio de  2013 – Sábado

09h00: Percurso Pedestre dos Templários Praça da República
09h00: Ateliers para Crianças Jardim do Mouchão
09h00: Visitas Culturais Casa Vieira Guimarães
14h00: Pinturas Faciais + Modelagem Balões Jardim do Mouchão
14h30: Jogos Tradicionais -  CALMA Jardim do Mouchão
15h00: Actuação da Tuna Templária do Instituto Politécnico de Tomar Praça da República
15h00: Animação de Rua (gaitas de foles, caixas de guerra, tambores, artes de fogo, malabarismos, andas, entre outros elementos) Centro Histórico
16h00: Demonstrações históricas Jardim do Mouchão
16h00: Rancho Folclórico Infantil de S. Miguel de Carregueiros Praça da República
17h00: Peça de Teatro “Uma floresta de enganos” do Canto Firme Capela de Santa Iria
17h00: Actuação do Rancho Folclórico da Linhaceira (Infantil e Adultos) Praça da República
18h00: Actuação do Rancho Folclórico “Os Camponeses de Minjoelho” Praça da República
19h00: Peça de Teatro “Auto da barca do inferno” do Grupo “ O capítulo” Praça da República
20h00: Missa Igreja Santa Maria do Olival
21h00: Cortejo Nocturno Igreja Santa Maria do Olival; Rua de Santa Iria, Rua Marquês de Pombal, Rua Serpa Pinto, Praça da República, Rua Infantaria 15, Avenida Cândido Madureira, Castelo de Tomar
23h23: Peça de Teatro “O Tesouro Templário” do Grupo “Fatias de Cá” Praça da República
00h00: Encerramento da Feira


26 Maio de 2013 – Domingo

09h00: Visitas Culturais Casa Vieira Guimarães
11h00: Actuação do Rancho do CIRE Praça da República
14h30: Jogos Tradicionais - CALMA Jardim do Mouchão
15h00: Actuação da Sociedade Banda Republicana Marcial Nabantina Jardim do Mouchão
15h00: Actuação do Rancho Folclórico “As lavadeiras da Asseiceira” Praça da República
15h00: Animação de Rua (gaitas de foles, caixas de guerra, tambores, artes de fogo, malabarismos, andas, entre outros elementos) Centro Histórico
16h00: Actuação do Grupo de Cantares da Venda Nova Praça da República
16h00: Demonstrações Históricas Jardim do Mouchão
17h00: Peça de Teatro “Coisas de Rei” Grupo 8 Dezembro (Júnior) Praça da República
17h17: Peça de Teatro “O Nome da Rosa ” Grupo de Teatro “Fatias de Cá” Convento de Cristo
18h00: Peça de Teatro “O Regresso do Morto ” Grupo 8 Dezembro Praça da República
20h00: Peça de Teatro “Médico à Força ” do Grupo Ultimato Praça da República
21h30: Peça de Teatro “ A Comédia da Marmita” Grupo das Aboboreiras Praça da República
23h00: Encerramento da Festa Templária 2013

14.5.13

Impressões

Acho que vale a pena ler a minha última nota do dia, de Sábado passado, na Rádio Hertz:

http://esquerdocapitulo.blogspot.pt/2013/05/turismo-novas-bandas-e-autarquicas.html

Entretanto, para quem andar por cá no fim de semana de 24-25, além da Festa Templária, não pode deixar de assistir

3.5.13

O rosto dos responsáveis I

Gerir? Decidir? Desenvolver Tomar? Os resultados estão aí e os responsáveis têm rosto... Quando os vir mude de passeio...

Rosário Simões, Carlos Carrão e José Perfeito

2.5.13

"O Sr. Ministro é Tóxico",... diz Galamba, e Bem!

Deve ser ouvido para se perceber de uma vez por todos, a mentira em que vivemos desde 2011:



"Ou muda ou sai"!