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18.1.10

A palavra ao senhor Juiz (cruzes canhoto)


Viver em democracia é uma das condições para se poder ter opinião. Outra será talvez, o de ter algum "bitaite" sobre um determinado assunto e também a coragem para o proferir.

Já por diversas vezes, aqui mesmo, no "Vamos por aqui", tive a oportunidade de colocar post's com os quais não concordo, mas que exemplificam, bem, o longo caminho que nos falta percorrer no sentido de libertar a Humanidade, do julgo dos "aprendizes de feiticeiro" que no passado levaram à fogueira milhares de "livres pensadores".

Imaginem que Hoje, tinhamos perante a opinião seguidamehte professada (e professada é mesmo a palavra de ordem aqui), exactamente a mesma atitude que no passado "estes irmãos" tiveram?

Teríamos provavelmente mais uma fogueira de Santo Ofício, em prol dos bons costumes vigentes...

De facto o Fascismo e o Clericalismo continuam a popular e a ter uma repercursão, que nos transforma num dos mais atávicos países do mundo ocidental.

Paz à sua alma (cruzes canhoto!)

E aqui vai a prosa:


Opinião 12 de Janeiro de 2010
Casamento homossexual: o que está em jogo
Por Pedro Vaz Patto

Foi só depois das eleições que descobrimos que a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo era prioritária para o Partido Socialista, capaz de ultrapassar todas as outras na agenda política
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Durante a campanha eleitoral, em comícios e debates, com muita discrição foi ela abordada por qualquer dos partidos – os que aprovam essa legalização porque não queriam enfrentar o sentir do povo e perder votos; os que não a aprovam porque não queriam enfrentar as elites cultural e mediaticamente influentes que impõem a «ditadura do politicamente correcto».
Diz-se que se trata de uma exigência da igualdade e da tolerância. Ninguém ficará impedido de casar, a ninguém será imposto um qualquer modelo de família.

Mas não é isto que está verdadeiramente em jogo. Em todas as épocas e civilizações, o casamento tem um reconhecimento social e jurídico por estar na origem da mais básica das instituições sociais. De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a família é o «elemento natural e fundamental da sociedade e, como tal, tem direito à protecção desta e do Estado».

A primeira forma dessa protecção traduz-se no reconhecimento da sua insubstituível função social. Tradicionalmente, o Direito da Família aponta para um modelo institucional de referência. Há hoje quem queira abolir qualquer modelo de referência e abrir a porta desse Direito a uma pluralidade de formas ‘familiares’ (para os mais radicais, tantas como a imaginação humana possa conceber, incluindo a poligamia e as comunidades sexuais). Não há Família, há famílias – diz-se.

A legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo insere-se nesta linha. Mas se há muitas formas de convivência, família como «célula básica da sociedade», «elemento natural e fundamental da sociedade» (na expressão da DUDH) só há uma: a que se baseia na união monogâmica e estável entre um homem e uma mulher. Só assim concebida é que ela pode assegurar a harmoniosa renovação da sociedade – a mais básica das funções sociais.

A partir do momento em que o Estado esquece isso, ignora a especificidade da função da família e a confunde com qualquer outro tipo de convivência, fica comprometida qualquer política de protecção e promoção da família.

O Estado deixa de reconhecer o que a família tem de característico e mais precioso: a abertura à vida e ao futuro, e também a riqueza da dualidade e complementaridade sexuais, as quais também estruturam toda a vida social.

É isto que está em jogo. Uma modificação como esta não pode ser aprovada à pressa, entre a aprovação de um programa de Governo e de um Orçamento do Estado.

E sobretudo, não pode uma modificação com este alcance ser aprovada contra a maioria da população. Não conheço nenhuma sondagem publicada entre nós que indique que isso não sucede.

A rejeição é particularmente esmagadora no que se refere `a adopção por duas pessoas do mesmo sexo, uma consequência que sempre tem acompanhado a legalização do casamento homossexual.

Nos Estados Unidos, os trinta e um referendos já realizados sobre esta questão também conduziram, todos, à rejeição dessa legalização.

Este facto parece não causar remorsos à consciência democrática da maioria dos nossos representantes. Uma consciência democrática mais escrupulosa, pelo contrário, não hesitaria em sujeitar esta questão a referendo.

Pedro Vaz Patto
Juiz

[PERGUNTA FINAL:
Se tivesse ido a referendo a abolição da Pena de Morte ela teria sido suprimida?

Nota final:
A Constituição de 1933, que instituiu em Protugal a "Democracia Coorporativa" de Salazar e institucionalizou o "Fascismo", foi referendada por um País de 70% de analfabetos e vigorou durante mais 43 anos. Tinham razão?]

12.1.10

Artistas Contemporâneos expõem em Tomar

No Núcleo de Arte Contemporânea em Tomar está uma mostra individual dedicada exclusivamente a artistas representados na colecção do Núcleo, organizada pelos Serviços de Museologia da autarquia.

Nesta exposição é possível encontrar nomes como Noronha da Costa, Helena Almeida, Fernando Lemos, Fernando de Azevedo, Nadir Afonso, Graça Morais ou Maluda.

Segundo informação da entidade responsavel, as mais de três dezenas de obras em exposição são reflexo das doações do Professor José-Augusto França e dos próprios artistas, que, desde 2004, ano da inauguração do Núcleo de Arte Contemporânea, lhe duplicaram a colecção inicial.

Esta 36.ª exposição comemora dez anos de actividade da Galeria dos Paços do Concelho, cujo ritmo regular de exposições fazem dela um exemplo raro no panorama cultural português.Pode visitar esta mostra de quarta a domingo das 12:00 às 17:00. Também há visitas guiadas que pode marcar para o tel. 249329814.

10.1.10

Governo adjudica concessão do Pinhal Interior - Finalmente o IC3

A jornalista Ângela Braga [TSF] acompanhou a passagem do primeiro-ministro, José Sócrates, por Ansião onde adjudicou a concessão do Pinhal Interior
Hoje às 15:11


São quase 600 quilómetros de estrada que prometem criar mais de 40 mil empregos, reduzir a sinistralidade e a distância entre Coimbra, Pombal, Vila Velha de Rodão e Tomar. Na cerimónia de concessão, José Sócrates respondeu aos que criticam os grandes investimentos do Governo em tempo de crise, garantindo que não está a hipotecar o futuro.



O Governo adjudicou a concessão do Pinhal Interior, que prevê a construção e reconversão de vias rodoviárias consideradas fundamentais numa zona que se estende de Pombal a Proença-a-Nova.

Na cerimónia, o primeiro-ministro, José Sócrates, respondeu às vozes críticas aos grandes investimentos do Governo, garantindo que não está a hipotecar o futuro, mas sim a criar condições para que os jovens tenham oportunidades que ele próprio não teve, recordando a sua juventude na Covilhã.

O primeiro-ministro José Sócrates classificou em Ansião de «escândalo» a falta de investimento rodoviário na zona do Pinhal Interior nos últimos 25 anos, considerando um acto de justiça a concessão de construção e requalificação de vias, hoje adjudicada.

A concessão Pinhal Interior engloba 22 concelhos en quatro distritos e tem um extensão de 567 quilómetros, 173 dos quais de construção de novos lanços.

Estes respeitam ao IC3 (Tomar-Coimbra), IC8 (entre Proença-a-Nova e a Auto-Estrada A23) e a ligação entre aquela via, na zona da Sertã até Cernache do Bonjardim.

Os novos troços a construir incluem ainda a ligação da Sertã a Oleiros (EN 238) e a Estrada Nacional 342 entre a Lousã, Góis, Arganil e Côja.

Dos 173 quilómetros de lanços a construir, 80 terão perfil de auto-estrada.

A concessão, por 30 anos, representa um investimento total de 1.244 milhões de euros e engloba ainda 135 quilómetros de vias a requalificar, incluindo a variante de Tomar (IC3) ou os troços do IC8 entre Pombal e Ansião e entre Pedrógão Grande e Sertã, entre outros.

Integra ainda a manutenção e exploração de 259 quilómetros de estradas já em serviço.


1.1.10

No rescaldo da primeira década do Sec.XXI

A questão central que diz que o Presidente colocou no seu discurso de ontem, não é de estranhar.
Não o fez pelas mesmas razões que quem defende uma política mais libertária e afirmativa o faz: fá-lo por taticismo bacoco, por pérfido oportunismo eleitoralista, na melhor senda do que foi a sua governação liberal de Protugal durante os 10anos entre 1985 e 1995.

Mas efectivamente é cada vez mais notório que a completa cegueira em que a Direcção Nacional do PS vive, só pode terminar em desgraça. A sua incapacidade para entender o novo status quo, advindo de uma minoria parlamentar, devia ter dado lugar, logo a seguir às eleições, a um acordo para a Governação que garantisse uma maioria estável.

As questões relacionadas com a estabilidade política, sem desaparecimento das divergências de opções perfeitamente naturais, entre Partidos distintos e também dentro dos Próprios Partidos são, quanto a mim, o Sal da Democracia.

A opção do PS deveria ter sido: MAIORIA PARA GOVERNAR.
Ao não o ter feito e ao invés, ter escolhido os piores protagonistas possiveis para o fazê-lo no palco Parlamentar, onde precisamente seria necessário capacidade de negociação e não a "Lei da Retórica Maioritária", o PS optou pelo confronto que, inteligentemente, havia optado por não ter durante os meses que antecederam as eleições.

E no quadro Parlamentar só há um agrupamento político que permitirá que o PS se afirme como Partido de Governação, de um País do 1ºMundo e não de uma democracia popular "à lá Chavez": o CDS/PP.

É que hoje, na segunda década do Sec.XXI, ser de esquerda, não significa sermos cegos e parvos: a justiça social cumpre-se com desenvolvimento económico e não com políticas económicas suicidárias, como sejam as propaladas pelos Partidos à nossa esquerda.

Com Sindicatos do Sec.XIX e Partidos do Sec.XX não se pode constuir a sociedade virtual e solidária do Sec.XXI, essa é que é essa.