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29.1.07

O INVESTIMENTO NO HOSPITAL DE TOMAR

Muito se tem escrito e dito sobre o Hospital de Nª Sra. da Graça(HNSG) ao longo dos últimos anos, com diferentes abordagens e preocupações, tendo sido disso exemplo o último debate público promovido pela Assembleia Municipal de Tomar, no dia 26 de Janeiro.

Tenho para mim, que é necessário reforçar o investimento que temos todos de fazer na Unidade Hospitalar de Tomar (HNSG), integrada no Centro Hospitalar do Médio Tejo: população, responsáveis políticos e administrativos, autarcas e tutela ministerial.

Um bom exemplo é dado, precisamente esta semana, pela Federação de Bombeiros do Distrito de Santarém, ao iniciar a 1 de Fevereiro um Protocolo de colaboração com o Centro Hospitalar, garantindo o transporte de Doentes entre as Unidades do Centro Hospitalar (Tomar, Torres Novas e Abrantes), bem como a sua deslocação de e para sua casa.

Finalmente uma boa notícia, dada pela Federação de Bombeiros e envolvendo todas as corporações da nossa região, com a excepção de Fátima por manifesta falta de meios para prestar este serviço.

Este Protocolo irá garantir às populações a resolução de um problema existente desde a criação do Hospital do Ribatejo Norte, hoje Centro Hospitalar do Médio Tejo, e proficuamente abordada no decurso do Debate realizado na passada Sexta-feira, que era o facto de parecer que quando se entrava nas Urgências em Tomar, não se tinha entrado num único Hospital, sendo muitas vezes a responsabilidade da deslocação para as outras Unidades do Centro Hospitalar das famílias dos doentes.

Tal situação a partir de 1 de Fevereiro está definitivamente ultrapassada, constituindo uma efectiva melhoria nos cuidados de saúde prestados pelo SNS da nossa Região.

Mas resolvido este problema, outros urge resolver, como seja por exemplo a necessidade de ficar clarificado quais as Valências em funcionamento em cada uma das Unidades do Centro Hospitalar do Médio Tejo, que deveria ter por base o Plano Funcional aprovado em 1998.

No meu entender, deveriam ainda as Urgências de cada especialidade estar localizadas junto do Internamento respectivo, optimizando assim os meios humanos e materiais, ao dispor da Saúde na nossa Região.

Tal só se fará se o Ministério da Saúde, na decisão que tomará nos próximos 15 dias sobre a localização das novas tipologias de Urgências, levar em linha de conta as decisões unânimes tomadas, quer pelos Autarcas de Tomar, quer pelos autarcas de Torres Novas, considerando que ao Centro Hospitalar no seu todo, fica atribuída uma Urgência Médico-cirúrgica, em detrimento da proposta anedótica feita por um Grupo de Trabalho Técnico, que apontava para um tratamento diferenciado entre as três Unidades do Centro Hospitalar, valorizando claramente a de Abrantes, que por si só não tem qualquer capacidade técnica para albergar a totalidade das Urgências exigidas. Neste contexto, só a complementaridade faz sentido!

No meio do muito barulho que algum PSD e CDU vai fazendo sobre esta questão, ou não estivesse o PS no Governo, o que importa fazer notar agora, é o excelente exemplo que a Federação de Bombeiros está a dar, ao criar condições para resolver um problema que se arrastava há vários anos.

Esta é a prova de que com bom senso e trabalho em rede, é possível darmos conta daquilo que são os interesses das populações.
Tudo o resto é apenas folclore!

28.1.07

A VERDADE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CENTRO HOSPITALAR

Realizou-se na passada Sexta-feira dia 26 de Janeiro, um Debate Público organizado pela Maioria PSD no Município de Tomar, sobre a reorganização dos serviços do Centro Hospitalar do Médio Tejo, que exigem as seguintes reposições de verdade:


1ª VERDADE: O Governo ainda não decidiu onde ficam colocadas as Urgências no Distrito, e pelos indicadores publicados em 15 de Janeiro último, sobre as distâncias temporais entre Hospitais e respectivos mínimos de população servida, o nosso Distrito tem condições para ter a funcionar 2 Urgências Médico-cirúrgicas.·


2ªVERDADE: No Distrito existem apenas dois Hospitais - o Distrital de Santarém e o Centro Hospitalar do Médio Tejo.


3ªVERDADE: A Assembleia Municipal de Tomar, a Câmara de Torres Novas, e a Assembleia da Comunidade Urbana do Médio Tejo, já rejeitaram a abordagem feita pela "Comissão Técnica de avaliação da reorganização das Urgências Hospitalares" de que existissem no Norte do Distrito 3 Hospitais, mas sim apenas um: O Centro Hospitalar do Médio Tejo.


4ªVERDADE: Os órgãos autárquicos atrás referidos, além de rejeitarem liminarmente a proposta referida, aprovaram que no Centro Hospitalar ficasse instalada a tal urgência Médico-cirúrgica, distribuída nos termos do PLANO FUNCIONAL de 1998 entre as suas três unidades integrantes - Tomar, Torres Novas e Abrantes.


5ªVERDADE: Tais deliberações foram tomadas no prazo dado para a DISCUSSÃO PÚBLICA e remetidas para o Ministério da Saúde e, a serem consideradas pela Tutela, remetem a organização das URGENCIAS para mero ACTO DE GESTÃO da Administração do Centro Hospitalar.


6ªVERDADE: A desorganização interna e o "lobbing" dos sucessivos Conselhos de Administração em relação a uma das Unidades do Centro Hospitalar (Abrantes) não é de agora, sendo coincidente com a liderança do PSD na Câmara de Tomar - desde Janeiro de 1998.


7ªVERDADE: Durante estes anos foi ainda coincidente o facto do Sr. Relvas ter sido só o Secretário-Geral do PSD, o Secretário de Estado da Administração Local e a figura política mais influente do PSD de toda a Região, bem como amigo confesso de todos os Presidentes dos Conselhos de Administração do Centro Hospitalar.


8ªVERDADE: A responsabilidade de nomear ou exonerar os Conselhos de Administração dos Hospitais é do Governo, tendo já o PS de Tomar e o Presidente da Câmara de Torres Novas, solicitado a exoneração do actual Conselho de Administração.


9ªVERDADE: A questão da "mobilidade interna" entre as três unidades do Centro Hospitalar - a mais referida pela população no debate público - é da exclusiva responsabilidade dos seus Conselhos de Administração, sendo mais uma vez um MERO ACTO DE GESTÃO.


10ªVERDADE: A questão da "mobilidade externa" entre os três Hospitais (entre as Cidades de Tomar, Torres Novas e Abrantes), nunca foi até hoje assumida pela tal COMUNIDADE URBANA que o Sr.Relvas criou em 2003 e a cuja Assembleia Preside, sendo Presidente da Junta o também Presidente da Câmara de Tomar (PSD).

Vistas assim as verdades deste contexto, as soluções para o problema passam, no meu entender, por:

Considerar o Centro Hospitalar do Médio Tejo como um Hospital, com três unidades deslocalizadas em Tomar, Torres Novas e Abrantes.

Colocar junto de cada um dos respectivos internamentos de especialidade a respectiva urgência, no sentido de optimizar não só os meios materiais, mas muito especialmente os meios Humanos.

Garantir que se mantêm em funcionamento junto de cada uma das três unidades, as respectivas consultas externas em todas as especialidades existentes no Centro Hospitalar.
Garantir o integral cumprimento das valências previstas no Plano Funcional aprovado em 1998, com eventual melhoria, discutida quer com os profissionais da saúde, quer com os autarcas da área de influência.

Garantir que a entrada de doente em qualquer uma das unidades (Tomar, Torres Novas e Abrantes) em urgência, é assumido como tendo dado entrada no Centro Hospitalar e que a sua mobilidade interna seja da sua responsabilidade e não do doente ou da sua família.
Garantir que os Municípios da NUTIII do Médio Tejo aproveitam as oportunidades dos investimentos FEDER no quadro do QREN 2007-13, para o desenvolvimento de uma rede de transportes entre as Cidades que permita o acesso e a mobilidade, em tempo útil, de todos os Cidadãos aos serviços públicos essenciais, como é o caso da Saúde.
Garantir que passa a existir uma articulação entre a Rede de cuidados de Saúde Primários, por exemplo através da melhoria das condições de funcionamento dos Centros de Saúde e das Unidades de Saúde Familiar, com a URGENCIA HOSPITALAR, no sentido de que os cuidados de saúde possam adquirir uma lógica de maior prevenção, libertando assim as urgências poli-centradas nas três unidades para as URGENCIAS REAIS.

25.1.07

O "ÉTER" VAI VOLTAR A ANIMAR...

Mantive desde a criação deste espaço muito pouca actividade nele.
Tal deveu-se a um conjunto vasto de razões, entre as quais a de evitar que se confundisse as minhas mensagens pessoais com o facto de na altura ter responsabilidades directas de coordenação de um Partido em Tomar.


Ora, passado mais de um ano de ter deixado essa função e, cumprido aquilo que considero o período de nojo da nova liderança, que apoio e na qual me reconheço, impõe-se ou por outra, imponho-me a mim mesmo de passar a reflectir com regularidade neste espaço, que sendo meu só a mim me responsabiliza.


Não deixei de ser dirigente do PS, quer na Assembleia Municipal de Tomar, quer na Federação Distrital de Santarém, mas e talvez precisamente por isso, faço questão de ter opinião pública sobre diversos temas que mais me interessam e preocupam.
Sempre defendi que quem está na vida pública nada deve temer em relação ao que pensa.
Essa é a essência dos HOMENS LIVRES. Sempre me considerei livre e muito especialmente agora em que vou completar 40 anos, entendo que só assim vale a pena viver os - talvez - mais 30 anos que viverei.
Assumir o que se pensa, assumindo o que se escreve, mesmo aqueles escritos que muita polémica causaram ao tempo em que foram escritos, como aquele post que muitos me aconselharam a retirar sobre algumas observações sobre o Sr. que por ainda por aí temos como Presidente do nosso Município. Não só naõ o retirei na altura, como o assumo na íntegra agora, na certeza porém que este deve ser lido à luz do tempo em que foi escrito.
Como diria o antigo Primeiro Ministro António Guterres, é a vida!

14.1.07

A QUESTÃO ENERGÉTICA DA EUROPA - Breve abordagem de incidência Regional

Referências e créditos:
- Os Impactos Económicos do Aumento dos Preços da Energia - Grupo Socialista do Parlamento Europeu - Nov 2006
- Sítio das Nações Unidas - actualização de Dez 2006
- Sítio do Diário Económico - Arquivo de 2006-2007
- Uma Verdade Inconveniente - Al Gore - 2006
- Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)- 2007





A dimensão económica da questão energética da Europa, tem consequências efectivas também na “solução” ambiental e na equidade social. É assim claramente uma daquelas matérias onde uma visão de Desenvolvimento Sustentável mais se aplica e, sobre a qual mais alterações iremos observar no decurso dos próximos anos.

Enquanto que antes do ano 2000, os preços do Petróleo bruto rondavam valores de 9-10 €/barril (10-12 US$), durante os últimos seis anos têm aumentado acentuadamente até terem atingido os 59€/barril (79 US$) em Agosto de 2006, tendo desde aí abrandado, mas sem haver qualquer prova de que o aumento não volte a acontecer nos próximos anos, quer seja pela sua cada vez maior escassez, quer seja pelo aumento brutal do seu consumo por parte dos Países Asiáticos.

Ao preço de 50€/barril (64 US$), a UE paga 250.000 Milhões €/ano pelas suas importações de Petróleo, cerca de 1,5 €/dia para cada um dos seus 457 Milhões de Habitantes. Tal montante de 1,5€/dia/habitante, é mais do que o dinheiro diariamente disponível para a sobrevivência de cerca de um terço dos Habitantes do Planeta, que vivem com menos de 1,5€ (2 US$) por dia.

Tal situação para além de ABSURDA, é deveras chocante!

Actualmente os gastos em importações de Petróleo equivalem a 2,4% do PIB da UE, representando a importação de Energia cerca de 50% das necessidades energéticas da Europa. Em 2030, se nada for feito até lá, 70% da Energia consumida na Europa será importada, representando a "fatia Petróleo" cerca de 94% desta.

Com este nível de dependência, cada aumento de 10 €/barril deverá representar um volume adicional de importações de cerca de 40.000 Milhões €/ano (cerca de 0,24€ habitante/dia).
Embora as consequências económicas imediatas sejam negativas, a evolução dos últimos anos dos preços do petróleo, bem como o expectável e continuado aumento deste, representam também um conjunto de novas oportunidades, que mais não seja, porque tal contribuirá para passar dos combustíveis fósseis para outras fontes de energia, o que até agora não foi conseguido através de medidas ambientais limitadas.

A actual crise energética, ilustra claramente o potencial do mercado prometedor dos Países emergentes e em desenvolvimento no sector das energias renováveis, bem como das tecnologias destinadas a aumentar a eficiência energética, colocando em evidência as taxas positivas de crescimento e emprego deste sector.

A Europa no seu todo e, os cidadãos europeus em particular, deverão aproveitar finalmente esta oportunidade de alteração de hábitos e não perder a liderança do mercado das tecnologias ambientais a favor dos Estados Unidos da América.

Só a título de exemplo, para se entender a dimensão económica e respectiva criação de “emprego tecnológico”, o montante necessário para suprir as falhas tecnológicas, em matéria de energia, seja na área dos combustíveis fósseis, produção hídrica ou nuclear, segundo dados da Comissão Europeia, apontam para cerca de 1.000.000 Milhões € (10^12 €) para os próximos 20 anos - qualquer coisa como 109€/Habitante/ano.Aqui, as opções que temos tomam um de dois caminhos: podem ser investimentos nas fontes de energia tradicionais e na exploração das últimas reservas de Petróleo durante os próximos 20 anos ou podem ser investimentos que tomem outra direcção – a da sustentabilidade!

Algumas propostas estão neste momento já a fazer o seu caminho, em matéria de investimento futuro, nas diferentes instituições Europeias – Parlamento e Comissão. Eis alguns exemplos:

1) Elaboração por parte da Comissão Europeia de um PLANO detalhado para reduzir a dependência energética da União e realização de transferência para as "Energias Limpas", com avaliação de Impacto da eficiência energética;

2) Criação de um regime de apoio ao investimento por parte da Banca privada e das Instituições financeiras públicas, através de Fundos de Eficiência Energética que subvencionem Projectos neste domínio;

3) Os objectivos de eficiência energética irão ser também integrados noutras políticas sectoriais, nomeadamente a política fiscal, a política de transportes e a política de coesão. Irão ser propostos regimes de financiamento e instrumentos contratuais inovadores, como o microcrédito e as parcerias de capital de risco entre as empresas privadas e as administrações públicas locais, afim de associar activamente os parceiros locais e os decisores;

4) As políticas fiscais irão desenvolver incentivos para o aumento do investimento a favor da eficiência energética, das energias renováveis e dos produtos respeitadores do ambiente e favorecer estas opções, integrando cada vez mais o princípio do "poluidor pagador";

5) Uma vez que o sector dos transportes representa 56% do consumo de Petróleo na UE e é o mais afectado pelo aumento dos preços do mesmo, irão ser adoptadas políticas relativas à eficiência energética no sector dos transportes e à mudança de paradigma no uso dos mesmos;

6) Irá ser estabelecida uma estratégia global para suprimir gradualmente a utilização de combustíveis fósseis no sector dos transportes e promovida a introdução no mercado de técnicas de baixa emissão de CO2, utilizando as tecnologias mais recentes de alimentação de motores por biocarburantes e/ou biohidrogénio.

Todo o processo e metodologia de alteração de paradigma no sector energético Europeu, irá assentar cada vez mais na alteração de uso individual e nas políticas locais e regionais do uso da mesma.

É minha convicção, que as Regiões e localidades que mais rapidamente entenderem que o caminho é por aí, mais rapidamente verão níveis de crescimento económico, ambientalmente sustentados, capazes de conduzir ao aumento do emprego e do necessário equilíbrio social.

O conceito base, bebe na visão do DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ou seja, aquele tipo de desenvolvimento que garantido as expectativas de crescimento das gerações actuais não coloca em causa o crescimento das gerações futuras, procurando o necessário equilíbrio entre desenvolvimento económico, social e ambiental.
A situação vivida na Europa nos Invernos de 2005/6 e 2006/7, no que ao recebimento de Gás Natural e de Petróleo da Rússia através da Ucrânia e da BieloRússia, por onde entram só através do pipeline da BieloRússia 12,5% do consumo da EU, obrigou a todos os níveis de poder no seio da nossa Europa a perceber que a mudança de paradigma e as acções necessárias “são para ontem”.

A permanente disputa entre a companhia estatal russa GAZPROM, que detém uma quota mundial de 20% de Produção de Gás Natural e os Estados satélites da Ucrânia e da BieloRússia, transforma a Europa num "actor indefeso" perante a "lógica Imperial Russa", comandada por interesses que têm o seu términus na estratégia norte-americana de controlo mundial da energia, numa lógica neo-liberal pura e dura.
Neste contexto a estratégia Alemã de desmantelamento das suas Centrais Nucleares, bem como a existência de regiões da UE sem produção de energia com recurso a essa tecnologia é na minha opinião, claramente insustentável - Portugal incluído.

Portugal é o País da Europa mais à mercê das oscilações dos preços globais da energia, apesar de ser o País da UE com maiores reservas de Urânio, que é o minério base que depois de um processo de enriquecimento permite a produção de energia em Centrais Nucleares.Aliás, Portugal detém só o maior Porto de águas profundas da Europa – Sines, capaz de garantir a acostagem de navios de grande porte, capazes de transportar gás liquefeito de outras partes do mundo - por exemplo da Nigéria ou da Venezuela.

Aliás, Portugal detém também a maior média de horas de insolação por ano de toda a Europa, capaz de garantir uma produção de energia não displicente no contexto europeu, a partir da energia solar.

Não se julgue porém que só às autoridades europeias e nacionais compete intervir nesta matérias, pois as autoridades locais deverão encontrar as estratégias de intervenção no ordenamento do território e os investimentos e parcerias concretas, capazes de mudar o paradigma do uso dos transportes e da gestão colectiva da energia, em edifícios públicos por exemplo, levando a uma redução das emissões de CO2 - pagos a peso de ouro, mercê do Protocolo de Quioto.

Sempre defendi que a nossa sub-região, Médio Tejo, detinha uma capacidade instalada no sector da Ferrovia, capaz de alterar no espaço de uma década o uso dos transportes entre a nossa Rede de Cidades - Tomar, Torres Novas, Entroncamento e Abrantes.

Os desafios de futuro, colocados no âmbito do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN, 2007-2013), promoverão investimentos com base nas actuais NUTIII - no nossa caso o Médio Tejo, valorizando projectos integradores de cariz Inter-Municipal, com incidência especial na valorização do Território (Ambiente, Obras Públicas e Transportes).
Uma Europa vista como um todo no contexto mundial, alicerçada em autoridades locais e regionais com visão e dimensão, é o desafio que se coloca a todos nós no sentido de deixarmos aos nossos filhos um mundo onde estes possam tomar as suas opções, sem estarem demasiado condicionados com aquelas que tomamos hoje.

Este é claramente o desafio que se coloca à nossa geração.
Saibamos assumi-lo, de espírito aberto e sem quaisquer dogmas!