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29.8.16

Faz 6 anos que propus o nome à Aveniada Luis Bonet

Falecido a 9 de novembro de 2008, Luis Carlos Rôla Bonet, foi o primeiro presidente de Câmara Municipal eleito por sufrágio direto e universal, após o 25 de abril de 1974. Eleito pelo PS, ensinou-me uma importante lição que qualquer autarca deve aprender: o que comanda o que queremos fazer é o orçamento. Outra lição, aprendi eu à minha custa, anos depois, que era que aquilo que faz a diferença éntre um bom e um mau autarca, é a capacidade de decidir.
 
Em todo o caso, está a fazer por estes dias seis anos que propus, enquanto vereador da Câmara Municipal, tendo sido passado uns anos concretizado, a atribuição do nome desta Avenida a Luis Bonet.
Ser autarcas tem destes pequenos gostos...
 
(E ainda lá está)


26.8.16

Nazaré, também soa com romantismo

Um dos mais românticos locais de Portugal, capazes de nos fazer felizes

23.8.16

Linhas orientadoras para o trabalho autárquico do PS

[Transcrição de uma deliberação da Comissão Política Concelhia (CPC) do PS, aprovada por unanimidade a 6/6/2012 e que penso que não foi revogada, pelo menos nas partes em que estejam atuais - do meu arquivo pessoal] 
 
O PS de Tomar, reunido na sua comissão política a 6 de junho de 2012, aprovou as seguintes linhas orientadoras, para execução por parte de todos os autarcas municipais, no âmbito das reuniões a que estes tenham de estar presentes e no âmbito da sua intervenção pública:
 
1 - Respeito pelas propostas apresentadas pelo PS às eleições autárquicas anteriores em primeiro lugar e a defesa das posições do PS a nível distrital ou nacional, em segundo lugar;
 
2 - Prioridade à avaliação política de todas as propostas, não obstante a avaliação técnica;
 
3 - Representações do Município em órgãos de outras entidades públicas e/ou privadas, apenas por parte dos autarcas municipais;
 
4 - Prioridade à articulação política com todas as forças políticas de oposição municipal;
 
5 - Defesa e salvaguarda das decisões, procedimentos e estratégias defendidas pelos vereadores, enquanto responsáveis diretos pelos pelouros em que estiveram responsabilizados, de 30/10/09 a 30/11/11, que tenham sido do conhecimento prévio dos órgãos do partido (presidente da CPC, secretariado ou CPC;
 
6 - Propostas e intervenções no período antes da ordem do dia (PAOD) dos diferentes órgãos e quaisquer iniciativas de carácter e/ou consequências políticas, previamente articulados com a presidência da CPC e/ou com o secretariado;
 
7 - Defesa e promoção do princípio do desenvolvimento sustentável e promoção da economia local;
 
8 - Defesa da eficácia, eficiência e qualidade dos atos administrativos e políticos, nomeadamente através do cumprimento integral de todas as deliberações tomadas;
 
9 - Defesa da legalidade em todos os procedimentos e do seu enquadramento político nos princípios estatutários do PS.
 
Nota atual: Muito provavelmente só o ponto 5., que se referia ao período específico de responsabilidades que o PS teve em 2010 - Turismo, Cultura, Património Cultural e Museu e em 2010-11 nos Bombeiros, Proteção Civil e Urbanismo, estão desatualizados...

20.8.16

Bombeiros de Tomar precisam de mais ambulâncias

O processo de reequipamento dos nossos Bombeiros tem sofrido vários contratempos, desde que em 2010, se concluiu pelo excessivo envelhecimento das ambulâncias, face aos transportes que então já eram efetuados, situação que viria a ser deveras agravado com a concentração das urgências na unidade de Abrantes, o que obrigou a maiores e mais prolongadas deslocações.
 
No decurso dessa ultima gestão socialista dos Bombeiros (2010/11), foi possível aumentar em cerca de 60% o numero de transportes efetuados, mais do que duplicando a receita obtida, com a legalização dos preços cobrados e efetiva arrecadação, para o Município, da respetiva receita.

Apesar dessa demonstração de que mais serviços, significavam mais receita e serviço efetivo às populações do concelho, a anterior Câmara, só em 2012, viria a aceitar, após proposta dos então vereadores do PS (onde me incluía), proceder ao processo de aquisição de novas ambulâncias.

A primeira chegaria em cima das autárquicas de 2013 e a segunda já só viria a ser adquirida em 2014, já nesta nova gestão. Entretanto mais duas ambulâncias foram adquiridas e apenas uma abatida, tendo duplicado o numero de serviços e transportes efetuados, mercê do também reforço de bombeiros ao serviço dos Municipais de Tomar, nos últimos dois anos (mais 15 operacionais entrados para o quadro do Município e apenas duas saídas).
Elementos da direção da Liga dos Amigos dos Bombeiros de Tomar, com Comandante dos Municipais de Tomar e adjunto, junto à nova ambulância cujo chassis foi por esta oferecido e paga a transformação pelo Município 

A última das ambulâncias teve o chassis oferecido pela Liga dos Amigos do Bombeiros - boa razão para todos sermos dela sócios, além do desconto de mais de 30% que isso nos dá nos serviços da proteção civil. Há agora a teoria de que não são necessárias mais ambulâncias. Permitam-me discordar. É necessário ir abatendo as ambulâncias com mais anos (12-15-20), melhorando a qualidade e a quantidade de serviços efetuados para os cidadãos do Concelho de Tomar.

Vocacionar os bombeiros, unicamente para a capacidade técnica operacional de resgate, emergência civil, fogos florestais é demasiado pouco para um Concelho para Tomar. Nós investimos cerca de 1,2 milhões€/ano, no sistema de proteção civil/bombeiros, e não aproveitar a sua capacidade instalada para aumentar o serviço às populações, não faz qualquer sentido. Diria mesmo que fazê-lo é um ato de má gestão pública.
A teoria está errada e, deveria ser adquirida uma nova ambulância todos os anos e assim ir aumentando o numero de serviços realizados em 10-15% ao ano, até conseguirmos cobrir as necessidades existentes no Concelho a esse nível.

Sei, por experiência própria de gestão do sistema, que isso é possível. Portanto, permitam-me, dizê-lo: faça-se!

E não se ande atrás de opiniões avulsas, que pensam que seria possível gastar milhões no sistema de proteção civil/bombeiros, sem ter um centavo de receita.

Talvez por isso em 2009 as receitas eram de 115.000€ e a gestão socialista deixou o sistema em 2011, com uma faturação perto dos 300.000€. Hoje ela deve (ou deveria) rondar os 450.000€ - os últimos três meses têm registado um novo decréscimo de atividade de receita, em “prol” do mero socorro, o que não é de todo necessário/justificável de acontecer.

É que agora há recursos humanos disponíveis e há mais ambulâncias.

No entanto, é minha opinião que o esforço na aquisição, será sempre compensado com a receita de cerca de 9-10 meses, além da melhoria das condições de transporte dos doentes e abatimento de ambulâncias mais antigas, com elevados custos de manutenção.

O Concelho de Tomar, que tanto investe anualmente no sistema tem o direito, diria mesmo, tem a obrigação de ter o retorno, a nível de serviço prestado.

Um obrigado à Liga dos Amigos dos Bombeiros de Tomar, por mais este esforço conjunto com o Município para que tal vá acontecendo.

17.8.16

Informação e Propaganda

Há cinco anos atrás, o Mirante "glosava" sobre o que se ía fazendo, depois do muito que se havia dito. E, tal como hoje, o que se procurava fazer era preparar no Verão o que havia a fazer no Inverno e neste a prevenção do que não se queria que acontecesse no Verão.
 
Quanto à Informação, até aceito a crítica. Sobre propaganda pouco ou nada sei. Tomar parece estar cheio de especialistas...

14.8.16

António Costa esteve em Tomar há 13 meses

No âmbito da sua pré-campanha eleitoral, o então candidato a Primeiro Ministro, António Costa, visitou Tomar, nas vésperas da Festa dos Tabuleiros, tendo sido recebido com entusiasmo pela população tomarense e forasteira.

11.8.16

Produção vinícola em Tomar vale apenas 0,1% do País

Agora que nos aproximamos da época das vindimas - sim porque Agosto passa a correr, momento para olhar com atenção para a produção vinícola nacional.
Com base nos dados oficiais disponibilizados pelo Instituto da Vinha e do Vinho, IP, constatamos que o Concelho de Tomar, na campanha de 2014/15 teve uma produção de 5163 hectolitros (HL) de vinho tinto (Portugal 4,0284 milhõesHL), de 228 HL de vinho rosado (Portugal 347071 HL) e 1092 HL de vinho branco (Portugal 1,8304 milhõesHL), numa produção total de 6482 HL de vinho, equivalente a 0,1% da produção total nacional de 6205756 hectolitros.
Os dez Concelhos de Portugal que mais vinho produziram na campanha de 2014/15, foram:
S.João da Pesqueira - 354.644 HL (5,71% do país)
Torres Vedras - 337.801 HL (5,44%)
Almeirim - 273.021 (4,40%)
Reguengos Monsaraz - 273.229 HL (4,39%)
Palmela - 269.229 HL (4,24%)
Alijó - 226.776 (3,65%)
Alenquer - 214.357 HL (3,45%)
Borba - 157.592 (2,54%)
Redondo - 156.135 (2,52%)
Lamego - 150.813 (2,43%)
Estes dez concelhos são assim responsáveis pela produção de 41,77% do vinho de Portugal, incluindo o continente e as regiões autónomas dos Açores e da Madeira.
Curioso é também que nestes dez concelhos, 3 são do Douro, 3 do Ribatejo e Oeste, 3 do Alentejo e 1 da Península de Setúbal.
Mas estes dados revelam ainda que o concelho que mais produz vinho tinto é o de Torres Vedras, com 284.351 HL (7,1% da produção nacional), o que mais produz vinho rosado é o da Anadia, com 50.556 HL (14,6% da produção nacional) e vinho branco o de Almeirim, com 185.151 HL (10,1% da produção nacional).

8.8.16

PSD preocupado com Hortas Sociais, a reboque da minha denúncia pública

Fui como se sabe, durante anos deputado municipal (2005-9) e vereador (2012-13) na oposição, além de ter liderado o PS entre 2004/5, também na oposição municipal, o que conferiu alguma experiência de TER de fazer oposição, apontando alternativas, outras soluções ou mesmo, quando se justificava, valorizando o que de bem se fazia - sim porque em todos os mandatos se fazem coisas bem feitas e outras que nem tanto.
 
Claro que, para um razoável desempenho nessa missão - de oposição, há dois ou três aspetos cruciais, nos quais nos idos de 70/80 do século passado os comunistas eram os melhores: o estudo exaustivo dos dossiers, a procura permanente de "ouvir" os que sabiam do assunto e a apresentação em tempo das soluções.
Reconheço, como marxista que sempre fui, ser um fiel seguidor dessa matriz de análise e, sem nunca deixar de ser socialista, da família democrata e social democrata europeia e mundial, procurar usar os melhores instrumentos para a procura das melhores soluções, para a minha terra.
Está nesse exemplo a minha proposta em 2011, então enquanto vereador da proteção civil, da criação de NUCLEOS DE ALOJAMENTO TEMPORÁRIO, para albergar eventuais desalojados de alguma situação de emergência, como para algumas famílias ciganas que entretanto urgia ir retirando do contexto do Flecheiro e, na mesma linha, já neste mandato, a sua eventual localização nos terrenos municipais junto à GNR e/ou nas traseiras da FAI.
 
Ou seja, para se ter algum sucesso no trabalho de oposição, a premissa de que as palavras chave (Sucesso e Trabalho) apenas vêm por essa ordem no dicionário, ganha plena atualidade.
 
Assim, não é de estranhar que os atuais dirigentes do PSD liderados pelo vereador Tenreiro, tenham uma enorme dificuldade em conseguir acertar na sua missão de oposição. Trabalhar é lixado e não é, mesmo, para TODOS.
 
Assim, também não é de estranhar que estejam sempre a levar a reunião de câmara questões da espuma dos dias da "vida virtual" das redes sociais, ou se tenham perdido no início de mandato com a infantil polémica do afastamento de alguns dirigentes municipais, nomeadamente o seu "dirigente" Boavida, da Divisão Financeira e o seu ex-autarca da assembleia municipal Monteiro, do Departamento de Obras Municipais, ou que atualmente apenas andem a reboque, ou das iniciativas (mais estudadas) de Pedro Marques ou das análises que por aqui vamos fazendo em relação a alguns aspetos da vida municipal e do Concelho.
 
Quando não se sabe, nem se tem a capacidade de aprender, age-se assim: copia-se e defende-se, com voz grossa mas pírricos argumentos, os amigalhaços.
 
É e tem sido assim, a ação de Tenreiro e compadres do PSD nabantino.
Aquilo que poderia e deveria, digo eu, ser uma alternativa aos dislates que TODOS os executivos cometem, este naturalmente incluído, transformou-se em claro e pleno motivo de anedota dos (poucos) Tomarenses, que ainda ligam alguma coisa ao que se passa lá para os lados do salão nobre do edifício municipal.
 
O mais recente e anedótico caso está nas Hortas Sociais (ou Urbanas), propostas há anos pelo PS na oposição, aprovadas, realizado neste mandato o respetivo regulamento e que, há dois anos, marcam passo naquela brilhante e competente vereação do senhor eleito pela CDU, que tem tanto jeito para aquilo como eu para tocar Violoncelo - juro que sei tocar alguns instrumentos, mas esse, nem pó!
 
Talvez se Tenreiro e quejandos do PSD nabantino, se mantivessem quietos, já que quando falam e propõem, raramente acertam, ainda tivessem alguma hipótese contra a expetável candidatura vitoriosa do PS em 2017: o silêncio é de ouro e eu que (não) o diga!
 
Agora sinceramente assim, até eu com anos de experiência de oposição fico estupefacto com tanta infantilidade, tanto amadorismo, tanta incapacidade de apresentar soluções.
 
Se houver dúvidas, podem conferir os dois textos seguintes, um de minha autoria sobre o assunto com meses e o outro a notícia do assunto levado a reunião de câmara, pelos ditos...
 
Exemplar, meu caro Watson! Exemplar!
 
 
 
 

5.8.16

Jardim de Infância de Além da Ribeira mantem-se em funcionamento

Na sequência da aprovação de uma Moção na Assembleia Municipal, a qual não teve um único voto contra, incluindo do PS, e de proposta aprovada na Câmara Municipal posterior e no mesmo sentido, o Ministério da Educação decidiu manter em funcionamento o Jardim de Infância de Fetal, na antiga freguesia de Além da Ribeira.
Tal como já por aqui escrevemos, a estratégia tecnicista de fechar todos os estabelecimentos de ensino que estão nas condições técnicas para tal definidas, nem sempre é o melhor caminho. Neste caso concreto, havendo vontade, disponibilidade e interesse das populações e dos seus representantes, da junta e assembleia de freguesia, da assembleia e câmara municipal, com votações unanimes ou maioritárias, todas no sentido de manter tal infraestrutura em funcionamento, mal seria que o Ministério não desse seguimento à pretensão, a qual chegou em tempo aos respetivos serviços.

Desde sempre defendi e, durante anos o PS defendeu, que o desenvolvimento do Concelho deve ser equilibrado, com a criação, desenvolvimento ou manutenção de infraestruturas espalhadas pelo Concelho, em detrimento da sua excessiva concentração na Cidade.
Nesse contexto, durante 2007-09, aquando da elaboração, aprovação e inicio da implementação da atual carta educativa - que continua a ter de ser atualizada, que mais não seja para integrar a versão final do Plano Diretor Municipal (PDM), o PS chegou mesmo a defender que quando tal fosse possível, precisamente através de sinergias com Associações locais, IPSS e juntas de freguesia, a manutenção em funcionamento no MINIMO em cada freguesia de um jardim de infância, poderia ter a sua relevância, para a manutenção das crianças de tenra idade na proximidade aos avós e a outros familiares cuidadores, junto das suas comunidades, fomentando os laços identitários nas aldeias do Concelho.

A precipitação dos serviços de educação do Município, neste caso foi muito má conselheira e, pela ação das oposições, mas sem contar com o desacordo do PS nas assembleias de freguesia e municipal, pôde em tempo ser corrigido pelo Ministério, cuja atitude de respeito pelas decisões (em votação) dos autarcas, não pode deixar de se enaltecer.

A velha tática de tentar, quase sem diálogo impor vontades, sem estarem alicerçadas na efetiva vontade popular, sempre representada pelos plenários dos eleitos, funciona só até determinado ponto e, mais grave ainda, é que continuar a não assumir que o jardim de infância vai mesmo manter-se a funcionar, só revela alguma impreparação para a adversidade, que se esperava que todos os autarcas tivessem. E a democracia é a mais bela das adversidades com que um autarca se pode confrontar. TODAS as deliberações são para cumprir e não só as que nos agradam.
 
Felizmente que o PS soube, na sua essência preservar aquele que é o seu historial na defesa dos interesses das populações acompanhando o esforço destas e respeitando as decisões dos órgãos. Ser autarca é ser político, avaliar politicamente as situações e tomar as decisões políticas necessárias, não necessariamente aquelas que parecem tecnicamente as mais adequadas. As pessoas votam em políticos, não em técnicos. E ou percebemos todos isso de uma vez, ou andamos sempre a reboque da tecnocracia.
 
Parabéns às populações de Além da Ribeira, aos meus amigos autarcas eleitos pelo PS na respetiva assembleia de freguesia - Luis Vasconcelos e Mª João Henriques, bem como aos meus camaradas da assembleia municipal. Ajudámos a uma boa solução.

As crianças e as famílias ganham, quando se dialoga, organiza e procuram soluções. E assim deve ser.

 

2.8.16

Recordar o "Destaques do Concelho" de Setembro de 2011: Estátuas Vivas, Hospital e Alambor

Verão é sinónimo de boa ventura. Sem demasiadas preocupações, de arrumos e buscas ligeiras.
Tempo ótimo para, recorrendo às extensas notas que fui arquivando ao longo de muitos anos, recordar alguns episódios e ou temas que, em determinado momento histórico, foram vividos na primeira pessoa.
 
Hoje recordamos um programa de rádio, em que era um dos protagonistas a par com António Cruz, ao tempo deputado municipal eleito pelo PSD, que semanalmente havia na Rádio Hertz, às quartas entre as 18H00 e as 20H00.
 
O que há a recordar hoje é um programa de 14 de setembro de 2011, portanto com assuntos históricos de há quase 5 anos...
Diz o povo e é verdade: vale mais Cavalo que me derrube, do que Asno que me carregue...
 
Senão vejamos:
 
(entradas das minhas notas pessoais do dia 14/9/2011)

Temas em destaque durante a semana que mereceram o comentário durante as duas horas do programa:

- Entrevista a José Manuel Soares, da comissão de defesa do Centro Hospitalar do Médio Tejo, falando da concentração de serviços (então!) em curso na unidade de Abrantes, nomeadamente toda a esterilização e cuidados continuados (!), ficando Tomar com inúmeros espaços vazios e/ou desaproveitados;

- No âmbito desportivo falava-se então na inexistência de espaço para sede do histórico e dentro de poucos anos, em 2015, centenário clube União de Tomar;

- O II Festival das Estátuas Vivas tinha-se realizado, de 9 a 11 de setembro;

- Tinha sido realizada uma concentração em favor da recuperação e preservação do recém descoberto Alambor junto ao torreão norte do Convento de Cristo.



Julgo que os temas se comentam a eles próprios. Mas coloquemos mais estes:

- quanto ao Centro Hospitalar do Médio Tejo, 5 anos volvidos, a situação só piorou - tendo continuado a concentração de serviços em Abrantes, o enterrar de centenas de milhares de euros em obras, o afastamento dos utentes para outras unidades, nomeadamente a fuga de doentes dos dois concelhos mais populosos do Médio Tejo: Ourém e Tomar;

- O União de Tomar viria a ter entregue um espaço para sua sede, no antigo complexo-sede da Cooperativa Nabância, que o Município comprou à massa falida por cerca de 400.000€, que incluía a sua antiga sede, o café, diversas salas, uma cave - onde funciona o Centro de Apoio à Família (da Rede Social) e um Pavilhão. Mas passados quatro anos depois de ser cedido o espaço e de iniciado pelos serviços municipais o processo de constituição de propriedade horizontal, para autonomização dos espaços, tal continua por terminar...

- O II Festival Estátuas Vivas, nesse ano dedicado ao tema "de Viriato ao 25 de abril", foi financiado a 80% e no último ano a 85% por fundos comunitários, através da Rota dos Mosteiros Portugueses Património da Humanidade - entidade liderada ainda hoje por Tomar, que inclui ainda os Municípios de Lisboa, Alcobaça e Batalha. O projeto de suporte, autodenominou-se "Máquina do Tempo" e é uma parceria entre o Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria (ao tempo apenas do então existente agrupamento de Escolas D.Nuno Álvares Pereira). Do relatório apresentado para informação à Câmara Municipal de então destaco o seguinte trecho:

"... o evento pode ser consolidado nas primeiras edições, podendo autonomizar-se posteriormente. (...) parte do investimento realizado se reporta a material que poderá servir para futuras edições do evento. É o caso do material usado na exposição de rua, juntando-se o material já adquirido o ano passado no valor de 9533,74€, ao que este ano se juntou outro no valor de 5966,79€, sendo também o caso do merchandising, no qual se investiu este ano mais 1905,26€, tendo sido no ano passado 4744,41€ (...)
O investimento global realizado em 2011, foi de 89659,80€, sendo financiado a 80% pelo QREN com 71727,84€, cabendo assim ao Município a verba de 17931,96€"

Notas: parte do material referido encontra-se ainda arquivado na Casa dos Cubos, aguardando utilização e quanto à estratégia de continuidade do evento, lá para setembro voltaremos a falar do assunto;

- A parte de Alambor descoberto junto ao torreão norte do Convento de Cristo, fundação de antiga torre do Castelo Templário aí existente, no sec.XII, era na altura o grande cavalo de batalha do Prof. António Rebelo, conhecido bloguer tomarense e basicamente tratava-se de defender a sua preservação no local e descoberta e adaptação de um muro de suporte de terras para aí previsto, tendo sido proposto pelos vereadores do PS, onde me incluía, uma deliberação aprovada na Câmara Municipal nesse sentido. Volvidos estes anos, o Alambor lá está conservado, concluído o remate do muro e tudo está bem, pois acabou bem.

[Dada a importância dos temas deste programa em específico, voltaremos em futuros post a referirmo-nos a ele, durante o mês de Agosto]