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30.11.10

Programa Destaques do Concelho nesta Quarta-feira

Entre as 18H00 e as 20H00, desta Quarta-feira dia 1 de Dezembro, na Radio Hertz (FM 98,00), nova edição do Programa "Destaques do Concelho", com a minha presença e do deputado municipal António Cruz. A segurança em Tomar será o ponto de partida para duas horas de destaques sobre o nosso Concelho.

26.11.10

Ordem de trabalhos da próxima reunião de Câmara (2/12/2010)

http://vamosporaqui.blogspot.com/p/reunioes-de-camara-municipal.html

24.11.10

Programa de Radio "Destaques do Concelho"

É na Rádio Hertz (98,0 Fm) todas as Quartas, das 18H às 20H.

Chama-se "Destaques do concelho", onde eu e o deputado municipal António Cruz, avaliamos, discutimos e propomos visões, necessariamente diferentes, sobre o que se passa no concelho de Tomar ou que nele tem influencia.

No site da Hertz, nomeadamente na Hertz TV, haverá com regularidade reposições.
Não haverá temas proibidos. Neste primeiro programa iniciámos pela Greve geral e dai fomos discutindo as soluções para o desenvolvimento económico do concelho.

22.11.10

Uma forte compreensão pela Greve Geral

Sou, como é sabido, colaborador do estado em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, que é agora a complexa forma que o legislador encontrou para designar a generalidade dos funcionários públicos.

Enquanto funcionário publico que sou, até entrar naquilo que se designa como "comissão de serviço extraordinária", em virtude primeiro da minha nomeação para a Governo Civil em 2005 e agora pela eleição para a Câmara em 2009,  fiz muitas vezes greve.

Compreendo, pela minha formação de base marxista, a absoluta necessidade da luta "de classes" como forma de implementar a "reposição de equilibrios sociais", que muitas vezes não são possíveis de outra forma. Aceito, como também é publico e notório pela minha actuação partidária há vários anos, que a luta e o combate é preferível à "ordem burguesamente amorfa e instalada", da paz podre e da política do adiamento permanente das decisões.

A greve justifica-se assim, como forma séria, de uso excepcional, para fazer sentir ao empregador uma posição de força. E Portugal precisa dessa posição de força. Chega de sermos vilipendiados pelos nossos credores, com os quais cumprimos todos os pagamentos, e que nos sugam o fruto permanente do nosso esforço diário.

Tenho para mim que esta greve geral é um grito de libertação contra o empregador.
E o empregador são os credores europeus. Aqueles bancos que recebem, com a garantia de todos os estados incluindo o português, dinheiro a 1% e nos vendem esse dinheiro a 7%.

O nosso empregador - o capitalismo agiota europeu, mas fundamentalmente alemão e francês - está a abusar e precisa de um grito geral, grevista e bem alto de: chega!

A Europa gerida desta forma, leva ao fim do Euro e destrói o sonho da paz e do desenvolvimento que animou os pais da mesma. Esta greve geral é também por respeito a eles. E também pelo respeito aos nossos filhos e netos. O País que lhes queremos deixar, foi-nos legado por Afonso Henriques e seguidores. Saibamos honrá-los!

20.11.10

O plano plurianual de investimentos do municipio

Tivemos no Plano Plurianual de investimentos do município, em 2010, 14 projectos ou acções directamente relaccionados com estradas (rede viária Municipal e nacional), dos quais só dois com financiamento que não seja integral do município.

Num montante global de 17 116 582,45€ estes 14 projectos tiveram inicio, em 2003(1), em 2004(4), em 2005(3), em 2006(1), em 2007(3) e em 2008(2). Ou seja, a maioria destes projectos de grande intervenção na rede viária arrastam-se desde antes do anterior mandato autárquico 2005-09.

E qual era a sua taxa de execução até à aprovação do orçamento de 2010?
Dos 17 milhões de euros referidos, tinham sido executados exactamente 1 111 594,45€ ou seja apenas 6,5%.

A previsão para execução destes 14 projectos/acções em 2010 era de um valor de 6 253 836,00€ o que equivaleria a 36,5% do previsto.

Naturalmente, dada a e execução anterior, não é de estranhar que o previsto de executar este ano não o tenha sido, e portanto iremos manter este ano uma taxa de execução de 6,5% de todo este plano de grande intervenção na rede viária Municipal e nacional.

A questão que se coloca é esta: não tendo mais do que em dois casos qualquer financiamento que não seja o orçamento do município para quê manter estas obras em plano?

Se ao fim de mais de 5 anos nada foi concretizado, não será altura de ser verdadeiro e colocar "o contador a zeros"?

Mantemos as obras em plano sabendo que não vão ser concretizadas para que?

17.11.10

A terceira fase do Plano de Pormenor do Flecheiro

Este é um dos esquiços do célebre Plano de Promenor do Flecheiro, desenvolvido no âmbito do Polis.

Para a sua concretização está em marcha a Fase III.
Uma reconversão urbana na margem direita, limpeza na margem esquerda, jardins e habitação até ao Pdrão, na fruição da vizinhança do Rio.

Uma beleza.

Não fora o pequeno senão de que a solução SOCIAL para as famílias de etnia cigana continua por concretizar.

A sua relocalização EM MASSA para um terreno contíguo à ETAR não é solução, nem é sequer viável, pois conta a sua total e frontal oposição, além de não ter o acordo da Junta de Freguesia da Madalena, nem do PS, entre outros.

Não se consegue resolver qualquer problema contra a opinião dos afectados.

A terceira fase do PP do Flecheiro é um nado morto e o Município devia pensar, definitivamente, em consignar as verbas que pretendia aí alocar ao desenvolvimento de um programa de habitação social, PARA TODOS e à construção de um NOVO MERCADO.

Insistir no erro é mais do que uma obstinação, é um verdadeiro e tremendo disparate SOCIAL e ECONÓMICO. E para isso, honestamente, já tivemos que baste na última década!

15.11.10

As contas de um ano, nos pelouros que tutelei na Câmara de Tomar

No âmbito dos pelouros que tutelo actualmente - Bombeiros, Protecção Civil e Gabinete de Apoio ao Consumidor e dos que tutelei até dia 26 de Outubro - Cultura, Turismo e Parque de Campismo, Museus -, este é o resumo dos gastos autorizados (ao abrigo da competência delegada) e das receitas arrecadadas desde 30 de Outubro de 2009 (inicio das minhas funções como vereador a tempo inteiro), até 31 de Outubro de 2010 (12 meses).


Bombeiros e Protecção Civil
Receitas de 163.273,16€ e 169.842,24€ de despesa;


Turismo/Campismo
Receitas de 79.352,73€ e 261.886,92€ de despesa;


Cultura/Museus
Receitas de 15.755,14€ e 239.685,5€ de despesa;

Num total de um ano (12 meses), de 258.381,03€ de receita e 671.414,66€ de despesa (taxa de cobertura de 38,5%), tendo o conjunto dos 67 colaboradores directos, de diferentes categorias e vínculos à administração publica, custado ao município cerca de 900.000€ em remunerações, complementos e subsídios.

Os três protocolos em funcionamento, com a Associação de Bombeiros, o Centro de Estudos de Arte e Património e a Associação Portuguesa de Turismo Cultural, tiveram associada uma despesa directa ou indirecta de 274.500€.

Fui assim responsável por uma despesa directa e indirecta de cerca de 1,85 Milhões€ e uma receita de 258.381€, tendo obtido uma taxa de cobertura de 14%.

De notar que 64% da despesa está relacionada com "custos fixos" e somente 36% com "custos de exploração". Ou seja, se nada tivesse sido realizado, teríamos gasto nestes sectores, um mínimo de mais de 1 Milhão de Euros.

(Valores obtidos com base nas informações obrigatórias apresentadas às reuniões de Câmara Municipal, nos termos da legislação em vigor)

8.11.10

Os resultados obtidos nas áreas da animação cultural e do Turismo

Uma das obrigações dos políticos é prestar contas sobre o seu trabalho, sobre a sua acção.
Nunca esse trabalho é conseguido sozinho e só o empenhamento dos colaboradores da organização municipal e dos seus parceiros, nomeadamente o Instituto Politécnico de Tomar, através dos Departamentos de História e Turismo Cultural, o Centro de Estudos de Arte e Arquelogia e a Associação Portuguesa de Turismo Cultural. E é a eles que se deve, em primeiro lugar, os resultados obtidos.

Nunca como hoje esteve tanto em causa a transparência do trabalho público, exercido nomeadamente pelos eleitos ou nomeados, a executar funções públicas em nome do Povo.
Não há que ter vergonha do que se fez, da estratégia que se defendeu, desde que tal se faça com transparência,  honestidade, valorizando e aprendendo a melhorar sempre, o que se conseguiu obter em cada momento.

Um ano completo de mandato autárquico, onde pontuou pela visibilidade externa atingida, a actuação nas áreas da cultura e do turismo, justifica-se apresentar alguns dos resultados que foram conseguidos obter.

A saber:

a) O encerramento ao trânsito da Rua Dr. Joaquim Jacinto, troço leste, na envolvente à Casa Memória Lopes Graça, reintroduzindo a estratégia de uma "Cidade Viva", com comércio activo a caminho do desejado "Centro Comercial de Ar Livre";


b) O início da recuperação do espólio da Casa do Turismo Municipal e lançamento das bases técnicas para a catalogação dos espólios museológicos de Tomar;

c) A modernização da recepção do Parque de Campismo, com a introdução de novo sistema de facturação automático, melhorias do sistema de controlo interno na prestação de contas, a dispensa de máquina de venda automática de comida e bebida, a internet sem fios e os novos grelhadores disponíveis para os turistas, limpezas gerais e a venda de merchandising na Recepção do Parque;

d) A possibilidade da abertura do Centro de Documentação do Museu Municipal João de Castilho, a organização pelos serviços de Museologia das exposições acordadas e a preparação de outras eventuais, nomeadamente da exposição evocativa “850 anos – Herança dos Séculos” na Biblioteca Municipal e no espaço público de Tomar;


e) O levantamento do espólio de filmes e fotos da “Comissão de Iniciativa e Turismo”, dos anos 50-60-70 do Sec.XX, em tratamento de conservação e dados como desaparecidos durante décadas;

f) A vivificação da Casa Memória Lopes Graça, com a fruição do Piano aí decidido colocar neste ano, numa Rua finalmente fechada ao tráfego automóvel;


g) A uniformização de todos os horários de abertura dos espaços visitáveis da Cidade e Tomar, a partir de 4 de Abril deste ano, que melhorou o serviço ao turismo, ao património e à cultura, por todos os agentes reconhecida, acabando com vários anos de desajustados horários de atendimento ao visitante;

h) A criação das condições para a venda de merchandising diversificado, no Posto de Turismo, no Posto Informativo e na Recepção do Parque de Campismo;

i) O aumento nos primeiros nove meses deste ano de 35% do número de Turistas atendidos nos nossos postos de atendimento – Turismo Municipal e Posto da Vieira Guimarães;

j) O aumento de 56% das visitas guiadas efectuadas, através dos protocolos já existentes;

k) O aumento de 15% das visitas aos Monumentos abertos em Tomar;

l) O aumento de 5% nas dormidas nos Estabelecimentos Hoteleiros de Tomar;

m) O aumento, reconhecido pelos próprios, dos frequentadores da Restauração da nossa Cidade;

n) O retomar da existência de Cinema em Tomar, todos os dias, de Segunda a Domingo, a partir do mês de Outubro e da execução de um vasto programa de promoção ao Cinema iniciado em Junho deste ano;

o) O aumento, até Setembro, de 18% do número de espectadores de cinema, em relação à média dos anos anteriores;

p) O aumento de 5% do número de espectadores às sessões de Teatro Infantil;

q) O aumento de 61% do número de espectadores às sessões de Cinema Infantil;

r) A melhoria da eficácia da promoção dos grandes eventos desenvolvidos e apoiados: Carnaval, Sopa, Lego, Tomaribando, Bons Sons, Gala Acordeão e Mercados Novecentistas (de Maio e de Outubro), no apoio também ao Programa Praça Viva e ao Festival de Estátuas, com o contributo para a produção dos folhetos e brochuras de divulgação;

s) As diversas primeiras iniciativas realizadas: A Gala Internacional do Acordeão dos Templários de Outubro, o Mercado Novecentista de Maio, Conferências de Santa Iria de Maio-Junho e Outubro-Novembro, Cerco ao Castelo de 11 de Julho e Evocação do 13 de Outubro, BikePapper do património, Dia da Espiga em Maio, inúmeras recepções a grupos de visitantes, durante todo o ano e cerimónias do 1 de Março na Igreja de Santa Maria, o apoio ao programa Praça Viva e Festival de Estátuas, bem como a preparação do novo evento gastronómico da “Mostra do Feijão Templário” a 27 de Novembro, da ExpoCasamento em Tomar, de 4 a 7 de Fevereiro de 2011 e do Concurso de Harmónicas dos Templários em preparação para 2011;

t) A sequência que demos a todas as anteriores actividades, como seja a Artes à Margem, localizada agora definitivamente na Praça da República, do concurso internacional de Piano Lopes Graça, as exposições na Casa dos Cubos, Casa Memória Lopes Graça, Núcleo de Arte Contemporânea e Galeria dos Paços do Concelho, as mostras gastronómicas da Lampreia, Doces Conventuais, Sopa e Feijão, o evento Lego e o apoio ao Carnaval de Tomar e da Linhaceira, ao Tomarimbando e Festival Bons Sons;

u) O incentivo e apoio ao Programa “Cine-Teatro para todos”, que começou no mês de Outubro a trazer as crianças das Escolas do Concelho ao Teatro e ao Cinema Infantil;

v) O sucesso que foi a participação de Tomar na “ExpoGalicia”, em Vigo e o lançamento do kit de Vinhos Templários, a realizar no próximo Domingo, dia 14 de Novembro;

x) A criação do site www.descobreTomar.com, brevemente na sua versão final, porta de entrada para os eventos a realizar em Tomar, com o objectivo de funcionar como link turístico e cultural para o Concelho. Este site está durante a época 2010/11 a ser promovido pela equipa sénior do Sporting Clube de Tomar. Activamos também um blog de divulgação do parque de Campismo o http://www.campingtomar.com/ e do Congresso da Sopa http://www.congressodasopa.com/;

y) A criação de um serviço gratuito de acompanhamento às visitas no centro histórico, todos os dias às 11H, 15H, no Inverno e 17H no Verão, de Terça a Domingo, a partir do Posto de Turismo Municipal;

w) Com o selo de qualidade do Fatias de Cá, a realização de peças de Teatro nos espaços públicos do Mouchão e das Piscinas Municipais Vasco Jacob, na antevisão das comemorações dos seus 50 anos de existência;

z) Pela ausência de condições de higiene junto à entrada do Castelo Templário garantimos, de Maio a Outubro, a existência de casas de banho provisórias na denominada "cerrada dos cães";

aa) O aumento da receita do Parque de Campismo, em cerca de 40%, após mais de 500 mil euros de prejuízo, por este ter sido mantido encerrado durante seis anos e a aquisição de 10 Bicicletas para empréstimo a visitantes e turistas, brevemente em funcionamento;

ab) A efectivação de dois importantes protocolos para o futuro do associativismo em Tomar a médio prazo, um com a Federação do Folclore Português e outro sobre a formação associativa com a Confederação das Colectividades de Cultura e Recreio.

Na área do Turismo deixamos ainda uma equipa organizada, estruturada e vocacionada para o atendimento, encaminhamento e acompanhamento do turista/visitante, dotada dos meios mínimos de divulgação - mapas, cartazes, folhetos  e merchandising diverso. Adquirimos um Stand promocional para o Município e dotámos as colaboradoras permanentes de vestuário adequado à sua missão.

Na área da animação cultural melhorámos todos os indicadores de frequência cultural e lançamos bases para um apoio mais eficaz às actividades.

Na área da promoção, investimos na divulgação no Centro-Norte do País, preparando Tomar para a abertura do IC9 em 2011, que colocará Tomar a 18 minutos da A1 a Norte de Fátima e tinhamos em marcha um grande campanha de divulgação de Tomar, através de outdoors promocionais da "Tomar - Cidade Templária".

Noutra vertente, considerámos como estratégica a participação nas Feiras da Bolsa de Turismo de Lisboa (Jan2011), INTUR, Feira de Turismo Cultural & City Break (Expo) de Málaga (Set2011), Feira Internacional de Turismo do Interior de Valladolid (Nov2011),  e FITUR, Madrid (Jan2012), procurando o mercado da Grande Lisboa e Espanhol, como mercados a explorar e desenvolver para a próxima década em Tomar.


As brochuras que criámos, âncoras dos eventos e actividades realizadas e/ou apoiadas pelo Município, tiveram como principal objectivo dar um panorama de modernidade aos eventos, com informação objectiva sobre os mesmos e em cada um divulgar os seguintes, reforçando a lógica da continuidade. A distribuição que promovemos pela hotelaria, restauração e postos de turismo da região, estou certo que valorizou a visibilidade de Tomar.

 
Em tudo o que fizemos tivemos uma preocupação base: manter tudo o que estava em actividade, melhorando o seu funcionamento, incentivando os colaboradores, valorizando o seu sentido crítico e dinâmica profissional, introduzindo novos eventos, novas actividades, uma maior disponibilidade e essencialmente uma nova filosofia.
 
A nova filosofia que desenvolvemos foi a de que TOMAR VALE A PENA! Vamos promovê-la!
 




Notas finais:
1. Para a execução da nossa missão, iniciámos em Nov/2009 com a colaboração directa (nestas áreas) de 4 técnicos superiores, 5 assistentes técnicos, 17 assistentes operacionais e 7 contratos Emprego-Inserção (Instituto Emprego), num total de 33 pessoas, além dos colaboradores inseridos nos programas "Olhar Tomar" e "Tomar Património".
Terminámos em Out/2010 com a colaboração directa de 4 técnicos superiores, 6 assistentes técnicos, 15 assistentes operacionais, 1 estagio profissional e 8 contratos Emprego-Inserção (Instituto Emprego), num total de 34 pessoas, além dos colaboradores inseridos nos programas "Olhar Tomar" e "Tomar Património".
 
2. Para todo este trabalho e em razão dele, geramos num ano cerca de 517 mil euros de despesa e 97 mil euros de receita. Os colaboradores do Município e programas de apoio custaram durante este ano cerca de 457 mil euros.

3.11.10

Os seus filhos merecem a sua indiferença?

Num momento de crise internacional, o PSD nacional opta por um extremismo de pura "revanche" ideológica, esquecendo a sua responsabilidade em prol do País.
Aguiar Branco, introduziu ontem no debate parlamentar, de uma forma rude e muito pouco comum no debate político nacional, o que considero ser o maior ataque ao equilibrio democrático, alguma vez feito por um dirigente nacional de um partido em Portugal.
Ao considerar que o primeiro Ministro irá passar a vergonha de ser demitido, mais não está do que a dizer que o PSD não só quer em 2011 uma crise política, a somar à crise financeira e económica, como quer "pisar" o primeiro ministro socialista, como se este não tivesse sido há um ano atrás eleito para Governar.

Esta atitude da direita portuguesa não é nova.
Já nos anos oitenta, com a AD (1979-83), foi essa a sua atitude: perseguir e procurar fazer a "revanche" da revolução do 25 de Abril. Cavaco Silva, especialmente depois da sua segunda maioria absoluta (1991-95), fez exactamente o mesmo: forte ataque às liberdades individuais e tentativa de calar os socialistas e todos os que se oposessem à sua deriva ultra-liberal.
Nesses tempos valeu quase tudo: as ameaças, as perseguições, o assédio moral, os despedimentos, o silenciamento na comunicação social. Esta direita retrógrada é assim: fascista no seu íntimo, liberal nos seus modos!

Esta direita, hoje comandada pelos ultra-liberais da direcção política de Passos Coelho, mais não faz do que de forma oportunista tirar partido das dificuldades porque todos os portugueses passam, motivadas pela maior crise financeira desde a grande depressão dos anos 30 do século XX. E isso não é sério!

E convém recordar, que este caldo de cultura, crise financeira, crise económica, extremismo político, deu lugar à instauração de muitas ditaduras no mundo ocidental, onde a ditadura de Hitler foi apenas a mais visível delas.

Este parece ser o caminho desejado e a seguir por esta nova direita, ultra-liberal, que pretende apenas criar mais pobres, para assim os explorar melhor.

Sinceramente nunca pensei ver o PSD em Portugal a fazer este perigoso caminho.
Tal vai obrigar, aos que se situam à esquerda da indiferença, a tomar outro tipo de atitude e de medidas, porque o que está já em causa é mesmo a democracia e a liberdade. E não digam que estou a exagerar, porque entrar em negação não afasta esta gente, apenas lhes dá mais força!

Não gostava de ver o que só conheci em filmes e livros: o terrível Fascismo que se viveu em Portugal entre 1926 e 1974.
Os meus filhos não merecem que eu deixe que esta gente leve, de novo, a melhor! Eles têm o direito de vir a viver em liberdade!
E os seus merecem?