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31.8.11

O clamor do Alambor templário

Está a circular uma curiosa petição pública, que tem o seguinte texto:

"No seguimento das obras de arranjo urbanístico levadas a cabo pela Câmara Municipal de Tomar da envolvente norte do Conjunto Imemorial de Tomar - Património da Humanidade -, foi destruído o alambor primitivo norte do Séc. XII do Castelo Templário de Tomar; um marco único a nível mundial da arquitectura militar medieval do Séc. XII.
As suas pedras, com quase 900 anos, foram retiradas e transportadas para um terreno baldio por trás do Convento de Cristo, onde se encontram abandonadas e desprotegidas, passíveis de serem facilmente furtadas.
Foi ainda iniciada, neste momento, a construção de uma parede de betão de 5m.

Os cidadãos a seguir assinados e identificados, vêm por este meio, requerer a Vossas Excelências a reformulação do mesmo, reintegradas as pedras retiradas, de acordo com as melhores práticas de restauro e conservação da arquitectura militar medieval do Séc. XII, com especial cuidado para a sua singularidade.
Garantindo a sua recuperação, manutenção e sustentabilidade a longo prazo."

Factos:
- o espaço estava previamente identificado como "podendo conter vestígios de construções pré-existentes", o que obrigou a um acompanhamento constante da arqueolgia nos trabalhos efectuados;

- no decurso dos trabalhos para colocação de muro de suporte de terras, foram "escavados" alguns metros de muro, que foi desde logo identificado, pela arqueologia do igespar, como pertencendo ao alambor templário nordeste do castelo do séc.XII, aterrado provavelmente aquando da construção da estrada que está hoje a ser alargada;

- desde o primeiro momento, quer a Sra.Directora do Convento de Cristo, também ela arqueóloga reputada e responsável pelo "caderno de encargos" do acompanhamento da intervenção, enquanto técnica superior do igespar, quer os arqueólogos do igespar, identificaram e acompanharam a remoção das pedras para depósito temporário.

- é neste momento intenção dos técnicos do igespar, segundo informação que me foi prestada, prover a que o alambor descoberto seja estudado e valorizado, na sua pré-localização, o que será realizado no decurso da empreitada e segundo as suas instruções;


Assim sendo, o motivo da petição publica - a salvaguarda do alambor, com o qual eu e todos os de bom senso concordarão, está garantido.

Mais: no decurso dos próximos meses é perfeitamene expectável que venham a ser feitas novas descobertas importantes, de períodos dos séc.XII ao XVIII, uma vez que todo o espaço foi frutos de diversos e notáveis aterros e movimentos de terras, durante esses períodos.
Tal facto previsto no caderno de encargos, foi inclusivé objecto de declaração do vereador socialista Carlos Silva, da primeira vez que impelissem foi presente a reunião de câmara e reafirmado já neste mandato pelos vereadores socialistas aquando da aprovação final.

A petição, motivo de forte e empenhados movimento cívico, não faz por isso já qualquer
sentido. Ou por outra, faz sentido se considerarmos que os arqueólogos do organismo publico que tem por missão própria acompanhar este tipo de intervenções, não saibam desempenhar a sua função técnica, para a qual estão habilitados e são por isso mesmo reconhecidos.
Eu, enquanto autarca e cidadão interessado na salvaguarda do nosso espólio histórico, confio na sua experiência e profissionalismo.

Havendo causas que se justiça a nossa preocupação, como a inexistência de solução para a "ruína do ex-Convento de Sta. Iria", como tenho repetidamente vhamado à atenção do executivo municipal, esta causa está, por agora "morta".

Se há local que está a ser devidamene estudado e acompanhado, esse local é a envolvente da envolvente ao Convento de Cristo.

29.8.11

Câmara declara caducidade a investimento privado que poderia gerar meio milhão de euros de taxas

Com a minha abstenção, a Câmara acaba de aprovar a caducidade de um investimaneto privado, com a construção de 44 fogos de habitação e 4 comerciais, que poderia ter gerado uma receita em taxas municipais de 503450,34€, segundo as ultimas contas dos serviços.
A caducidade foi deliberada exactamente por o promotor não ter levantado a licença de construção do loteamento aprovado em 2008, nem pago as taxas respectivas.
O meu maior lamento e, consequente abstenção, teve como razão  precisamente o facto de o Município ter deixado arrastar o "caso", sem conseguir que o promotor prosseguisse a sua intenção de construção e o "encaixe" financeiro para a autarquia de mais de meio milhão de euros, num momento em que esta carece ao máximo de receitas.
No entanto e, em abono da verdade, o promotor já há mais de um ano tentava "convencer" o executivo de dilatar o prazo de execução das obras de infra-estruturas dos dois anos para os seis, o que viria a ser recusado  por unanimidade em 16/12/2011.
O que é mais de lamentar foi, não ter sido possivel, encontrar uma plataforma de acordo com o promotor de forma a que pudesse vir a ser faseado o investimento e garantida pelo Município o interesse público e a expectável receita. De notar que todo este processo podia, quanto a mim ter outro desenlace, mais favorável a ambas as partes, se tivesse havido empenhamento para encontrar uma solução: é do interesse dos promotores executar obra, criando empregos e riqueza e é interesse do Minicipio ver "desembrulhado" o processo da Rua de Coimbra e o aumento das receitas.

25.8.11

Evolução do número de funcionários do Município de Tomar

Número de funcionários do Município (todos os regimes contratuais)*

31/12/2008 - 441
31/12/2009 - 425 (-3,6%)
31/12/2010 - 390 (-8,2%), aos quais acrescem 174 funcionários transferidos do Ministério da Educação (pessoal não docente das Escolas do 1º, 2º e 3º ciclo)

*segundo informação prestada na reunião de Câmara de hoje

22.8.11

Vinte e um meses de gestão na Protecção Civil de Tomar

No âmbito do pelouro que tutelo, Bombeiros e Protecção Civil, este é o resumo dos gastos autorizados (ao abrigo da competência delegada) e das receitas arrecadadas desde 30 de Outubro de 2009 (inicio das minhas funções como vereador a tempo inteiro), até 31 de Julho de 2011 (21 meses).

Bombeiros e Protecção Civil
Receitas de 349.176,56€ e 259.114,29€ de despesa;

Num total de 21 meses, obtive assim uma taxa de cobertura de 134,8%, tendo o conjunto dos 34 colaboradores directos, de diferentes categorias e vínculos à administração publica, custado ao município cerca de 1,161 milhões€ em remunerações, complementos e subsídios (incluindo segurança social e CGA).

[Remunerações brutas totais de 155.719,03€ Nov-Dez2009 e 510.458,2€ de 2010, sendo o restante em 2011, aos quais acrescem as comparticipações para a segurança social e CGA, em média 16%]

O protocolo em funcionamento, com a Associação de Bombeiros, teve associada uma despesa directa ou indirecta de cerca de 274.185 €.

Fui assim responsável por uma despesa directa e indirecta, neste sector, de cerca de 1,694 Milhão€ e uma receita de cerca de 349 mil€, tendo obtido uma taxa de cobertura de 20,6%.

(Valores obtidos com base nas informações obrigatórias apresentadas às reuniões de Câmara Municipal, nos termos da legislação em vigor)

GASTOS COM GABINETE DE VEREAÇÃO
(De 30/10/2009 a 31/7/2011) - Estimativas

Remunerações - 104.000€
Comparticipações sociais e subsídios - 20.500€
Viaturas e comunicações - 25.500€
Bens e equipamentos - 3.000€


RESULTADOS OPERACIONAIS
(De 30/10/2009 a 22/6/2011) - 600 DIAS DE GESTÃO em comparação com os 600 dias anteriores

  de 9/3/08            a   29/10/09 de 30/10/09        a 22/6/11 Variação
Total de serviços efectuados            13,142               14,864   13.1%
Duração total dos serviços efectuados (Horas)       21,229.17         27,709.05   30.5%
Média em Horas de cada serviço                 1.62                   1.86   15.4%
Total de Doentes transportados             11,275               12,945   14.8%
Transporte de doentes agendado              3,959                 5,726   44.6%
Km percorridos em transporte doentes          848,369         1,823,424   114.9%
Média de Km em cada Serviço             214.29               318.45   48.6%
Montante expectável apurado (€)
   169,673.80  
   346,450.56  
104.2%
Montante expectável gasto nas ambulâncias(€)       76,353.21      218,810.88   186.6%
Saldo directo (€)       93,320.59      127,639.68   36.8%

Os primeiros 600 dias de Gestão, comparados com os 600 dias "homólogos" de gestão

  de 30/10/09        a 22/6/11 de 31/10/07        a 22/6/09 Variação
Total de serviços efectuados            14,864               13,147   13.1%
Duração total dos serviços efectuados (Horas)       27,709.05         20,839.47   33.0%
Média em Horas de cada serviço                 1.86                   1.59   17.6%
Total de Doentes transportados             12,945               11,584   11.7%
Transporte de doentes agendado              5,726                 4,000   43.2%
Km percorridos em transporte doentes       1,823,424            553,708   229.3%
Média de Km em cada Serviço             318.45               138.43   130.0%
Montante expectável apurado (€)   346,450.56      110,741.60   212.8%
Montante expectável gasto nas ambulâncias(€)    218,810.88         55,370.80   295.2%
Saldo directo (€)    127,639.68         55,370.80   130.5%

20.8.11

Eu nem sou destas coisas, mas há cada cromo...

Por agora, leiam esta transcrição integral do site da Rádio Hertz e depois de dia 25 actualizarei este post com um comentário.

"Os Independentes por Tomar, a propósito desta solução constante da autarquia em procurar empréstimos, manifestaram-se preocupados, referindo que esta é a prova de que não há receitas próprias. O vereador PM quer que o executivo repense as estratégias de desenvolvimento económico do concelho:
«As obras a que se destinam os empréstimos a contrair e que foram objecto de comparticipação comunitária, tiveram sempre o apoio dos vereadores Independentes por Tomar. São obras que estão a decorrer e, como é óbvio, terão de ser pagas. Daí o recurso a estes empréstimos para permitir ao município honrar os seus compromissos. No entanto, não deixa de ser preocupante o facto de a autarquia, para poder honrar esses compromissos, ter que recorrer sistematicamente a empréstimos, o que revela falta de receitas próprias, aumentando, assim, o endividamento e expondo, deste modo, a sua incapacidade para criar mecanismos geradores de riqueza e, consequentemente, receitas.

Já a propósito da ParqT, os vereadores Independentes manifestaram preocupação com a sustentabilidade financeira do município. Pelo que, no que concerne aos empréstimos em apreço, tal preocupação não é só com os limites legais de endividamento, mas sim com a capacidade real do município em gerar receitas que permitam solver os compromissos e fazer face às necessidades sociais que se agravam de dia a dia, bem como à gestão corrente da autarquia. Assim, independentemente do nosso voto que é favorável, reiteramos a necessidade do executivo camarário, de forma séria e pragmática, repensar as estratégias de desenvolvimento económico do concelho e consequente captação de investimento, bem como assumir as crescentes responsabilidades que tem em termos de acção social para a comunidade que o município serve»."

"Bem pregas Frei Tomás, olha para o que ele diz, não o que ele faz", diz o povo e é bem verdade. A seu tempo se verá quem está de facto preocupado com a sustentabilidade financeira do Município e com as suas "receitas próprias"...

19.8.11

Nunca é tarde para acordar

Uma das poucas missões que estão cometidas aos vereadores, deputados municipais, presidentes de junta é usarem o tempo de exposição publica, que os órgãos a que pertencem facultam, para chamar à atenção para assuntos, os quais de outra forma vão passando despercebidos.

Vem isto a propósito da mais recente "descoberta" da desvalorização da Estação de Fátima.
Recordo que na ultima reunião de Câmara chamei de novo à atenção do assunto, para que o Presidente da Câmara que representa todos os cidadãos e por conseguinte é o único com a autoridade para ser ouvido fora do Concelho, reunisse com quem de direito para precaver males maiores para o Concelho, em relação à Estação de Fátima.

Há cerca de três anos, fruto da posição que então detinha no Governo civil e também do conhecimento pessoal que detinha, estive durante duas longas horas reunido com o então presidente a CP, abordando um conjunto vasto de situações que ao Distrito diziam respeito.

Naturalmente que como tomarense responsável fiz o que me competia, tomando nota de tudo o que me foi então transmitido e argumentando, com a inevitável lógica de que o nó Ferroviário do IC9, tornava a Estação de Fátima o local apropriado e dequado para ser o principalmacesso a Fátima através do respectivo interface.

Foi com agrado que após algumas semanas recebi desse alto responsável a noticia que nada de "grave" em relação à nossa Estação aconteceria, mas que a "pressão" do lado de Tomar era reduzida, para não dizer inexistente. Do assunto dei conta, genericamente, ao então Presidente da Câmara e por diversas vezes abordei o assunto na Assembleia Muniipal. Eu e o respectivo Presidente da Junta da Sabacheira, também eleito pelo PS.

Um longo silencio e inacção tem entretanto imperado e agora que se prevê o encerramento de linhas, estações e operações, deveria o nosso Presidente fazer o que só ele pode fazer nesta fase: reunir com o Presidente da CP e lutar por Tomar. Já o disse a 4 de Agosto e conto repeti-lo a 25, porque este é o momento.

Ou corremos o risco de ver aberto o IC9 até à Nazaré e fechada a Estaçao de Fátima. Neste tempo de ultra-liberalice, corremos mesmo o risco de passar colectivammente um mau bocado.

17.8.11

Últimos cartuchos

Faltam já poucos dias para a vida retome o seu lufa lufa habitual, para a generalidade dos portugueses ora de ferias.

Não que se tenha notado grandemente no conjunto de notícias, que nos dão sempre a vontade de "querer voltar para a ilha". Mas então que raio, o PS anteriormente no Governo era incapaz, segundo o PSD, de fazer cortes na despesa só sabendo aumentar os impostos, mas agora monóides há 50 dias já nos levou metade do subsidio de Natal, 25% de aumento nos transportes e ainda a antecipação do aumento de 17% no gás e electricidade? Ora para brincar assim também eu sou capaz. Ganhar dizendo uma coisa e fazendo outra, não está nada mal visto.

Mais honesto tem sido o PPD local que nunca precisou de programa ou promessas para ganhar. E tem-se visto o que Tomar tem ganho com isso. Até a vila de Alpiarça, sede de um Concelho rural no coração do nosso Ribatejo e onde, por mero acaso, sou funcionário, nos ultrapassa em Indice de poder de Compra. Não se deve a mim, estou certo disso, que dos 180 dias que lá estive até ser nomeado adjunto do Governador Civil do Distrito de Santarém, estiva ainda quase vinte de férias para participar na campanha vitoriosa do PS em 2005. Terra de gene afável, conversações e muito laboriosa, ganhou de mim um eterno respeito que tento devolver em cada recordação do tempo passado...

Tirando os dislates do Governo PSD-PP, o abuso contra a tropa e as policias e o espalhafato dos futuros derrotados lideres da Franca e Alemanha, pouco mais se tem passado...

Livra!
E ainda é Agosto. A coisa promete!

6.8.11

Sem o crocodilo do Castelo de Bode, como vais ser?

Agosto é uma maravilha. Não há notícias de jeito. Ou seja, o tempo ganha aquele ritmo de que ainda nos lembramos da nossa infância dos anos 70/80, quando até os desenhos animados eram "lentos", antes da introdução da brutal velocidade que a animação japonesa introduziu por esse tempo. Claro que a isso não é estranho o aumento exponencial da capacidade de processamento com o aparecimento do chip,..., mas isso já são contas de outro rosário.

Escrevia eu, que Agosto é uma maravilha, sem notícias. Mas isso cria um problema porque as empresas que gerem jornais têm de pagar os ordenados na mesma e vai daí têm de arranjar maneira de nos convencer, a nós e aos anunciantes, que há de facto notícias.

E todos os verões é a mesma coisa: repetem-se as vidas dos famosos de ferias, as reportagens e entrevistas com turistas, mais ou menos acidentais, criticam-se as obras, necessárias, que prejudicam sempre tudo, escreve-se sobre a crise, pesquisa-se sobre os blogues dos opinion makers locais, aventam-se crises políticas eminentes, declarações bombásticas sobre escritores convencidos, pedantes e armados ao pingarelho, enfim, um sem número de disparates.

E este Verão o que tem dado que falar tem sido o nosso crocodilo. Vejam bem que até fui contactado, oficialmente, pelo jornal da polemica do "pingarelho" para me pronunciar sobre o dito bicho. Ainda tive para dar uma resposta igual e técnica, mas depois dei comigo a pensar que chega de, também nós, os reais fazedores de notícias participarmos na "fantochada" em que todos os verões as redacções são obrigadas a entrar. Vai daí respondi-lues com um "seco": silly season.

Pois! E do dito nem sinal.