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27.2.11

Terá sido o voto PS contra o acordo com a ParqT o último?

Nos últimos dias alguns cidadãos mais interessados no nosso futuro colectivo me têm abordado com uma questão interessante: pode o PS manter-se coligado com o PSD e com ele manter divergências tão profundas, como aquela que deu lugar ao voto contra o acordo com a ParqT ou a abstenção no Orçamento?

Poder pode, mas manda o bom senso que não por muito tempo.
Ou seja: é perfeitamente lógico que o PS se mantenha totalmente fora de qualquer tentativa de "lavagem" dos erros no passado cometido pelo seu parceiro, visto que as divergências sobre temas cruciais foram profundas, públicas e notórias. São bons exemplos disso, a filosofia de desenvolvimento do Concelho, nomeadamente a nível dos Planos de ordenamento (Revisao do PDM) ou das opções consignadas na Carta Educativa.

Por outro lado, a partilha de responsabilidades para o futuro (de 2009 para diante), devia incluir um esforço conjunto para encontrar soluções partilhadas e estratégias conjuntas. É consensual que esse esforço foi feito essencialmente pelo PS, pois o PSD tem tido lentidão na compreensão da oportunidade única que por este (PS) lhe foi dada, tendo continuado essencialmente a decidir e a agir como se tivesse mantido a maioria absoluta e o PS fosse apenas uma extensão da sua vontade.

Com dificuldades de afirmação estratégica, várias vezes afirmada ultimamente pelo próprio Vice-Presidente da Câmara, uma gestão cada vez mais UNILATERAL, constitui-se notoriamente como um problema grave ao qual urge dar uma solução definitiva.

Tomar não pode, nem o PS, nem o PSD devem permitir, que o seu futuro seja mais hipotecado em resultado da incapacidade decisória e estratégica, a qual parece advir de não se trabalhar com bases reais e em resposta aos anseios da grande maioria da população que em nós, PSD e PS, votou.

Chegou portanto a altura de ser reformulado o compromisso existente, em novas bases, para que Tomar não perca mais tempo para ter efectiva correcção de rumo, que alem de ser desejado pelos socialistas, o também é por cada vez mais sociais democratas.

21.2.11

19.2.11

O post mais visto da semana

O post mais visto da semana que passou, no vamosporaqui, foi o Governo quer reduzir em 20% as chefias do Estado

Obrigado pelo interesse demonstrado.

18.2.11

Contas da Proteccao civil até Janeiro 2011 (15 meses de gestão)

No âmbito do pelouro que tutelo, Bombeiros e Protecção Civil, este é o resumo dos gastos autorizados (ao abrigo da competência delegada) e das receitas arrecadadas desde 30 de Outubro de 2009 (inicio das minhas funções como vereador a tempo inteiro), até 31 de Janeiro de 2011 (15 meses).

Bombeiros e Protecção Civil

Receitas de 282.977,21€ e 208.315,11€ de despesa;


Num total de 15 meses, obtive assim uma taxa de cobertura de 135,8%, tendo o conjunto dos 34 colaboradores directos, de diferentes categorias e vínculos à administração publica, custado ao município cerca de 811 mil€ em remunerações, complementos e subsídios (incluindo CGA). [Remunerações brutas totais de 155719,03€ Nov-Dez2009 e 510458,2€ 2010, acrescido de 15% para CGA]

O protocolo em funcionamento, com a Associação de Bombeiros, teve associada uma despesa directa ou indirecta de 195 mil€.

Fui assim responsável por uma despesa directa e indirecta, neste sector, de cerca de 1,214 Milhão€ e uma receita de cerca de 283 mil€, tendo obtido uma taxa de cobertura de 23%.

(Valores obtidos com base nas informações obrigatórias apresentadas às reuniões de Câmara Municipal, nos termos da legislação em vigor)

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17.2.11

TOMAR GANHOU COM A PRESENÇA DO PS NA CÂMARA MUNICIPAL

(Artigo de opinião publicado no Jornal "O Cidade de Tomar", de 11/2/2011)

No rescaldo das anteriores eleições autárquicas de Outubro de 2009, que deram ao PSD a responsabilidade renovada de gerir os destinos do Município até 2013, agora sem maioria, tomou este a decisão de convidar o PS a se juntar a ele, na partilha de responsabilidades governativas dos negócios colectivos do Concelho.


O PS ponderados os prós e contras de partilhar a gestão municipal com o seu principal adversário, mas sobrelevando o interesse público de contribuir para o encontrar de melhores soluções na gestão Municipal, consciente também de que os eleitores quando votam PS também o fazem para que este governe, decidiu aceitar.

Sobre os interesses específicos de PSD e PS, ambas as direcções políticas, bem como a plêiade dos seus dirigentes e autarcas avaliou e decidiu pelo interesse de Tomar. Estava assim constituída a mais difícil e estranha convivência, entre quem durante 12 anos geriu Tomar de forma completamente autocrática, o PSD e o PS que se afirmou, conquistando a palmo o espaço de alternativa viável e forte para o futuro da sua governação, com projecto político e programa alternativo, virado para o futuro e em resposta aos seus desafios.

Naturalmente que todos sabíamos das dificuldades tremendas a ultrapassar entre as antagónicas formas de ver o negócio público, mas com a coerência comum da sua gestão com honestidade e seriedade. Era evidente que nem PSD, nem PS, faziam conta de deixar de manter a sua autonomia, a sua identidade e os seus desejos naturais de hegemonia, num Concelho e num Pais, com dificuldades notórias. As alterações nas direcções políticas locais e nacionais dos sociais-democratas foram apenas uma consequência natural de uma ausência longa do poder nacional e da expectativa da sua reconquista, que tiveram reduzido alcance na prossecução da gestão autárquica em Tomar.

A participação do PS na gestão do Município foi marcada pela assumpção no primeiro ano, de responsabilidades nas áreas da animação cultural, animação turística, museus, urbanismo, protecção civil e defesa do consumidor. Em todas estas áreas, numas de forma mais rápida e visível, pela diferente natureza das coisas, foi evidente a transformação operada.

Fosse pela necessidade dos operadores e agentes de verem reflectida uma nova política, fosse pelo empenhamento e compreensão dos colaboradores do Município, os resultados apareceram num primeiro momento na área turística e cultural, num segundo momento na área da protecção civil e mais recentemente na área do urbanismo. Em todas as áreas os autarcas socialistas provaram que é possível fazer Bem e MELHOR, mesmo que em coligação e com maioria dos “ganhos” a irem para o parceiro líder.

Tomar teve em 2010 um dos melhores anos turísticos da década e isso se deveu, também, ao empenhamento do Município e dos autarcas socialistas. Em 2010, Tomar teve uma estratégia de PROMOÇÃO TURÍSTICA consistente e entrou em definitivo nas rotas musicais alternativas e retomou, desenvolvendo, a apetência pelo Cinema e Teatro e experimentou a democratização do acesso das crianças das freguesias rurais ao Teatro e Cinema infantil, numa estratégia de criação de públicos.

Ainda na criação de públicos, o aumento da afluência ao Cine-Teatro, em plena e notória expansão hoje, com epicentro na Gala Internacional do Acordeão, mostraram ser possível e desejável que Tomar retome o lugar que foi seu no panorama cultural regional.

As melhorias na gestão corrente do Parque de Campismo e no sector do Urbanismo, com excelentes rácios de melhoria, fosse com a redução do prejuízo endémico do primeiro, fosse no maior atendimento e despacho dos processos no segundo, onde a criação de procedimentos e estratégias uniformes e não casuísticas na gestão do urbanismo, mostram também ser possível dar à administração pública um papel de colaborador para o desenvolvimento territorial, baseado no indivíduo, no seu desejo de habitação ou na criação de riqueza através da implantação comercial.

A resolução de centenas e centenas de processos de urbanismo “emperrados”, a “descomplicação” operada em alguns dos mais confusos Planos de Pormenor do Município operados pela gestão socialista, na área do urbanismo, bem como o aumento de 70% de receita no parque de Campismo no Verão ou de 87% na do serviço de protecção civil durante 2010, mostram bem até que ponto foi útil no primeiro ano a participação dos autarcas socialistas, na gestão Municipal partilhada.

Os cidadãos ganharam? Temos a convicção de que sim!

Quando se aumenta a resolução de processos urbanísticos com anos ou quando se aumenta os serviços de ambulância em 17%, como nós o fizemos, está-se claramente a melhorar o serviço à vida das pessoas. E especialmente quando isso se fez, sem destruir uma única marca anterior, um único projecto ou evento anterior, um único processo anterior, respeitando dessa forma o que TODOS OS OUTROS anteriormente haviam feito.

A forma como os socialistas encararam as responsabilidades que lhes foram entregues, foi a de “agarrar” o que estava feito e melhorar, aumentando a sua eficiência, a sua eficácia, melhorando a sua qualidade.

Mantivemos e promovemos melhor a MARCA Templária.

Mantivemos o serviço de atendimento urbanístico e melhoramos a sua RESPOSTA.

Promovemos e facilitámos o desenvolvimento ECONÓMICO.

Controlámos o regime de cheias no Nabão e ribeiras mais críticas.

Adequámos o enfoque da GESTÂO nos resultados, num tempo de exigência, mas fazendo crescer o serviço e o retorno à economia local.

Temos ouvido com a devida atenção os desejos da comunidade, os apelos das outras forças e movimentos políticos, sabendo bem que o futuro mais do que a divergência, irá beneficiar o entendimento e a convergência, com todos os que a saibam e queiram fazer. Não deverá haver dogmas, nem excluídos: uma ideia é uma ideia, uma estratégia é uma estratégia, independentemente de quem a defende, propõe ou executa. Isto pelo simples facto de que um emprego criado, uma empresa aberta, um novo nascimento ou residente, são um ganho individual e colectivo para Tomar. Esse é, também, o legado que os socialistas devem promover e querer para as suas comunidades.

Mostrámos que, apesar das invejas de poucos, da pouca atenção geralmente atribuída pela comunicação, da ausência e bloqueio comunicacional por parte de muito poucos sectores do próprio Município, a diferença pela presença do PS na gestão Municipal é bem visível e Tomar ganhou muito mais em ter a participação de autarcas socialistas, do que em não a ter.

De uma coisa há convicção: fizemo-lo em Liberdade, promovendo a Igualdade e a Fraternidade, cumprindo a República e Abril, não renegando assim os nossos compromissos éticos, ideológicos e de responsabilidade para com todos os que em nós confiaram para sermos uma alternativa de governação de futuro.

E mais: fizemo-lo sem “pisar” ninguém, nem sequer o nosso parceiro de gestão, procurando até ao limite a conciliação de posições, a bem de Tomar.

Porque acreditamos em Tomar, fomos parte da solução!

14.2.11

Declarações de voto da última reunião de Câmara

As últimas Declarações de voto na Reunião de Câmara de dia 10 de Fevereiro de 2011:
- Declaração de voto do PS contra acordo com a ParqT;
- Declaração de voto individual contra o alargamento do Horário do Mac Drive até às 6H;
- Declaração de voto individual favorável à saudação ao CIRE pelo seu aniversário.

http://vamosporaqui.blogspot.com/p/declaracoes-de-voto.html


Próxima agenda da reunião de Câmara de 21/10/2011:

10.2.11

Independentes viabilizam pagamento de até 8 Milhões de euros pelo Parque de Estacionamento por detrás da Câmara

Em virtude da ausência por doença da Vereadora Graça Costa, que não se fez substitutir, o Grupo dos Independentes (Pedro Marques), apesar de votar contra, ajudou a viabilizar o acordo realizado entre o Município e a ParqT.

Dado o empate de três votos contra e três a favor, o Presidente foi obrigado a usar do voto de qualidade (desempate), dando assim sequência a uma acordo que segundo o PS (Ler texto integral aqui ) é pior do que o que resultaria de uma decisão judicial.

Mais grave ainda: este acordo foi aprovado, como repetidas vezes chamei à atenção na discussão havida, SEM HAVER DINHEIRO Orçamentado para isso, SEM HAVER CABIMENTO prévio, quer para os Juros até ao final do ano (no máximo cerca de 151 mil€) e SEM HAVER visto do Tribunal de Contas.

Como pode uma simples deliberação de Câmara, responsabilizar uma Autarquia em quase 8 Milhões€, sem sequer estar orçamentado ou autorizado pelo Tribunal de Contas?

Porque razão os Independentes, se queriam DE FACTO votar contra este acordo, não proveram à substituição da Vereadora doente? Se ela tivesse estado, o acordo teria sido recusado por 4 (PS+IpT)contra 3 (PSD).

Por via das dúvidas requeri a cópia integral transcrita de tudo o que foi discutido neste ponto. O facilitismo de achar que se pode "gastar" 8 milhões de euros sem haver dinheiro, cabimento ou autorização do Tribunal de Contas, ainda nos pode vir a custar mais umas centenas de milhar de euros em processos.

E um outro pormenor: E se a Câmara não tendo dinherio, nem outra solução que não recorrer a um Empréstimo, vir a Assembleia Municipal recusar o mesmo? Serão os três responsaveis políticos do PSD que agora decidiram pagar quase 8 milhões de euros que o vão fazer? Isso será justo?
Graça Costa (ausente) e Pedro Marques (sozinho e conivente pela não substituição da colega), que no fundo garantiram isto, não são também responsáveis morais, pelo menos?

Em todo o caso é tempo de afirmar, como o austraunata do programa Apolo, aquando de fatal avaria na Nave: Houston we have a problem!

8.2.11

Governo quer reduzir 20% das chefias no Estado

"O objectivo do Governo é diminuir o número dirigentes em 20 por cento e 'aprofundar a redução da despesa pública' nos cargos de chefia."

Este é o fundamento das notícias de ontem e de hoje, que apontam claramente o caminho que é pretendido dar à nossa administração publica. Tal caminho, num momento de escassez financeira para gastos públicos, tem naturalmente como consequência a redução salarial a quem melhor ganha.

Os milhares de dirigentes da administração publica, cerca de 50.000, serão só na câmara de Tomar este ano 18 + 3 nos SMAS.

As remunerações base dos dirigentes da administração publica portuguesa variam entre os 2800 e os 4500 euros/mês, sem contar as despesas de representação entre 200 e 500 euros/mês e antes do corte do orçamento deste ano, que afectou todos os funcionários públicos que recebiam mais do que 1500€.

Os meios financeiros à disposição do estado escasseiam e a opção em Portugal tem vindo a ser reduzir a despesa com pessoal, especialmente nos que mais ganham, em detrimento de desmantelar a generalidade dos apoios sociais a quem EFECTIVAMENTE precisa.

Este caminho é o adequado: sem reduzir o serviço publico, sem despedir ninguém há que adequar as remunerações de quem melhor ganha. Pena é que outras dezenas de milhar de funcionários no activo mantenham regalias injustificadas e remunerações "barbaras", como uma boa parte de administradores de empresas publicas ou maioritariamente participadas pelo estado, juízes e magistrados do ministério publico (justiça), universidades e generalato.

Outra situação completamente incompreensivel é o facto de só ter sido pedido um esforço aos que trabalham hoje. E onde fica a solidariedade inter-geracional dos aposentados da função publica com valores superiores a 1500€? Porque não são também eles chamados a este esforço? Se considerarmos que mais de 90% deles nunca descontaram para a aposentação que recebem, visto que o anterior sistema em vigor até ao final de 2006 dava aos funcionários públicos de aposentação o valor da sua ultima remuneração, independentemente do que haviam descontado durante a sua vida de trabalho.

No meio de tudo isto, com esta intenção de reduzir os dirigentes em 20% a nível nacional, menos se compreende o aumento de dirigentes no actual Municipio de 10 para 18, o qual contou com o voto contrário do PS.

P.S.
Declaração de interesses: fui um dos contemplados com um corte em Janeiro de cerca de 290€ e estou preparado para mais reduções, uma vez que considero que deve haver um esforço colectivo para manter o estado a funcionar, sem prejudicar os apoios sociais aos que menos tem e manter o emprego publico, evitando a destruir de serviços. Considero no entanto que TODOS deviam
estar empenhados nisso, a começar pelos Municipios e infelizmente o "nosso" faz exactamente o contrário e isso não faz qualquer sentido. Quem decidiu tamanho disparate vive decididamente noutro mundo!

4.2.11

Almeida Garret, faz hoje 212 anos do seu nascimento

João Baptista da Silva Leitão de Almeida e mais tarde visconde de Almeida Garrett, (Porto, 4 de Fevereiro de 1799 — Lisboa, 9 de Dezembro de 1854) foi um escritor e dramaturgo romântico, orador, Par do Reino, ministro e secretário de Estado honorário português.

Grande impulsionador do teatro em Portugal, uma das maiores figuras do romantismo português, foi ele quem propôs a edificação do Teatro Nacional de D. Maria II e a criação do Conservatório de Arte Dramática.

Contemporâneo do Rei D.Pedro, que nascera um ano antes a 12 de Outubro de 1798, e que seria o mais influente Rei da história portuguesa, ao criar o Brasil como estado independente e ao dotar e defender em Portugal a monarquia constitucional, reduzindo e afastando dosmnegociosnde estado os sectores religiosos mais radicais.

Almeida Garret, expoente máximo do romantismo português, enquanto movimento estético e literário, exerceu uma influencia decisiva na construção de um séc.XIX mais livre, mais fraterno e mais justo.