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Reuniões de Câmara (5/1/2012)


REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR NO DIA
5 DE JANEIRO DE 2012, PELAS 9H30
ORDEM DO DIA                      
1.      APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR (22/12/2011).
2.      BALANCETE.
3.      APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
3.1.   Parque de Estacionamento 1 na Praça da República – Parecer prévio vinculativo – Ratificação.
3.2.   Empreitada de construção de grelha sobre valeta existente no limite do lado a sul do Parque Infantil do logradouro da Rua Amorim Rosa/Av. Ângela Tamagnini – Receção definitiva.
3.3.   Remodelação/Requalificação da E. N. 110 no troço compreendido entre a Av. Maria de Lourdes Mello e Castro/RIT e o nó do IC9 – Plano de trabalhos e plano de pagamentos da 3ª consignação parcial.
3.4.   Reparação da Escadaria de Acesso à Capela de Nossa Senhora da Piedade – Receção provisória.
3.5.   Reparação do Jardim de Infância de Venda Nova – Receção provisória.
3.6.   Subconcessão Pinhal Interior – IC3: Tomar/Avelar Sul – Lote 1 – Plano de Sinalização Temporária.
4.      INFORMAÇÕES E EXPEDIENTE:
4.1.   Informações da Divisão de Educação e Ação Social:
4.1.1.      Projeto Escola Mágica – Conteúdos interativos gratuitos – Protocolo.
4.1.2.      Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos em Ensino Superior 2011/2012.
4.1.3.       Isenção de taxas de utilização do Auditório da Biblioteca Municipal pela Sociedade Filarmónica Gualdim Pais – Dias 20 a 22 e 27 a 29 de Dezembro.
4.1.4.      Ação Social Escolar – Atribuição de Subsídios Especiais a Crianças Provenientes de Famílias Carenciadas – Jardins de Infância – Ano Letivo 2011/2012.
4.1.5.      Ação Social Escolar – Auxílios Económicos 3ª Fase – 1º Ciclo do Ensino Básico – Ano Letivo 2011/2012.
4.2.   Expediente:
4.2.1.      Carta de António da Graça Garcia – Solicita a redução da Tarifa de Água e de Esgotos – Urbanização da Boavista nº 64 – Linhaceira – Asseiceira.
5.      PROCESSOS OBJETO DE DESPACHO:
5.1.   Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 01/2011 - (Senhora Vereadora Rosário Simões).
5.1.1.      Informação nº 301/2011-DEAS

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REUNIÃO PÚBLICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR NO DIA
22 DE DEZEMBRO DE 2011, PELAS 9H30
ORDEM DO DIA                    
1.      APROVAÇÃO DAS ACTAS DAS REUNIÕES ANTERIORES (12/12/2011 E 15/12/2011).
2.      BALANCETE.
3.      APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
3.1.   Reposição de sinalização vertical no lugar do Porto da Lage – Madalena.
3.2.   Aplicação de sinalização junto ao Centro Escolar de S. Pedro.
3.3.   Empreitada de reabilitação/reconstrução do Edifício do Jardim de Infância João de Deus – Recepção provisória.
3.4.   Empreitada de requalificação da EN 110 – Troço entre a Praceta de Santo André e a Av. Maria de Lourdes Mello e Castro – Proposta de minuta de contrato/acordo a estabelecer ente a EPAL e o Município de Tomar.
3.5.   Empreitada de Valorização do Espaço urbano da Cidade de Tomar – área 11 – Envolvente aos Edifícios da Rua da Fábrica de Fiação – Recepção definitiva.
3.6.   Empreitada de Recuperação do Museu Castilho – Alteração de localização de uma porta.
3.7.   Empreitada de Construção da Nova Cobertura do Palácio Alvim – Validação técnica do desenvolvimento do Plano de Segurança e Saúde e do Plano de Gestão de Resíduos de Construção e Demolição e Plano de Festão Ambiental.
3.8.   Empreitada de Arranjo Urbanístico da Envolvente ao Convento de Cristo – Resolução do contrato de empreitada por ausência do empreiteiro da obra.
3.9.   Empreitada de Arranjo Urbanístico da Envolvente ao Convento de Cristo – Plano de trabalhos modificado.
4.      INFORMAÇÕES E PROPOSTAS:   
4.1.   Informação da Divisão de Desporto e Juventude:
4.1.1.      Isenção do pagamento de taxas pela cedência do Pavilhão Municipal Cidade de Tomar ao Agrupamento de Escolas Gualdim Pais – Festa de Natal da EB1 Infante D. Henrique – Dia 15 de Dezembro.
4.1.2.      Isenção do pagamento de taxas pela cedência do Pavilhão Jácome Ratton ao Sporting Clube de Tomar – Mega Festa dos Anos 80 – Dias 10 e 11 de Dezembro.
4.2.   Propostas:
4.2.1.      Proposta do Senhor Vereador Carrão:
4.2.1.1. Dias de abertura e encerramento do Mercado Municipal em dias feriados para o ano de 2012.
4.2.2.      Proposta da Senhora Vereadora Rosário Simões.
4.2.2.1. Protocolo de colaboração na Gestão do Pavilhão D. Nuno Álvares Pereira 
5.      REQUERIMENTOS DIVERSOS:
5.1.   Cristina Maria Gaspar dos Santos – Requer alargamento do Horário de Funcionamento do Estabelecimento de Café denominado “Cristina”, sito na Rua Casal dos Marcos nº 33 A – Cem Soldos – Madalena.
6.      OPERAÇÕES URBANÍSTICAS:
6.1.   Informação prévia:
6.1.1.      José João Gomes Correia de Vasconcelos – Construção de unidade de cuidados continuados integrados – Casal do Pombo – Carvalho de Figueiredo – S. João Baptista – Proc.º 438/2011.
6.2.   Informações Diversas:
6.2.1.      Plano de Pormenor do Parque Desportivo ao Açude de Pedra – Versão actualizada.
6.2.2.      Subconcessão do Pinhal Interior – IC3 – Variante a Tomar – Informação nº 3055/2011 do DOGT.
6.2.3.      Subconcessão do Pinhal Interior – IC3 – Variante a Tomar – Informação Conjunta nº 3054/2011 do DOGT e 1305/2011 do DOM
7.      PROCESSOS OBJECTO DE DESPACHO:
7.1.   Ao abrigo de Delegação e Subdelegação de competências, em conformidade com o Despacho nº 02/2011 - (Senhor Vereador Carlos Carrão):
Informação nº 1268/2011-DOM, 1269/2011-DOM, 310/2011-DF


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REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR NO DIA
15 DE DEZEMBRO DE 2011, PELAS 9H30
ORDEM DO DIA                      
1.      APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR (30/11/2011).
2.      BALANCETE.
3.      APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
3.1.   Empreitada de Requalificação da E.N. 110-Troço entre a Praceta de Stº. André e a Av. Maria Lourdes Mello e Castro – Colocação provisória de dois sinais de paragem obrigatória.
3.2.   Empreitada de Construção dos Acessos ao Centro Escolar de Casais – Revisão de Preços.
3.3.   Empreitada de Construção dos Acessos ao Centro Escolar de Casais – Conta da Empreitada.
3.4.   Melhoria de Cruzamento da E.M. 558 com o C.M. 1228 em Delongo – Paialvo – Aprovação de Sinalização.
3.5.   Pedido de um Lugar de Estacionamento para tomada e largada de Doentes, na Rua de Coimbra, junto ao Centro de Reabilitação do Nabão.
3.6.   Empreitada de Requalificação da E.N. 110 - Troço entre a Praceta da Santo André e a Av. Maria Lourdes Mello e Castro – Proposta de alteração do projecto de iluminação pública.
3.7.   Empreitada de Construção de Campos de Ténis e Polidesportivo na Estrada do Barreiro – Recepção Provisória.
3.8.   Empreitada de Construção do Parque Desportivo das Avessadas – Fase I (Movimento de Terras e Drenagem) – Revogação do contrato de empreitada e libertação da caução.
3.9.   Empreitada de Arranjos Exteriores e Arruamentos no Flecheiro e Mercado – 3ª Fase – Rectificação da Deliberação de 06-10-2011.
3.10.        Empreitada de Requalificação da Praceta Alves Redol – Infraestruturas – Intervenção Paisagística – Revisão de Preços.
3.11.        Empreitada de Construção da Escola Básica Integrada D. Nuno Álvares Pereira – Prorrogação de prazo.
3.12.        Arranjo Urbanístico da envolvente ao Convento de Cristo – Habitação do Guarda da Mata dos Sete Montes – Revisão de Preços.
3.13.        Arranjo Urbanístico da envolvente ao Convento de Cristo – Habitação do Guarda da Mata dos Sete Montes – Conta da Empreitada
4.      INFORMAÇÕES, EXPEDIENTE E PROPOSTAS:         
4.1.   Informação da Divisão de Educação e Acção Social:
4.1.1.      Isenção de taxas de utilização do Auditório da Biblioteca Municipal pela CDU – Dia 10 de Dezembro.
4.2.   Informações da Divisão de Turismo, Cultura e Museologia:
4.2.1.       Cessão de Exploração do Cine-Teatro Paraíso para a Exibição e Programação de Cinema.
4.2.2.      Iluminação de Natal – Apoio financeiro à Acitofeba.
4.3.   Expediente:
4.3.1.      Ofício dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento/Tomar – Actualização do Tarifário dos SMAS.
4.3.2.      Ofício dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento/Tomar – Contribuição Extraordinária a Liquidar à A. Logos - Associação para o Desenvolvimento de Assessoria e Ensaios Técnicos.
4.3.3.      E-mail de Anabela Estanqueiro – Comunica a sua indisponibilidade para continuar a integrar o Conselho de Administração dos SMAS.
4.4.   Propostas:
4.4.1.      Propostas da Senhora Vereadora Rosário:
4.4.1.1. Abertura de Procedimentos Concursais Comuns e Recrutamento Excepcional de Trabalhadores.
4.4.1.2. Protocolo de colaboração na Gestão do Pavilhão D. Nuno Álvares Pereira.
5.      OPERAÇÕES URBANÍSTICAS:
5.1.   Licenciamento de construção:
5.1.1.      Armindo Alves Silva – Reconstrução e ampliação de habitação – Ventoso – Alviobeira – Proc.º 62/2008.
5.2.   Loteamento Urbano:
5.2.1.      Sociedade Agrícola Boca da Mata, Ldª. – Loteamento nº 5/98 – Declaração de nulidade – Boca da Mata – S. Pedro de Tomar – Proc.º 316/97.
5.3.   Informações Diversas:
5.3.1.      Tomar Aventura, Unipessoal, Lda. – Licenciamento para colocação de placa publicitária – Rua Voluntários da República nº 168 A e B – Santa Maria dos Olivais – Proc.º nº 630/2011
6.      PROCESSOS OBJECTO DE DESPACHO:
6.1.   Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 01/2011 - (Senhora Vereadora Rosário Simões).
Informação nº 198/2011-DAAOA


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REUNIÃO PÚBLICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR NO DIA
30 DE NOVEMBRO DE 2011, PELAS 9H30
ORDEM DO DIA                      
1.      APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR (17/11/2011).

2. BALANCETE.

3.      APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
3.1.   Construção da Escola Básica Integrada D. Nuno Álvares Pereira – Escola do 1º Ciclo – Conta Final de Empreitada Definitiva.
3.2.   Empreitada de Reabilitação/Reconstrução do Edifício do Jardim de Infância João de Deus.
3.3.   Construção do Centro Escolar de Casais – Conta Final – Correcção.
3.4.   Colector em Alta de Águas Residuais na E.N. 110 – Pedido de libertação de garantias bancárias.
3.5.   Empreitada de Requalificação da Praceta Alves Redol – Rede de Infraestruturas e Intervenção Paisagística – Conta de Empreitada (com carácter provisório).
3.6.   Empreitada de Construção de Arranjos Exteriores e Arruamentos no Flecheiro e Mercado – Reparação de passadeiras.
3.7.   Empreitada de Construção da Ponte entre o Flecheiro e o Mercado e Remodelação do Açude do Mercado – Reparação de passadeiras.
    
4.      INFORMAÇÕES, EXPEDIENTE E PROPOSTAS:         
4.1.   Informação da Divisão de Turismo, Cultura e Museologia:
4.1.1.      Cedência do Cine-Teatro Paraíso ao Centro de Assistência Social de Tomar – Dia 21 de Dezembro.
4.2.   Informação da Divisão de Educação e Acção Social:
4.2.1.      Cedência gratuita do Auditório da Biblioteca à Associação Juris Tantos – Associação Jurídica de Tomar – Dia 26 de Novembro.
5.      OPERAÇÕES URBANÍSTICAS:
5.1.   Licenciamento de Construção:
5.1.1.      Augusto Batista Bento & Filhos, Lda. – Construção de Habitação Unifamiliar e Certificação de Destaque – Carvalheiros – Santa Maria dos Olivais – Proc.º 437/2011.
5.1.2.      Helder Martins Leonardo – Construção de Arrecadação Agrícola e Abrigo Aves Exóticas (Declaração de caducidade) – Alqueidão – Olalhas – Proc.º 611/2008.
5.1.3.      Requerimento de Cremilde dos Anjos do Carmo dos Santos relativo a prédio sito em Fervença – Além da Ribeira – Proc.º 820/2011.
5.2.   Atribuição de toponímia:
5.2.1.      Fernando José Vales Godinho – Atribuição de toponímia e número de polícia – Casal da Azinheira – Carregueiros.
5.3.   Informações Diversas:
5.3.1.      Contratação de serviços para a realização de vistorias a edifícios sitos no Centro Histórico da Cidade de Tomar – Parecer prévio vinculativo.
6.      PROCESSOS OBJECTO DE DESPACHO:
6.1.   Ao abrigo de Delegação e Subdelegação de competências, em conformidade com o Despacho nº 02/2011 - (Senhor Vereador Carlos Carrão):
Informação nº 294/2011-DF


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REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR NO DIA
17 DE NOVEMBRO DE 2011, PELAS 9H30
ORDEM DO DIA                      

1.      APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR (03/11/2011).

2. BALANCETE.

3.      APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
3.1.   Projecto Solar Térmico para Aquecimento de Água no Complexo Desportivo – Proposta para aprovação do projecto.
3.2.   Empreitada de Requalificação de Pavimentos na Rua Everard e na Av. Cândido Madureira na Envolvente à Praceta Alves Redol – Revisão de Preços Provisória.
3.3.   Empreitada de Requalificação de Pavimentos na Rua Everard e na Av. Cândido Madureira na Envolvente à Praceta Alves Redol – Conta de Empreitada (com carácter provisório).
3.4.   Empreitada de Reparação da Escola EB1 e Jardim de Infância de Charneca da Peralva – Recepção definitiva.
3.5.   Empreitada de Reparação da Escola EB1 de Junceira – Recepção definitiva.
3.6.   Reparação do Jardim de Infância de Venda Nova – Pedido de prorrogação de prazo.
3.7.   Pedido de um lugar de estacionamento para tomada e largada de doentes na Rua de Coimbra, junto ao Centro de Reabilitação do Nabão.
3.8.   Proposta de sinalização vertical para Praça de Táxis na Freguesia da Serra.
    
4.      INFORMAÇÕES, EXPEDIENTE E PROPOSTAS:         
4.1.   Informações da Divisão de Desporto e Juventude:
4.1.1.      Isenção de taxas de utilização do Pavilhão Municipal Cidade de Tomar à Sociedade Filarmónica Gualdim Pais – Dia 5 de Novembro de 2011.
4.1.2.      Isenção de taxas de utilização do Pavilhão Municipal Cidade de Tomar ao Sporting Clube de Tomar – Dia 6 de Novembro de 2011.
4.1.3.      Isenção de pagamento de taxas dos campos de ténis para aulas e torneios de desporto escolar.
4.1.4.      Proposta de Regulamento e Tabela de Preços para as Instalações e Programas Desportivos do Município de Tomar.
4.2.   Informações da Divisão de Educação e Acção Social:
4.2.1.      Isenção de taxas de utilização do Auditório da Biblioteca Municipal pelo pelos Independentes por Tomar – Dia 12 de Novembro.
4.2.2.      Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições aos Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico – Ano Lectivo 2011/2012.
4.2.3.      Concepção e Aquisição de Material Pedagógico – Parecer prévio vinculativo.
4.2.4.      Estágios Curriculares na Câmara Municipal de Tomar – ADIRN – Curso de Educação e Formação de Adultos de Práticas da Acção Educativa.
4.2.5.      Acção Social Escolar – auxílios económicos 2ª Fase – ano Lectivo 2011/2012.
4.2.6.      Atribuição de Bolsas de Estudo ao Ensino Superior – Renovações.
4.3.   Expediente:
4.3.1.      Ofício da Junta de Freguesia de Madalena – Solicita a homologação e colocação de toponímia na localidade do Caniçal.
4.4.   Propostas:
4.4.1.      Propostas da Senhora Vereadora Rosário Simões
4.4.1.1. Plano Municipal de Transportes Escolares – Ano Lectivo 2011/2012.
4.4.1.2. Locação de Mobiliário Urbano com cedência onerosa de espaços publicitários – Início de Procedimento por ajuste directo.
4.4.2.      Propostas do Senhor Vereador Luís Ferreira
4.4.2.1. Subsídio para Associação Cultural Desportiva e Beneficência dos Bombeiros de Tomar.
.4.2.2. Classificação do Quartel dos Bombeiros como imóvel de interesse Municipal
5.      REQUERIMENTOS DIVERSOS
5.1.   Vítor José Neves Alves – Requer Alargamento do Horário de Funcionamento do Estabelecimento denominado “Café Café”, sito na Rua Principal nº 49 – Vale dos Ovos – Sabacheira.
6.      OPERAÇÕES URBANÍSTICAS:
6.1.   Licenciamento de Construção:
6.1.1.      Associação Cultural de São Silvestre – Alteração e ampliação de Associação Cultural – São Silvestre – Beselga – Proc.º 598/2009.
7.      PROCESSOS OBJECTO DE DESPACHO:
7.1.   Ao abrigo de Delegação e Subdelegação de competências, em conformidade com o Despacho nº 01/2011 - (Senhora Vereadora Rosário Simões):
7.1.1.      Informação nº181/2011-DAAOA
7.2.   Ao abrigo de Delegação e Subdelegação de competências, em conformidade com o Despacho nº 02/2011 - (Senhor Vereador Carlos Carrão):
7.2.1.      Informações nºs 1177/2011-DOM, 1178/2011-DOM; 227/2011-DDJ
7.3.   Ao abrigo de Delegação e Subdelegação de competências, em conformidade com o Despacho nº 04/2011 - (Senhor Vereador José Vitorino):
Informação nº 246/2011-DF

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REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR NO DIA
03 DE NOVEMBRO DE 2011, PELAS 9H30
ORDEM DO DIA                      
1.      APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR (19/10/2011)
2.      BALANCETE.
3.      APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
3.1.   Transportes Urbanos de Tomar – Projecto de Regulamento de Funcionamento.
3.2.   Empreitada de Arranjo Urbanístico da Envolvente ao Convento de Cristo – Atraso na Execução dos trabalhos
3.3.   Empreitada de Recuperação do Museu Castilho – Realização de trabalhos para supressão de erros e omissões de projecto.
3.4.   Empreitada de Recuperação do Museu Castilho – Suspensão parcial dos trabalhos.
3.5.   Construção da Escola Básica Integrada D. Nuno Álvares Pereira – Pavilhão Desportivo, respectivos espaços exteriores envolventes e Portaria – Recepção provisória.
3.6.   Empreitada de vedação da Escola EB 1 de Asseiceira – Recepção definitiva.
3.7.   Empreitada de Requalificação da EN 110 – Troço entre a Praceta de Santo André e a Av. Maria de Lourdes Mello e Castro – Prorrogação do prazo.
3.8.   Empreitada de Levantamento e Assentamento de Tampas de Saneamento Básico – Plano de Segurança e Saúde para a execução da obra e Plano de Gestão de Resíduos de Construção e Demolição.
3.9.    Pedido de colocação de sinalização direccional na Rotunda da Av. Maria de Lourdes Melo e Castro junto à estrada do Barreiro
3.10.        Instalação de passadeiras na A.M. 535 - Delongo.
3.11.        Pedido de colocação de Espelho no Cruzamento da Machuca no C.M. 1132.
     
4.      INFORMAÇÕES, EXPEDIENTE E PROPOSTAS:         
4.1.   Informações da Divisão de Desporto e Juventude:
4.1.1.      Isenção de taxas de utilização da pista de Atletismo do Estádio Municipal de Tomar pelo Presídio Militar – Dias 25, 26 e 27 de Outubro.
4.1.2.      Cedência gratuita do Pavilhão Municipal Cidade de Tomar – Concertos de Solidariedade – Dias 2 e 3 de Dezembro de 2011.

4.2.   Informação da Divisão Financeira:
4.2.1.      1ª Revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento 2011.
4.2.2.      Avaliação de Património Municipal.
4.3.   Informações da Divisão de Turismo, Cultura e Museologia:
4.3.1.      Cedência gratuita do Cineteatro Paraíso à Sociedade Recreativa e Musical da Pedreira – dia 20/11/2011.
4.3.2.      Cedência gratuita do cineteatro Paraíso para realização de espectáculo de solidariedade – Dia 11 de Novembro.
4.3.3.      Cantar Natal 2011 – Proposta da Canto Firme de Tomar.
4.3.4.      Proposta da Produtora Sola do Sapato, Produções e Realizações Artísticas, Lda. – Apresentação da Comédia “Os Portas – Comédia da Noite” – Dia 9/12/2011
4.3.5.      Proposta da Produtora Yellow Star Company – Apresentação da Comédia “Os 39 Degraus” – dia 20/01/2012.
4.3.6.      Animação de Natal.
4.4.   Informações da Divisão de Educação e Acção Social:
4.4.1.      Cedência Gratuita do Auditório da Biblioteca Municipal à Sociedade Filarmónica Gualdim Pais – Dia 07/12/2011.
4.4.2.      Cedência Gratuita do Auditório da Biblioteca Municipal à Sociedade Recreativa e Musical da Pedreira – Dia 05/11/2011.
4.5.   Informação da Divisão de Desenvolvimento Económico, Apoio às Empresas e de Comunicação:
4.5.1.      Relatório do investimento realizado no II Festival de Estátuas Vivas de Tomar.
4.6.   Informação dos Serviços de Museologia:
4.6.1.      Empréstimo de obras para a exposição “Um Texto Uma Obra” – Homenagem a Fernando de Azevedo.
4.7.   Informação da Divisão de Protecção Civil:
4.7.1.      Protocolos de colaboração para a realização de exercícios de simulação.
4.8.   Expediente:
4.8.1.      Carta da Polegar Digital – Solicita a libertação da garantia bancária referente ao “Contrato de Prestação de Serviços de Actividades de Enriquecimento Curricular nas Áreas de Inglês, Informática e Robótica” celebrado a 22-02-2007.
4.8.2.      Carta da Comissão Central da Festa dos Tabuleiros – Solicita apoio financeiro para fazer face às despesas com material eléctrico.
4.8.3.      Carta da Rádio Hertz – Solicita autorização para a sonorização de Natal 2011.
4.9.   Propostas:
4.9.1.      Propostas da Senhora Vereadora Rosário Simões:
4.9.1.1. Abertura de Procedimentos Concursais Comuns e Recrutamento Excepcional de Trabalhadores.
5.      OPERAÇÕES URBANÍSTICAS:
5.1.   Licenciamento de Construção:
5.1.1.      Construções - Rito Graça, Ldª. – Construção de uma moradia unifamiliar e muros – Declaração de Caducidade – Lote 80 do Loteamento 6/94 em Choromela – Stª. Maria dos Olivais – Proc.º 736/2007.
5.1.2.      Nuno Alexandre Caminha Dias Martinho Rosa – Construção de armazém agrícola – Declaração de Caducidade – Alqueidão – Olalhas – Proc.º 274/2002.
5.1.3.      Lina Maria Ferreira de Sousa Sirgado – Alteração de habitação (regularização) – Declaração de Caducidade – Valongo – Madalena – Proc.º 101/2005.
5.1.4.      Building – Investimentos Imobiliários, S.A. – Construção de uma habitação, piscina e muros – Declaração de Caducidade - Cortida – Serra – Proc.º 390/2004.
5.1.5.      Fernando Manuel Feliciano Pinhão – Construção de habitação bifamiliar – Prorrogação do prazo p/pagamento das taxas - Vale das Moleiras – Serra – Proc.º 98/2006.
5.1.6.      Maria Edite Rodrigues Godinho – Regularização da reconstrução/remodelação de habitação unifamiliar – Lameirão – Santa Maria dos Olivais – Proc.º 324/2011.
5.1.7.      Preditomar – Sociedade de Construções, Lda. – Certificação de destaque – Choromela – Santa Maria dos Olivais – Proc.º 718/2010.

5.2.   Loteamento Urbano:
5.2.1.      A. Ferreira & Filho, Ldª. – Operação de Loteamento – Rua de Coimbra/Rua Tuna Tomarense – Stª. Maria dos Olivais – Proc.º 204/2006.

5.3.   Informações Diversas:
5.3.1.       Procedimento de adjudicação para celebração de contrato de aquisição de serviços relativo a todas as acções necessárias à tramitação dos processos de instalação de armazenamento e abastecimento de combustíveis.
5.3.2.      Maria de Lurdes Marçal Rodrigues – Ocupação da via pública com esplanada – Av. Cândido Madureira nº 28 – Tomar – Proc.º 1216/1987.
5.3.3.      Vistoria para verificação de foco de insalubridade proveniente de fossa – Rua de Caldelas nº 226 – Cem Soldos – Madalena.

6.      PROCESSOS OBJECTO DE DESPACHO:
6.1.   Ao abrigo de Delegação e Subdelegação de competências, em conformidade com o Despacho nº 01/2011 - (Senhora Vereadora Rosário Simões):
6.1.1.      Informação nº 240/2011/DEAS.

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REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR NO DIA
06 DE OUTUBRO DE 2011, PELAS 9H30
ORDEM DO DIA                      

1.      BALANCETE.
2.      APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
2.1.   Aquisição de Serviços de Cópias e Impressões para Equipamentos Multifunções – Pedido de Parecer Prévio.
2.2.   Aquisição de Serviços de Aluguer de Equipamentos Multifunções e Respectiva Manutenção Técnica – Pedido de Parecer Prévio.
2.3.   Empreitada de Arranjo Urbanístico da Envolvente ao Convento de Cristo – Alteração do acesso a uma propriedade.
2.4.   Empreitada de Construção dos Arranjos Exteriores e Arruamentos no Flecheiro e Mercado – Reparação de Passadeiras.
2.5.   Empreitada de Requalificação da Praceta Alves Redol – Rede de Infra-Estruturas – Inquérito Administrativo.
2.6.   Empreitada de Construção da Ponte Entre o Flecheiro e o Mercado e Remodelação do Açude do Mercado – Reparação de Passadeiras.
2.7.   Empreitada de Recuperação da Passagem Superior ao Caminho de Ferro Ao KM 2.607 do Ramal de Tomar – Recepção Definitiva.
    
3.      INFORMAÇÕES, EXPEDIENTE E PROPOSTAS:         
3.1.   Informação da Divisão de Serviços Urbanos e Espaços Verdes:
3.1.1.      Proposta de Início de Procedimento para Adjudicação de Serviços de Lavagem de Contentores de R.S.U – Parecer Prévio Vinculativo.

3.2.   Informação da Divisão de Turismo, Cultura e Museologia:
3.2.1.      Encerramento Temporário do Parque de Campismo Municipal.

3.3.   Informação da Divisão de Educação e Acção Social:
3.3.1.      Cedência Gratuita do Auditório da Biblioteca Municipal à Liga dos Amigos do Hospital de Tomar – Dia 05/12/2011.
3.4.   Informação da Divisão Administrativa e de Apoio aos Órgãos Autárquicos:
3.4.1.      Empresa Luz & Irmão, Ldª. - Posto de Abastecimento de Combustível sito na Av. D. Nuno Álvares Pereira – Tomar - Pedido de Pagamento das Taxas de Ocupação de Espaço Público em Prestações.
3.5.   Expediente:
3.5.1.      Carta da Comissão da Feira de Santa Iria – Solicita isenção do pagamento das taxas/licenciamento da Feira de Santa Iria/2011.
3.5.2.      Carta de Maria João Cruz Farinha – Solicita indemnização pelos danos sofridos no seu veículo automóvel ligeiro no acidente de viação ocorrido na Av. Dr. Aurélio Ribeiro – Tomar.
3.5.3.      E-mail da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo – Moção relativa à Reorganização Funcional das Unidades de Saúde – Para conhecimento.
3.5.4.      Ofício do Sporting Clube de Tomar – Solicita subsídio para fazer face a despesas com a EDP relativas à sede social na cave do Pavilhão Municipal Jácome Ratton.
3.6.   Propostas:
3.6.1.      Proposta do Senhor Presidente da Câmara:
3.6.1.1.  1ª Proposta de Alteração ao Mapa de Pessoal para 2011.
3.6.2.      Propostas da Senhora Vereadora Rosário Simões:
3.6.2.1. Abertura de Procedimento Concursal – Assistentes Operacionais.
3.6.2.2. Abertura de Procedimento Concursal – Técnico Superior.

3.6.3.      Proposta do Senhor Vereador Luís Ferreira:
3.6.3.1. Protecção Imediata do Fórum Romano, nas Traseiras do Quartel dos Bombeiros.
4.      OPERAÇÕES URBANÍSTICAS:
4.1.   Licenciamento de Construção:
4.1.1.      Helder Martins Leonardo – Construção de Arrecadação Agrícola e Abrigo Aves Exóticas – Alqueidão – Olalhas – Procº 611/2008.
4.1.2.      Anne Rose Marchant e David John Marchant – Construção de Habitação Unifamiliar e Construção de Piscina – Vale da Lage - Serra – Procº 240/2011.
4.2.   Informações Diversas:
4.2.1.      Registo de Estabelecimentos de Alojamento Local – Implementação de Procedimentos.
4.2.2.      Registo do Exercício da Actividade Industrial - Implementação de Procedimentos.
4.2.3.      Criação de Nova Componente do DOGT - Gestão de Procedimento – Para conhecimento.
4.2.4.      PH Oxiden – Produção de Suportes de Comunicação, Ldª. – Colocação de Outdoor – Avª. Maria de Lourdes de Melo e Castro – Stª. Maria dos Olivais – Procº 63/2010.
4.2.5.      PH Oxiden – Produção de Suportes de Comunicação, Ldª. – Colocação de Outdoor – Rua Coimbra – Stª. Maria dos Olivais – Procº 64/2010.
5.      PROCESSOS OBJECTO DE DESPACHO:
5.1.   Ao abrigo de Delegação e Subdelegação de competências, em conformidade com o Despacho nº 02/2011 - (Senhor Vereador Carlos Carrão):
5.1.1.      Informações nºs 242/11-DF, 248/11-DF e 249/11-DF.

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REUNIÃO PÚBLICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR NO DIA
25 DE AGOSTO DE 2011, PELAS 9H30
ORDEM DO DIA                      
1.      APROVAÇÃO DAS ACTAS DAS REUNIÕES ANTERIORES (28/07/2011 E 04/08/2011).
2.      BALANCETE.
3.      APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
3.1.   Transportes Urbanos de Tomar – Projecto de Regulamento de Funcionamento.
3.2.   Empreitada de Reparação dos Campos de Ténis – Cálculo da Revisão de Preços.
3.3.   Empreitada de Reparação dos Campos de Ténis – Conta da Empreitada.
3.4.   Empreitada de Colocação de Sinalização no Pavimento junto das Passadeiras Existentes nos Principais Acessos à Cidade de Tomar – Recepção Definitiva.
3.5.   Execução dos Trabalhos Decorrentes da Actualização do Projecto de Construção da E.B. Integrada D. Nuno Álvares Pereira – Escola do 1º Ciclo – Conta Final da Empreitada.
3.6.   Mudança de um lugar de estacionamento para ambulâncias junto aos Serviços de Saúde Pública, na Rua Infantaria 15.
3.7.   Estacionamento Tarifado de Duração Limitada na Av. Marquês de Tomar – Proposta de sinalização.
3.8.   Parque de Estacionamento na Praça da República – Instalação de uma Estação Base Microcelular.
3.9.   Empreitada de Construção dos Acessos ao Centro Escolar de Casais – Suspensão da empreitada.
3.10.        Empreitada de Concepção/Construção do Pavilhão Jácome Ratton.
3.11.        Empreitada de Requalificação de Pavimentos na Rua Everard e na Av. Cândido Madureira na Envolvente à Rotunda Alves Redol – Aprovação do Plano de Segurança e Saúde.
3.12.        Beneficiação do IC3 entre Atalaia e Tomar – Área de serviço ao Km 104+800 – Asseiceira – Pedido de parecer prévio.
3.13.        Iluminação de Natal 2011.
4.      INFORMAÇÕES, EXPEDIENTE E PROPOSTAS:         
4.1.   Informação da Divisão de Educação e Acção Social:
4.1.1.      Transporte Escolar dos Alunos das Freguesias de Sabacheira e Serra.
4.1.2.      Aprovação da minuta de contrato do concurso público internacional para Aquisição de Serviços Técnicos e Pedagógicos de Actividades de Enriquecimento Curricular, nas Áreas de Inglês, Informática e Robótica.
4.2.   Informação da Divisão de Desporto e Juventude:
4.2.1.      Apoio ao evento Trilhos dos Templários a levar a efeito pela A.C.R. de Santa Cita.
4.2.2.      Apoio à XXIII Travessia dos Templários a levar a efeito pela Associação de Natação do Distrito de Santarém.
4.3.   Expediente:
4.3.1.      Carta de CBE, Engenharia e Construção em Telecomunicações, S.A. – Solicita a redução da renda relativa ao contrato de arrendamento para instalações de equipamento de telecomunicações no Pinhal de Santa Bárbara.
4.3.2.      Ofício da Junta de Freguesia de Carregueiros – Solicita a cedência de 4m3 de calçada grande para passeios.
4.4.   Propostas:
4.4.1.      Propostas do Senhor Presidente:
4.4.1.1. Protocolo entre a Câmara Municipal de Tomar e a Santa Casa da Misericórdia.
4.4.1.2. Cedência de Espaços a Associação Acrescer e Associação de Dadores de Sangue
4.4.2.      Propostas da Senhora Vereadora Rosário Simões:
4.4.2.1. Abertura de Procedimentos Concursais Comuns e Recrutamento Excepcional de Trabalhadores.
4.4.2.2. Abertura de Procedimento Concursal Comum para Recrutamento de um Trabalhador com Relação Jurídica de Emprego Público Previamente Estabelecida.
4.4.3.      Proposta do Senhor Vereador Luís Ferreira:
4.4.3.1.  Preço dos Serviços Prestados na Divisão de Protecção Civil (DPC).
4.4.3.2. Plano de contingência para o evento “II Festival de Estátuas”
5.      OPERAÇÕES URBANÍSTICAS:
5.1.   Licenciamento de Construção:
5.1.1.      Luís dos Anjos Corado – Santa Marta - Santa Maria dos Olivais – Certificação de Destaque – Proc.º 153/2011.
5.1.2.      Sérgio Paulo Branco Costa – Bemposta – São Pedro de Tomar – Construção de habitação unifamiliar, anexo e muro – Isenção do Projecto de Abastecimento de Gás – Proc.º 438/2009.
5.1.3.      Christine Marie Xavier – Vale do Calvo – Beselga – Alteração e ampliação de uma habitação – Isenção do Projecto de Abastecimento de Gás – Proc.º 652/2010.
5.1.4.      Artur da Silva Godinho – Casal Castilho – Construção de habitação – Isenção do Projecto de Abastecimento de Gás – Proc.º 634/2009.
5.1.5.      António Marques da Silva – Santa Cita Asseiceira – Ampliação de habitação – Isenção do Projecto de Abastecimento de Gás – Proc.º 14/2011.
5.1.6.      José Azevedo Godinho Flores – Porto Mendo – Beselga – Construção de Bloco Habitacional – Proc.º 263/2005.
5.2.   Loteamentos Urbanos:
5.2.1.      Conzel – Construções do Zêzere, Lda. e Outros – Operação de Loteamento – Avessadas – Santa Maria dos Olivais – Proc.º 391/2006.
5.2.2.      A. Ferreira e Filho, Lda. – Operação de Loteamento (Declaração de caducidade) – Rua de Coimbra/Rua Tuna Tomarense – Santa Maria dos Olivais – Proc.º 204/2006.  
5.3.   Atribuição de Toponímia:
5.3.1.      Cláudia Alexandra Costa Vicente – Eira do Chão - Serra – Proc.º 45/2011.
5.3.2.      Gesticita – Sociedade de Administração de Imóveis, Lda. – Santa Cita – Madalena – Proc.º 437/1991.
5.3.3.      Maria José dos Santos Domingues Antunes – Coito – São Pedro de Tomar.

5.4.   Informações Diversas:
5.4.1.      Vistoria para verificação de imóvel em mau estado de conservação – Casal Novo – Casais – Conclusão das obras impostas ao proprietário - Proc.º 15/2010. Para conhecimento.
5.4.2.      Projecto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia.

6.      PROCESSOS OBJECTO DE DESPACHO:
6.1.   Ao abrigo de Delegação e Subdelegação de competências, em conformidade com o Despacho nº 01/2011 - (Senhora Vereadora Rosário Simões).
6.1.1.      Informação nº 130-DAAOA/11 e 225-DF/11
6.2.   Ao abrigo de Delegação e Subdelegação de competências, em conformidade com o Despacho nº 02/2011 - (Senhor Vereador Carlos Carrão):
6.2.1.      Informações nºs 221-DF/11; 222-DF/11, 226-DF/11, 177-DDJ/11e 874-DOM/11
6.3.   Ao abrigo de Delegação e Subdelegação de competências, em conformidade com o Despacho nº 03/2011 - (Senhor Vereador Luís Ferreira):
6.3.1.      Actividade Operacional da Protecção Civil de 1 a 30 de Junho.
6.3.2.      Actividade Operacional da Protecção Civil de 1 a 31 de Julho.
6.3.3.    Listagens da Receita e Despesa de 01/07/2011 a 31/07/2011.

6.4.   Ao abrigo de Delegação e Subdelegação de competências, em conformidade com o Despacho nº 04/2011 - (Senhor Vereador José Vitorino).
Listagens da Receita e Despesa de 01/07/2011 a 31/07/2011.

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REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR NO DIA
04 DE AGOSTO DE 2011, PELAS 9H30
ORDEM DO DIA                      

1.      BALANCETE.
2.      PROPOSTA DE REGULAMENTO TARIFADO DE DURAÇÃO LIMITADA NA AV. MARQUÊS DE TOMAR.
3.      APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
3.1.   Transportes Urbanos de Tomar – Projecto de Regulamento de Funcionamento.
3.2.   Empreitada de Recuperação do Museu Castilho – Aprovação do Plano de Estaleiro.
3.3.   Proposta de Sinalização para um Lugar de Estacionamento de Praça de Táxi em S. Pedro de Tomar.
3.4.   Falta de Segurança Rodoviária Junto ao Infantário – Quinta do Encantos – Alvito – Tomar – Proposta de Sinalização.
3.5.   Subconcessão Pinhal Interior - IC3: Tomar/Avelar Sul - Lote 1 – Plano de Sinalização Temporária.
3.6.   Aquisição de Serviços de Uma Plataforma Electrónica para Utilizar na Fase de Formação dos Contratos Públicos – Pedido de Parecer Prévio.
3.7.   Nomeação de Coordenador de Segurança – Ratificação.
3.8.   Reparação do Jardim de Infância de Venda Nova – Aprovação do Plano de Segurança e Saúde.
4.      INFORMAÇÕES, EXPEDIENTE E PROPOSTAS:         
4.1.   Informação da Divisão de Educação e Acção Social:
4.1.1.      Cedência Gratuita do Cine-Teatro Paraíso à Sociedade Filarmónica Gualdim Pais – Dias 24 e 25 de Setembro de 2011.
4.2.   Informação da Divisão de Assuntos Jurídicos:
4.2.1.      Hasta Pública do Lote nº 81 da Z.I.T. - Rectificação da Deliberação de 24/03/2011.
4.3.   Informações da Divisão de Desporto e Juventude:
4.3.1.      Cedência gratuita do Estádio Municipal de Tomar à Equipa Rugby CDUL dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Tomar – Dias 2, 3 e 4 de Setembro de 2011.
4.3.2.      Dia Internacional da Juventude – 12 de Agosto – Entrada Gratuita nas Piscinas Municipais Vasco Jacob.
4.4.   Informações da Divisão Financeira:
4.4.1.      Contratação de Empréstimo para Financiamento de Projectos com Comparticipação de Fundos Comunitários - “Requalificação Urbana da Envolvente à Ala Norte do Convento de Cristo”; “Renovação do Posto de Turismo de Tomar” e “Valorização e Requalificação da Mata Nacional dos Sete Montes”.
4.4.2.      Contratação de Empréstimo para Financiamento de Projectos com Comparticipação de Fundos Comunitários - “Requalificação da E.N. 110-Troço entre a Praceta Stº André e a Av. Maria de Lourdes Mello e Castro” e ”Requalificação/Remodelação da E.N. 110, no troço compreendido entre a Av. Maria de Lourdes Mello e Castro/RIT (Tomar) e o Nó do IC9 (Venda Nova)”.
4.4.3.      Contratação de Empréstimo para Financiamento de Projecto com Comparticipação de Fundos Comunitários – Aprovação da Minuta do Contrato.
4.4.4.      Acordo (Município de Tomar – Massa Insolvente João Salvador, Ldª).
4.5.   Informação da Divisão de Desenvolvimento Económico, de Apoio às Empresas e de Comunicação:
4.5.1.      II Festival de Estátuas Vivas de Tomar, a realizar nos dias 09, 10 e 11 de Setembro de 2011 – Programa e Operacionalização do Evento.
4.6.   Expediente:
4.6.1.      Ofício da Junta de Freguesia da Asseiceira – Solicita apoio financeiro para Recuperação de uma Habitação em Linhaceira – Asseiceira.
4.6.2.      E-mail de Maria Antónia Morais – Solicita a actualização do valor da parcela de  terreno cedido para a implantação do Parque Infantil - Curvaceiras – Paialvo.
4.6.3.      Carta da Empresa REPROCESS Recycling Solutions, Ldª. – Solicita a alienação do direito de superfície do lote nº 60 da Zona Industrial de Tomar.

4.7.   Propostas:
4.7.1.      Proposta do Senhor Vereador Luís Ferreira:
4.7.1.1.  Preço dos Serviços Prestados na Divisão de Protecção Civil (DPC).
5.      OPERAÇÕES URBANÍSTICAS:
5.1.   Licenciamento de Construção:
5.1.1.      Betumil, Ldª – Reconstrução e Ampliação de Edifício Industrial (Antiga Tipografia Nabão)  – Rua João Oliveira, nº 32 – S. João Baptista – Procº 104/1997.
6.      PROCESSOS OBJECTO DE DESPACHO:
6.1.   Ao abrigo de Delegação e Subdelegação de competências, em conformidade com o Despacho nº 02/2011 - (Senhor Vereador Carlos Carrão):
Informações nºs 235-DOM/2011 e 600-DOM/2011.

*Foram ainda distribuidas cópias dos Comunicados nº3, 4 e 5 sobre os incêndios florestais

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REUNIÃO PÚBLICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR NO DIA
28 DE JULHO DE 2011, PELAS 9H30
ORDEM DO DIA                      
    
1.      APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR (14/07/2011).

2.      BALANCETE.

3.      REVISÃO DO PLANO DE PORMENOR DAS AVESSADAS – SUSPENSÃO PARCIAL DO PLANO.


4.      APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
4.1.   Empreitada de Reabilitação/Recuperação do Edifício do Jardim de Infância João de Deus – Plano de Segurança e Saúde.
4.2.   Empreitada de Reparação da Escadaria de Acesso à Capela de Nª. Senhora da Piedade – Plano de Segurança e Saúde.
4.3.   Pedido de Parecer Prévio para a Renovação de Contrato de Aquisição de Serviços de Adesão à Plataforma Electrónica para Utilizar na Fase de Formação dos Contratos Públicos.
4.4.   Pedido de Parecer Prévio para Aquisição de Serviços para Manutenção do Equipamento de Mecânica de Cena do Cine-Teatro Paraíso em Tomar.
4.5.   Pedido de Parecer Prévio para Aquisição de Serviços Diversos por Ajuste Directo em Regime Simplificado.
4.6.   Pedido de Parecer Prévio para Aquisição de Serviços de Execução do Projecto para a Adaptação do Espaço Público a Uma Rede de Mobilidade Ciclável na Cidade de Tomar.
4.7.   Empreitada de Requalificação da Entrada da Mata Nacional dos Sete Montes – Recepção Provisória.
4.8.   Subconcessão Pinhal Interior – IC3 Tomar/Avelar (Lote 1) – Plano de Sinalização Temporária – Desvio de trânsito.
4.9.   Locação de Mão-de-Obra para os Transportes Urbanos de Tomar – Revisão de Preços (Período de 1 de Janeiro de 2009 a 31 de Dezembro de 2010).
4.10.        Empreitada de Construção de Instalações Sanitárias no Parque de Estacionamento Subterrâneo do Pavilhão Municipal Cidade de Tomar – Revisão de Preços Provisória.
4.11.        Empreitada de Valorização e Revitalização do Espaço Urbano da Cidade de Tomar – Área 13 – Bairro da Choromela – Conta da Empreitada.
4.12.        Pedido de Espelhos – Ofício da Junta de Freguesia da Sabacheira.
4.13.        Execução dos Trabalhos Decorrentes da Actualização do Projecto de Construção da E.B. Integrada D. Nuno Álvares Pereira – Escola do 1º Ciclo – Auto de Trabalhos a Menos.
4.14.        Empreitada de Demolições e Reconstruções na E.M. 531-1, entre Carril e Cepos – Recepção Definitiva.
4.15.        Remodelação/Requalificação da E.N.110 no Troço entre a Av. Maria de Lourdes Mello e Castro/RIT e o Nó do IC9 (Venda Nova) – Revestimento dos Passeios.
4.16.        Lugar de Estacionamento para Ambulância na Av. Ângela Tamagnini, nº 22 – Tomar.
4.17.        Empreitada de Requalificação do Complexo Cultural e Museu da Levada – Suspensão Parcial dos Trabalhos.
4.18.        Empreitada de Reparação dos Campos de Ténis de Tomar – Recepção Provisória.
4.19.        Pedido de Parecer Prévio para Prestação de Serviços para a Execução do Projecto Solar Térmico do Complexo Municipal de Piscinas.
4.20.        Transportes Urbanos de Tomar – Projecto de Regulamento de Funcionamento.
             
5.      INFORMAÇÕES E EXPEDIENTE:
5.1.   Informações da Divisão de Desenvolvimento Económico, de Apoio às Empresas e de Comunicação:
5.1.1.      II Festival de Estátuas Vivas – De 9 a 11 de Setembro – Aprovação da realização do Evento e Pedido de Parecer Prévio.
5.1.2.      Aquisição do Boletim Informativo/Agenda Cultural no Mês de Agosto – Pedido de Parecer Prévio.

5.2.   Informações da Divisão de Educação e Acção Social:
5.2.1.      Aquisição de Serviços Técnicos e Pedagógicos de Actividades de Enriquecimento Curricular, nas Áreas de Inglês, Informática e Robótica – Relatório Final.
5.2.2.      Aquisição de Serviços de Transportes Escolares em Viatura Ligeira – Ano Lectivo 2011/2012 – Pedido de Parecer Prévio.
5.2.3.      Cedência gratuita do Auditório da Biblioteca Municipal de Tomar ao CIRE – Centro de Integração e Reabilitação de Tomar - Dia 25 de Outubro de 2011.

5.3.   Informações da Divisão de Turismo, Cultura e Museologia:
5.3.1.      Apoio financeiro às Bandas Filarmónicas pela participação na Festa dos Tabuleiros/2011.
5.3.2.      Empréstimo de sete obras pertencentes ao acervo do Museu Municipal João de Castilho à Pinacoteca do Estado de São Paulo-Organização Social de Cultura.

5.4.   Expediente:
5.4.1.      Ofício da Junta de Freguesia de Paialvo – Solicita apoio financeiro complementar e técnico para executar as obras de Construção de “Aqueduto, Muro e Valeta na Rua da Esperança, Aqueduto e Limpeza do Ribeiro na Rua do Centro – Charneca da Peralva”.
5.4.2.      Ofício da Junta de Freguesia da Asseiceira – Solicita apoio financeiro para Recuperação de uma Habitação em Linhaceira – Asseiceira.

6.      OPERAÇÕES URBANÍSTICAS:
6.1.   Licenciamento de Construção:
6.1.1.      José Joaquim Lourenço – Autorização de utilização para estabelecimento comercial com venda de produtos agrícolas, fitofarmacêuticos e loja de conveniência – Entroncamento de Cima – Casais – Procº 771/2008.
6.1.2.      Sandra Maria Godinho de Matos – Construção de habitação – Casais – Procº 315/2008.
6.1.3.      EDP – Energias de Portugal, S.A. – Licenciamento para construção, ampliação e alteração de edificações destinadas ao funcionamento do Campo de Férias do Castelo de Bode – Castelo de Bode – S. Pedro de Tomar – Procº 523/2008.
6.1.4.      Nélia Jesus Almeida Ferreira – Construção de muro de vedação sem licença administrativa (caducidade da licença de construção) – Casal Magano – S. João Baptista – Procº 1063/2001.

6.2.   Atribuição de Toponímia:
6.2.1.      Junta de Freguesia de S. João Baptista – Nomes de Ruas – Freguesia de S. João Baptista.
6.2.2.      Helder José Ferreira Duarte – Construção de habitação e garagem – Charneca da Peralva – Paialvo – Procº 915/2005.

6.3.   Informações diversas:
6.3.1.      Vistoria a um edifício em risco de ruínas, sito na Travessa do Sol Posto – Palhavã de Cima – Stª. Maria dos Olivais – Procº GD14/2010.

7.      PROCESSOS OBJECTO DE DESPACHO:
7.1.   Ao abrigo de Delegação e Subdelegação de competências, em conformidade com o Despacho nº 01/2011 - (Senhora Vereadora Rosário Simões):
7.1.1.      Informações nºs 120-DAAOA/2011 e 8-DDEAC/11.

7.2.   Ao abrigo de Delegação e Subdelegação de competências, em conformidade com o Despacho nº 02/2011 - (Senhor Vereador Carlos Carrão):
7.2.1.      Informações nºs 188-DF/11; 190-DF/11; 193-DF/11.





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REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR NO DIA
14 DE JULHO DE 2011, PELAS 9H30
ORDEM DO DIA                      
1.      APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR (30/06/2011).
2.      BALANCETE.
3.      REVISÃO DO PLANO DE PORMENOR DAS AVESSADAS – SUSPENSÃO PARCIAL DO PLANO.
4.      APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS.
4.1.   Empreitada de Requalificação do Complexo Cultural e Museu da Levada – Omissão de projecto dos trabalhos de escavação arqueológica.
4.2.   Empreitada de Requalificação do Complexo Cultural e Museu da Levada – Erros e omissões de projecto relativos à instabilidade estrutural do edifício E01 e à inadequada capacidade de carga do solo de fundação dos edifícios E01 e E06.
4.3.   Empreitada de Construção de Instalações Sanitárias no Parque de Estacionamento Subterrâneo do Pavilhão Municipal Cidade de Tomar – Recepção provisória.
4.4.   Empreitada de Construção de Instalações Sanitárias no Parque de Estacionamento Subterrâneo do Pavilhão Municipal Cidade de Tomar – Conta da Empreitada.
4.5.   Empreitada de Construção de Bancada Pré-fabricada no Estádio Municipal de Tomar – Conta da Empreitada.
4.6.   Colocação de Espelhos na Freguesia da Junceira.
4.7.   Empreitada de Valorização e Revitalização do Espaço Urbano da Cidade de Tomar – Área 13 – Bairro da Choromela – Revisão de preços.
4.8.   Rotunda dos Palaceiros na E.N. 110 – Proposta de alteração.
5.      INFORMAÇÕES, EXPEDIENTE E PROPOSTAS:
5.1.   Informação da Divisão de Desenvolvimento Económico, de Apoio às Empresas e de Comunicação:
5.1.1.      Aquisição de Fornecimento Mensal do Boletim Informativo/Agenda Cultural da Câmara Municipal de Tomar – Concurso Público.

5.2.   Informações de Divisão de Turismo, Cultura e Museologia:
5.2.1.      Intervenção na Sinagoga de Tomar.
5.2.2.      Aquisição de Mobiliário Expositivo para Sinagoga de Tomar.
5.2.3.      Protocolo entre a Câmara Municipal de Tomar e Plano Extraordinário – Clube de Cinema.

5.3.   Informações da Divisão de Desporto e Juventude:
5.3.1.      Planos de Emergência das Instalações Desportivas – Abertura de procedimento por ajusta directo – Parecer prévio vinculativo.
5.3.2.      Isenção de taxas de utilização da Pista de Atletismo do Estádio Municipal de Tomar ao Presídio Militar – Dias 28 e 29 de Junho.
5.3.3.      Isenção de taxas de utilização de alguns espaços para actividades a realizar no âmbito da Festa dos Tabuleiros – Comissão Central da Festa dos Tabuleiros 2011 – Dias 2, 3 e 9 de Julho.
5.3.4.      Aquisição e Instalação de Equipamentos Desportivos para apetrechamento do Pavilhão Desportivo da Escola EB2/3 Nuno Álvares Pereira.
5.4.   Informações da Divisão de Serviços Urbanos e Espaços Verdes:
5.4.1.      Proposta de Aquisição de Deservagem na Zona Industrial de Tomar – Parecer prévio vinculativo.
5.5.   Expediente:
5.5.1.      Carta da Acrescer – Associação de Pais e amigos de Crianças com Necessidades Educativas Especiais de Tomar – Pedido de isenção do pagamento semanal  das Actividades inseridas no programa “Férias em Acção”.
5.6.   Propostas:
5.6.1.      Propostas do Senhor Vereador Luís Ferreira:
5.6.1.1.Subsídio para Associação Cultural Desportiva e Beneficência dos Bombeiros de Tomar.
6.      OPERAÇÕES URBANÍSTICAS:
6.1.   Informação prévia:
6.1.1.      Ramiro Dias Lopes – Construção de habitação unifamiliar e muro de vedação – Longra – Beselga – Procº nº 273/2011
6.2.   Licenciamento de Construção:
6.2.1.      Aristides do Carmo Anjos – Obras de reconstrução de habitação – Pero Calvo – São Pedro de Tomar – Procº nº 442/2009.
6.2.2.      António José Garcia Subtil – Construção de habitação por demolição do existente – Cem Soldos – Madalena – Procº 834/2008.
6.2.3.      Fernando Rosa Lopes Franco – Construção de habitação e arrecadação – Linhaceira – Asseiceira – Procº 282/2010.
6.2.4.      Maria Isabel Antunes Silva Dias – Alteração/ampliação de edifício destinado a empreendimento turístico – Av. Vera Cruz – Paialvo – Procº 346/2008.
6.2.5.      Sociedade Agrícola Boca da Mata, Ldª. – Instalação de posto de abastecimento de combustível – Ervideiras – São Pedro de Tomar – Procº 605/1996.
6.3.   Loteamentos Urbanos:
6.3.1.      Encosta do Vale Pereiro, sociedade de Construções Unipessoal, Lda. – Recepção definitiva das obras de urbanização do Loteamento nº 1/2005 – Barreiras Altas – S. João Baptista – Procº 916/98.
6.4.   Diversos:
6.4.1.      PH Oxigen – Produção de Suportes de Comunicação, Ldª. – Colocação de painel outdoor – Av. Maria de Lourdes de Melo e Castro – Stª. Maria dos Olivais – Procº 63/2010.
6.4.2.      PH Oxigen – Produção de Suportes de Comunicação, Ldª. – Colocação de painel outdoor – Rua de Coimbra – Stª. Maria dos Olivais – Procº 64/2010.

7.      PROCESSOS OBJECTO DE DESPACHO:
7.1.   Ao abrigo de Delegação e Subdelegação de competências, em conformidade com o Despacho nº 01/2011 - (Senhora Vereadora Rosário Simões):
7.1.1.      Informação nº 116/2011-DAAOA

7.2.   Ao abrigo de Delegação e Subdelegação de competências, em conformidade com o Despacho nº 02/2011 - (Senhor Vereador Carlos Carrão):
7.2.1.      Informações nºs 724/2011-DOM; 725/2011-DOM; 94/2011-DTCM


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REUNIÃO PÚBLICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR NO DIA
30 DE JUNHO DE 2011, PELAS 9H30
ORDEM DO DIA                      
1.      APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR (16/06/2011).
2.      BALANCETE.
3.      APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
3.1.   Colocação de Sinal de Paragem de Transportes Públicos na Av. Mª de Lourdes Mello e Castro.
3.2.   Requalificação/Remodelação da E.N. 110, entre a Av. Maria de Lourdes Mello e Castro (RIT e o Nó do IC9 (Venda Nova) – Aquisição de parcela de terreno.
3.3.   Reparação do Eco-Ponto junto dos Correios – Parecer prévio vinculativo.
3.4.   Empreitada de Reparação Da Cobertura do Palácio Alvim – Recepção definitiva; Conta final da empreitada; Revisão de preços provisória e Libertação da garantia bancária.
3.5.   Empreitada de Arranjo Urbanístico da Envolvente ao Convento de Cristo – Habitação do Guarda da Mata dos Sete Montes – Telas Finais.
3.6.   Empreitada de Arranjo Urbanístico da Envolvente ao Convento de Cristo – Habitação do Guarda da Mata dos Sete Montes – Recepção provisória.
3.7.   Empreitada de Reparação dos Campos de Ténis de Tomar – Prorrogação de prazo.
3.8.   Empreitada de Requalificação da E.N. 110 – Troço entre a Praceta de Santo André e a Av. Maria Lourdes Mello e Castro – Proposta de alteração do projecto.
4.      INFORMAÇÕES, EXPEDIENTE E PROPOSTAS:
4.1.   Informação da Divisão de Turismo, Cultura e Museologia:
4.1.1.      Cedência do Cine-Teatro Paraíso ao CESMAE – Dias 7 e 9 de Setembro.
4.2.   Informações da Divisão de Desporto e Juventude:
4.2.1.      Isenção de taxas de utilização do Estádio Municipal de Tomar ao ATL Class 20 – Dia 30 de Junho.
4.2.2.      Pedido de apoio para participação no Campeonato Mundial de Acrobacia Rádio-Controlada – Clube de Jovens “Aerocalminhas”.
4.2.3.      Apoio à actividade Nabão Activo 2011.

4.3.   Informações da Divisão Financeira:
4.3.1.      Conta Bancária “BES – Polis” – Libertação de verbas e Encerramento.
4.3.2.      Conta Bancária “BES – Estádio” – Libertação de verbas e Encerramento.
4.3.3.      Conta Bancária “BES – Pavilhão” – Libertação de verbas e Encerramento.
4.4.   Informações da Divisão de Educação e Acção Social:
4.4.1.      Aquisição de serviços de Transportes Escolares para o Ano Lectivo 2011/2012 – Parecer prévio vinculativo.
4.4.2.      Cedência gratuita do auditório da Biblioteca Municipal à Tagus Valley - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Tecnopólo do Vale do Tejo – dias 12 e 19 de Julho.
4.4.3.      Isenção de taxas de utilização do auditório da Biblioteca Municipal à Sociedade Filarmónica Gualdim Pais – Dia 28 de Junho.
4.5.   Expediente:
4.5.1.      Ofício da Junta de Freguesia de Alviobeira – Pedido de alteração de nome de Ruas.
4.5.2.      Ofício da Junta de Freguesia de Pedreira – Pedido de apoio na compra de um imóvel no âmbito de uma Candidatura ao PRODER.
~
4.5.3.      Ofício da Sociedade Filarmónica Gualdim Pais – Pedido de apoio à participação no 21º Campeonato Mundial de Trampolins por Grupos de Idades.
4.6.   Propostas:
4.6.1.      Propostas dos Senhores Vereadores dos Independentes por Tomar:
4.6.1.1. Mercado Municipal.
4.6.1.2. A falta do Centro Escolar da Linhaceira e os problemas dele decorrentes.
4.6.2.      Proposta dos Senhores Vereadores do Partido Socialista:
4.6.2.1. Apoio às Juntas de Freguesia.
4.6.3.      Proposta do Senhor Vereador Luis Ferreira:
4.6.3.1. Início de procedimento para cedência ou venda de imóvel do ex-Convento de Santa Iria e ex-Colégio Feminino.
5.      REQUERIMENTOS DIVERSOS:
5.1.   Humberto Azinheiro Marques Cordeiro – Pedido de reflorestação de terreno – Chão Del Conde – Freguesia da Sabacheira.
6.      OPERAÇÕES URBANÍSTICAS:
6.1.   Licenciamento de Construções:
6.1.1.      Vera Sofia Sepúlveda Castelo Branco – Alteração e Ampliação de habitação destinada a Turismo Rural – Quinta do Troviscal – Alverangel – São Pedro – Proc.º 73/2007.
6.1.2.      David Gonçalo Carvalho Pintassilgo – Construção de Anexo (declaração de caducidade) – Fazenda do Poço – Charneca do Maxial - Madalena – Proc.º 1128/2007
6.2.   Atribuição de toponímia:
6.2.1.      Gabriel José Ruivo Pereira – Porto Carro – Paialvo – Procº 523/1994.
6.2.2.      Maria José dos Santos Domingues Antunes – Coito – São Pedro de Tomar – Procº 499/2009.
6.3.   Informações diversas:
6.3.1.      Maria Isabel Ferreira da Costa Baptista – Vermoeiros – São Pedro de Tomar – Procº 677/98

7.      PROCESSOS OBJECTO DE DESPACHO:
7.1.   Ao abrigo de Delegação e Subdelegação de competências, em conformidade com o Despacho nº 01/2011 - (Senhora Vereadora Rosário Simões):
7.1.1.      Informação nº 6/2011-DDEAEC
7.2.   Ao abrigo de Delegação e Subdelegação de competências, em conformidade com o Despacho nº 02/2011 - (Senhor Vereador Carlos Carrão):
7.2.1.      Informação nº 157/2011-DF  
7.3.   Ao abrigo de Delegação e Subdelegação de competências, em conformidade com o Despacho nº 03/2011 - (Senhor Vereador Luís Ferreira):
7.3.1.      Actividade da Protecção Civil de 16 a 31 de Maio.
7.4.   Ao abrigo de Delegação e Subdelegação de competências, em conformidade com o Despacho nº 04/2011- (Senhor Vereador José Vitorino):
7.4.1.      Listagens da Receita e Despesa de 01/05/2011 a 31/05/2011.


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REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR NO DIA 16 DE JUNHO DE 2011, PELAS 9H30
ORDEM DO DIA                      
1.       APROVAÇÃO DAS ACTAS DAS REUNIÕES ANTERIORES (19/05/2011 e 02/06/2011).

2.    BALANCETE.

3.       APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
3.1.   Aquisição de combustível rodoviário a granel ao abrigo de um acordo quadro promovido pela A.N.C.P. – Proposta de pedido de autorização da Assembleia Municipal para repartição de encargos financeiros.
3.2.   Transportes Urbanos de Tomar – Prestação de serviços de motorista – Proposta de pedido de autorização da Assembleia Municipal para repartição de encargos financeiros.
3.3.   Contrato de assistência técnica da copiadora e impressora Xerox 7345 da Divisão Administrativa – Parecer prévio vinculativo.
3.4.   Estudo de mobilidade para a inserção de uma Rede Ciclável na Cidade de Tomar – 2ª Fase – Parecer prévio vinculativo.
3.5.   Manutenção do equipamento da Fonte na Praceta Alves Redol – Parecer prévio vinculativo.
3.6.   Contrato de aquisição de bens e serviços para implementação de solução informática de desmaterialização de processos internos do Município – Parecer prévio vinculativo.
3.7.   Transmissão Online na Rádio e na Internet das Sessões da Assembleia Municipal – Parecer prévio vinculativo – Renovação de contrato.
3.8.   Aquisição de serviços de segurança para o Parque de Estacionamento da Rua Dr. Sousa – Parecer prévio vinculativo.
3.9.   Prestação de Serviços de Manutenção de Elevadores – Parecer prévio vinculativo.
3.10.   Aquisição de Serviços para a Execução da Escavação Arqueológica de uma estrutura situada na Av. General Bernardo Faria – Parecer prévio vinculativo – Ratificação.
3.11.   Empreitada de demolição de edifício em construção no lugar de Vila Nova, Freguesia de Serra – Revisão de preços.
3.12.   Recolocação de um sinal de cedência de prioridade na Rua Alberto Delgado em Valdonas.
3.13.   Colocação de espelho na E.M. 530-2 em Olalhas.
3.14.   Empreitada de requalificação da EN 110 – Troço entre a Praceta de Santo André e a Av. Maria de Lourdes Mello e Castro – Plano de sinalização e desvio de trânsito.
3.15.   Empreitada de requalificação da Praceta Alves Redol – Rede de infraestruturas e intervenção paisagística – Trabalhos a mais.
3.16.   Construção de muro de suporte do Centro Escolar de Casais – Auto de recepção provisório.
3.17.   Construção do Centro Escolar de Casais – Revisão de Preços.
3.18.   Construção do Centro Escolar de Casais - Conta Final da Empreitada.
3.19.   Construção do Centro Escolar de Casais – Recepção Provisória.

4.      INFORMAÇÕES, EXPEDIENTE E PROPOSTAS:
4.1.   Informação do Senhor Presidente:
4.1.1.      Aquisição de serviços de catering para o evento de recepção a 500 convidados no edifício dos Paços do Concelho, no âmbito da Festa dos Tabuleiros - Parecer prévio vinculativo.
4.2.   Informação da Divisão de Desenvolvimento Económico, de Apoio às Empresas e de Comunicação:
4.2.1.      Aquisição da Impressão Mensal do Boletim Informativo/Agenda Cultural da Câmara Municipal de Tomar – Parecer prévio vinculativo.

4.3.   Informações da Divisão Administrativa e de Apoio aos Órgãos Autárquicos:
4.3.1.      Pedido de alargamento de horário de funcionamento – Estabelecimento denominado “Café Central” de Cinara dos Santos Camões de Matos Riccobono, sito em Chão das Maias – Serra.
4.3.2.      Pedido de alargamento de horário de funcionamento – Estabelecimento denominado “Café Balrôa” de Fernando Manuel Alves Brites, sito em Soianda – Casais.

4.4.   Informação da Divisão Financeira:
4.4.1.      Constituição de fundo de maneio para 2011.

4.5.   Informação da Divisão de Educação e Acção Social:
4.5.1.      Cedência gratuita do auditório da Biblioteca Municipal de Tomar à Sociedade Filarmónica Gualdim Pais – Dia 14 de Julho de 2011.

4.6.   Informações de Divisão de Turismo, Cultura e Museologia:
4.6.1.      Cedência gratuita do Cine-Teatro Paraíso ao Jardim de Infância de Tomar – Dia 15 de Junho de 2011.
4.6.2.      Disponibilização do Cine-Teatro à Comissão da Festa dos Tabuleiros.

4.7.   Informações da Divisão de Desporto e Juventude:
4.7.1.      Aquisição de Serviços de Segurança para a Piscina Municipal Vasco Jacob – Parecer prévio vinculativo.
4.7.2.      Aprovação de preços a praticar pela utilização dos Barcos de Recreio.
4.7.3.      Cedência gratuita do Pavilhão Municipal Cidade de Tomar ao Agrupamento de Escolas Gualdim Pais – Dia 21 de Junho de 2011.
4.7.4.      Cedência gratuita do Pavilhão Municipal Cidade de Tomar ao Ginásio Clube de Tomar – Dia 18 de Junho de 2011.
4.7.5.      Cedência gratuita do Pavilhão Municipal Cidade de Tomar à Creche Familiar “Os Dois Lacinhos” do Centro Social e Paroquial da Serra – Dia 28 de Junho de 2011.
4.7.6.      Cedência gratuita das Piscinas Municipais Vasco Jacob ao Centro de Integração e Reabilitação de Tomar – CIRE – Dia 16 de Junho de 2011.
4.7.7.      Isenção de taxas de utilização das Piscinas e Sala de Formação do Complexo Desportivo à Associação de Natação do Distrito de Santarém – Dias 28 e 29 de Maio de 2011.
4.7.8.      Isenção de taxas de utilização da Pista de Atletismo do Estádio Municipal de Tomar ao Estabelecimento Prisional Militar – Dias 18 e 19 de Maio de 2011.

4.8.   Informações da Divisão de Serviços Urbanos e Espaços Verdes:
4.8.1.      Regularização da tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos – Reclamação de Joaquim Galego Rosado – Brazões – Carregueiros.
4.8.2.      Isenção da Taxa de Resíduos Sólidos Urbanos à EB 2,3, D. Nuno Álvares Pereira.

4.9.   Expediente:
4.9.1.      Carta da MobiZapp – Comunicações Electrónicas, S.A. – Solicita manutenção da redução da renda relativa ao “Contrato de Arrendamento para Instalações de Uma Estação Base de Telecomunicações”.
4.9.2.      Carta da Abrancar – Sociedade Comercial e Reparação de Automóveis, Lda. – Exercício do direito de preferência na venda do lote C2 da Zona Industrial.
4.9.3.      Carta de António Dias Esteves. – Exercício do direito de preferência na venda do lote 16 F da Zona Industrial.

4.10.             Propostas:
4.10.1.  Proposta do Senhor Presidente:
4.10.1.1.       Espaços a ceder a Associações

4.10.2.  Propostas do Senhor Vereador Luís Ferreira:
4.10.2.1.       Autorização para participação de Bombeiros uniformizados em Procissão no dia de Corpo de Deus.
4.10.3.  Propostas dos Senhores Vereadores Independentes por Tomar:
4.10.3.1.        Nova Rotunda na E.N. 110 – Calçadas.
4.10.3.2.        Disponibilização gratuita dos Parques de Estacionamento aos moradores das ruas ornamentadas durante a Festa dos Tabuleiros.

5.      OPERAÇÕES URBANÍSTICAS:
5.1.   Informação prévia:
5.1.1.      Sérgio Carlos de Sousa Freitas – Construção de empreendimento turístico – Monchite – Sabacheira – Procº 05/2011.
5.2.   Licenciamento de Construção:
5.2.1.      Luís Manuel Simões Caetano – Construção de muro de vedação – Algarvias – São João Baptista – Procº 693/2007.

6.      PROCESSOS OBJECTO DE DESPACHO:
6.1.   Ao abrigo de Delegação de competências, em conformidade com a deliberação de Câmara de 30/10/2009 - (Senhor Presidente):
6.1.1.      Relação dos processos deferidos do DOGT, por despachos de 9 e 12/05/2011 do Sr. Presidente.
6.2.   Ao abrigo de Delegação e Subdelegação de competências, em conformidade com o Despacho nº 01/2011 - (Senhora Vereadora Rosário Simões):
6.2.1.      Informação nºs 101/2011-DAAOA.
6.3.   Ao abrigo de Delegação e Subdelegação de competências, em conformidade com o Despacho nº 02/2011 - (Senhor Vereador Carlos Carrão):
6.3.1.      Informações nºs 151/2011-DF; 153/2011-DF; 605/2011-DOM e 606/2011-DOM.
6.4.   Ao abrigo de Delegação e Subdelegação de competências, em conformidade com o Despacho nº 04/2011- (Senhor Vereador José Victorino):
6.4.1.      Listagens da Receita e Despesa de 01/03/2011 a 31/03/2011 e de 01/04/2011 a 30/04/2011.
6.4.2.      Relação dos processos deferidos do DOGT, por despachos de 11, 20, 23 e 24/05/2011 do Sr. Vereador José Vitorino.
6.4.3.      Informação relativa aos processos de contra-ordenação de Janeiro a Abril de 2011.

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REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR NO DIA
02 DE JUNHO DE 2011, PELAS 9H30
ORDEM DO DIA

1.BALANCETE.

2.APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS
1.Transportes Urbanos de Tomar – Pedido dos Moradores de Marmelais de Cima.
2.Aquisição de Serviços de Instalação de Informix e Reposição das BD’S do AIRC 2000 – Pedido de parecer prévio para a celebração de contrato de aquisição de serviços.

3.Reclamação do morador Manuel Joaquim - Rua do Bom Jesus – Proposta de sinalização

4.Pedido de marcação de lugar de estacionamento de Praça de Táxi – S. Pedro de Tomar.
5.Locação de Mão-de-Obra para a Segurança e Videovigilância do Parque de Estacionamento Subterrâneo do Pavilhão Municipal Cidade de Tomar – Revisão de preços referente ao período de 1 de Janeiro de 2009 a 31 de Agosto de 2010.
6.Reparação nas viaturas, máquinas e equipamentos do Município – Parecer prévio para contratos de aquisição de serviços.

7.Reparação da EM 530-1, entre Bodegão e Montes – Recepção definitiva parcial.

3.INFORMAÇÕES, EXPEDIENTE E PROPOSTAS:
1.Informações da Divisão de Educação e Acção Social:
1.Proposta de estágios curriculares na Câmara Municipal de Tomar/Escola Secundária/3 Santa Maria do Olival – Curso Profissional de Animador Sociocultural.
2.Pedido de cedência gratuita do Cine-Teatro Paraíso - Peça de Teatro da Universidade Sénior de Tomar em Parceria com a Escola secundária Santa Maria do Olival.
3.Cedência gratuita do auditório da Biblioteca Municipal à Sociedade Filarmónica Gualdim Pais – Dias 8, 9 e 16 de Junho.
4.Cedência gratuita do auditório da Biblioteca Municipal à Sociedade Filarmónica Gualdim Pais – Dias 6, 7, 8 e 8 de Setembro.
5.Cedência gratuita do Auditório da Biblioteca Municipal à Associação “Patas Amigas” – Dia 13 de Junho.
6.Cedência gratuita do Auditório da Biblioteca Municipal ao Jornal “O Templário” – Dia 4 de Junho.
7.Proposta de isenção de taxas de licenciamento para a construção de uma habitação de Jorge Manuel Soares Antunes – Casais do Rijo – Montes – Freguesia de Olalhas.
2.Informações da Divisão de Turismo, Cultura e Museologia:
1.Proposta de estágios curriculares na Câmara Municipal de Tomar/Escola Secundária/3 Santa Maria do Olival – Curso Profissional de Animador Sociocultural.

3.Informação da Divisão de Assuntos Jurídicos:
1.Parecer prévio para o procedimento de Consultadoria Técnica ao Prof. Licínio Lopes, através do recurso ao ajuste directo.

4.Informação da Divisão Administrativa e de Apoio aos Órgãos Autárquicos:
1.Pedido de alargamento de horário de funcionamento – Estabelecimento denominado “Café Van Gogh” de Vasco António Antunes, sito em Santa Catarina – Casais.

5.Informações da Divisão de Serviços Urbanos e Espaços Verdes:
1.Prestação de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes – Autorização para realização de despesa.
2.Proposta de Aluguer de Varredora Mecânica – Pedido de parecer prévio.

6.Propostas:
1.Proposta do Senhor Vereador Carlos Carrão
1.Suspensão da Feira Semanal e Venda Ambulante - Interdição de Estacionamento no Parque dos Bombeiros.

2.Proposta do Senhor Vereador Luis Ferreira:
1. Colocação dos elementos decorativos produzidos para Projecto de Requalificação da Rotunda Alves Redol.

4.REQUERIMENTOS DIVERSOS:
1.Ricardo Miguel Barata Simões – Requer autorização para venda ambulante junto do Pavilhão Gimnodesportivo para venda de farturas no dia 04 de Junho de 2011.

5.OPERAÇÕES URBANÍSTICAS:
1.Licenciamento de construção:
1.José Marques Ferreira – Estrada do Barreiro- Santa Maria dos Olivais – Destaque – Proc.º 174/2011.

2.Informações Diversas:
1.Atribuição de Toponímia:
1. Lapanda – Consultoria Unipessoal, Lda. – Levegada – Serra – Proc.os 198/2009 e 376/2005.
2. Maria Inês Alves Ferreira – Carpinteiras – Carregueiros – Proc.º 537/2008.
3. Conceição Maria Filipe Costa Caldeira – Olalhas – Proc.º 452/2009.
4. Maria Manuel Lopes Louro – Espinheiro – Serra – Proc.º 1765/1998.
5. Celine Lopes da Fonseca – Cruz de Santo António – São João Baptista – Proc.º 182/2006.
6. Maria Aurora da Conceição Duarte – Comarca – Serra – Proc.º 424/2009.


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REUNIÃO PÚBLICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR NO DIA
19 DE MAIO DE 2011, PELAS 9H30
ORDEM DO DIA

1. APROVAÇÃO DAS ACTAS DAS REUNIÕES ANTERIORES (27/04/2011 e 05/05/2011).

2. BALANCETE.


3. APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:

3.1. Motoristas para os Transportes Urbanos – Aquisição de serviços.

3.2. Estudo de Mobilidade para a Inserção de uma Rede de Mobilidade Ciclável na Cidade de Tomar – Aprovação.

3.3. Projecto da Travessia do Rio Nabão – Ligação do Flecheiro ao Mercado – Libertação de Garantia Bancária.

3.4. Empreitada de Construção dos Acessos ao Centro Escolar de Casais – Plano de Segurança e Saúde.

3.5. Empreitada de Demolição de Edifício em Construção no Lugar de Vila Nova – Serra – Conta da Empreitada.

3.6. Empreitada de Construção dos Acessos ao Centro Escolar de Casais – Nomeação de Técnico de Segurança e Saúde.

3.7. Empreitada de Reparação dos Campos de Ténis de Tomar - Nomeação de Técnico de Segurança e Saúde.

3.8. Empreitada de Valorização e Revitalização do Espaço Urbano da Cidade de Tomar – Área 13 – Bairro da Choromela – Recepção Provisória Parcial.

3.9. Aquisição de Serviços Continuados para Escavação Arqueológica no Âmbito dos Trabalhos da Empreitada de Arranjo Urbanístico da Envolvente ao Convento de Cristo.

3.10. Exploração de Instalações Eléctricas de Edifícios Municipais – Pedido de Parecer Prévio para a Celebração de Contrato de Aquisição de Serviços.

3.11. Segurança dos Parques de Estacionamento Cobertos (Zona Desportiva e Rua Dr. Sousa) – Pedido de Parecer Prévio para a Celebração de Contrato de Aquisição de Serviços.

3.12. Assessoria Técnica à Execução da Empreitada de Requalificação do Complexo Cultural e Museu da Levada – Pedido de Parecer Prévio para a Celebração de Contrato de Aquisição de Serviços.
4. INFORMAÇÕES, EXPEDIENTE E PROPOSTAS:
4.1. Informação da Divisão de Turismo, Cultura e Museologia:
4.1.1. Tomar Brincka Lego Fan Event 2011 – 1 a 3 de Julho de 2011.

4.2. Informações da Divisão de Desporto e Juventude:
4.2.1. Cedência gratuita do PMCT à Associação Shotokai de Portugal e Centro de Artes Orientais - Realização de actividade de demonstração de artes marciais japonesas – Dia 16 de Julho de 2011.
4.2.2. Cedência gratuita do Estádio Municipal ao Estabelecimento Prisional Militar – Realização provas físicas – Dias 4 e 5 de Maio de 2011.
4.2.3. Cedência gratuita do Estádio Municipal ao Centro de Formação Profissional de Tomar – Actividades no âmbito do Curso de Animação Sociocultural – Dia 13 de Maio de 2011.
4.2.4. Apoio ao 9º Prémio de Atletismo da Serra de Tomar – Dia 29 de Maio 2011.
4.3. Informação da Divisão de Serviços Urbanos e Espaços Verdes:
4.3.1. Mercado Municipal – Consulta para Vigilância e Fiscalização no Mercado Municipal e Instalações Provisórias (Tenda).
4.4. Expediente:
4.4.1. Carta da MobiZapp – Comunicações Electrónicas, S.A. – Solicita manutenção da redução da renda relativa ao “Contrato de Arrendamento para Instalações de Uma Estação Base de Telecomunicações”.
4.4.2. Carta de Marta Costa Cabral – Solicita indemnização para pagamento dos danos causados na sua habitação decorrentes da Empreitada de Construção de Arranjos Exteriores e Arruamentos no Flecheiro e Mercado”.
4.5. Proposta:
4.5.1. Proposta do Senhor Presidente da Câmara:
4.5.1.1. Musealização dos Edifícios do Conjunto da Levada - Parecer Prévio para a Celebração de Contrato de Aquisição de Serviços.
5. OPERAÇÕES URBANÍSTICAS:
5.1. Licenciamento de Construções:
5.1.1. Fábrica da Igreja Paroquial de S. Pedro de Tomar – Licenciamento de obras de alteração e ampliação de um edifício destinado a Salão Paroquial – Pedido de isenção taxas – Largo da Igreja – S. Pedro de Tomar – Procº 511/2009.
5.1.2. Imolog – Imobiliária Logística, S.A. – Prorrogação do prazo de licença de construção – Vale das Moreiras – Serra – Procº 842/2000.

5.2. Informações Diversas:
5.2.1. Mecanotubo VSL ACE – Montagem de Estaleiro de Carácter Provisório – Casal Pinheiro – Casais – Procº 92/2011.
5.2.2. URBISFOCO – Investimentos Turísticos, Ldª. – Atribuição de toponímia – Minas – Serra – Procº 1114/2002.
5.2.3. Projecto SIT Médio Tejo Digital - Apresentação do Sistema de Informação Geográfica Municipal.

6. PROCESSOS OBJECTO DE DESPACHO:
6.1. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 01/2011 - (Senhora Vereadora Rosário Simões):
6.1.1. Informação nºs 82/2011-DAAOA.

6.2. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 02/2011 - (Senhor Vereador Carlos Carrão):
6.2.1. Informações nºs 117/2011-DF; 118/2011-DF; 120/2011-DF; 490/2011-DOM e 491/2011-DOM.

6.3. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 03/2011- (Senhor Vereador Luis Ferreira):
6.3.1. Informações nºs 51 e 52/2011-VLF e 114/2011-DF.


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REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR NO DIA
05 DE MAIO DE 2011, PELAS 9H30
ORDEM DO DIA

1. BALANCETE.

2. APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS.
2.1. Projecto de Recuperação do Museu Castilho – Plano de Segurança e Saúde com Validação Técnica.


2.2. Empreitada de Reparação dos Campos de Ténis de Tomar – Plano de Segurança e Saúde com Validação Técnica.

2.3. Empreitada de Construção do Centro Escolar de São Pedro – Conta da Empreitada.

2.4. Construção de Passeios na E.N. 110 no Atravessamento da Guerreira até à Ponte sobre a Ribeira da Beselga – Recepção Definitiva.

3. INFORMAÇÕES E PROPOSTA:

3.1. Informação da Divisão de Turismo, Cultura e Museologia:
3.1.1. Cedência gratuita do Cine-Teatro Paraíso à Canto Firme de Tomar – Associação de Cultura – Dia 6 de Maio.
3.2. Informações da Divisão Financeira:
3.2.1. Expropriação por Utilidade Pública com Carácter de Urgência, de Parte do Logradouro da EB1/ Jardim Infância da Torre da Freguesia de Casais.
3.2.2. Contratação de Empréstimo para Financiamento de Projectos com Comparticipação de Fundos Comunitários (até 987.691,00 euros) – Relatório de Análise das Propostas.
3.3. Proposta:
3.3.1. Proposta do Senhor Vereador Luis Ferreira:
3.3.1.1. Subsidio para Associação Cultural, Desportiva e Beneficência dos Bombeiros de Tomar.
4. OPERAÇÕES URBANÍSTICAS:

4.1. Licenciamento de Construções:
4.1.1. José Manuel Gomes Pereira – Destaque – Vale da Lage – Serra – Procº 317/2010.
4.1.2. Nuno Alexandre Caminha Dias Martinho Rosa – Prorrogação de Licença para Construção de Armazém Agrícola – Alqueidão – Olalhas – Procº 274/2001.
4.1.3. Armindo Alves Silva – Regularização de Alterações de Habitação Unifamiliar (c/alteração de implantação) – Ventoso – Alviobeira – Procº 62/2008.
4.2. Loteamento Urbano:
4.2.1. A. Ferreira & Filho, Ldª. – Operação de Loteamento – Rua de Coimbra/Rua Tuna Tomarense – Procº 204/2006.
4.3. Informações Diversas:
4.3.1. Vistoria para detecção de deficiências e insalubridades:
4.3.1.1. Maria Fernanda da Piedade Oliveira Carvalho e Fernando Martins da Graça – Rua Miguel Ferreira, nº 7 – Tomar - Procºs 407/2010 e 517/2008.
4.3.1.2. Maria Arlete David Faria Cruz – Rua Infantaria 15, nº 78 – S. João Baptista –Procº GD 167/2009.
4.3.1.3. Herdeiros de Carlos Gonçalves Coentro – Rua dos Arcos, nºs 23/23-A – S. João Baptista – Procº GD 577/2010.






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REUNIÃO PÚBLICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR NO DIA
27 DE ABRIL DE 2011, PELAS 9H30
ORDEM DO DIA

1. APROVAÇÃO DAS ACTAS DAS REUNIÕES ANTERIORES (08, 13 e 15/04/2011).

2. BALANCETE.

3. APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS.
3.1. Empreitada de Construção de Instalações Sanitárias no Parque de Estacionamento Subterrâneo do Pavilhão Municipal Cidade de Tomar – Plano de Segurança e Saúde.

3.2. Empreitada de Requalificação da Entrada da Mata Nacional dos Sete Montes . Plano de Segurança e Saúde.
3.3. Empreitada de Execução dos Trabalhos Decorrentes da Actualização do Projecto de Construção da EB Integrada D. Nuno Álvares – Escola do 1º Ciclo.
3.4. Empreitada de Requalificação da Praceta Alves Redol – Rede de Infra-estruturas e Intervenção Paisagística – Revisão de Preços Provisória.
3.5. Empreitada de Requalificação da Praceta Alves Redol - Rede de Infra-estruturas e Intervenção Paisagística – Conta Empreitada.
3.6. Proposta de Remoção da Sinalização Aplicada no Decorrer das Obras da REFER
3.7. Empreitada de Beneficiação da habitação e Estabelecimento Comercial na Rua Infantaria 15, nºs 23 e 27 – Recepção Definitiva.
3.8. Empreitada de Requalificação da E.M. 110 – Troço entre a Praceta de Santo André e a Av. Maria Lourdes Mello e Castro – Alteração de passadeiras.
3.9. Alteração da Localização de um Lugar de Estacionamento para Pessoas com Mobilidade Condicionada.
3.10. Empreitada de Arranjo Urbanístico da Envolvente ao Convento de Cristo – Alteração do muro em betão ciclópico.
3.11. Empreitada de Reparação da Cobertura do Palácio Alvim – Desvio de trânsito.
4. INFORMAÇÕES, EXPEDIENTE E PROPOSTAS:

4.1. Informações da Divisão de Educação e Acção Social:
4.1.1. Cedência gratuita do Auditório da Biblioteca Municipal à Sociedade Filarmónica Gualdim Pais – Dias 05, 12, 19, 25 e 26 de Maio de 2011.
4.1.2. Cedência gratuita do Auditório da Biblioteca Municipal ao PCP – Comissão Concelhia de Tomar – Dia 3 de Maio de 2011.
4.1.3. Dia Europeu sem Carros 2011 – Dia 22 de Setembro 2011.
4.1.4. Protocolo de Estágios Curriculares no Âmbito do Curso Profissional de Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos.
4.1.5. Apoio para a Realização da Feira do Livro – Praça da Republica – 1 a 5 de Junho de 2011.
4.2. Informação da Divisão de Protecção Civil:
4.2.1. Edifício em risco de ruir na Rua de Tomar, nº 25 – Carregueiros.
4.3. Informações da Divisão de Turismo, Cultura e Museologia:
4.3.1. Cedência gratuita do Cine-Teatro Paraíso à Sociedade Filarmónica Gualdim Pais – Dias 30/03/2011; 01 e 09/04/2011; 18, 21, 22, 24 e 25/06/2011.
4.3.2. Proposta da Lisboagência – Actividades Artísticas, Ldª – Quinta do Bill – Lançamento do novo disco dos Quinta do Bill.
4.3.3. Protocolo com o Plano Extraordinário – Clube de Cinema para apresentação de cinema não convencional no Cineteatro Paraíso.
4.3.4. Espectáculo “Canta-me como foi” – Escola Secundária Stª. Maria do Olival – Pedido de Apoio.
4.3.5. Plano de Actividades da Divisão de Turismo, Cultura e Museologia - Ano de 2011 – Para conhecimento.
4.4. Informação da Divisão de Desporto e Juventude:
4.4.1. Cedência gratuita do PMCT para realização de actividade “A Fórmula da Felicidade” - Grupo de alunos da Escola Secundária Jácome Ratton.
4.5. Expediente:
4.5.1. Carta da Empresa Sublitempo – Apoio Domiciliário Unipessoal, Ldª. – Solicita isenção do pagamento das taxas de licenciamento de ocupação de via pública.
4.5.2. Carta da Escola Profissional de Tomar – Solicita cedência das instalações do edifício do Ex-.Colégio D. Nuno Álvares Pereira para funcionamento da Escola Profissional.
4.5.3. Carta da Comissão Central da Festa dos Tabuleiros – Solicita cedência de espaços públicos para a realização de diversos eventos, no âmbito do Programa da Festa dos Tabuleiros/2011.
4.5.4. Carta da Comissão Central da Festa dos Tabuleiros – Solicita apoio financeiro para realização da Festa dos Tabuleiros/2011.
4.5.5. Carta de António R. Correia – Administrador da Insolvência – Solicita que a Câmara se pronuncie quanto ao exercido do direito de preferência do prédio urbano designado por “Lote 52” da Zona Industrial de Tomar – Charneca do Maxial.

4.6. Propostas:
4.6.1. Proposta do Senhor Presidente da Câmara:
4.6.1.1. Apreciação e Aceitação de Minutas de Projectos de Contratos de Urbanização (P.P. dos Pegões e P.P. de Vila Nova – Serra).
4.6.2. Proposta da Senhora Vereadora Rosário Simões:
4.6.2.1. Abertura de Procedimentos Concursais Comuns e Recrutamento Excepcional de Trabalhadores.

5. OPERAÇÕES URBANÍSTICAS:
5.1. Licenciamento de Construções:
5.1.1. Confecções Manuel Clara, Ldª. – Cova do Coelho – Pedreira – Destaque - Procº 735/2010.
5.1.2. Maria Teresa Martins Paulo – Autorização de utilização para estabelecimento comercial – Rua de S. Gião, nºs 56/56ª – Tomar – S. João Baptista – Procº 10/2011.
5.1.3. Construções – Rito Graça. Ldª. – Construção de uma habitação e muros de vedação (declaração de caducidade) – Choromela – Lote 80 do Loteamento nº 6/94 – Stª. Maria dos Olivais – Procº 736/2007.
5.2. Informações Diversas:
5.2.1. Constituição de Comissão de Vistorias prevista no artº 89º do RJUE.

5.2.2. Vistoria para detecção de deficiências e insalubridades:
5.2.2.1. Maria Fernanda da Piedade Oliveira Carvalho – Rua Miguel Ferreira, nº 7 – 1º Drtº - Tomar - Procº 407/2010
5.2.2.2. Fernando Martins da Graça – Rua Miguel Ferreira, nº 7 – 2º Drtº - Tomar - Procº 517/2008.

6. PROCESSOS OBJECTO DE DESPACHO:
6.1. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 01/2011 - (Senhora Vereadora Rosário Simões):
6.1.1. Informações nºs 61/2011-DAAOA.

6.2. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 02/2011 - (Senhor Vereador Carlos Carrão):
6.2.1. Informações nºs 364/2011-DOM; 83/2011-DF; 84/2011-DF; 91/2011-DF; 48/2011-DTCM.

6.3. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 03/2011- (Senhor Vereador Luis Ferreira):
6.3.1. Informações nºs 81/2011-DF.

6.4. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 04/2011 - (Senhor Vereador José Vitorino):
6.4.1. Relação dos processos deferidos do DOGT por despachos de 04, 09, 10 e 11 de Março de 2011; 04 e 07 de Abril de 2011; 25 de Março e 05 de Abril de 2011.





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REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR NO DIA
13 DE ABRIL DE 2011, PELAS 10H30

ORDEM DO DIA

1. RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS DE 2010 DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUAS E SANEAMENTO.

2. DOCUMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAR, REFERENTE AO ANO DE 2010.

3. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PARA FINANCIAMENTO DE PROJECTOS COM COMPARTICIPAÇÃO DE FUNDOS COMUNITÁRIOS.

4. PROPOSTA DA SENHORA VEREADORA ROSÁRIO SIMÕES:
4.1. Rede de Judiarias de Portugal.

5. PROPOSTA DO SENHOR VEREADOR LUIS FERREIRA:
5.1.1. Novo Protocolo com a Associação Cultural, Desportiva e Beneficência dos Bombeiros de Tomar.

6. OPERAÇÕES URBANÍSTICAS.
6.1. Informações Diversas:
6.1.1. Futuras Instalações do Departamento de Ordenamento e Gestão do Território – Edifício Alvim.

6.2. Loteamentos Urbanos:
6.2.1. Maria Alice da Conceição Nunes Ventura – Alteração ao lote nº 2 do Loteamento nº 10/90 sito em S. Lourenço – S. João Baptista – Procº 160/2006.
6.2.2. João de Jesus Mendes – Operação de Loteamento nos Núcleos 11 e 14 do Plano de Pormenor das Avessadas – Stª. Maria dos Olivais – Procº 1181

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REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR NO DIA

08 DE ABRIL DE 2011, PELAS 9H30
ORDEM DO DIA

1. APROVAÇÃO DAS ACTAS DAS REUNIÕES ANTERIORES (10/02/2011; 24/03/2011 e 29/03/2011).

2. BALANCETE.

3. APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS.
3.1. Reconstrução de Arrecadação, Muros e Vedações na E.M. 533, em Marmelais de Baixo – Recepção Definitiva.

3.2. Reparação da E.M. 533, entre a Rotunda do Limite Urbano e a Fábrica da Platex- Recepção Definitiva.

3.3. Empreitada de Requalificação da E.N. 110 – Troço entre a Praceta de Santo André e a Av. Maria Lourdes Mello e Castro – Acesso a Garagens.

3.4. Cálculo dos Encargos com Equipamento em 2011 (para imputação às obras de administração directa).

3.5. Empreitada de Arranjo Urbanístico da Envolvente ao Convento de Cristo – Proposta de Sinalização.

3.6. Construção do Centro Escolar de Casais – Inquérito Administrativo.

3.7. Empreitada de requalificação da Praceta Alves Redol – Rede de Infra-estruturas e Intervenção Paisagística – Recepção provisória parcial.

3.8. Proposta de supressão de um sinal na Rua da Choromela.

3.9. Empreitada de Construção de Bancada Pré-Fabricada no Estádio Municipal de Tomar – Revisão ordinária de preços.

3.10. Empreitada de Demolição de um Edifício em Construção no Lugar de Vila Nova, Freguesia da Serra – Recepção definitiva.

4. INFORMAÇÕES, EXPEDIENTE E PROPOSTAS:
4.1. Informação da Divisão Administrativa e de Apoio aos Órgãos Autárquicos:
4.1.1. Pedido de alargamento de horário de funcionamento e esplanada junto ao rio – Estabelecimento denominado “Cafetaria Casa dos Cubos”, sito na Praceta Alves Redol – S. João Baptista.

4.2. Informações da Divisão de Educação e Acção Social:
4.2.1. Minuta de Protocolo - Estágios Curriculares - Curso Profissional de Técnico de Multimédia.

4.2.2. Cedência gratuita do Auditório da Biblioteca Municipal à Sociedade Filarmónica Gualdim Pais – Dias 10 e 14 de Maio de 2011.

4.2.3. Concurso Público para Prestação de Serviços de Actividades de Enriquecimento Curricular, nas Áreas de Inglês, Informática e Robótica – Abertura do Procedimento.

4.3. Informações da Divisão de Desporto e Juventude:
4.3.1. Cedência do Pavilhão Municipal Cidade de Tomar – Agrupamento de Escolas Gualdim Pais - 6 e 11de Maio.

4.3.2. Cedência do Pavilhão Municipal Cidade de Tomar – Sporting Clube de Tomar – Dia 10 de Abril.

4.4. Informação da Divisão de Turismo, Cultura e Museologia:
4.4.1. Protocolo com a Escola Secundária/3 Santa Maria do Olival – Estágios de Formação em Contexto de Trabalho – Curso Profissional de Animador Sociocultural.

4.5. Expediente:
4.5.1. Carta da Tuna Templária, I.P.T. – Solicita isenção do pagamento das taxas – Licenciamento de publicidade – Período de 24/03/2011 a 17/04/2011.

4.5.2. E-mail da Acústica Médica, Ldª. – Solicita isenção do pagamento das taxas – Licenciamento de Ocupação de Espaço Público – Dias 8 e 15 de Abril 2011.

4.5.3. Ofício da ACITOFEBA – Associação Comercial e Industrial dos Municípios de Tomar, Ferreira do Zêzere e Vila Nova da Barquinha – Solicita alteração do horário para cargas e descargas na Rua Serpa Pinto.

4.5.4. Carta da ADIRN – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte – Relatório de Gestão do Exercício de 2010 e Relatório de Actividades e Contas 2011 (P/conhecimento).

4.5.5. Carta da Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico – Relatório de Gestão e Plano de Actividades e Orçamento 2011 (P/conhecimento).

4.5.6. Ofício do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP – Centro de Formação Profissional de Tomar – Plano de Formação de 2011 (P/conhecimento).

4.5.7. Ofício da ASTAQ TÉCNICA – Empresa Intermunicipal – Empreitada de Construção do Centro Escolar de Casais – Auto de Trabalhos a Menos.

4.5.8. Ofício da ASTAQ TÉCNICA – Empresa Intermunicipal – Construção do Muro de Suporte do Centro Escolar de Casais – Mapa da Conta Final da Empreitada.

4.5.9. Carta de Cláudia Pires da Silva – Solicita autorização para fecho das ruas Miguel Ferreira e Rua Diogo Torralva para corte de árvore, em risco que cair, para a via pública – Dia 09 de Abril.

4.6. Propostas:
4.6.1. Propostas do Senhor Vereador Luis Ferreira:
4.6.1.1. Novo Protocolo com a Associação Cultural, Desportiva e Beneficência dos Bombeiros de Tomar.
4.6.1.2. Espaços Provisórios para Entidades de Direito Privado ou Público.

5. OPERAÇÕES URBANÍSTICAS.
5.1. Informações Diversas:
5.1.1. Clara Alexandra Baptista Antunes – Vistoria para efeitos de verificação de imóvel em mau estado de conservação – Casal Novo – Casais.
5.1.2. Futuras Instalações do Departamento de Ordenamento e Gestão do Território – Edifício Alvim.
5.1.3. Augusto Nunes Oliveira - Atribuição de número de polícia no Lugar de Juncais de Baixo – S. João Baptista – Procº 313/2010.

5.2. Loteamentos Urbanos:
5.2.1. Maria Alice da Conceição Nunes Ventura – Alteração ao lote nº 2 do Loteamento nº 10/90 sito em S. Lourenço – S. João Baptista – Procº 160/2006.
5.2.2. João de Jesus Mendes – Operação de Loteamento nos Núcleos 11 e 14 do Plano de Pormenor das Avessadas – Stª. Maria dos Olivais – Procº 1181/2001.

6. PROCESSOS OBJECTO DE DESPACHO:
6.1. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 01/2011 - (Senhora Vereadora Rosário Simões):
6.1.1. Informações nºs69/2011-DEAS.

6.2. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 02/2011 - (Senhor Vereador Carlos Carrão):
6.2.1. Informação nº 74/2011-DF.

6.3. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 04/2011 - (Senhor Vereador José Vitorino):
6.3.1. Relação dos processos deferidos da DGT por despacho de 22, 28, 29 e 31 de Março de 2011.







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REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR NO DIA
29 DE MARÇO DE 2011, PELAS 9H00

ORDEM DO DIA
- CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PARA FINANCIAMENTO DE PROJECTOS COM COMPARTICIPAÇÃO DE FUNDOS COMUNITÁRIOS.


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REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR NO DIA
11 DE MARÇO DE 2011, PELAS 9H30
ORDEM DO DIA                    

1. APROVAÇÃO DAS ACTAS DAS REUNIÕES ANTERIORES (21/02/2011 e 24/02/2011).
2. BALANCETE.
3. APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
3.2. Empreitada de Arranjo Urbanístico da Envolvente ao Convento de Cristo – Validação do Plano de Segurança e Saúde – Ratificação.
3.3. Aquisição de combustível rodoviário a granel - Acordo quadro da Central de Compra – Adjudicação e aprovação da minuta do contrato.
3.4. Empreitada de Requalificação da EN 110 – Troço entre a Praceta de Santo André e a Av. Maria Lourdes Melo e Castro – Alteração provisória de sinalização vertical de trânsito na Travessa da Carrasqueira.
3.5. Proposta de sinalização junto à Escola Básica 2, 3 Santa Iria.
3.6. Empreitada de demolição de cobertura do Convento de Santa Iria – Revisão de preços.
3.7. Empreitada de demolição de cobertura do Convento de Santa Iria – Conta da empreitada.
3.8. Empreitada de demolição de um edifício em ruínas na Rua do Cemitério, no lugar e freguesia de Olalhas – Recepção definitiva.
3.9. Empreitada de reparação da cobertura do Palácio Alvim – Aprovação do plano de segurança e saúde.
3.10. Empreitada de reparação geral da Escola de Olalhas – Recepção definitiva.
3.11. Empreitada de construção de bancada pré-fabricada no Estádio Municipal de Tomar – Revisão de preços.
3.12. Empreitada de construção de bancada pré-fabricada no Estádio Municipal de Tomar – Conta da empreitada.
3.13. Orçamento para trabalhos a realizar na creche da Sociedade Filarmónica Gualdim Pais.
4. INFORMAÇÕES, EXPEDIENTE E PROPOSTAS:
4.1. Informações da Divisão Administrativa e de Apoio aos Órgãos Autárquicos:
4.1.1. Pedido de alargamento de horário de funcionamento – Estabelecimento denominado Graças e Chalaças, Lda., sito na Estrada dos Montes nº 77 – Freguesia de Olalhas.
4.1.2. Pedido de alargamento de horário de funcionamento – Estabelecimento denominado Café O Conquistador, sito na Estrada das Aboboreiras nº 78 B – Freguesia de Olalhas.

4.2. Informações da Divisão de Educação e Acção Social:
4.2.1. Cedência gratuita do Auditório da Biblioteca Municipal à Sociedade Filarmónica Gualdim Pais – Dia 16 de Março de 2011.
4.2.2. Cedência gratuita do Auditório da Biblioteca Municipal à Associação Cultural e Recreativa Rádio Hertz – 9 de Abril de 2011.
4.2.3. Cedência gratuita do Auditório da Biblioteca Municipal à UDIPSSS – União Distrital das Instituições de Solidariedade Social de Santarém – Dia 9 de Março de 2011.
4.3. Informação da Divisão de Desporto e Juventude:
4.3.1. Cedência gratuita do Pavilhão Municipal Cidade de Tomar aos Amigos do Coleccionismo de Tomar – XII Encontro de Coleccionadores – Dias 12 e 13 de Março de 2011.
4.4. Informações da Divisão de Turismo, Cultura e Museologia:
4.4.1. Cedência gratuita do Cine-Teatro Paraíso à Sociedade Filarmónica Gualdim Pais – Dias 19, 27 e 30 de Março, 1, 2, 9 e 25 de Abril e 18, 21, 22, 24 e 25 de Junho de 2011.
4.4.2. Cedência gratuita do Cine-Teatro Paraíso ao Agrupamento de Escolas Gualdim Pais – Dia 16 de Dezembro de 2011.
4.5. Informação da Divisão de Assuntos Jurídicos:
4.5.1. Empreitada de arranjo urbanístico da envolvente ao Convento de Cristo – Alteração da área da Parcela 4 a e 4 b – Proprietário António Silva Sousa.
4.6. Expediente:
4.6.1. Fax da Renascer – Associação Cristã de Reabilitação, Acção Social e Cultura – Solicitam isenção do pagamento das taxas de ocupação da via pública.
4.6.2. Carta da Sociedade Filarmónica Gualdim Pais – Pedido de isenção do pagamento da taxa de inspecção periódica de elevadores.
4.6.3. Ofício dos SMAS – Remete pedido de isenção do pagamento da tarifa de ligação à rede pública de drenagem de águas residuais domésticas em nome de Maria Carvalho – Freguesia de Asseiceira.
4.6.4. Ofício dos SMAS – Remete orçamento da tarifa de um ramal de saneamento em Marmelais de Baixo nº 55 – Freguesia de Santa Maria dos Olivais em nome de Isilda Maria Ribeiro Duarte
4.7. Propostas:
4.7.1. Proposta da Senhora Vereador Rosário Simões:
4.7.1.1. Contratação de prestação de serviços no âmbito do SIADAP.
4.7.1.2. Programa de Acção “PIVUT – Programa Integrado de Valorização Urbana de Tomar” – Contratação de Serviços em Regime de Avença.
4.7.1.3. Subsídio à Associação Portuguesa de Turismo Cultural (APTC).
4.7.1.4. Recrutamento de trabalhadores.
4.7.2. Proposta do Senhor Vereador Pedro Marques:
4.7.2.1. Reabilitação Urbana
5. OPERAÇÕES URBANÍSTICAS.
5.1. Informações Diversas:
5.1.1. Vistoria para verificação das condições de segurança e salubridade do edifico sito em Porto Mendo – Freguesia de Madalena – G.D. nº 357/2011.
5.1.2. Vistoria para efeitos de detecção de deficiências e insalubridades em imóvel sito na Praceta Dr. Raúl Lopes nºs 7/10 – Freguesia de Santa Maria dos Olivais – G.D. nº 541/10.
6. PROCESSOS OBJECTO DE DESPACHO:
6.1. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 03/2011- (Senhor Vereador Luis Ferreira):
6.1.1. Informação nº 22/11.
6.2. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 04/2011 - (Senhor Vereador José Vitorino):
6.2.1. Relação dos processos deferidos do DOGT, por despacho de 22/02/2011 do Sr. Director de Departamento.
6.2.2. Relação dos processos deferidos do DOGT, por despachos de 9, 1 e 25/02/2011 do Sr. Vereador José Vitorino.


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REUNIÃO PÚBLICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR NO DIA

24 DE FEVEREIRO DE 2011, PELAS 9H30

ORDEM DO DIA

1. BALANCETE.

2. APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS.
2.1. Empreitada de Protecção das Margens do Rio Nabão a Jusante do Açude do Flecheiro – Conta da Empreitada.


2.2. Empreitada de Arranjo Urbanístico da Envolvente ao Convento de Cristo – Validação Técnica de Aditamento ao Plano de Segurança.

2.3. Empreitada de Arranjo Urbanístico da Envolvente ao Convento de Cristo – Plano de Trabalhos.

2.4. Empreitada de Arranjo Urbanístico da Envolvente ao Convento de Cristo – Plano de Estaleiro da Obra.

2.5. Empreitada de Arranjo Urbanístico da Envolvente ao Convento de Cristo – Plano de Sinalização Temporária.

2.6. Empreitada de Arranjo Urbanístico da Envolvente ao Convento de Cristo – Construção de um muro na parcela 4A

2.7. Proposta de Sinalização para o Lugar de Galegos – Madalena.

2.8. Proposta de Aplicação de Sinalização da Localidade “Arrascada”.

2.9. Autorização para Cedência de Material Informático e Câmara à PSP de Tomar.


3. INFORMAÇÕES, EXPEDIENTE E PROPOSTAS:
3.1. Informações da Divisão de Assuntos Jurídicos:
3.1.1. Aprovação da Minuta do Contrato da Empreitada de Recuperação do Museu Castilho.

3.1.2. Justificação Administrativa – Prédio sito na Rua do Flecheiro (Antigo Canil).

3.2. Informações da Divisão de Educação e Acção Social:
3.2.1. Cedência gratuita do Auditório da Biblioteca Municipal à Sociedade Filarmónica Gualdim Pais – Dias 02 e 28 de Março de 2011.

3.2.2. Cedência gratuita do Auditório da Biblioteca Municipal à Sociedade Filarmónica Gualdim Pais – Dias 03, 10, 17, 30 e 31 de Março de 2011.

3.2.3. Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior (Reclamações).

3.3. Informações da Divisão de Desporto e Juventude:
3.3.1. Cedência gratuita do Pavilhão Municipal Cidade de Tomar ao Agrupamento de Escolas Gualdim Pais – Realização de Espectáculo de Solidariedade - Dia 18/03/2011.

3.3.2. Aquisição contínua de Serviços de Higiene e Limpeza, Manutenção e Apoio em Instalações Desportivas e Espaços de Jogos e Recreio – Concurso Público – Proposta de Adjudicação.

3.4. Informação da Divisão Financeira:
3.4.1. Transferências para as Juntas de Freguesia/2011.

3.5. Informações da Divisão de Turismo, Cultura e Museologia:
3.5.1. Proposta da Booking Criasons - Concerto de Noiserv no Cine-Teatro Paraíso – Dia 25/03/2011.

3.5.2. V Sellium – Festival de Tunas Femininas de Tomar – Dias 05 e 06 de Março de 2011.

3.6. Expediente:
3.6.1. Ofício dos S.M.A.S. – Remete pedido da Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Stª. Maria Madalena de Cem Soldos - Isenção do pagamento da tarifa - Ligação de ramal de saneamento.

3.6.2. E-mail’s da Acústica Médica – Solicitam isenção do pagamento das taxas/ocupação via pública – Campanha Nacional de Rastreio Auditivo em Tomar.

3.6.3. Carta do Sporting Clube de Tomar – Solicita apoio financeiro para obras de recuperação dos estragos provocados pelo rebentamento de um tubo na sua sede social.

3.6.4. Ofício da Escola Secundária de Jácome Ratton – Tomar - Protocolo para estágio de alunos.

3.7. Propostas:
3.7.1. Proposta da Senhora Vereadora Rosário Simões:
3.7.1.1. Recrutamento Excepcional de Trabalhadores.

3.7.2. Proposta do Senhor Vereador Carlos Carrão:
3.7.2.1. Apoio ao Associativismo.

4. REQUERIMENTOS DIVERSOS:
4.1. Raul da Conceição Fiel – Requer certidão em como a Câmara não pretende exercer o direito de preferência na venda da fracção autónoma designada pela letra F – 2º andar Esqº do prédio sito na Nabância, nº 10 - Freguesia de Stª. Maria dos Olivais.


5. OPERAÇÕES URBANÍSTICAS:
5.1. Informação Prévia:
5.1.1. Pedro José António Garcia – Construção de Habitação Unifamiliar – Casal dos Tomazes – S. Pedro de Tomar – Procº 486/2010.

5.2. Licenciamento de Construções:
5.2.1. Conceição de Jesus Rodrigues – Destaque – Amêndoa – Olalhas – Procº 641/2010.

5.2.2. Albertino José Mourão – Destaque – Cem Soldos - Madalena – Procº 79/2009.

5.2.3. Herlander Liano Eleuterio Silva – Destaque – Lugar de Estrada – S. Pedro de Tomar – Procº 745/2010.

5.2.4. Associação de Apoio Social da Freguesia de São Pedro – Construção e Alteração de um Edifício de Apoio Social destinado a Centro de Dia e Lar de Idosos – Pedido de Isenção do Pagamento Taxas – S. Pedro de Tomar – Procº 210/2009.

5.3. Informações Diversas:
5.3.1. INJOPET – Embalagens de Plástico. Ldª. – Pedido de autorização de localização de Instalação Industrial – Tipo 2 – Edifício “Caça Brava” – Asseiceira – Procº 12/2010.

6. PROCESSOS OBJECTO DE DESPACHO:
6.1. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 01/2011 - (Senhora Vereadora Rosário Simões):
6.1.1. Informações nºs 32/2011-DAAOA; 36/2011-DEAS.

6.2. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 02/2011 - (Senhor Vereador Carlos Carrão):
6.2.1. Informações nºs 19/2011-DF; 24/2011-DF; 25/2011-DF; 147/2011-DOM; 148/2011-DOM.

6.3. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 03/2011- (Senhor Vereador Luis Ferreira):
6.3.1. Informações nºs 47/2011; 48/2011.

6.4. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 04/2011 - (Senhor Vereador José Vitorino):
6.4.1. Relação dos processos deferido da DGT.




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REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR NO DIA
21 DE FEVEREIRO DE 2011, PELAS 10H00, DE NATUREZA PÚBLICA (continuou no dia 2 de Fevereiro pelas 17H00)
ORDEM DO DIA

1. PLANO DE PORMENOR DO PARQUE DESPORTIVO AO AÇUDE DE PEDRA – RELATÓRIO DA DISCUSSÃO PÚBLICA.

2. PLANO DE PORMENOR VILA NOVA/SERRA – REMESSA PARA DISCUSSÃO PÚBLICA.

3. PLANO DE PORMENOR DOS PEGÕES – REMESSA PARA DISCUSSÃO PÚBLICA


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REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR NO DIA
10 DE FEVEREIRO DE 2011, PELAS 9H30
ORDEM DO DIA

1. APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÂO ANTERIOR (27/01/2011).

2. BALANCETE.

3. APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:

3.1. Empreitada de Requalificação do Complexo Cultural do Museu da Levada - Nomeação de mais um elemento da fiscalização.

3.2. Empreitada de Protecção das Margens do Rio Nabão a Jusante do Açude do Flecheiro – Cálculo de Revisão de Preços.

3.3. Empreitada de Requalificação da E.N. 110 - Troço entre a Praceta de Santo André e a Av. Maria Lourdes Mello e Castro – Proposta de alteração do projecto de iluminação pública.

3.4. Proposta de Alteração da Simbologia da Sinalização Direccional de Parque de Campismo.

3.5. Proposta de Sinalização de Trânsito na Rua Carlos Maria Pereira.

3.6. Projecto de Construção de um Edifício para Cafetarira e Livraria na Zona Desportiva – Validação Técnica do Plano de Segurança e Saúde da Fase de Projecto.

3.7. Empreitada de Demolição de um Edifício em Construção no Lugar de Vila Nova – Serra – Validação de Procedimentos de Segurança.

4. INFORMAÇÕES, EXPEDIENTE E PROPOSTAS:
4.1. Informação dos Serviços de Biblioteca Municipal:
4.1.1. Cedência gratuita do Auditório da Biblioteca Municipal à Sociedade Filarmónica Gualdim Pais – Dias 15 e 18 de Fevereiro de 2011.

4.2. Informações da Divisão Administrativa e de Apoio aos Órgãos Autárquicos:
4.2.1. Alteração da Nomeação de Secretário das Reuniões do Executivo Municipal.

4.2.2. Pedido de Alargamento de Horário de Funcionamento – Estabelecimento “McDonald’s” Sito na Rua Coronel Garcês Teixeira, nº 49-B- Tomar.

4.3. Informações da Divisão de Educação e Acção Social:
4.3.1. Atribuição de subsídios especiais a crianças provenientes de famílias carenciadas – Jardins de Infância - Ano lectivo 2010/2011.

4.3.2. Acção Social Escolar – Subsídios 3ª Fase – Ano lectivo 2010-2011.

4.4. Informação da Divisão de Desporto e Juventude:
4.4.1. Instalações Desportivas Municipais – Pedido de isenções para competições oficiais e eventos desportivos.

4.5. Informação da Divisão de Protecção Civil:
4.5.1. Desmoronamento de edifícios em Porto da Lage – Madalena.

4.6. Informação da Divisão de Turismo, Cultura e Museologia:
4.6.1. Proposta da Vachier & Associados, Ldª – Espectáculo dia 11 de Março 2011 – Cine-Teatro Paraíso.

4.7. Expediente:
4.7.1. Carta da Cidade de Tomar – Empresa Editora Cidade de Tomar, Ldª – Solicita apoio financeiro para custear despesas com o Espectáculo de Solidariedade para apoiar as vítimas do Tornado de 7 de Dezembro de 2010.

4.7.2. Carta da Sociedade Filarmónica Gualdim Pais – Solicita apoio para realização do 5º Festival Internacional de Percussão de Tomar – Tomarimbando.

4.7.3. Carta da Torresvalas – Construções, Ldª. – Solicita autorização para constituir hipoteca sobre o direito de superfície do lote nº 57 sito na Zona Industrial de Tomar.

4.7.4. Ofício da Junta de Freguesia de Olalhas – Solicita declaração de interesse público - Candidatura PRODER “Rota Turística de Olalhas”.

4.7.5. Carta do Jornal “O Templário” – Solicita apoio para lançamento do livro intitulado “Festa dos Tabuleiros”.

4.7.6. E-mail da Essilor Portugal – Sociedade Industrial de Óptica, Ldª – Solicita isenção do pagamento das taxas – Licença Ocupação Via Pública – Rastreio de Acuidade Visual.

4.8. Propostas:
4.8.1. Proposta do Senhor Presidente da Câmara:
4.8.1.1. Processo judicial intentado pela ParqT contra o Município.

4.8.2. Proposta do Senhor Vereador José Becerra Vitorino:
4.8.2.1. Reparação e pintura de fachadas no período anterior à Festa dos Tabuleiros de 2011.

5. OPERAÇÕES URBANÍSTICAS.
5.1. Informação Prévia:
5.1.1. Manuel Lopes Marques – Constrição de Habitação Unifamiliar – Paço da Comenda – Madalena – Procº 682/2010.

5.2. Licenciamento de Construções:
5.2.1. ALIMOMAR – Ind. e Com. Agro-Alimentar e Imobiliária, S.A. – Legalização da construção de um Lagar de Azeite – Declaração de Caducidade – Quinta da Silveira - Carregueiros – Procº 1099/2002.

5.2.2. José Tomaz Nunes – Regularização do Muro sito no Lugar de Chão das Maias – Serra – Procº 2236/82.

5.2.3. Maria do Rosário Basílio Bragança Ferreira – Autorização de Utilização para Estabelecimento Comercial de Mini-Mercado e Cafetaria – Alteração de Uso – Santa Cita – Asseiceira – Procº 594/09.

5.2.4. José Azevedo Godinho Flores – Construção de Conjunto Habitacional – Porto Mendo – Beselga – Procº 263/05.

5.2.5. Ilda de Jesus Lopes Mendes – Destaque – Rua dos Calheiros, 10 B – Carvalhos de Figueiredo – S. João Baptista – Procº 723/10.

5.2.6. José Simões da Costa & Filhas, Ldª. – Destaque – Rua do Comércio, nº 5 C – Casal Castilho – Stª. Maria dos Olivais – Procº 663/10.

5.2.7. Tomarvolt – Electricidade Geral, Bobinagens e Representações, Ldª – Autorização para Alteração de Utilização para Estabelecimento Comercial (Venda produtos eléctricos) – Rua da Escola Primária – Valdonas – Stª. Maria dos Olivais – Procº 521/08.

5.3. Informações Diversas:
5.3.1. Sporting Clube de Tomar – Vistoria para efeitos de detecção de deficiências e insalubridades – Av. dos Combatentes da Grande Guerra – S. João Baptista.

5.3.2. Fernando Dias - Vistoria para verificação de foco de insalubridade proveniente de fossa séptica na Rua da Capela, nº 25 – Carvalheiros – Stª. Maria dos Olivais.

5.3.3. Fernando Martins da Graça – Vistoria para efeitos de detecção de deficiências e insalubridades – Rua Miguel Ferreira, nº 7-2º Dtº - Stª. Maria dos Olivais – Procº 517/08.

5.3.4. Maria Fernanda da Piedade Oliveira Carvalho – Vistoria para efeitos de detecção de deficiências e insalubridades - Rua Miguel Ferreira, nº 7-1º Dtº - Stª. Maria dos Olivais – Procº 407/10.

5.4. Loteamentos Urbanos:
5.4.1. Conzel – Construções do Zêzere e Outros – Núcleos 3 e 6 do P.P. das Avessadas – Stª. Maria dos Olivais – Procº 391/06.

5.4.2. Carlos Alberto Oliveira do Coito e Maria Clotilde Oliveira Coito Gervásio – Recepção Definitiva das Obras de Urbanização do Loteamento nº 6/2000 - Águas das Maias – S. João Baptista – Procº 431/95.

5.4.3. CHAVIDÓMUS – Sociedade de Edificações, Ldª – Informação Prévia de Loteamento – Junceira – Procº 437/09.

6. PROCESSOS OBJECTO DE DESPACHO:
6.1. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 01/2011 - (Senhora Vereadora Rosário Simões):
6.1.1. Listagem das licenças emitidas no mês de Janeiro de 2011.

6.2. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 03/2011- (Senhor Vereador Luis Ferreira):
6.2.1. Informações nºs 43/2010, 44/2010, 45/2010.

6.3. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 04/2011 - (Senhor Vereador José Vitorino):
6.3.1. Relação dos processos deferidos da DGT por despacho de 5, 6, 12, 14, 24, 25 e 27 de Janeiro de 2011.

 
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REUNIÃO PÚBLICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR NO DIA
27 DE JANEIRO DE 2011, PELAS 09H30
ORDEM DO DIA

1. APROVAÇÃO DAS ACTAS DAS REUNIÕES ANTERIORES (10/01/2011 E 13/01/2011).

2. BALANCETE.

3. HASTA PÚBLICA DOS LOTES NºS 59 E 70 DA ZONA INDUSTRIAL DE TOMAR.

4. APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
4.1. Empreitada de Sinalização Horizontal de Trânsito da Cidade de Tomar – Recepções Definitivas Parciais.

4.2. Valorização Luminotécnica da Igreja de Santa Maria dos Olivais – Projecto de Execução.

4.3. Empreitada de Arranjo Urbanístico da Envolvente ao Convento de Cristo – Plano de Segurança e Saúde – Validação Técnica Parcial.

4.4. Empreitada de Requalificação da E.N. 110 – Troço entre a Praceta de Santo André e a Av. Maria Lourdes Mello e Castro – Proposta de eliminação de proibição de viragem à esquerda.

4.5. Empreitada de Arranjo Urbanístico da Envolvente ao Convento de Cristo – Habitação do Guarda da Mata dos Sete Montes – Proposta de suspensão parcial dos trabalhos da empreitada.

4.6. Ofício da ASTAQ Técnica – Empresa Intermunicipal – Construção do Muro de Suporte do Centro Escolar de Casais – Revisão de Preços.

4.7. Empreitada de Arranjo Urbanístico da Envolvente ao Convento de Cristo – Percurso da Mata dos Sete Montes – Revisão de preços.

4.8. Empreitada de Arranjo Urbanístico da Envolvente ao Convento de Cristo – Percurso da Mata dos Sete Montes – Conta da Empreitada.

5. INFORMAÇÕES, EXPEDIENTE E PROPOSTAS:
5.1. Informações da Divisão de Educação e Acção Social:
5.1.1. Cedência gratuita do auditório da Biblioteca Municipal à Sociedade Filarmónica Gualdim Pais – Dias 03, 10, 17 e 24 de Fevereiro de 2011.

5.1.2. Cedência gratuita do auditório da Biblioteca Municipal à Tuna Cavaleiras de Sellium – Tuna Feminina – Dia 4 de Março de 2011.

5.1.3. Cedência gratuita do auditório da Biblioteca Municipal à Arraia Miúda – Associação de Cultura – Dia 26 de Março de 2011.

5.2. Informações da Divisão de Turismo, Cultura e Museologia:
5.2.1. Cedência gratuita do Cine-Teatro Paraíso à Escola Secundária de Santa Maria do Olival – Dias 11 e 12/02/2011.

5.2.2. Alteração da tabela de preços do Parque de Campismo.

5.2.3. V Sellium – Festival de Tunas Femininas de Tomar.

5.3. Informação da Divisão Administrativa e de Apoio aos Órgãos Autárquicos:
5.3.1. Acústica Médica, Ldª. - Pedido de Ocupação Via Pública – Rastreio Auditivo – Dias 14, 21 e 26/01/2011 – Isenção do pagamento de taxas.

5.4. Informações da Divisão de Desporto e Juventude:
5.4.1. Aquisição contínua de Serviços de Higiene e Limpeza, Manutenção e Apoio em Instalações Desportivas e Espaços de Jogos e Recreio – Concurso Público – Proposta de Adjudicação.

5.4.2. Cedência gratuita do Pavilhão Municipal Cidade de Tomar ao Sporting Clube de Tomar – Dias 21 e 22 de Maio de 2011.

5.4.3. Apoio às 3 Léguas do Nabão 2011.

5.5. Expediente:
5.5.1. Ofício da Associação Nacional de Municípios Portugueses – Sugere a determinação de um dia de luto municipal no dia 21/01/2011 através do hastear da bandeira municipal a meia adriça – P/conhecimento.

5.5.2. E-mail da EPAL – Proposta de Minuta de Acordo a celebrar com a CMT para integrar na Comissão de Acompanhamento do Projecto “Nascentes para a Vida”.

5.5.3. Carta da Associação Cultural e Recreativa de Linhaceira – Pedido de apoio para o Carnaval 2011.

5.5.4. Carta da Tomariniciativas – Pedido de apoio para o Carnaval 2011.

5.6. Proposta:
5.6.1. Proposta do Senhor Presidente da Câmara:
5.6.1.1. Censos 2011 - Abertura de conta bancária específica para o INE.

6. REQUERIMENTOS:
6.1. Hecnel – Sociedade de Construções, Ldª. – Requer certidão em como a Câmara não pretende exercer o direito de preferência na venda da fracção autónoma designada pela letra “G”, correspondente ao 2º andar Esq–letra “AF” sito na Travessa da Choromela, nº 6 – Stª. Maria dos Olivais.

7. OPERAÇÕES URBANÍSTICAS:
7.1. Informação Prévia.
7.1.1. Armando da Conceição Costa Carreira – Construção de habitação e muro de vedação no Lugar de Carril – Junceira – Procº 589/2009.

7.2. Licenciamento de Construções:
7.2.1. Fernando Rosa Lopes Franco – Construção de habitação unifamiliar e arrecadação no Lugar de Linhaceira – Asseiceira – Procº 282/2010.

7.3. Loteamento Urbano:
7.3.1. João de Jesus Mendes – Loteamento dos Núcleos N11 e N14 do Plano de Pormenor das Avessadas – Stª. Maria dos Olivais – Procº 1181/2001.

8. PROCESSOS OBJECTO DE DESPACHO:
8.1. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação de competências - (Senhor Vereador José Vitorino):
8.1.1. Informação nº 10/2011.

8.2. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação de competências - (Senhor Vereador Luís Ferreira):
8.2.1. Informação nº6/2011.

8.3. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação de competências - (Senhor Vereador Carlos Manuel de Oliveira Carrão):
8.3.1. Informações nºs 02/2011-DSSP; 5/2011-DF; 8/2011-DF.

8.4. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação de competências - (Senhora Vereadora Maria do Rosário Cardoso Simões):
8.4.1. Informação nº 7/2011-DE.

 
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REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR NO DIA



13 DE JANEIRO DE 2011, PELAS 09H30

ORDEM DO DIA



1. APROVAÇÃO DAS ACTAS DAS REUNIÕES ANTERIORES (30/12/2010 E 10/01/2011).

2. BALANCETE.

3. APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS.

3.1. Elaboração do Projecto do Parque de Campismo do Açude de Pedra.

3.2. Empreitada de Arranjos Exteriores e Arruamentos no Flecheiro e Mercado – 3ª Fase – Proposta de Adjudicação.

3.3. Aquisição de Combustível Rodoviário a Granel - Início do procedimento.

3.4. Aquisição de Combustível Rodoviário através de Cartão nos Postos de Abastecimento – Início do procedimento.

4. INFORMAÇÕES, EXPEDIENTE E PROPOSTAS:
4.1. Informação dos Serviços da Biblioteca Municipal:
4.1.1. Cedência gratuita do auditório da Biblioteca Municipal à Sociedade Filarmónica Gualdim Pais – Dias 20 e 27 de Janeiro 2011.

4.2. Informação da Divisão Administrativa e Tecnologias de Informação:
4.2.1. Pedido de alargamento de horário de funcionamento para o estabelecimento “Café Emigrante”, sito na Rua da Escola, nº 4 – Alviobeira.

4.3. Informação dos Serviços de Museologia:
4.3.1. Acervo artístico do Núcleo de Arte Contemporânea – Doações de 2010.

4.4. Informações da Divisão de Animação Cultural:
4.4.1. Cedência gratuita do Cine-Teatro Paraíso à Tuna Templária – IPT – Dia 16/04/2011.
4.4.2. Cedência gratuita do Cine-Teatro Paraíso ao Agrupamento de Escolas Santa Iria – Dia 08/06/2011.

4.5. Expediente:
4.5.1. Ofício dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Tomar – Remete Proposta de Regulamento Organizacional dos S.M.A.S.
4.5.2. Ofício das ASTAQ Técnica – Empresa Intermunicipal – Remete Auto de Recepção Provisória referente à Empreitada de “Construção da Escola Básica Integrada D. Nuno Álvares Pereira – Escola EB1 e respectivos espaços exteriores envolventes”.

4.6. Proposta:
4.6.1. Proposta do Senhor Presidente da Câmara:
4.6.1.1. Protocolo a celebrar entre o Município de Tomar e a EP – Estradas de Portugal, S.A – Alterações.

5. PROCESSOS OBJECTO DE DESPACHO:
5.1. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 11/2009 - (Senhor Vereador José Vitorino):
5.1.1. Listagem dos Procºs deferidos da DGUER e DGUC.

5.2. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 13/2009 - (Senhor Vereador Carlos Manuel de Oliveira Carrão).
5.2.1. Informações nºs 13/2011; 18/2011; 19/2011.

5.3. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 14/2009 - (Senhora Vereadora Maria do Rosário Cardoso Simões).
5.3.1. Listagem das Licenças e Horários emitidos no mês de Dezembro no âmbito da DATI.

 
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REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR NO DIA

15 DE DEZEMBRO DE 2010, PELAS 09H30

ORDEM DO DIA


1. PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAR.

2. PROPOSTA DE REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO TOMADA PELA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE A OPÇÃO GESTIONÁRIA.

3. GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOMAR PARA O ANO DE 2011 E MAPA DE PESSOAL PARA O ANO DE 2011.

4. GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAR PARA O ANO DE 2011 E MAPA DE PESSOAL 2011.

5. PLANO DE PORMENOR DOS PEGÕES – ENVIO À CCDR.

6. ANÁLISE DA SITUAÇÃO DO CONCELHO DEVIDO À INTEMPÉRIE.



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REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2010, PELAS 09H30

ORDEM DO DIA

1. APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR (18/11/2010).

2. BALANCETE.

3. APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
3.1. Transportes Urbanos de Tomar – Passageiros transportados nos meses de Agosto e Setembro de 2010.
3.2. Projecto de Requalificação dos Arruamentos do Centro Histórico – Compatibilização de Infra-Estruturas - Plano de segurança e saúde de fase de projecto.
3.3. Empreitada de Valorização e Revitalização do Espaço Urbano da Cidade de Tomar – Área 13 – Bairro da Choromela – Revisão de Preços.
3.4. Empreitada de Construção do Parque Desportivo das Avessadas – Fase 1 (Movimento de terras e drenagem) – Resolução do contrato.

4. INFORMAÇÕES, EXPEDIENTE E PROPOSTAS:
4.1. Informação dos Serviços da Biblioteca Municipal:
4.1.1. Cedência gratuita do auditório da Biblioteca Municipal à Sociedade Filarmónica Gualdim Pais – Ano de 2011.
4.2. Informação da Divisão Financeira:
4.2.1. Substituição do membro da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis.
4.3. Informação da Divisão de Educação:
4.3.1. Aditamento ao Protocolo com a Acitofeba – Comboio Turístico.
4.4. Informação da Divisão de Desporto:
4.4.1. Cedência gratuita do Pavilhão Municipal Cidade de Tomar à Unidade de Saúde Familiar Santa Maria – Tomar – Dia 30/10/2010.
4.5. Informações da Divisão de Animação Cultural:
4.5.1. Cedência gratuita do Cine-Teatro Paraíso à Sociedade Filarmónica Gualdim Pais – Dia 28/11/2010.
4.5.2. Cedência gratuita do Cine-Teatro Paraíso à Sociedade Filarmónica Gualdim Pais – Dia 18/12/2010.
4.5.3. Proposta de dias de encerramento para o ano de 2011 dos espaços afectos à D.A.C.
4.5.4. Arrendamento da cafetaria da Casa dos Cubos – Resultado da Consulta Pública.
4.6. Informações da Divisão Administrativa e Tecnologias de Informação:
4.6.1. Alargamento de horário de funcionamento – Estabelecimento denominado “O Invejado” – Vale Carneiro, nº 11 – Alviobeira.
4.6.2. Alargamento de horário de funcionamento – Estabelecimento denominado “Noite e Sol” – Rua D. Aurora de Macedo, nº 2 B/C – Tomar – S. João Baptista.
4.7. Expediente:
4.7.1. Ofício da Resitejo – Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo – Concurso Público Internacional para a Construção da Central de Valorização Orgânica – Para conhecimento.
4.7.2. Ofício da Resitejo – Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo – Aprovação de contratação de empréstimo.
4.7.3. Oficio dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento – Tomar – Solicita isenção do pagamento da tarifa anual de conservação de saneamento.
4.8. Proposta:
4.8.1. Proposta do Senhor Vereador Luis Ferreira:
4.8.1.1. Carta de Missão dos Bombeiros Municipais de Tomar.

5. OPERAÇÕES URBANÍSTICAS.
5.1. Licenciamento de Construções:
5.1.1. João Manuel Marques da Silva Oliveira – Regularização de alteração/ampliação de uma habitação – Vale da Lage – Olalhas – Procº 1321/1999.
5.1.2. Maria Manuela Marques Nunes Henriques – Construção de muro de vedação – Algarvias – Procº 685/2007.
5.1.3. Encaixe - Sociedade de Construções Civis, Ldª – Construção de conjunto habitacional (condomínio fechado)– Bemposta – S. Pedro de Tomar – Procº 1035/2006.
5.2. Loteamento Urbano:
5.2.1. António Ferreira e Outros – Marmelais de Cima - Palhavã Stª. Maria dos Olivais – Procº 148/2003.
5.3. Informações Diversas:
5.3.1. Constituição de Comissão de Vistorias Prevista no artº 90º do R.J.U.E.

6. PROCESSOS OBJECTO DE DESPACHO:
6.1. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 11/2009 - (Senhor Vereador José Vitorino):
6.1.1. Relação de processos deferidos da DGUC e DGUER


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REUNIÃO PÚBLICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2010, PELAS 09H30


1. APROVAÇÃO DAS ACTAS DAS REUNIÕES ANTERIORES (04/11/2010 E 10/11/2010).


2. BALANCETE.

3. PLANO DE PORMENOR DOS PEGÕES – CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EXISTENTE/DIAGNÓSTICO.

4. ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO PLANO DE PORMENOR DAS AVESSADAS.

5. HASTA PÚBLICA DO LOTE Nº 57 DA Z.I.T.

6. APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS.

6.1. Transportes Urbanos de Tomar – Pedido de alteração da localização da paragem na Rua Cidade de Hadera.
6.2. Transportes Urbanos de Tomar – Proposta de localização de paragem na Av. D. Nuno Álvares Pereira.
6.3. Empreitada de Construção de uma Unidade Aquática Coberta (Piscina Municipal) – Recepção Definitiva.
6.4. Empreitada de Sinalização Horizontal de Trânsito da Cidade de Tomar – Recepção Definitiva Parcial.
6.5. Constituição de Comissão de Vistorias Previstas no Artº 90º do R.J.U.E.
6.6. Empreitada de Valorização e Revitalização do Espaço Urbano da Cidade de Tomar – Área 13 – Bairro da Choromela – Aprovação das telas finais.
6.7. Paragem para Autocarros Suprimida na Rua Coronel Garcês Teixeira - Proposta de alteração da sinalização.

7. INFORMAÇÕES, EXPEDIENTE E PROPOSTAS:

7.1. Informação da Divisão Financeira:
7.1.1. Valorização e Requalificação da Mata Municipal dos Sete Montes - Aditamento ao Protocolo celebrado com o ICNB.

7.2. Informações da Divisão de Educação:
7.2.1. Renovação de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos em Ensino Superior.
7.2.2. Acção Social Escolar – Subsídio 2ª Fase – Ano Lectivo 2010/2011.

7.3. Informações da Divisão de Desporto:
7.3.1. Associação de Patinagem do Ribatejo – Pedido de isenção do pagamento de taxas do Pavilhão Jácome Ratton – Realização dos treinos da Selecção Distrital de Patinagem Artística - Dia 7 de Novembro de 2010.
7.3.2. Federação Nacional de Squash – Pedido de cedência gratuita do Pavilhão Municipal Cidade de Tomar – Campeonato Nacional de Veteranos – Dias 20 e 21 de Novembro de 2010.
7.3.3. Clube de Jovens Aerocalminhas – Pedido de cedência gratuita do Pavilhão Municipal Cidade de Tomar – Tomar Air Race e Tomar Indoor – Dias 30/01/2011 e 08/10/2011.

7.4. Informação do Gabinete de Comunicação, Relações Públicas e Protocolo:
7.4.1. I Festival de Estátuas Vivas - Tomar - Relatório de Investimento – Para conhecimento.

7.5. Expediente:
7.5.1. Carta do Corpo Nacional de Escutas/Tomar – Solicita apoio para a recolha selectiva de papel e cartão no dia 13/11/2010 – Ractificação.
7.5.2. Cartas das Rádio Hertz e Cidade de Tomar – Solicitam autorização para sonorização de Natal.
7.5.3. Ofício da Escola Superior de Tecnologia de Tomar – I.P.T. – Proposta de Protocolo de Estágio para o Mestrado em Reabilitação Urbana.

7.6. Proposta:

7.6.1. Proposta da Senhora Vereadora Rosário Simões:
7.6.1.1. Plano Municipal de Transportes Escolares – Ano Lectivo 2010/2011.

7.6.2. Proposta do Senhor Vereador Luis Ferreira:
7.6.2.1. Carta de Missão dos Bombeiros Municipais de Tomar.

8. OPERAÇÕES URBANÍSTICAS.

8.1. Licenciamento de Construções:
8.1.1. Ferrotemplários – Materiais de Construção, Ldª – Licenciamento de obras de alteração/ampliação de edifício destinado a comércio - Alviobeira – Procº 73/2010.
8.1.2. Carbrica – Carvões e Madeiras, Ldª – Construção de um armazém – Casal da Giesteira – Casais – Procº 347/2010.
8.1.3. José Godinho – Destaque – Corredoura – Outeiro - Procº 500/2010.
8.1.4. João de Jesus Mendes – Destaque – Quinta das Avessadas – Stª. Maria dos Olivais – Procº 277/2010.
8.1.5. Centro Social e Paroquial da Serra - Pedido de Autorização de Utilização para Lar de Idosos (Lar de Nossa Senhora da Purificação) – Serra – Procº 1051/1995.
8.1.6. Maria de Lurdes de Jesus Antunes – Licença Especial para Obras Inacabadas – Queimadas – Casais – Procº 581/2010.
8.1.7. Santa Casa da Misericórdia de Tomar – Construção de Edifício de Apoio Social – Tomar – Stª. Maria dos Olivais – Procº 258/2010.
8.1.8. Imolog – Imobiliária Logística, S.A. – Pedido de Prorrogação do Prazo da Licença de Construção – Vale das Moreiras – Serra - Procº 842/2000.

8.2. Atribuição de Toponímia:
8.2.1. Ana Paula Lopes Farinha Raposo – Vale Florido – São Pedro de Tomar – Procº 153/2009.

8.3. Loteamentos Urbanos:
8.3.1. João de Jesus Mendes – Loteamento Núcleos 11 e 14 do P.P. das Avessadas – Procº 1181/2001.
8.3.2. A. Ferreira & Filho, Ldª. – Emissão de alvará – Rua de Coimbra/Rua da Tuna Tomarense – Stª. Maria dos Olivais – Procº 204/2006.


9. PROCESSOS OBJECTO DE DESPACHO:

9.1. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 12/2009 - (Senhor Vereador Luís Ferreira):
9.1.1. Informação nº 258/2010, 41/2010-SBPC.

9.2. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 13/2009 - (Senhor Vereador Carlos Manuel de Oliveira Carrão):
9.2.1. Informações nº 1151/2010, 1152/2010, 260/2010, 265/2010-DF

9.3. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 14/2009 - (Senhora Vereadora Maria do Rosário Cardoso Simões):
9.3.1. Listagem das Licenças e Horários emitidos no mês de Outubro no âmbito da DATI.
.3.2. Informação nº 157/2010-DATI.

Nota: É ainda entregue aos vereadores para recolha de sugestões e, posterior envio para parecer jurídico, a proposta de Regulamento da Protecção Civil - a qual se encontra em separador próprio, em conjunto com a Carta de Missão dos Bombeiros Municipais de Tomar


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REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2010, PELAS 09H30

ORDEM DO DIA

1. PROCESSO PARQ T.
2. PLANO DE PORMENOR DE VILA NOVA – SERRA.


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REUNIÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR NO DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2010, QUINTA-FEIRA, PELAS 9H30 - ORDEM DO DIA

1. APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÂO ANTERIOR (21/10/2010).

2. BALANCETE.
3. EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL E MUSEU DA LEVADA – CONCURSO PÚBLICO - PROPOSTA DE ADJUDICAÇÃO.

4. APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:

4.1. Empreitada de Demolição de um Edifício em Construção no lugar de Vila Nova, Freguesia da Serra – Validação Parcial do Plano de Segurança.
4.2. Empreitada de Arranjo Urbanístico da Envolvente ao Convento de Cristo – Percurso da Mata dos Sete Montes – Recepção Provisória.
4.3. Empreitada de Valorização e Revitalização do Espaço Urbano da Cidade de Tomar – Área 13 – Bairro da Choromela – Recepção Provisória Parcial.
4.4. Empreitada de Arranjo Urbanístico da Envolvente ao Convento de Cristo – Habitação do Guarda da Mata dos Sete Montes – Plano de Trabalhos e Plano de Pagamentos.
4.5. Remodelação/Requalificação da E.N. 110, no Troço Compreendido entre a Av. Maria de Lourdes Mello e Castro/RIT e o Nó do IC9 – Plano de Trabalhos Definitivo e Plano de Pagamentos Definitivo.
4.6. Colocação de Sinais de Indicação do Edifício da P.S.P. na Zona Urbana da Cidade.
4.7. Proposta de Reforço de Sinalização para o Logradouro entre a Rua Diogo de Arruda e a Av. Coronel Garcês Teixeira.
4.8. Proposta de Aplicação de Adicional de Sinalização na Rua de Acesso à Escola Primária do Marmeleiro.
4.9. Proposta de Sinalização para a Freguesia da Junceira.
4.10. Pontão na E.M. 530-3 no Algaz – Freguesia de Casais – Deliberação de 23/09/2010.
4.11. Proposta de Alteração da Sinalização junto ao Edifício do Tribunal de Trabalho – Av. General Tamagnini de Abreu.
4.12. Proposta de Proibição de Estacionamento na Rua da Levada, em Frente ao Edifício das Finanças.
4.13. Transportes Urbanos de Tomar – Paragem na Av. Dr. Aurélio Ribeiro (junto do antigo Zone) – Circuito 2 – Linha Amarela.

5. INFORMAÇÕES, EXPEDIENTE E PROPOSTAS:
5.1. Informações da Divisão de Desporto:
5.1.1. Jogos de Tomar 2010/2011.
5.1.2. 1º Congresso Sociedade Cientifica Pedagogia do Desporto – Dias 26, 27 e 28 de Novembro de 2010.
5.1.3. Cedência gratuita do Pavilhão Municipal Cidade de Tomar à Associação de Futebol de Santarém para a realização de uma meia final das Final-Four de Futsal em Masculinos e Femininos – Dia 26 de Março de 2011.

5.2. Informação dos Serviços de Biblioteca Municipal:
5.2.1. Cedência gratuita do Auditório da Biblioteca Municipal ao Dr. António Tamagnini – Dia 05 de Novembro de 2010.

5.3. Expediente:
5.3.1. Ofício da Junta de Freguesia de Paialvo – Solicita apoio financeiro para executar obras de escoamento de águas pluviais na Rua da Esperança em Charneca da Peralva.
5.3.2. Carta da Associação de Estudantes da Escola Superior de Tecnologias de Tomar – Solicita isenção do pagamento das taxas/licenciamentos referentes às actividades da Semana do Caloiro de 2010/2011 e apoio logístico.

5.4. Propostas:
5.4.1. Proposta do Senhor Vereador José Becerra Vitorino:
5.4.1.1. Reparação e pintura de fachadas no período anterior à Festa dos Tabuleiros de 2011.

5.4.2. Proposta do Senhor Vereador Luís da Silva Ferreira:
5.4.2.1. Nomeação de Comissão de Vistoria para Efeitos de Auditorias de Classificação e Fixação de Capacidade de Empreendimentos Turísticos - Nomeação de Técnicos da Área do Turismo.

6. REQUERIMENTOS DIVERSOS:
6.1. Auto Peças - Carlos Santos, Ldª – Requer emissão de uma autorização para o exercício de actividade profissional – Instalação de Centro de Recepção e Desmantelamento de Veículos em Fim de Vida, no Lugar de Cavadinha – S. Pedro de Tomar.

7. OPERAÇÕES URBANÍSTICAS.
7.1. Licenciamento de Construções:
7.1.1. Fernando de Oliveira Lopes Rodrigues – Alteração de Autorização de Utilização de Armazém para Estabelecimento Comercial – Av. D. Nuno Álvares Pereira – S. João Baptista – Procº 646/2009.
7.1.2. Anabela Antunes da Silva António – Alteração/ampliação de uma habitação unifamiliar e regularização da construção do muro no Lugar de Ventozel – Serra – Procº 655/2004.
7.1.3. Helena Maria de Jesus Ferreira Marante – Construção de um Lar de Idosos no Lugar de Charneca do Maxial – Madalena – Procº 1052/2006.

7.2. Atribuição de Nomes de Ruas:
7.2.1. João Luis Piedade Rodrigues – Lameiro – Pedreira – Procº 609/2009.
7.2.2. Filipe Manuel Serôdio Baptista – Outeiro do Forno – Serra – Procº 39/2006.

7.3. Informações Diversas:
7.3.1. Actualização das listagens de elementos instrutórios e respectivos requerimentos adequados à Apreciação Liminar, na sequência do Decreto-Lei nº 555/1999, na sua actual redacção – Para conhecimento.

8. PROCESSOS OBJECTO DE DESPACHO:
8.1. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 12/2009 - (Senhor Vereador Luís Ferreira):
8.1.1. Informação nº 38/2010/VLF.

 
Em adenda:
Propostas do vereador Luis Ferreira - Novo tarifário para o Parque de Campismo Municipal para o ano de 2011 e ratificação de Proposta do Vereador Luis Ferreira sobre vários preços do merchandising nos vários pontos de venda turística da Cidade.

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REUNIÃO PÚBLICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2010, QUINTA-FEIRA, PELAS 9H30 - ORDEM DO DIA .

1. APROVAÇÃO DAS ACTAS DAS REUNIÕES ANTERIORES (09 e 13/09/2010).
2. BALANCETE.
3. APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS.
4. INFORMAÇÕES, EXPEDIENTE E PROPOSTAS:
4.1. Informação da Divisão Financeira.
4.2. Informação dos Serviços Municipais de Protecção Civil e Bombeiros.
4.3. Informações dos serviços de Biblioteca Municipal.
4.4. Informações da Divisão de Desporto.
4.5. Informação da Divisão de Animação Cultural.
4.6. Informações da Divisão de Educação.
4.7. Expediente.
4.8. Propostas:
4.8.1. Proposta do Senhor Presidente da Câmara Municipal.
4.8.2. Propostas do Senhor Vereador Luis Ferreira.
4.8.3. Propostas do Senhor Vereador Carlos Carrão.

5. OPERAÇÕES URBANÍSTICAS:
5.1. Licenciamento de Construções.
5.2. Informações Diversas.

6. PROCESSOS OBJECTO DE DESPACHO:
• Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 11/2009 - (Senhor Vereador José António Becerra Victorino).
• Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 12/2009 - (Senhor Vereador Luís Ferreira).
• Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 13/2009 - (Senhor Vereador Carlos Manuel de Oliveira Carrão).
• Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 14/2009 – (Senhora Vereadora Maria do Rosário Cardoso Simões).

3. APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
3.1. Reserva de um Lugar de Estacionamento para Cargas e Descargas na Rua Coronel Luís António Aparício.
3.2. Sinal Danificado em Vila Nova – Paialvo – Proposta de Sinalização.
3.3. Empreitada de Requalificação da E.N. 110 – Troço entre a Praceta de Stº. André e a Av. Maria Lordes Mello e Castro – Aprovação da minuta do contrato.
3.4. Empreitada de Requalificação do Complexo Cultural e Museu da Levada – Proposta de Adjudicação.
3.5. Empreitada de Execução de Drenagens, Serventias e Guardas Metálicas na E.M. 530-3 – Alteração do IVA na Conta da Empreitada.
3.6. Empreitada de Construção do Centro Escolar de Casais – Prorrogação do prazo.
3.7. Construção de uma Unidade Aquática Coberta (Piscina Municipal) – Obras de reparação no âmbito da garantia da obra - Validação técnica do procedimento específico de segurança).
3.8. Alteração de matrícula num lugar de estacionamento para cidadãos com mobilidade condicionada – Av. D. Nuno Álvares Pereira – Carta de Maria Nogueira e Carlos Coelho.
3.9. Pontão na E.M. 530-3 no Algaz – Casais – Reavaliação dos encontros e pilares do pontão.
3.10. Empreitada de Reparação da E.M. 531, entre Serra e Vila Nova – Recepção Definitiva.
3.11. Proposta de Sinalização para a Rua D. Lopo Dias de Sousa.
3.12. Empreitada de Remodelação da Cobertura do Jardim de Infância de Tomar – Plano de Segurança de Saúde de Fase de Obra com Validação Parcial.


4. INFORMAÇÕES, EXPEDIENTE E PROPOSTAS:
4.1. Informação da Divisão Financeira:
4.1.1. Avaliação de Património Municipal.
4.2. Informação dos Serviços Municipais de Protecção Civil e Bombeiros:
4.2.1. Edifício em Ruína na Rua Inês Pereira, nº 3 (Serrada de São Gregório).

4.3. Informações dos Serviços de Biblioteca Municipal:
4.3.1. Cedência gratuita do auditório da Biblioteca Municipal à Sociedade Filarmónica Gualdim Pais – Dias 09, 10 e 17/09/2010.
4.3.2. Cedência gratuita do auditório da Biblioteca Municipal ao Instituto Nacional de Medicina Legal – Dia 08/10/2011.
4.3.3. Cedência gratuita do auditório da Biblioteca Municipal à JURISTANTOS- Associação Jurídica de Tomar – Dia 02/10/2010.

4.4. Informações da Divisão de Desporto:
4.4.1. Pedido de isenção do pagamento das taxas pela cedência do Pavilhão Municipal Cidade de Tomar à Secção Juvenil do União de Tomar – Dia 28/08/2010.
4.4.2. Apoio à XXII Travessia dos Templários – Dia 26/09/2010.

4.5. Informação da Divisão de Animação Cultural:
4.5.1. Cedência gratuita do Cine-Teatro Paraíso à Sociedade Filarmónica Gualdim Pais – Dia 05/10/2010.

4.6. Informações da Divisão de Educação:
4.6.1. Acção Social Escolar – Subsídios - 1ª Fase – Ano Lectivo 2010-2011.
4.6.2. Transportes Escolares dos Alunos Provenientes da Cerejeira – Asseiceira.

4.7. Expediente:
4.7.1. E-mail da Junta de Freguesia da Junceira – Solicita apoio (cedência de materiais para colocar na área desportiva da EB1 da Junceira).
4.7.2. Ofício dos SMAS – Aprovação da Minuta do Contrato de Cessão da Posição Contratual.

4.8. Propostas:
4.8.1. Proposta do Senhor Presidente da Câmara Municipal:
4.8.1.1. Apoio ao Associativismo.
4.8.2. Propostas do Senhor Vereador Luís Ferreira:
4.8.2.1. Apoio financeiro para a realização do 1º Certame Internacional das Artes em Tomar à Sociedade Filarmónica Gualdim Pais.
4.8.2.2. Carta de Missão dos Bombeiros Municipais de Tomar.
4.8.2.3. Proposta de Regulamento do Serviço Municipal de Protecção Civil do Município de Tomar.
4.8.3. Propostas do Senhor Vereador Carlos Carrão:
4.8.3.1. Suspensão do Mercado Semanal e Venda Ambulante.
4.8.3.2. Regulamento da Feira de Santa Iria – 2010.
4.8.3.3. Condicionamento de Trânsito - Feira Santa Iria – 2010.

5. OPERAÇÕES URBANÍSTICAS.
5.1. Licenciamento de Construções:
5.1.1. Manuel José Ferreira – Destaque – Vila Nova – Paialvo - Procº 402/2010.
5.1.2. Frederico Neves Alves – Alteração de um edifício de habitação e comércio – Vale dos Ovos, 48 e 49 – Sabacheira – Procº 789/2009.
5.1.3. Centro de Assistência Social de Olalhas – Pedido de Isenção do Pagamento das Taxas - Construção de um Centro de Dia e Lar – Vendas do Rijo – Olalhas – Procº 279/2005.


5.2. Informações Diversas:
5.2.1. Construção do Cemitério de Porto Mendo – Madalena.


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c

6.1. Transportes Urbanos de Tomar – Pedido de alteração da localização da paragem na Rua Cidade de Hadera.

6.2. Transportes Urbanos de Tomar – Proposta de localização de paragem na Av. D. Nuno Álvares Pereira.

6.3. Empreitada de Construção de uma Unidade Aquática Coberta (Piscina Municipal) – Recepção Definitiva.

6.4. Empreitada de Sinalização Horizontal de Trânsito da Cidade de Tomar – Recepção Definitiva Parcial.

6.5. Constituição de Comissão de Vistorias Previstas no Artº 90º do R.J.U.E.

6.6. Empreitada de Valorização e Revitalização do Espaço Urbano da Cidade de Tomar – Área 13 – Bairro da Choromela – Aprovação das telas finais.

6.7. Paragem para Autocarros Suprimida na Rua Coronel Garcês Teixeira - Proposta de alteração da sinalização.



7. INFORMAÇÕES, EXPEDIENTE E PROPOSTAS:

7.1. Informação da Divisão Financeira:

7.1.1. Valorização e Requalificação da Mata Municipal dos Sete Montes - Aditamento ao Protocolo celebrado com o ICNB.



7.2. Informações da Divisão de Educação:

7.2.1. Renovação de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos em Ensino Superior.

7.2.2. Acção Social Escolar – Subsídio 2ª Fase – Ano Lectivo 2010/2011.



7.3. Informações da Divisão de Desporto:

7.3.1. Associação de Patinagem do Ribatejo – Pedido de isenção do pagamento de taxas do Pavilhão Jácome Ratton – Realização dos treinos da Selecção Distrital de Patinagem Artística - Dia 7 de Novembro de 2010.

7.3.2. Federação Nacional de Squash – Pedido de cedência gratuita do Pavilhão Municipal Cidade de Tomar – Campeonato Nacional de Veteranos – Dias 20 e 21 de Novembro de 2010.

7.3.3. Clube de Jovens Aerocalminhas – Pedido de cedência gratuita do Pavilhão Municipal Cidade de Tomar – Tomar Air Race e Tomar Indoor – Dias 30/01/2011 e 08/10/2011.



7.4. Informação do Gabinete de Comunicação, Relações Públicas e Protocolo:

7.4.1. I Festival de Estátuas Vivas - Tomar - Relatório de Investimento – Para conhecimento.



7.5. Expediente:

7.5.1. Carta do Corpo Nacional de Escutas/Tomar – Solicita apoio para a recolha selectiva de papel e cartão no dia 13/11/2010 – Ractificação.

7.5.2. Cartas das Rádio Hertz e Cidade de Tomar – Solicitam autorização para sonorização de Natal.

7.5.3. Ofício da Escola Superior de Tecnologia de Tomar – I.P.T. – Proposta de Protocolo de Estágio para o Mestrado em Reabilitação Urbana.



7.6. Proposta:

7.6.1. Proposta da Senhora Vereadora Rosário Simões:

7.6.1.1. Plano Municipal de Transportes Escolares – Ano Lectivo 2010/2011.



7.6.2. Proposta do Senhor Vereador Luis Ferreira:

7.6.2.1. Carta de Missão dos Bombeiros Municipais de Tomar.



8. OPERAÇÕES URBANÍSTICAS.

8.1. Licenciamento de Construções:

8.1.1. Ferrotemplários – Materiais de Construção, Ldª – Licenciamento de obras de alteração/ampliação de edifício destinado a comércio - Alviobeira – Procº 73/2010.

8.1.2. Carbrica – Carvões e Madeiras, Ldª – Construção de um armazém – Casal da Giesteira – Casais – Procº 347/2010.

8.1.3. José Godinho – Destaque – Corredoura – Outeiro - Procº 500/2010.

8.1.4. João de Jesus Mendes – Destaque – Quinta das Avessadas – Stª. Maria dos Olivais – Procº 277/2010.

8.1.5. Centro Social e Paroquial da Serra - Pedido de Autorização de Utilização para Lar de Idosos (Lar de Nossa Senhora da Purificação) – Serra – Procº 1051/1995.

8.1.6. Maria de Lurdes de Jesus Antunes – Licença Especial para Obras Inacabadas – Queimadas – Casais – Procº 581/2010.

8.1.7. Santa Casa da Misericórdia de Tomar – Construção de Edifício de Apoio Social – Tomar – Stª. Maria dos Olivais – Procº 258/2010.

8.1.8. Imolog – Imobiliária Logística, S.A. – Pedido de Prorrogação do Prazo da Licença de Construção – Vale das Moreiras – Serra - Procº 842/2000.



8.2. Atribuição de Toponímia:

8.2.1. Ana Paula Lopes Farinha Raposo – Vale Florido – São Pedro de Tomar – Procº 153/2009.



8.3. Loteamentos Urbanos:

8.3.1. João de Jesus Mendes – Loteamento Núcleos 11 e 14 do P.P. das Avessadas – Procº 1181/2001.

8.3.2. A. Ferreira & Filho, Ldª. – Emissão de alvará – Rua de Coimbra/Rua da Tuna Tomarense – Stª. Maria dos Olivais – Procº 204/2006.





9. PROCESSOS OBJECTO DE DESPACHO:

9.1. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 12/2009 - (Senhor Vereador Luís Ferreira):

9.1.1. Informação nº 258/2010, 41/2010-SBPC.

9.2. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 13/2009 - (Senhor Vereador Carlos Manuel de Oliveira Carrão):

9.2.1. Informações nº 1151/2010, 1152/2010, 260/2010, 265/2010-DF

9.3. Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 14/2009 - (Senhora Vereadora Maria do Rosário Cardoso Simões):

9.3.1. Listagem das Licenças e Horários emitidos no mês de Outubro no âmbito da DATI.

9.3.2. Informação nº 157/2010-DATI.

.

ORDEM DO DIA                          

1. ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO PLANO DE PORMENOR DAS AVESSADAS.
2. ALTERAÇÃO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL POR ADAPTAÇÃO AO P.R.O.T.-O.V.T. – RECTIFICAÇÃO.
3. PLANO DE PORMENOR DO PARQUE DESPORTIVO AO AÇUDE DE PEDRA – DISCUSSÃO PÚBLICA.


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Quinta-feira, dia 9 de Setembro, às 9H30.
ORDEM DO DIA                    

1. APROVAÇÃO DAS ACTAS DAS REUNIÕES ANTERIORES (02 E 26/08/2010).

2. BALANCETE.

3. PROJECTO DE REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS ADMINISTRATIVAS E URBANISTICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAR E RESPECTIVO ESTUDO ECONÓMICO.

4. APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS.

5. INFORMAÇÕES, EXPEDIENTE E PROPOSTAS:
5.1. Informação da Divisão de Animação Cultural.
5.2. Informação da Divisão de Desporto.
5.3. Informações da Divisão Financeira.
5.4. Informação da Divisão de Educação.
5.5. Informação do Senhor Vereador Luís Ferreira.
5.6. Propostas:
5.6.1. Proposta do Senhor Vereador Luís Ferreira.
5.6.2. Proposta da Senhora Vereadora Rosário Simões.

6. OPERAÇÕES URBANÍSTICAS:
6.1. Licenciamento de Construções.
6.2. Atribuição de Números de Polícia.
6.3. Informações Diversas.

7. PROCESSOS OBJECTO DE DESPACHO:
• Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 11/2009 - (Senhor Vereador José António Becerra Victorino).
• Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 12/2009 - (Senhor Vereador Luís Ferreira).
• Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 13/2009 - (Senhor Vereador Carlos Manuel de Oliveira Carrão).
• Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 14/2009 – (Senhora Vereadora Maria do Rosário Cardoso Simões).

1. APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
1.1. Empreitada de Demolição de Cobertura do Convento de Santa Iria – Recepção Provisória.
1.2. Pedido de Colocação de Sinalização de Via Pública sem Saída na Rua do Apeadeiro no Marmeleiro – Madalena.
1.3. Proposta de Sinalização junto ao Entroncamento entre a Av. General Norton de Matos e a Av. D. Ângela Tamagnini.
1.4. Proposta de Sinalização no Parque de Estacionamento de Santa Iria em Dias de Mercado Municipal.
1.5. Empreitada de Arranjo Urbanístico da Envolvente ao Convento de Cristo – Habitação do Guarda da Mata dos Sete Montes – Validação Técnica Parcial do Plano de Segurança e Saúde.
1.6. Passeio Sénior – Condicionamento do Trânsito no Parque de Estacionamento da Várzea Grande.
1.7. Circulação Rodoviária e Transportes Escolares – Ofício da Escola Secundária Jácome Ratton.
1.8. Realização do 1º Festival de Estátuas Vivas de Tomar – Informação do Gabinete de Comunicação.

2. INFORMAÇÕES E PROPOSTAS:
2.1. Informação da Divisão de Animação Cultural:
2.1.1. Pedido de cedência gratuita do Cine-Teatro Paraíso da Sociedade Filarmónica Gualdim Pais – Dia 25/09/2010.

2.2. Informação da Divisão de Desporto:
2.2.1. Aquisição contínua de Serviços de Higiene e Limpeza, Manutenção e Apoio nas Instalações Desportivas Municipais e Espaços de Jogo e Recreio.

2.3. Informações da Divisão Financeira:
2.3.1. Derrama para cobrança no ano de 2011 – Exercício de 2010.
2.3.2. Imposto Municipal Sobre Imóveis – Taxas para aplicar em 2011.



2.4. Informação da Divisão de Educação:
2.4.1. Transporte Escolar dos Alunos das Freguesias de Casais, Junceira, Sabacheira e Serra.

2.5. Informação do Senhor Vereador Luís Ferreira:
2.5.1. Actividade Operacional do Serviço Municipal de Protecção Civil e Bombeiros no período de 16/08/2010 a 31/08/2010.

2.6. Propostas:
2.6.1. Proposta do Senhor Vereador Luís Ferreira:
2.6.1.1. Atribuição de nomes de Rua na Cidade de Tomar.

2.6.2. Proposta da Senhora Vereadora Rosário Simões:
2.6.2.1. Pedido de Autorização para Recrutamento de Trabalhadores com Relação Jurídica de Emprego Público por Tempo Determinado ou Determinável ou Sem Relação Jurídica de Emprego Público Previamente Estabelecida.

3. OPERAÇÕES URBANÍSTICAS.
3.1. Licenciamento de Construções:
3.1.1. José de Almeida Simões – Pedido de Destaque – Ameixeiras – Serra – Procº 389/2010.
3.1.2. José Manuel Gomes Ferreira – Pedido de Destaque – Vale da Lage – Serra – Procº 317/2010.
3.1.3. Fernando Rosa Lopes Franco – Construção de Habitação e Arrecadação – Linhaceira  - Asseiceira – Procº 282/2010.
3.1.4. Santa Casa da Misericórdia – Construção de Edifício de Apoio Social – Residência para População Adulta – Pessoas Idosas – Rua Aquiles da Mota Lima – Stª. Maria dos Olivais – Procº 258/2010.
3.1.5. Pedro José Flores Ribeiro Correia – Ampliação de edifício destinado a estabelecimento de restauração – Marianaia – S. Pedro de Tomar – Procº 668/2009.
3.1.6. Paulo Jorge Sousa Gaspar – Ampliação de Estabelecimento Comercila/Alteração do tipo de Serviços Prestados – Santa Cita – Asseiceira – Procº 5660/2002.
3.1.7. Chavidomus – Sociedade de Edificações, Ldª. – Alteração de um edifício destinado a Comércio e Serviços - Praceta Alves Redol – Tomar – Procº 211/2010.
3.1.8. Sociedade de Construções Joaquim Vaz e Netos, Ldª. – Construção de um Bloco Habitacional – Rua da Cascalheira – Stª. Maria dos Olivais – Procº 281/2010.
3.1.9. Maria Etelvina de Almeida Sebastião Graça – Construção de uma Habitação e Muro e Destaque – Vila Nova – Serra – Procº 358/2010.

3.2. Atribuição de Números de Polícia:
3.2.1. Maria Helena Lopes Ferreira - Coito – S. Pedro de Tomar – Procº 249/2006.          
3.2.2. Feliciano Carlos Alves – Maxieira – S. Pedro de Tomar – Procº 774/1995.
3.2.3. José de Jesus Garcia – Coito – S. Pedro de Tomar – Procº 171/2004.
3.2.4. Maria de Fátima Lopes Pardal de Sousa Dias – Rua dos Fazendeiros – S. Pedro de Tomar – Procº 24/2010

3.3. Informações Diversas:
3.3.1. Vistoria ao prédio da Av. Cândido Madureira, nº 77 - S. João Baptista – Impugnação Administrativa/Reclamação.
3.3.2. Auditorias de Classificação e Fixação de Capacidade de Empreendimentos Turísticos



REUNIÃO PÚBLICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2010, PELAS 9H30 - ORDEM DO DIA

1. APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIAO ANTERIOR (02/08/2010).
2. BALANCETE.
3. PLANO DE PORMENOR DO FOJO – CASAIS – DISCUSSÃO PÚBLICA.
4. PLANO DE PORMENOR DA UOPG 8 – ZONA ENTRE A RUA LOPO DIAS DE SOUSA E A RUA DE COIMBRA – TOMAR - ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO.
5. PLANO DE PORMENOR DA ÁREA TURÍSTICA DE VILA NOVA – SERRA.
6. PLANO DE PORMENOR DO PARQUE DESPORTIVO AO AÇUDE DE PEDRA.
7. APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS.
8. INFORMAÇÕES, EXPEDIENTE E PROPOSTAS:

8.1. Informação do Senhor Vereador Luís Ferreira.
8.2. Informação dos Serviços de Habitação e Acção Social.
8.3. Informação da Divisão Administrativa e Tecnologias de Informação.
8.4. Informação dos Serviços de Biblioteca Municipal.
8.5. Informações da Divisão de Desporto.
8.6. Informação da Divisão de Animação Cultural.
8.7. Informação da Divisão de Serviços Jurídicos e Notariado.
8.8. Expediente.
8.9. Propostas:
8.9.1. Proposta do Senhor Vereador Luis Ferreira.

9. OPERAÇÕES URBANÍSTICAS:

9.1. Licenciamento de Construções.
9.2. Loteamentos Urbanos.
9.3. Informações Diversas.

10. PROCESSOS OBJECTO DE DESPACHO:
• Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 11/2009 - (Senhor Vereador José António Becerra Victorino).

• Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 12/2009 - (Senhor Vereador Luís Ferreira).

• Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 13/2009 - (Senhor Vereador Carlos Manuel de Oliveira Carrão).

• Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 14/2009 – (Senhora Vereadora Maria do Rosário Cardoso Simões).


ANEXO: Relação dos processos e assuntos constantes dos pontos 7, 8 e 9 da Ordem do Dia.

REUNIÃO DE 26 DE AGOSTO DE 2010


7. APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:

7.1. Transportes Urbanos de Tomar – Supressão de uma paragem no circuito nº 2 (linha amarela).

7.2. Empreitada de Construção de uma Unidade Aquática (Piscina Municipal) – Recepção parcial definitiva.

7.3. Empreitada de Construção de um Muro de Suporte em Gabiões no C.M. 1096, entre Casais e Prado – Recepção definitiva.

7.4. Empreitada de Construção de um Muro de Suporte em Gabiões no C.M. 1096, entre Casais e Prado – Trabalhos de Rectificação ao Projecto – Recepção definitiva.

7.5. Empreitada de Construção de Muro em Gabiões em S. Simão, no âmbito da Rede de Distribuição Primária de Gás Natural – Rede P08T: Sabacheira/Tomar – Recepção definitiva.

7.6. Empreitada de Trabalhos de Movimentação de Terras em S. Simão, no âmbito da Rede de Distribuição Primária de Gás Natural – Rede P08T: Sabacheira/Tomar – Recepção definitiva.

7.7. Proposta de Sinalização para a Área 13 – Choromela.

7.8. Proposta de Sinalização para o Entroncamento entre a Envolvente do Estádio Municipal e a Rua da Fábrica da Fiação.

7.9. Empreitada de Construção de Arranjos Exteriores e Arruamentos no Flecheiro e Mercado – Factura do empreiteiro relativa à revisão de preços.

7.10. Empreitada de Protecção das Margens do Rio Nabão a Jusante do Açude do Flecheiro – Revisão de Preços.

7.11. Empreitada de Protecção das Margens do Rio Nabão a Jusante do Açude do Flecheiro – Conta da empreitada.

7.12. Empreitada de Protecção das Margens do Rio Nabão a Jusante do Açude do Flecheiro –Recepção provisória.

7.13. Empreitada de Requalificação da Praceta Alves Redol – Rede de Infraestruturas e Intervenção Paisagística – Plano de trabalhos definitivo.

7.14. Empreitada de Requalificação da E.N. 110 – Troço entre a Praceta de Santo André e a Av. Maria de Lourdes Mello e Castro – Proposta de adjudicação.

7.15. Parque público de Estacionamento de Duração Limitada e Utilização Onerosa na Rua João dos Santos Simões – Alteração do imposto de valor acrescentado (IVA).

7.16. Aplicação de lombas na Rua Senhora da Luz – Charneca da Peralva.



8. INFORMAÇÕES, EXPEDIENTE E PROPOSTAS:

8.1. Informação do Senhor Vereador Luís Ferreira:
8.1.1. Actividade operacional do Serviço Municipal de Protecção Civil e Bombeiros no período de 16 a 31 de Julho de 2010 e de 1 a 15 de Agosto.

8.2. Informação dos Serviços de Habitação e Acção Social:
8.2.1. Resumos dos pedidos de apoio para ligação ao Saneamento – Freguesia de Asseiceira.

8.3. Informação da Divisão Administrativa e Tecnologias de Informação:
8.3.1. Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas Administrativas e Urbanísticas da Câmara Municipal de Tomar e respectivo Estudo Económico – Decorrido o prazo de discussão pública.

8.4. Informação dos Serviços de Biblioteca Municipal:
8.4.1. Cedência gratuita do auditório da Biblioteca Municipal à Rádio Hertz – Dia 18 de Setembro.

8.4.2. Cedência gratuita do auditório da Biblioteca Municipal à Sociedade Filarmónica Gualdim Pais – Dias 22 de Setembro, 6 e 15 de Outubro.

8.5. Informações da Divisão de Desporto:
8.5.1. Cedência dos Courts de Ténis do Complexo Desportivo Municipal de Tomar ao Ténis Clube de Tomar – Dias 28 e 29 de Agosto - Isenção do pagamento das taxas.

8.5.2. Cedência do Campo relvado do Estádio Municipal e Tanque médio do Complexo Desportivo à Associação Académica de Tomar – Dias 3 a 5 de Setembro – Isenção do pagamento das taxas.

8.5.3. XIII Clinic de Treinadores de Hóquei em patins – Pedido de apoio.


8.6. Informação da Divisão de Animação Cultural:
8.6.1. Cedência gratuita do Cine-Teatro Paraíso à Juventude Social Democrata – Dia 24/09/2010.

8.7. Informação da Divisão de Serviços Jurídicos e Notariado:
8.7.1. Vistoria ao prédio sito na Av. Cândido Madureira, nº 77 – S. João Baptista. - Impugnação Administrativa/Reclamação.

8.8. Expediente:
8.8.1. Carta da Associação Académica de Tomar – Solicitam que o subsídio atribuído à Associação Académica de Tomar, no programa de apoio ao associativismo 2009, seja entregue aos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Tomar.

8.8.2. Carta da Associação de Dadores Benévolos de Sangue do Hospital de Tomar – Solicita apoio logístico para a realização do 20º Convívio de Dadores de Sangue.

8.8.3. Ofício da Junta de Freguesia de Pedreira – Solicita a cedência de materiais, para as obras de reparação e beneficiação do muro frontal da Escola Básica do 1º Ciclo da Pedreira.

8.8.4. Carta da Comissão de Culto da Nossa Senhora da Piedade da Paróqui de S.João Baptista – Solicita apoio logístico para a realização da Festa de Nª Sra. da Piedade.

8.8.5. Carta da Farmácia Nova – Alteração do horário de funcionamento – Para conhecimento.

8.9. Propostas:
8.9.1. Proposta do Senhor Vereador Luís Ferreira:
8.9.1.1. Preço de venda de merchandising – Ractificação.

9. OPERAÇÕES URBANÍSTICAS.

9.1. Licenciamento de Construções:
9.1.1. Espaço Tomar – Imobiliária Unipessoal, Ldª. – Construção de Conjunto Habitacional – Marianaia – S. Pedro de Tomar – Procº 698/2008.

9.1.2. Santa Casa da Misericórdia de Tomar – Construção de Edifício Social para Residência para População Adulta – Pessoas Idosas – Rua Aquiles da Mota Lima – Stª. Maria dos Olivais – Procº 258/2010.

9.1.3. André Filipe Figueiredo da Silva – Construção de Habitação e Muro de Vedação – Vale Puxo – Vale Calvo – Beselga – Procº 262/2010.

9.1.4. Maria José Cupertino Martins Lopes – Destaque de Parcela de Terreno – Manobra – Alviobeira – Procº 356/2010.

9.1.5. Guilherme Carlos Oliveira – Reconstrução de Edifício de Habitação, Comércio e Estacionamento – Rua de Stª. Iria, nºs 12 a 16 – Stª. Maria dos Olivais – Procº 444/2008.

9.1.6. José Tomaz Nunes – Pedido de autorização de utilização de habitação – Chão das Maias – Serra – Procº 2236/1982.

9.1.7. Centro Social e Paroquial de Além da Ribeira – Pedido de isenção da taxa de licenciamento – Procº 618/2006.

9.2. Loteamentos Urbanos:
9.2.1. Firma A. Ferreira & Filho, Ldª. - Loteamento na Rua de Coimbra/Rua Tuna Tomarense (cálculo de taxas p/conhecimento) – Stª. Maria dos Olivais – Procº 204/2006.

9.3. Informações Diversas:
9.3.1. Mário Manuel Rodrigues Ferreira - Reclamação sobre construção de um muro de vedação - Rua das madeiras – S. João Baptista.

9.3.2. Constituição de Comissão da Vistoria prevista no artigo 90º do RJUE.

9.3.3. João Alberto Conceição Gomes – Atribuição de número de polícia – Murteira – Madalena – Procº 1142/2000.













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