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30.4.20

O 1º de Maio e a importância dos Sindicatos na defesa de TODOS os direitos

Um pouco da História do Primeiro de Maio - em Portugal.
Desde o grande Maçon José Fontana (Sec.XIX) que criou aquele que pode ser considerado o primeiro sindicato em Portugal, aos direitos no pós-25 de abril.

26.4.20

O 25 de abril de 1974, em menos de dois minutos...

Na véspera da comemoração de mais um aniversário do 25 de abril de 1974, quando vivemos um estranho e discutível período de Estado de Exceção, como se estivéssemos na iminência de uma invasão, de uma guerra ou de um cataclismo de proporções bíblicas, que colasse em causa a soberania nacional, mais do que nunca a LIBERDADE, merece ser lembrada como direito humano fundamental, só superado pelo DIREITO À VIDA.

Assim, em sua homenagem, em menos de dois minutos...


22.4.20

Os plásticos que poluem o Rio Nabão...

Em abono da verdade a situação dos plásticos no Mercado Municipal podia estar há anos resolvida, pois no mandato 2009-13, foi apresentada recomendação na Câmara para que os serviços propusessem alteração do regulamento, de forma a que, por exemplo, quem não colocasse o lixo produzido em receptáculos entregues pela autarquia, pudesse ser proibido de acesso posterior ou pagamento de uma taxa acrescida.
Uns anos depois foi assim que o Entroncamento, quase, resolveu o problema.

A chave aqui, passa não só pela alteração do respetivo regulamento, por um lado e pelo aumento da fiscalização pelo outro - com recurso eventualmente à força policial, acompanhando os fiscais municipais.
Nada foi feito, nem nesse mandato, nem no seguinte. 
Inclusivamente foram, no passado mandato (2013-17), reduzido o numero de fiscais municipais.
Os vereadores do pelouro nos dois mandatos, para que se saiba da sua infeliz incompetência pela inação, foram entre 2009-13, Carlos Carrão e entre 2013-17, Bruno Graça. Os Presidentes que deixaram andar, sem nada fazerem, foram: Corvelo de Sousa, Carlos Carrão e Anabela Freitas.
Para que conste e não se esqueçam: há sempre soluções. Falta, muitas das vezes coragem e, outras vezes, competência.

Entretanto passaram mais 10 anos de lixo semanal...
Executivo municipal 2009-13

18.4.20

Uma causa de morte que vale pouco mais de 6% dos óbitos justifica levar um País à falência?

Mortes diárias médias por COVID-19, desde o primeiro óbito em Portugal (a 16/3/2020): 21
Mortes diárias médias POR TODOS OS MOTIVOS, nesse mesmo período: 353 
Mortes diárias médias POR GRIPE COMUM, em 2019: 9
Mortes diárias médias POR PNEUMONIA, em 2019: 16

Pois...


16.4.20

10.4.20

Deputados aficionados do PS obrigados a votar a favor do aumento do IVA

Os deputados aficionados do Partido Socialista, emitiram comunicado com uma Declaração de Voto, a qual transcrevemos na íntegra abaixo, e que se refere à aplicação da taxa de IVA de 23% à Tauromaquia.

Apesar de serem contra esse aumento, o qual consideram "uma posição de preconceito relativamente a uma vertente da cultura popular portuguesa", estes deputados do PS terão de votar a favor por causa da disciplina de voto a que estão obrigados nas questões orçamentais. 

A disciplina de voto abrange o Programa do Governo, o Orçamento do Estado, as moções de censura e confiança e os compromissos assumidos no programa eleitoral. 
Além de votarem a favor da proposta do Governo, irão votar contra as propostas apresentadas por outros partidos para que se mantenha em 6%.

Esta atividade cultural e, como tal regulada pelo Ministério da Cultura, tem merecido um ataque sem quartel por parte de uma pseudo-esquerda, convencida, pedante e armada ao pingarelho, pseudo-ultra-moderna e que não se enxerga. Eu, se fosse deputado, não só violaria qualquer disciplina de voto, como contestaria posteriormente nos orgãos próprios do Partido, perante tal aplicação a uma medida que, sendo de carácter fiscal, não tem qualquer impacto significativo e, apenas, está eivada de preconceito e cedência à nova ditadura do gosto, muito na linha daquilo que a extrema-esquerda clássica nos habituou.  


DECLARAÇÃO DE VOTO

Portugal é um espaço de tolerância, de respeito pela diferença e de integração da diversidade.

Portugal é feito de um conjunto de tradições, de percursos e de inovações, num quadro de memória e respeito pelas comunidades locais e pela sua cultura popular.

É, por isso, absolutamente contraditório com estas realidades a imposição de uma ‘cultura do gosto’ e é exatamente por isso que os deputados e deputadas do Partido Socialista subscritores desta declaração assumem-se convictamente defensores da cultura portuguesa, em que se inclui a Tauromaquia, e declaram a oposição material à exclusão dos espetáculos tauromáquicos da lista de taxa reduzida do IVA, passando a estar sujeitos à aplicação da taxa normal de 23%, desde logo, quando este agravamento se aplica apenas a esta atividade cultural, tradicional e parte importante das economias locais de vários pontos do território nacional.

Na verdade, o que se apresenta como uma medida fiscal é, antes, uma posição de preconceito relativamente a uma vertente da cultura popular portuguesa, particularmente enraizada em muitas comunidades.

Observamos, em nome do compromisso e das regras, a disciplina de voto mas não é possível deixar de declarar que não temos defendido, e não defendemos, a medida legislativa apresentada.

De facto, o compromisso determina que a disciplina de voto tem garantia em deliberações concretas: o Programa do Governo, o Orçamento do Estado, as moções de censura e de confiança e os compromissos assumidos no programa eleitoral ou constantes de orientação expressa da Comissão Política Nacional.


Por imposição desse compromisso de disciplina de voto, votaremos favoravelmente o artigo 214º que altera a lista I anexa ao Código do IVA, da proposta de lei n.o 69/XXII/2019 que aprova o Orçamento do Estado para 2020, bem como votaremos contra as propostas de alteração ao Orçamento do Estado, nomeadamente a este mesmo artigo 214o, com os números n.o 272C, 980C, 1112C e 1216C, apresentadas por outros partidos.

Sublinhamos, portanto, que a posição assumida se deve exclusivamente à disciplina de voto.

Estamos na primeira sessão da legislatura e a abordagem do tema da Tauromaquia não acaba aqui.

Reafirmamos também o nosso compromisso com a defesa do Mundo Rural e com as diversas expressões da ruralidade, em linha com o enunciado de uma estratégia nacional de valorização do Interior. É no Mundo Rural e no Interior que uma grande parte da riqueza deste país é gerada, e essa riqueza valoriza os protagonistas desta festa popular, que em muito contribuem para a identidade e as economias locais.

A tauromaquia é, em suma, e também, uma expressão da ruralidade.

Continuaremos a defender o direito à cultura plural e diversificada e o princípio constitucional da igualdade e do direito à cultura para todos.

Continuaremos a defender a liberdade de escolha e de acesso aos espetáculos em igualdade de circunstâncias.

Continuaremos a defender, tal como previsto na Lei, que a tauromaquia constitui uma atividade cultural, sendo “parte integrante do património da cultura portuguesa”, devendo merecer o respeito de quem não aprecia.

Palácio de S. Bento, 4 de fevereiro de 2020.
António Gameiro
Ascenso Simões
Carlos Pereira
Clarisse Campos
Cristina Jesus
Cristina Sousa
Eurídice Pereira
Fernando Paulo
Hugo Costa
João Castro
João Gouveia
João Miguel Nicolau
João Paulo Pedrosa
Joaquim Barreto
Jorge Gomes
José Manuel Carpinteira
José Rui Cruz
Lara Martinho
Lúcia Araújo Silva
Luís Moreira Testa
Manuel Afonso
Mara Lagriminha Coelho
Marcos Perestrello
Maria da Luz Rosinha
Norberto Patinho
Nuno Sá
Palmira Maciel
Pedro Cegonho
Pedro Coimbra
Pedro do Carmo
Raul Castro
Ricardo Leão
Ricardo Pinheiro
Santinho Pacheco
Sérgio Sousa Pinto
Sofia Araújo
Telma Guerreiro
Vera Braz

[A bold os deputados eleitos pelo Distrito de Santarém]

6.4.20

Jamila Madeira, Ana Catarina Mendes e Rui Pedro Soares

Artigo original publicado aqui (31/3/2016)Cuidado com Espinho…

Cuidado com Espinho...Ana Catarina Mendes, Rui Pedro Soares e Jamila Madeira no congresso da Juventude Socialista, em Espinho, no ano 2000DR
No próximo fim de semana, o PSD reune-se na Nave Desportiva de Espinho - a mesma onde, há 16 anos, se assistiu ao nascimento do embrião "segurismo vs costismo"


Esta é uma CRONOFOTO diferente, porque não conta uma história. Conta, sim, várias histórias e cola muitos protagonistas, unidos pela política em geral mas, aqui, neste particular, se encontram unidos por um concelho de nome sobejamente agressivo: Espinho.
Na fotografia, Ana Catarina Mendes (à esquerda) surge ao lado de Rui Pedro Soares e Jamila Madeira. Hoje, Ana Catarina Mendes é secretária-geral-adjunta do Partido Socialista, cabendo-lhe a ela tomar conta do partido enquanto António Costa exerce a sua função de primeiro-ministro. Rui Pedro Soares, ex-administradora da PT e envolvido no caso Face Oculta, é atualmente presidente da SAD d’Os Belenenses. À direita, Jamila Madeira, a ex-deputada e ex-eurodeputada que gere a Agenda Europeia de Energia, na REN. Estão sorridentes, os três. Mal sabiam eles o que os esperava, naquele congresso… em Espinho.
Corria o ano 2000 e a Nave Desportiva (a mesma onde decorrerá, entre 1 e 3 de abril próximos, a reunião magna dos sociais-democratas) era alugada para acolher o XII Congresso da Juventude Socialista (JS). Ao longo dos três dias de congresso (11 a 13 de maio) houve jogos de bastidores, discursos inflamados, contestação e até acusações de chapeladas eleitorais. Houve também um momento em que ficou claro que, ali, e já naquela altura, se separavam águas: numa das margens, instalava-se uma ala mais ligada a António José Seguro e ao aparelho socialista; na outra, um grupo mais conotado com os sampaístas (de que António Costa fazia parte). Jamila Madeira representava a primeira fação; Ana Catarina Mendes, a segunda. Rui Pedro Soares, o terceiro candidato a sucessor de Sérgio Sousa Pinto à frente da JS, apresentava-se mais ligada aos soaristas.
O resultado do Congresso de Espinho (da JS, em 2000) não foi imediato. As eleições, realizadas num 13 de maio, foram impugnadas por Ana Catarina Mendes, que não aceitou a derrota por um único voto. Jamila Madeira acabaria por ser confirmada secretária-geral da JS três dias depois, mas não sem consequências. Guterres, então líder do PS e primeiro-ministro, não com apareceu na sessão de encerramento do congresso; e Sérgio Sousa Pinto, que passava o testemunho, desvinculou-se de imediato da jota. O embrião do “segurismo vs costismo”, de que já nessa altura se falava, esse, foi crescendo.
Espinho não foi o sítio onde nasceu essa guerra de irmãos socialistas, que teve o seu apogeu no final de 2014 (quando António Costa derrotou António José Seguro, nas diretas do PS). Mas foi um marco. Será que também vai deixar marcas no Congresso do PSD, no próximo fim de semana? O local é o mesmo – a Nave Desportiva. Tudo o resto é diferente. O congresso já não é eletivo – Pedro Passos Coelho foi eleito, com 95% dos votos, a 5 de março. Mas o palenque não deixará de ver passar vozes críticas, a reclamar um novo ciclo, novos temas, novas formas de fazer política, novos rostos. Passos não teve concorrência nas urnas, mas muitos querem ve-lo a sair da presidência do partido, deixando-o nas mãos de “alguém capaz de acreditar no que vê” (como disse há dias Morais Sarmento), alguém capaz de “gerar a esperança” (Marques Mendes). Pedro Duarte e José Eduardo Martins falarão do futuro.
Rui Rio garante que o Congresso do próximo fim de semana, em Espinho, não terá grande história. E espinhos, senhores?

2.4.20

Por que é que a covid-19 afecta as pessoas de forma diferente?

Por  1 de Abril de 2020, 7:05

Artigo original, publicado aqui




Um inimigo invisível chegou de rompante às nossas vidas e obrigou-nos a mudar muitos hábitos. Mas, em caso de infecção, como é que o coronavírus SARS-Cov-2 nos afecta? E por que é que pode afectar as pessoas de forma diferente? Ou por que razão as crianças têm uma forma menos grave da infecção? Ainda são muitas as questões sobre este vírus.

Olhando ao pormenor para o SARS-Cov-2, sabe-se que é composto por uma partícula viral (virião), que é um milhão de vezes menos volumosa do que as células que infecta, refere-se numa newsletter do Instituto de Medicina Molecular (IMM), em Lisboa. Essa partícula é formada por uma membrana lipídica, uma cadeia de ácido ribonucleico (o ARN, que tem informação genética) e quatro proteínas estruturais. A mais proeminente é a da espícula, que tem a função de detectar uma “fechadura” (ou seja, de reconhecer o receptor nas células-alvos, neste caso a enzima ACE2) e de “abrir a porta” para as nossas células (isto é, promover a fusão das membranas da partícula viral e da célula).



Como a ‘fechadura’ ACE2 está presente nas membranas das células epiteliais pulmonares – as células que revestem os alvéolos dos pulmões – o SARS-Cov-2 infecta com eficácia o sistema respiratório inferior, gerando pneumonias”, refere o IMM. Já a fusão das membranas faz com que o ARN viral penetre nas célula-alvo, o que acaba por resultar na multiplicação de novas partículas virais. “Uma célula pode produzir entre 100 e 1000 viriões, que irão infectar células adjacentes e iniciando assim o processo de infecção e doença aguda.”


Como afecta as pessoas ?

Como é que a covid-19, a doença causada pelo SARS-Cov-2, afecta as pessoas? Numa entrevista ao jornal britânico The Guardian, o pneumologista John Wilson frisou que as pessoas com covid-19 podem ser divididas em quatro grandes categorias. Na primeira estão as que têm o vírus, mas não apresentam sintomas. Noutra estão as que têm uma infecção no tracto respiratório superior, “o que significa que têm febre, tosse e talvez sintomas mais ligeiros como dor de cabeça ou conjuntivite”, referiu o também presidente do Colégio Real Australasiático de Médicos.

Num terceiro grupo estão as que mais provavelmente irão a um hospital. De acordo com John Wilson, apresentam sintomas semelhantes aos de uma gripe, aqueles que normalmente fazem com que uma pessoa fique em casa. Por fim, há ainda os doentes com uma forma grave da doença e têm pneumonia.




Por que há casos piores?

Ainda não se sabe bem porque há casos de covid-19 piores do que outros. “Penso que vai demorar muito tempo até percebermos o mecanismo de como algumas pessoas ficam mais doentes do que outras”, afirmou à revista The Scientist Angela Rasmussen, virologista da Universidade de Columbia, nos EUA.


Em dados de 45 mil doentes da China do final de Fevereiro, menos de 1% destas pessoas saudáveis morreram, mas a percentagem era mais alta em pessoas com doenças cardiovasculares (10,5%), diabetes (7,3%) e com doenças respiratórias crónicas (cerca de 6%). A Organização Mundial da Saúde (OMS) tem avisado que os idosos e pessoas com doenças já existentes têm mais probabilidade de terem uma forma grave da covid-19. Mas Tedros Ghebreyesus, director-geral da OMS, já avisou que os jovens “não são invencíveis”.



Ainda não se sabe bem porque afecta muito os idosos. Com base no estudo de outros vírus respiratórios, cientistas especulam que isso pode estar relacionado com a resposta imunitária. Ao entrar no tracto respiratório e ao multiplicar-se, o vírus vai causar danos, activar o sistema imunitário e recrutar células imunitárias para combater o agente patogénico. Os idosos e as pessoas com doenças pré-existentes “devem ter assim sistemas imunitários disfuncionais, o que pode pôr em causa a resposta ao agente patogénico”, refere-se no artigo da The Scientist.

Isto pode causar uma resposta descontrolada do sistema imunitário, desencadeando a produção em excesso das células imunitárias e das suas moléculas sinalizadoras, o que pode levar a uma tempestade de citocinas (moléculas que transmitem sinais durante a resposta imunitária) frequentemente ligadas a uma “enchente” de células imunitárias nos pulmões. “É assim que se acaba com doenças inflamatórias graves, como a pneumonia”, refere Angela Rasmussen.

E por que é que pode estar a causar mais mortes nos homens? Em Portugal, no último boletim da Direcção-Geral da Saúde, contabilizavam-se 3354 homens infectados e 4089 mulheres. Quanto às mortes, 96 eram homens e 64 mulheres. O mesmo se tem verificado noutros países.



Até agora as explicações são só especulações. Na China, um dos motivos apontados foi o tabagismo, visto que 50% dos homens fumam e do lado feminino são apenas 2%, como refere o The Guardian. 

Pode haver uma combinação de factores biológicos. Afinal, as mulheres têm dois cromossomas X, que têm genes ligados à imunidade, enquanto os homens só têm um. Outras das razões é a de que os estrogénios (hormonas sexuais femininas) podem contribuir para o fortalecimento do sistema imunitário. Em experiências com ratinhos ao coronavírus SARS (parecido com o SARS-Cov-2), uma equipa liderada por Stanley Perlman, da Universidade do Iowa (EUA), verificou que os machos eram mais susceptíveis à infecção, e que desenvolviam a doença com exposições virais mais baixas do que os ratinhos fêmea. Já quando se removiam os ovários ou se bloqueavam os estrogénios nas fêmeas infectadas, estas tinham uma probabilidade maior de morrer do que as que não tinham sido intervencionadas.
Crianças versus idosos

Apesar de as crianças serem infectadas pelo vírus, os números mostram que uma menor percentagem delas tem uma forma grave da doença. Uma das explicações é a de que, à medida que o sistema imunitário envelhece, mais células vão ficando inactivas e perde-se assim a capacidade de responder com eficácia à infecção.



A idade do ambiente pulmonar pode ter influência, aponta Stanley Perlman. Para que não desenvolvam asma ou tenham uma resposta exagerada a substâncias no ambiente (como a poluição ou pólen), os pulmões mais velhos têm uma resposta imunitária em que a inflamação é menor. Desta forma, os idosos não vão ter uma resposta suficientemente rápida quando são infectados por vírus. 

O receptor ACE2 também terá algo a dizer. Fernando Maltez, director do serviço de doenças infecciosas do Hospital Curry Cabral (em Lisboa), explicou em entrevista ao PÚBLICO que as pneumonias podem ser graves porque o vírus entra no organismo através de receptores (ACE2) no tecido pulmonar, mais propriamente nas vias aéreas inferiores: “Daí que o quadro clínico seja essencialmente de pneumonia e, como estes receptores têm tendência para aumentar com a idade, também reside aqui uma justificação para o facto de as pneumonias serem mais frequentes no idoso.”