Riscos e Perigos no colapso da Barragem do Castelo do Bode

Num interessante trabalho, publicado na revista InfoGeo, de 2007/08, os autores José Luis Zêzere, catarina Ramos, Eusébio Reis, Ricardo Garcia e Sérgio Oliveira, deixaram-nos, a pag.37, a sua visão sobre "perigos naturais, tecnológicos e ambientais, na Região do oeste e vale do tejo", onde são abordadas diversas vertentes dos perigos (e riscos, quando consideradas as consequências para as pessoas).

Iremos debruçarmos-nos nos riscos / perigos inerentes ao colapso da Barragem do Castelo do Bode, não sem antes fazer uma referência a uma reunião em que participei, em 2014, no Centro Distrital Operações e Socorro do Distrito de Santarém, nas suas instalações em Almeirim, onde sobre esta questão foi afirmado que ...

"Não há ainda um Plano de Emergência para o Risco Especial de Colapso da Barragem do Castelo do Bode"!!!

Neste mapa notemos a existência de uma falha geológica que atravessa o coroamento da Barragem, com terminus de um tipo de rocha e a imediata passagem para outra, de características muito diferentes.

link para o mapa geológico da região de Tomar: 

Entendamos-nos: construíram uma Barragem, em 1957, em cima de uma falha geológica, na passagem de dois tipos de afloramentos rochosos diferentes, com comportamentos sísmicos diferentes e reação a temperaturas diferentes? 
A sério?

A empresa pública de gestão Florestal

Financiamento comunitário para descarbonizar Pego (Abrantes) e Sines passa a ser possível (em Jan2020)

Elisa Ferreira anuncia 100 mil milhões para travar CO2 e proteger recursos naturais

Comissária para a Coesão e Reformas apresentou o Mecanismo para a Transição Justa para apoiar regiões mais afectadas pela transição para a neutralidade carbónica. Portugal poderá concorrer a verbas para completar o encerramento das centrais do Pego e de Sines, ou candidatar projectos para a promoção da economia circular.

Os projectos regionais que promovam a reconversão de unidades industriais de elevada intensidade de emissões de CO2 tais como, por exemplo, centrais termoeléctricas, minas, refinarias ou siderurgias terão a prioridade no acesso às verbas do Mecanismo para a Transição Justa.

A carregar...

Imagem subaquáticas da nascente do Nabão

 

Numa simpatia do grupo GPS, especialmente do espeleólogo Sérgio Medeiros, realizado em 5 de junho de 2019

Despoluir a Bacia Hidrográfica do Rio Nabão - um objetivo que deve ser de TODOS!

No âmbito do esforço coletivo que vem sendo realizado ao longo dos anos, por muitos outros cidadãos, no sentido de alertar e propor atuações diversas, começando pelo Américo Costa e pelo Grupo informal "Em defesa do nosso Rio. Nabão com vida", dei hoje mais um contributo para "ajudar" na pressão para que, quem de direito, possa lançar mãos à obra na solução - de emergência ou definitiva, para o problema detetado.

Assim, além do contributo que dei o seio do já referido grupo informal, decidi também enquanto cidadão, dar o meu contributo para uma alteração que espero ver aceite, no quadro da discussão pública do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que termina no nosso feriado municipal (1 de março).

Este foi o meu contributo:

CONTRIBUTO PÚBLICO

Depois da leitura e análise do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), em discussão pública promovida pelo Ministro do Planeamento, revestindo a forma de Diploma Regulamentar, senti a necessidade de apresentar individualmente uma proposta/comentário no âmbito desta discussão pública.

É na visão proposta pelo PRR, de que “o caráter tempestivo das medidas para reforçar a resiliência do país é essencial para estancar os efeitos da crise, mas também para preparar o caminho para a construção de uma economia mais competitiva, mais coesa e mais inclusiva, com maior capacidade de aproveitamento das oportunidades decorrentes das transições climática e digital da economia, da sociedade e dos territórios” (PRR, pag.5), que fundo a minha esperança, sendo isso que me move, procurando levar a bom porto este um desígnio, necessariamente partilhado por outros milhares de residentes desta região, de ver o Rio Nabão limpo e a sua bacia hidrográfica despoluída.

A bacia hidrográfica do Nabão, está inserida na região Hidrográfica do Rio Tejo (RH5), com uma área aproximada de 1053 km2 , situando-se na orla mesocenozóica ocidental e na Bacia terciária do Tejo e do Sado – abrangendo os concelhos de Alvaiázere, Ansião, Condeixa-a-Nova, Ferreira do Zêzere, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Penela, Pombal, Tomar e Ourém.

A bacia hidrográfica do rio Nabão desenvolve-se, de montante para jusante, desde a zona de Santiago da Guarda, a norte de Ansião, passando a Oeste pela Serra do Sicó, Abiúl, Gondemaria, Serra de Aire, Outeiro Grande, Delongo, e a Este por Maçãs de Caminho, Alvaiázere, Águas Belas, Olalhas, desaguando no Rio Zêzere perto da localidade da Foz do Rio – dez quilómetros a sul da cidade de Tomar. O vale do Rio Nabão, de orientação geral Norte-Sul, apresenta-se encaixado com uma variação aproximada de cota de cumeada entre os 500 m (sendo as mais elevadas nas Serras de Sicó (553 m) e Aire (679 m)) e os 23 m na confluência com o Rio Zêzere. Estão incluídas na sua Bacia, 3 cidades (Tomar, Fátima e Ourém) e 4 vilas (Ansião, Alvaiázere, Caxarias e Freixianda), bem como mais de 3 centenas de outros aglomerados humanos de diferentes dimensões.

E é em pleno centro da cidade de Tomar, 10 Km a norte da foz do rio, que os episódios de poluição são mais persistentes e que se verificam ao longo dos anos, sem que não se encontrem soluções por parte das autoridades públicas, legalmente devidas e que se vêm arrastando há décadas, numa inoperância de atuação, que tem motivado crescente repúdio público.

A lei da Água (lei nº 58/2005, a qual transpôs a Diretiva 2000/60/CE - diretiva-quadro da Água) estabelece o quadro estratégico para a gestão sustentável das águas e exige a elaboração de planos de gestão das bacias hidrográficas, sendo mais do que patente o incumprimento de diversas normais nacionais e comunitárias, ao longo dos anos, pelos inúmeros autos e fiscalizações realizadas na Bacia Hidrográfica do Nabão, bem como do alarme de saúde pública e de destruição do meio ambiente e de ecossistemas protegidos, que com incidência crescente, especialmente desde 2015, se veem observando.

A supra citada diretiva-quadro da Água, estabelecendo um quadro de ação comunitária no domínio da política da água, impõe aos Estados-Membros a tomada de medidas adequadas para alcançar um bom estado das águas.

Nesse contexto, o PRR, contém a componente 9 (C9), vocacionada para a gestão hídrica, pelo que sugiro por isso a inclusão de projetos que tenham como objetivo a “despoluição da bacia hidrográfica do Rio Nabão”, inserido na componente C9, a qual ajuda a objetivar dois dos seis pilares da estratégia europeia, no qual se funda o presente PRR – os pilares da “transição verde” e da “coesão social e territorial” (PRR, pag.23), sendo portanto necessário alterar a listagem dos projetos designados a pag.7, reafetando as verbas disponíveis (de 441 milhões€) para inserir esta nova componente, de forma a contemplar mais estes projetos, os quais concretizem no médio prazo, a DESPOLUIÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO NABÃO.

Naturalmente que competirá às entidades oficiais, estruturar os projetos a inserir em tal componente, não podendo deixar de chamar à atenção, para os seguintes pontos:

1 – Deverá ser incluído nos respetivos projetos, uma solução financeira a qual possa colmatar as falhas na atual estruturação da cobertura das redes de saneamento de águas residuais urbanas e pluviais, com a separação dos respetivos emissários, dos principais núcleos urbanos da Bacia, já apresentados ou apresentar pelas respetivas entidades gestoras;

2- A necessidade de investimento na remodelação / ampliação / construção de sistemas redundantes e/ou de ligação entre diferentes ETAR’s existentes na Bacia, especialmente das duas ETAR’s situadas em plena Rede Natura 2000, designadas de “Alto Nabão” e “Seiça”, e entre estas e, por exemplo, a de Santa Cita, situada a sul da Cidade de Tomar, garantindo os necessários balanceamento de cargas com eventual substituição/construção de novos emissários, de forma a dar uma resposta adequada às situações de fluxos elevados de caudais afluentes a estas ETAR’s localizadas em área de proteção especial da Rede Natura 2000;

3 - Dotar as autoridades locais, nacionais e respetivas entidades gestoras dos sistemas, de meios que permitam de forma eficaz e célere detetar as diferentes fontes poluidores, as quais até agora têm estado impunes quanto aos seus atos.

Em jeito de conclusão, posso ainda afirmar que:

Mais do que esta área do centro-sul de Portugal, centrado na cidade de Tomar, precisar de um Rio Nabão limpo e despoluído, são os ecossistemas protegidos do Alto Nabão – com especial incidência, no biótipo protegido pela Rede Natura 2000 até à cidade de Tomar, ocupando todo o troço norte deste Rio – em mais de 40Km de extensão, que o exigem.

O PRR, funda a sua matriz de atuação na procura de condições de retoma económica e de base sustentável, para que Portugal possa abordar a próxima década, de uma forma mais resiliente e promotora de um desenvolvimento integrado, onde a salvaguarda dos ecossistemas é parte integrante do esforço, necessariamente coletivo, que visa construir uma sociedade de futuro com mais salvaguarda da saúde pública e, bem assim, de garantia de otimização dos recursos naturais existentes.

Tomar e todo o vale do Nabão, merecem ter de volta a dignidade daquele que ao longo de milénios de ocupação humana, vem sendo o seu ex-libris e fator de desenvolvimento sustentável de um biótico único, protegido e de obrigação de salvaguarda integral

É por isso que apelo a que está obra estruturante e estrutural seja considerada pelas autoridades competentes, apelando por isso a esta pequena alteração do PRR, contemplando estes projetos na competente R9, na reafetação das verbas a este prevista, pelos diferentes projetos a contemplar.

Luis Ferreira - ex-vereador da Proteção Civil na Câmara Municipal de Tomar

Campus da Proteção Civil de Almeirim - em construção desde 2009

O Sal está a fazer um Cerco a Lisboa

 Notícia original, aqui

O sal está a fazer um cerco a Lisboa
26.09.2020


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Há tão pouco Tejo que o mar está a subir o rio. Pescam-se hoje douradas em Valada, a 70 quilómetros de Lisboa, onde é captada uma parte da água que abastece a capital. No estuário, os agricultores pegam em tratores para erguer barricadas ao sal. É isto um rio?

POR JUAN CALLEJA E RICARDO J. RODRIGUES ¦ IMAGEM DE RUI OLIVEIRA

A terra está seca e salgada no lugar o Tejo recebe um dos seus afluentes, o Sorraia.


Todos os dias, às sete da manhã, Joaquim Madaleno levanta-se e vai à janela do quarto espreitar o ribeiro que passa ao lado de sua casa. É na verdade um pequeno braço do Tejo que entra pelo norte do estuário – e onde ele instalou uma tábua artesanal de medição de marés. Olhando para aquela régua todas as manhãs, o homem vê o rio mudar.

“Entre os pontos mais extremos da maré alta e da maré abaixa havia até há poucos anos uma diferença média de dois metros. Hoje, a variação pode chegar aos 4,5 metros. Se o tempo está seco, percebo logo que o mar está a galgar o Tejo. E são cada vez mais as vezes em que tenho de soar o alarme”, lamenta. “O rio está simplesmente a entrar em colapso.”

É difícil para quem vive na capital portuguesa perceber as oscilações da água a olho nu. Mas Madaleno é presidente da Lezíria Grande, que na verdade se chama Associação dos Beneficiários da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira. A invasão salina do rio afeta-o profundamente. A ele e a 135 outros agricultores que trabalham diariamente aqueles 13.420 hectares de terreno. Localizada trinta quilómetros a norte de Lisboa, é a maior exploração agrícola que existe na bacia portuguesa do Tejo.

António Carmona Rodrigues, professor de Hidrologia da Universidade Nova de Lisboa e um dos maiores especialistas portugueses em Recursos Hídricos.


As alterações climáticas estão a criar um fenómeno tão discreto quanto preocupante. “Há 20 anos ninguém pensava nisto, mas os sinais são inegáveis e alguma coisa é preciso fazer”, assume António Carmona Rodrigues, presidente da câmara municipal de Lisboa entre 2004 e 2007, professor na Universidade Nova de Lisboa e uma das maiores autoridades portuguesas no campo da Hidrologia e dos Recursos Hídricos. “A subida da água salgada traz espécies invasoras que destroem os habitats, ameaça a produção agrícola e pode afetar o abastecimento para consumo humano.”

A água salgada tem duas formas de invadir o Tejo. A mais frequente acontece com a maré alta. Há menos água doce a descer o rio e as ondas, sobretudo durante as marés vivas, chegam hoje mais longe do que nunca. Muitas vezes transportam consigo fauna, flora e plâncton, que alteram com grande impacto os habitats das bacias. É a isso que Joaquim Madaleno assiste da sua janela.



Há um segundo tipo de invasão que transforma o rio para sempre – a subida da cunha salina. “As alterações climatéricas e o aproveitamento humano fazem com que menos água doce esteja a descer o rio”, explica Carmona Rodrigues. “Por outro lado, o degelo faz o nível dos oceanos subir. As massas de matéria salgada avançam pelo fundo do rio e vão-se estabelecendo progressivamente.”


Imagine cozinhar um bolo mármore. É um doce tradicional dos dois países onde corre o Tejo e é feito com duas massas, uma de baunilha, outra de chocolate. São colocadas alternadamente no mesmo tabuleiro antes de irem ao forno sem serem misturadas, para que tenham o aspeto de uma pedra mármore. Se se deitar em simultâneo de um lado do tabuleiro a massa clara e do outro a massa escura, o chocolate, que é mais denso, avança progressivamente pelo fundo, ocupando toda a parte de baixo da forma.

No Tejo, o chocolate é a água salgada. Como é mais densa, avança como a lava de um vulcão, rio acima – e estabelece-se. Enquanto a maré alaga, a cunha salina engole.
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Manhattan, Ribatejo




Joaquim Madaleno dirige a Associação dos Beneficiários da Lezíria de Vila Franca de Xira.


Para os agricultores da Lezíria Grande, o futuro já chegou. “Aqui, aqui e aqui” – e Joaquim Madaleno aponta o braço para as margens da Reta do Cabo, um troço de 10 quilómetros da estrada nacional 10 que divide a propriedade a meio – “plantava-se milho, beterraba e melão, e era assim há décadas.”

Junto ao alcatrão ainda se veem algumas das tradicionais vendas de melão, mas é produto que já não vem daquelas terras. “Uns vêm das hortas mais para sul, mas a maioria compro no supermercado”, diz uma vendedora sem querer dar nome para não comprometer o negócio. “O melão já não pega, há sal a mais.”

O tomate, cujo preço no mercado internacional disparou na última década, ocupa agora quase toda a metade norte dos terrenos. “A zona sul está quase toda plantada com arroz, que é um produto de alagamento, em que 90 por cento da água serve como estabilizador térmico – e por isso é mais resistente ao sal”, explica Joaquim Madaleno.






A Lezíria Grande é uma das mais produtivas explorações agrícolas portuguesas

O tomate aguenta quase um grama de sal por litro de água, o arroz dois. O melão não aguenta quase nada. “Somos a agricultura moderna, que funciona e contribui para a economia do país”, diz o presidente da uma exploração onde noventa por cento da produção é vendida para outros países, e a Lezíria Grande dá emprego de forma directa e indirecta a 3500 pessoas. “Mas para funcionarmos precisamos de água doce. E temo-la cada vez menos.”

Foi em 2005 que os problemas se começaram a tornar verdadeiramente graves. Maria Caeiro, engenheira agrícola que trabalha na Lezíria Grande, tem entre outras responsabilidades monitorizar os níveis de salinidade da água do Tejo que entra na propriedade. Como as terras estão abaixo do nível médio da água do mar, são circundadas por um dique de 67 quilómetros e a irrigação dos terrenos é feita por gravidade. Abrem-se e fecham-se as comportas ao rio à medida das necessidades da rega.

No verão desse ano, a Estação Elevatória do Conchoso, já 50 quilómetros a norte de Lisboa, marcava três gramas de sal por litro de água. “Era algo de imaginável, ultrapassarem um grama”, diz Caeiro. “Tivemos de fechar as comportas.”

Maria Caeiro, técnica agrícola, diz que os níveis de salinidade estão a subir de forma alarmante.


A Lezíria Grande também é uma espécie de ilha, uma enorme Manhattan onde numa frente circula o Tejo e na outra o Sorraia, um dos seus afluentes. “Quando não conseguimos ir buscar água de um lado vamos ao outro. Mas nem sempre é possível, porque o Sorraia tende a secar no verão”, conta a técnica.

Nesse 2005, por sorte, ambos os rios tinham água, mas a cunha salina avançava com tanta força que estava a subir o outro rio também. No dia 25 de agosto, os agricultores juntaram-se para fazer algo inédito. Todos os tratores da cooperativa foram mobilizados e ergueu-se uma barreira de terra no Sorraia, para que a água salgada que vinha do Tejo não pudesse avançar mais. Com esse garrote, salvaram-se pelo menos as culturas.

Em 2012, a salinidade ultrapassou os quatro gramas por litro e os produtores voltaram a levantar uma barricada ao sal. O mesmo aconteceu em julho de 2019 – o que fez estoirar polémica porque a medida foi tomada à revelia da Agência Portuguesa do Ambiente. “Tínhamos de fazer alguma coisa, ou perdíamos tudo”, diz Joaquim Madaleno.



“O que sabemos é que a salinidade é cada vez maior. Há picos inesperados e cíclicos, algo que nunca tinha acontecido antes. As alterações climatéricas estão a matar o maior rio da Península Ibérica a uma velocidade alarmante. E toda a gente continua de braços cruzados, à espera que o assunto se resolva sozinho.”
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Águas livres







Ao final da tarde, velejadores e pescadores ribeirinhos costumam juntar-se na esplanada do clube náutico da povoação de Alhandra, em Vila Franca de Xira, para atualizar as novidades da faina. Aqui há muito que deixou de ser novidade que as douradas, peixes de água salgada que desovam nos estuários dos rios, formaram uma colónia em Valada do Ribatejo, 70 quilómetros a norte de Lisboa.

“Ainda não os vi, mas já há pescadores a vê-los na Ponte de Muge, mesmo às portas de Santarém. As bogas e os safios, esses, é que já ninguém os apanha”, diz Carlos Salgado, 80 anos, lobo velho do charco e fundador da mais antiga ONG de defesa do rio, a Associação dos Amigos do Tejo. “Há dias ligaram-me porque deram com alforrecas na Azambuja. E eu, que ando nestas águas há 65 anos, nunca vi uma coisa destas.”

Carlos Salgado, da Associação dos Amigos do Tejo, está preocupado com as informações dos pescadores. Os peixes de água salgada estão a subir o rio.


Na última década, os pescadores viram a amêijoa japonesa instalar-se no estuário, a corvina e o siluro a tomarem o rio – e um estudo do Centro de Ciências do Mar e do Ambiente, laboratório de investigação da Universidade de Lisboa, alertava em 2017 para o facto de, das 64 espécies que habitam a bacia do Tejo, 19 serem exóticas.

Quando os pescadores vêm as douradas em Valada, quando os agricultores da Lezíria registam quatro gramas de sal por litro no Conchoso, é inevitável que se coloquem uma pergunta: quanto tempo falta até os cidadãos que vivem na área metropolitana de Lisboa terem água salgada a escorrer das torneiras?

Há essencialmente dois pontos de captação de água para abastecer a capital portuguesa: a barragem de Castelo de Bode, no rio Zêzere, e a estação de Valada, no Tejo. A primeira assegura 80 por cento das necessidades, a segunda 20. Mas a importância estratégica de Valada é maior do que parece: se houver contaminação na fonte principal (e em 2017 temeu-se que isso acontecesse por causa dos incêndios que assolaram a região e provocaram deslizamento de matéria orgânica para a água), aquela é a principal alternativa.

A estação de captação de águas do Tejo em Valada abastece uma parte da área metropolitana de Lisboa. A EPAL está preocupada com a subida do sal, mas diz que o abastecimento não está em risco.


Foi em Valada do Ribatejo, 70 quilómetros a norte de Lisboa, que foram feitas as primeiras captações de água do Tejo para abastecer a cidade – e o facto revelou-se de tamanha importância que o governo de Salazar decidiu em 1940 construir na Alameda D. Afonso Henriques uma enorme Fonte Luminosa para assinalar o facto-. A estação atual só seria construída 23 anos depois. “Nessa altura ninguém pensava que a salinidade pudesse chegar tão longe”, diz António Carmona Rodrigues.

Vanessa Martins, engenheira do ambiente da EPAL.


A Empresa Portuguesa das Águas Livres (EPAL), que coordena o abastecimento de água à região de Lisboa, é peremptória em afirmar que a água em Valada não está em perigo. Num dia de visita às instalações, aliás, a empresa recrutou uma verdadeira comitiva para falar com os jornalistas. Vieram os diretores de comunicação, de operações e dos laboratórios da companhia, o responsável pela infraestrutura de Valada e a engenheira de ambiente que trabalhou nos estudos sobre os perigos que a salinidade poderia trazer àquela estação de captação. A EPAL empenhou-se em mostrar que o abastecimento das torneiras está garantido.

Em 2012 a EPAL encomendou um estudo sobre os perigos que as alterações climatéricas poderiam causar no abastecimento e captação de água às populações. Chamava-se Adaptaclima, foi comandado por António Carmona Rodrigues e teve em Vanessa Martins, a engenheira do ambiente, uma das operacionais que trataram os dados.

“Colocámos várias conjunturas em cima da mesa quando falámos de salinidade”, explica Martins. “O pior cenário possível mostrava uma subida do nível do mar extrema e uma descida do caudal do rio para metade até ao final do século. Ainda que isso acontecesse, a cunha salina permaneceria ainda a cinco quilómetros de Valada.”


As medições à condutuvidade do Tejo, que permitem auferir o índice de salinidade, são constantes em Valada.

Mas o aumento de salinidade no rio também preocupa a EPAL. “Mas claro que o sal é um problema”, constata Francisco Serranito, diretor de operações da empresa. “No final do relatório de 2012 havia indicações para que os estudos fossem atualizados regularmente, porque as alterações climáticas provocam mudanças grandes e rápidas. Queremos ainda este ano lançar um novo Adaptaclima para percebermos, entre outras coisas, a evolução da cunha salina.”

A cinco quilómetros de Valada fica a estação onde a água é tratada, Vale de Pedra. Foi remodelada há dois anos, é uma infraestrutura moderna. “Medimos ao segundo a condutividade da água, para perceber os níveis de sal”, diz Luís Bucha, responsável por estas instalações.

O diretor dos laboratórios, Rui Neves Carneiro, atira isto: “Se os níveis de salinidade ultrapassassem os piores cenários que prevemos, teríamos de construir uma unidade dessalinizadora para a água doce continuar a chegar às torneiras de Lisboa. Isso encareceria os custos, obviamente, e ninguém quer esse futuro. Mas temos consciência de que, ainda que não estejamos hoje em risco, podemos vir a estar.” A contenção da cunha salina não vai poder esperar muito mais tempo.
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Cuidados paliativos




Os perigos da salinidade já se fazem sentir na agricultura da região de Lisboa. E o sal continua a subir o rio.


A história daquilo que falha na foz de um rio começa normalmente no lugar onde ele nasce, o que no caso do Tejo fica 1,038 quilómetros a montante – nuns montes de calhaus na serra de Albarracín, em Aragão.

As barragens de Entrepeñas e Buendía, uma centena de quilómetros a jusante, são as primeiras onde se consegue medir a disponibilidade de água na nascente. Em 40 anos, o Tejo perdeu metade da água na cabeceira por efeito direto das alterações climáticas, nomeadamente por causa do aumento das temperaturas e da diminuição das precipitações.

Ao longo do percurso, os afluentes voltam a engordar o leito, mas os homens condicionam o curso da água com barragens, transvases e centrais nucleares. “O Tejo também perdeu um quarto da pluviosidade em 20 anos”, reconhece o ministro do ambiente português João Pedro Matos Fernandes. “É bastante claro que temos um problema.” Há outros rios na Europa a perderem caudal de água, nomeadamente o Reno. Mas nenhum ao ritmo do Tejo.

O governo português acredita que só resolvendo a irregulariedade do caudal se resolve a invasão salina do Tejo.


Há dois anos, um grupo liderado pelo engenheiro hidráulico Jorge Froes apresentou ao governo um plano de irrigação da bacia do rio que previa, entre outras coisas, a construção de cinco açudes para travar a invasão salina. O Projeto Tejo causou revolta entre associações ecologistas como a Zero ou a Geota, que o classificaram como “um potencial desastre ambiental”. Ainda assim, o ministério da agricultura português prometeu lançar um concurso para avaliar o impacto do mesmo ainda em 2020.

O ministro do ambiente Matos Fernandes diz que não aprova a contra a construção de mais barreiras. Não gosta deste plano, e tem outro. “A única forma de regularmos o caudal do rio é construirmos uma barragem no rio Ocreza, junto à fronteira com Espanha, apenas com fins ecológicos, para mantermos um fluxo homogéneo de água doce.” Diz-se consciente de que um enorme reservatório terá impacto ambiental, mas é urgente avançar com medidas. “Os estudos de viabilidade arrancarão ainda em 2020”, promete. Seja como for, nenhuma solução virá sem novos custos ambientais.

No seu último troço, o Tejo já não consegue disfarçar as falhas que acumulou ao longo do percurso. À chegada a Portugal, a água do Tejo é cada vez menos, e esse é o ponto fundamental que faz os pescadores e agricultores na região de Lisboa levarem as mãos à cabeça. E depois há isto: um transvase que desvia uma grande parte da água na nascente para regar milhares de hectares de frutas e hortaliças no Levante espanhol, uma sucessão de barragens mesmo antes da água passar para Portugal, fábricas e indústria que poluem o pouco que existe.

O mar continua a entrar pela foz do rio Tejo e a subir a corrente.


Oiçam-se dois ambientalistas, um de cada lado da fronteira. Paulo Constantino, do movimento português ProTejo, diz que “a grande estrada fluvial ao longo da qual se estabeleceu quase metade da população da Península Ibérica tornou-se um caminho de cabras que já ninguém quer atravessar.” Miguel Ángel Sanchéz, da espanhola Plataforma em Defesa do Tejo e , diz que “até aos anos sessenta o rio era um rio, mas obrigámo-lo a trabalhar como uma besta. E agora o Tejo está morto.”

A série “Tejo: como matar um rio” foi feita ao abrigo da bolsa Reporters in the Field, promovida pela associação n-ost e pela fundação alemã Robert Bosch, e é publicada simultaneamente pelo jornal luxemburguês Contacto, pelo português Diário de Notícias e pelo espanhol El País.

Eucalipto, espécie invasora, que não está classificada como tal

O eucalipto é uma espécie que sozinha, sem a ajuda do Homem, se consegue dispersar (e por isso é naturalizada), mas vai além disso, porque além de ter semente e de se reproduzir, consegue fazê-lo afastando-se muitos metros dos outros indivíduos (isto é tem elevada capacidade de dispersão) e em elevado número (densidade) e tem assim características invasoras. 

Se dúvidas houvesse, esse comportamento ficou particularmente visível pós-incêndios de 2017. É claro que isso não acontece em todos os locais - se houver uma plantação bem gerida, que vá cortando os indivíduos que saem fora da área de intervenção, é possível controlá-la. Já a Acácia é muito mais difícil. Mas se não houver esse controlo apertado, então a dispersão acontece. 

Podemos ver melhor descritas as características invasoras do eucalipto, em:

http://invasoras.pt/gallery/eucalyptus-globulus/

Infelizmente no DL 92/2009  o eucalipto não vem listado como espécie invasora. Isto porque, embora biologicamente o eucalipto tenha comportamento de invasora, o DL é um documento político, que engloba não apenas a biologia mas uma série de outras considerações, desde económicos a políticas.

E, como todos sabemos, é nesse nível que temos de atuar: pressionando e fazendo valer o "peso" para a alteração da sua classificação.

"Uma floresta de eucaliptos e resinosas, limpa ou não limpa, só serve para arder" - Gonçalo Ribeiro Teles

Relembrar sempre!

A sustentabilidade é a única solução para o espaço rural!

"A limpeza da floresta é um mito.

O que se limpa na floresta, a matéria orgânica?

E o que se faz à matéria orgânica, deita-se fora, queima-se?

Dantes era com essa matéria que se ia mantendo a agricultura em boas condições e melhorando a qualidade dos solos. E, ao mesmo tempo, era mantida a quantidade suficiente na mata para que houvesse uma maior capacidade de retenção da água.

Com a limpeza exaustiva transformámos a mata num espelho e a água corre mais velozmente e menos se retém na mata, portanto mais seco fica o ambiente. A limpeza tem de ser entendida como uma operação agrícola.

Mas esta floresta monocultural de resinosas e eucaliptos, limpa ou não limpa, não serve para mais nada senão para arder. Aquela floresta vive para não ter gente."

Gonçalo Ribeiro Telles

Estamos preparados para pensar em prevenção?

Sugestão de audição: para obter legendas em português (de tradução automática), carregue no símbolo de "definições" e escolha legendas e depois português. Mesmo sendo uma tradução robotizada e, portanto má, ajuda quem não é fluente em inglês. [Original de Setembro de 2017]

Oiça e pense. Reflita, porque razão não somos mais exigentes com a prevenção. E descubra que não é fechando-se em casa, à espera que a onda passe, que o tsunami não o atinge. Talvez mesmo a única solução seja não viver à beira mar e, na sua iminência, sair e procurar construir uma nova habitação ao abrigo do risco...

E como diz Peter Drucker:
"O planeamento não diz respeito às decisões futuras, mas às implicações futuras de decisões presentes."

Em todo o caso: pense. Pense sempre. E pela sua própria cabeça, por favor!

Ação contra a desertificação - FAO

Os plásticos que poluem o Rio Nabão...

Em abono da verdade a situação dos plásticos no Mercado Municipal podia estar há anos resolvida, pois no mandato 2009-13, foi apresentada recomendação na Câmara para que os serviços propusessem alteração do regulamento, de forma a que, por exemplo, quem não colocasse o lixo produzido em receptáculos entregues pela autarquia, pudesse ser proibido de acesso posterior ou pagamento de uma taxa acrescida.

Uns anos depois foi assim que o Entroncamento, quase, resolveu o problema.

A chave aqui, passa não só pela alteração do respetivo regulamento, por um lado e pelo aumento da fiscalização pelo outro - com recurso eventualmente à força policial, acompanhando os fiscais municipais.

Nada foi feito, nem nesse mandato, nem no seguinte. 

Inclusivamente foram, no passado mandato (2013-17), reduzido o numero de fiscais municipais.

Os vereadores do pelouro nos dois mandatos, para que se saiba da sua infeliz incompetência pela inação, foram entre 2009-13, Carlos Carrão e entre 2013-17, Bruno Graça. Os Presidentes que deixaram andar, sem nada fazerem, foram: Corvelo de Sousa, Carlos Carrão e Anabela Freitas.

Para que conste e não se esqueçam: há sempre soluções. Falta, muitas das vezes coragem e, outras vezes, competência.

Entretanto passaram mais 10 anos de lixo semanal...

Executivo municipal 2009-13

Bombeiros de Tomar, fazem a 24 de Fevereiro, os seus 98 anos

A 24 de Fevereiro de 1922, é aprovado na reunião da Comissão Executiva da Câmara Municipal de Tomar, o Regulamento do Corpo de Salvação Pública de Tomar

Impactes ecológicos das Obras Hidráulicas Transversais e as Passagens para Peixes como medida mitigadora

* Artigo original de Paulo Pinheiro, que pode ser lido aqui

As obras hidráulicas transversais produzem alterações significativas nos ecossistemas, sendo a actividade migratória da ictiofauna particularmente afectada. O restabelecimento da sua mobilidade pode ser conseguido através de passagens para peixes.

As necessidades das sociedades humanas face ao crescimento demográfico, em conjugação com o desenvolvimento tecnológico, têm provocado a intervenção sistemática do Homem nos ecossistemas de forma a melhorar o nível de vida das populações. De facto, têm sido construídas inúmeras obras transversais nos sistemas fluviais, sobretudo açudes, barragens e pequenos aproveitamentos hidroeléctricos – vulgarmente denominados em Portugal de mini-hídricas –, com o intuito de suprir as necessidades em água para abastecimento humano, para as actividades agrícolas, mas principalmente para produção de energia eléctrica. Outras aplicações surgem com as necessidades de regularização do escoamento (limitação do efeito de cheias) ou de protecção e conservação de margens e/ou leitos dos cursos de água.

O consequente decréscimo dos efectivos populacionais, ou a extinção local de espécies migradoras como o salmão (Salmo salar), conduziu à construção e desenvolvimento de diversos sistemas de transposição piscícola em obras fluviais, genericamente designados de passagens para peixes (PPP). Estas estruturas pretendem minimizar as consequências do efeito barreira na ictiofauna, permitindo, em menor escala, o restabelecimento do contínuo lótico nos sistemas fluviais. Apesar de uma percentagem significativa destes dispositivos serem preferencialmente direccionadas para espécies diádromas (e.g., salmonídeos e clupeídeos), vários taxa holobióticos (incluindo os ciprinídeos ibéricos) também as podem utilizar no decurso das migrações potamódromas associadas à actividade reprodutiva ou alimentar. As PPP são também usadas por alguns mamíferos, como foi demonstrado em Portugal com a toupeira de água (Galemys pyrenaicus) e a lontra (Lutra lutra).

IMPACTES ASSOCIADOS À EDIFICAÇÃO DE BARREIRAS FÍSICAS

Em termos ecológicos, encontram-se pouco estudadas as consequências da implantação de barreiras físicas no contínuo unidireccional do transporte de materiais e seres vivos. A construção de aproveitamentos hidroeléctricos, ao promover a edificação de um obstáculo transversal ao curso de água, com a subsequente divisão do habitat em dois compartimentos, altera inevitavelmente as características ecológicas da secção da bacia hidrográfica onde a obra hidráulica se insere. Na literatura da especialidade têm sido frequentemente tomados como certos os efeitos ecológicos das barreiras, sobretudo a imposição de um obstáculo físico – efeito barreira –, mas também a alteração de habitats, a diminuição do caudal original, a criação de um regime de escoamento irregular, a alteração da qualidade da água e a maior susceptibilidade das comunidades ictiológicas a fenómenos de predação e à acção de agentes patogénicos.

Efeito barreira à actividade migratória

A edificação de obras hidráulicas limita os movimentos das espécies migradoras e/ou residentes para montante ou jusante, reduzindo a acessibilidade dos taxa piscícolas a locais fundamentais para completarem o seu ciclo de vida. Esta situação pode provocar o isolamento populacional, compartimentando diferentes classes de idade a montante e jusante (que com a decorrer das gerações poderá conduzir ao isolamento genético), causar desequilíbrios na taxa de recrutamento e na estrutura etária, e ainda ser responsável pelo desaparecimento de certas espécies a montante, sobretudo diádromas. O efeito dos obstáculo face às rotas migratórias depende da altura imposta, da capacidade locomotora das espécies migratórias e das condições hidrodinâmicas sobre e imediatamente a jusante do obstáculo, especialmente a velocidade da corrente, a altura da lâmina da água, a configuração dos jactos e a profundidade e turbulência da massa de água.

Alteração de habitat
Como o fluxo unidireccional da água é interrompido formam-se zonas de características lênticas, reduzindo significativamente a heterogeneidade ao nível dos habitats, alterando igualmente a composição das comunidades piscícolas. Habitualmente, considera-se que os taxa reófilos são substituídos por espécies generalistas, melhor adaptadas a ecossistemas lênticos; para além da eventual introdução ou progressão de taxa exóticos. A formação do regolfo poderá também induzir o alagamento de algumas áreas vitais para a ictiofauna, como locais de desova ou zonas de crescimento para juvenis. Em função das flutuações no nível da água verificadas a montante da barreira podem existir variações morfológicas e estruturais das margens, com alterações na constituição da vegetação ripária e aquática. A jusante do obstáculo, pode ocorrer a invasão do leito pela mata ripícola, com modificações nas comunidades bentónicas e de macrófitos.

Alteração no regime de escoamento
O regime de escoamento apresenta um papel relevante ao nível dos sistemas lóticos, com efeitos indirectos nas comunidades dulçaquícolas, particularmente por ser um dos principais estímulos para o processo migratório reprodutivo, uma vez que os peixes se orientam pela direcção da corrente, movimentando-se contra esta. Em cursos de água submetidos a regulação por obras hidráulicas o regime natural é modificado, podendo existir alterações bruscas de caudais, as variações sazonais podem desaparecer, o período estival sem caudal pode ser prolongado e os picos de cheia eliminados (ou ocorrem mais tarde do que o esperado, apresentando magnitudes inferiores). Em situações extremas, sobretudo no troço entre a captação e a restituição dos aproveitamentos hidroeléctricos, a alteração de caudais poderá ser drástica, permanecendo esta secção sem água. A modificação do regime de escoamentos influencia igualmente a produção de alimento e a existência de condições para a sobrevivência de ovos e alevins, devido ao seu arrastamento para jusante.

Alteração da qualidade e dos parâmetros físico-químicos da água

A construção de obras hidráulicas induz alterações significativas na qualidade e nos parâmetros físico-químicos da massa de água. Tal facto resulta do seu represamento e de eventuais descargas da albufeira (aquando de limpezas ou obras de manutenção). A retenção de água modifica as condições de transporte sólido preexistente, provocando a sedimentação de material sólido a montante do paredão – assoreamento da albufeira. A nível da temperatura, é provável que sofra alterações na secção fluvial (para montante e jusante) influenciada pela imposição do obstáculo, sendo que a natureza e amplitude destas variações dependem das condições climáticas, das características dos sistemas fluviais e do tipo de obra.

Risco de predação e doenças

A acumulação de uma grande densidade de indivíduos em migração, essencialmente a jusante do obstáculo, constitui um alvo fácil para predadores piscícolas e mesmo para algumas aves ou mamíferos. Este facto deriva do desgaste físico a que os peixes são submetidos, devido às inúmeras tentativas de transposição das barreiras; ou mesmo na passagem sobre o paredão e através das turbinas, que os deixa um pouco “desorientados”. O conjunto de comportamentos assinalados pode ser também responsável por um acréscimo na susceptibilidade à ocorrência de doenças.


PASSAGENS PARA PEIXES (PPP)

A construção de PPP é a principal medida mitigadora do efeito barreira na ictiofauna, restabelecendo a conectividade longitudinal dos sistemas fluviais. O fundamento da sua construção remonta à época em que o Homem observou a dificuldade de alguns peixes se locomoverem face a obstáculos geológicos naturais, resolvendo facilitar a sua mobilidade através da edificação de PPP. A primeira infra-estrutura com esta função foi colocada na Suíça em 1640, num obstáculo natural. Por outro lado, o primeiro dispositivo de transposição piscícola edificado numa barreira de origem antrópica remonta a 1828, na Escócia. Em termos genéricos, uma PPP pode ser definida como um caminho artificial, alternativo ao curso de água onde foi edificada uma barreira, que para a ictiofauna dulçaquícola se apresenta intransponível ou dificilmente superável. O princípio geral de funcionamento consiste em atrair os peixes migradores a um ponto do sistema fluvial, a jusante do obstáculo, e incitá-los a deslocarem-se para montante através de uma estrutura onde flua água – PPP em sentido restrito (bacias sucessivas ou deflectores) –, ou capturá-los numa cuba, que após elevação mecânica os liberte a montante – ascensores e eclusas.

No dimensionamento das PPP devem ser consideradas as condições hidrodinâmicas – sobretudo a velocidade da água e o regime de escoamento – à entrada e no interior do dispositivo, para além de conhecimentos sobre a fisiologia, ecologia e comportamento no processo migratório das espécies-alvo. A generalidade dos autores considera cinco tipos principais de PPP: passagens por bacias sucessivas, passagens ou deflectores do tipo Denil, eclusas, ascensores e passagens naturalizadas.

As passagens por bacias sucessivas foram o primeiro tipo de dispositivo de transposição construído para fazer face a obstáculos naturais ou artificiais, sendo frequentemente utilizadas em França durante o século XIX. Actualmente é o modelo de PPP de utilização mais comum, sendo sobretudo utilizadas para vencer desníveis pouco pronunciados, como acontece na generalidade das mini-hídricas. O princípio geral do funcionamento consiste em dividir o desnível a vencer em várias quedas consecutivas de menor dimensão, através da construção de pequenas bacias que escoam água entre si de montante para jusante. São vulgarmente denominadas de escada de peixes, dada a sua configuração basear-se em bacias escalonadas em forma de degraus, formando um canal por onde os indivíduos se movimentam e transpõem as bacias nadando na coluna de água, ou em algumas situações por salto. A adequação das PPP por bacias sucessivas às espécies/famílias mais representativas nos troços onde as estruturas são colocada realiza-se através de modificações nos critérios de dimensionamento hidráulico.

Os deflectores ou passagens do tipo Denil começaram a ser utilizados na Bélgica no início do século passado. São caracterizados por apresentarem um canal rectilíneo de secção rectangular, possuindo um declive acentuado – entre 12% a 20% – e nas paredes e/ou fundo são implantados deflectores (em forma de U e dispostos num ângulo com aproximadamente 45º) com o intuito de reduzirem a velocidade média do escoamento. É um tipo de PPP adequado para a transposição de obstáculos de pequena dimensão e/ou em locais onde a disponibilidade de espaço seja um factor limitante. Apresentam usualmente caudais de atracção facilmente identificáveis pela ictiofauna, embora sejam bastante sensíveis a variações do nível da água a montante do obstáculo. É um tipo de PPP muito selectivo, dirigido maioritariamente para taxa que apresentem elevadas velocidades de natação e grande resistência, nomeadamente os salmonídeos; a sua utilização por espécies de menores dimensões e com baixa capacidade natatória é improvável.

 

A entrada em funcionamento das eclusas remonta à década de vinte do século XX, existindo diversos modelos, sendo o de utilização mais frequente denominado de Eclusa de Borland. As eclusa são constituída por duas bacias ou câmaras, uma a jusante do obstáculo a transpor, habitualmente de maiores dimensões, e outra a montante, sendo a comunicação entre elas efectuada por intermédio de uma conduta inclinada, ou alternativamente por um poço vertical. O princípio de funcionamento consiste em elevar o nível da água na câmara onde os peixes são induzidos a entrar, que é periodicamente fechada e após atingir um patamar superior – sensivelmente idêntico ao nível da água a montante –, os liberta com o intuito de poderem nadar livremente para a albufeira. O funcionamento destes dispositivos é baseado num ciclo de quatro períodos distintos: atracção, enchimento, passagem ou saída e esvaziamento. As eclusas são fundamentalmente utilizadas quando se pretende vencer elevados desníveis e onde o escoamento e espaço disponível sejam factores limitantes. Um dos principais inconvenientes reside no facto da capacidade de passagem ser baixa, em virtude do carácter descontínuo do seu funcionamento; estes sistemas apresentam também elevados custos de construção e manutenção, para além da sua concepção ser tecnicamente bastante exigente. Devido à baixa eficiência, as eclusas têm vindo a ser substituídas nos últimos anos, essencialmente por ascensores.

Um ascensor para peixes é um sistema mecânico de transposição piscícola desenvolvido nos EUA, remontando a primeira construção a 1924. O princípio de funcionamento consiste em capturar os peixes numa cuba a jusante do obstáculo, através da injecção de uma determinada quantidade de água para efectuar a sua atracção. Posteriormente, são içados por intermédio de um sistema mecânico e libertados a montante, num canal ou directamente na própria albufeira. O ascensor é um dispositivo que funciona por ciclos, com fases de captura, ascensão e libertação. As principais vantagens derivam da sua construção não ser muito dispendiosa, de ocuparem pouco espaço, adaptarem-se bem às obras fluviais e não serem dependentes da altura do obstáculo a transpor – sendo o mais indicado para desníveis superiores a 15 m. Como principais condicionalismos apresentam-se a atracção dos peixes para o interior da cuba, a baixa eficiência face a indivíduos de pequenas dimensões e os elevados custos de operacionalidade e manutenção.

As passagens naturalizadas proporcionam uma alternativa face às estruturas de transposição tradicionais, mimetizando um curso de água natural. No seu planeamento são considerados pressupostos ecológicos, maioritariamente a manutenção da conectividade fluvial para todas as espécies (incluindo mamíferos e macroinvertebrados) e estados de maturidade, para além da capacidade de proporcionarem um habitat colonizável às diferentes comunidades, sendo de realçar que este último aspecto raramente é tomado em consideração na concepção das PPP tradicionais. Um dos principais condicionalismos decorre da necessidade de serem aplicadas em declives pouco acentuados, preferencialmente 1-2%, podendo atingir no máximo os 5%. As principais vantagens derivam do baixo custo de edificação e da facilidade com que a toda a fauna dulçaquícola as utilizam, e em ambos os sentidos (é de salientar que se apresenta como o tipo de PPP que possibilita a realização de migrações descendentes sem perigos acrescidos para as diversas comunidades dulçaquícolas). Tais factos podem desempenhar um papel fundamental na reabilitação de segmentos fluviais regularizados. São considerados três tipos de passagens naturalizadas: canais naturalizados (“bypass”), rampas e declives (“bottom ramps and slopes”) e rampas para peixes (“fish ramps”). Os primeiros são os de mais ampla utilização, consistindo num canal que rodeia o obstáculo, assemelhando-se a um afluente ou canal lateral do rio principal.

Existem actualmente em Portugal seis eclusas de Borland (cinco nas barragens do Douro Internacional e o restante na de Belver, rio Tejo), um ascensor na barragem de Touvedo, uma passagem naturalizada no açude de Ponte de Lima e aproximadamente trinta passagens por bacias sucessivas. No entanto, a grande maioria destas infra-estruturas apresenta uma eficácia muito reduzida.

Face às implicações ecológicas que as obras hidráulicas induzem, torna-se necessário compatibilizar a dicotomia da sua construção com a conservação dos ecossistemas e da fauna dulçaquícola. Para tal, deve ser impedida a edificação de barreiras em determinados troços fluviais, e nos locais onde a sua construção seja deferida, deverá ser acompanhada de medidas de mitigação dos impactos, nomeadamente a construção de PPP eficientes e o maneio de habitats.

BIBLIOGRAFIA

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Ferreira, M. T.; Santos, J. M.; Pinheiro, P. J. e A. Albuquerque (2003). Ecohidráulica de passagens para peixes em pequenas obras fluviais transversais. Departamento de Engenharia Florestal, Instituto Superior de Agronomia. Lisboa.

Jungwirth M.; Schmutz, S. e S. Weiss (Edts.) (1998). Fish migration and fish bypasses. Vienna, Austria.

Larinier, M.; Travade, F. e J. P. Porcher (2002). Fishways: biological basins, design criteria and monitoring. Bull. Fr. Pêche Piscic. 364 suppl.

Marmulla, G. (Edt.) (2001). Dams, fish and fisheries – opportunities, challenges and conflict resolution. FAO Fisheries Technical Paper nº. 419. FAO, Rome.

Martins, S. L. (2000). Sistemas para a transposição de peixes. Dissertação apresentada à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo para obtenção do Título de Mestre em Engenharia. São Paulo.

Pinheiro, P. J. (2004). Avaliação de novas tecnologias no estudo da funcionalidade de passagens para peixes por bacias sucessivas em Portugal. Dissertação de Mestrado em Gestão de Recursos Naturais. Instituto Superior de Agronomia, Universidade Técnica de Lisboa.

Só Ourém e Tomar ainda estão na TEJO AMBIENTE

Notícia - O Mirante

Estava previsto a empresa intermunicipal Tejo Ambiente arrancar a 1 de Janeiro de 2020 com os seis municípios que aderiram.

A empresa intermunicipal Tejo Ambiente iniciou a sua actividade a 1 de Janeiro de 2020 como estava previsto. A novidade é que apenas os municípios de Ourém e Tomar arrancaram a sua actividade na empresa. Os restantes quatro municípios – Sardoal, Mação, Vila Nova da Barquinha e Ferreira do Zêzere têm até 31 de Março para entrar na empresa. O presidente da Câmara de Ourém, Luís Albuquerque (PSD/CDS) explicou a O MIRANTE que os quatro concelhos ainda não iniciaram porque muitos funcionários das autarquias em causa não aceitaram transitar para a empresa intermunicipal. O que vai obrigar as câmaras a contratarem pessoal. Situação que demora sempre algum tempo.

As lojas de atendimento ao público ainda não estão todas equipadas e prontas a funcionar, o que também levou à decisão de adiar a entrada dos quatros municípios. “Está previsto no regulamento porque a empresa tem seis meses para estar a funcionar em pleno”, explicou Albuquerque a O MIRANTE. Em Tomar a grande maioria dos funcionários dos SMAS (Serviços Municipalizados de Água e Saneamento) aceitou transitar para a Tejo Ambiente, o que permitiu começar a laborar no dia 1 de Janeiro.

Em Vila Nova da Barquinha, por exemplo, estava previsto dez trabalhadores do município passarem para a nova empresa intermunicipal, mas apenas três aderiram. O que vai obrigar a Tejo Ambiente a contratar pessoal no exterior, com os procedimentos concursais obrigatórios, que demoram sempre algum tempo. Na Barquinha, a Tejo Ambiente vai ter que requalificar um espaço para instalar os seus serviços mas esse processo ainda não se iniciou.

A Tejo Ambiente vai gerir os sistemas de abastecimento de água e de saneamento básico dos concelhos de Tomar, Ourém, Sardoal, Mação, Vila Nova da Barquinha e Ferreira do Zêzere. A empresa tem um capital social de 600 mil euros e os municípios de Tomar e de Ourém detêm as maiores participações (com 35,63% e 32,37%, respectivamente), seguidos de Mação (10,85%), Ferreira do Zêzere (7,94%), Vila Nova da Barquinha (7,63%) e Sardoal (5,58%).

Estima-se que o investimento nas redes de água e saneamento ascenda a 124,3 milhões de euros nos próximos 30 anos, com um apoio de fundos comunitários de 56 milhões de euros. Cerca de 38 milhões vão ser investidos nos primeiros cinco anos. Por sectores, 53 milhões de euros vão ser investidos no abastecimento de água, 47 milhões em saneamento e 11,2 milhões na recolha de resíduos urbanos. O tarifário vai ser uniforme para os seis concelhos, o que faz com que haja um aumento no preço da factura da água nos concelhos de Sardoal e Mação.

A sede da empresa intermunicipal será em Ourém, onde vão ficar concentrados todos os serviços administrativos, contabilidade, recursos humanos e compras. Em Tomar ficará um Pólo de Engenharia e Tecnologia. Em todos os concelhos haverá centros operacionais para assegurar a proximidade à população.

Em defesa do nosso Rio. Nabão com vida! - MANIFESTO

MOVIMENTO CÍVICO EM DEFESA DO RIO NABÃO

MANIFESTO

Há décadas que o nosso rio, o rio Nabão, passou desgraçadamente a ser o parente pobre do concelho.

Vítima de maus tratos sucessivos e de negligência sem precedentes, tem sofrido nos últimos anos verdadeiros atentados ambientais, em total impunidade por parte da APA ( Agência Portuguesa do Ambiente) e sem que o Município e a comunidade, tenham conseguido mobilizar-se na defesa deste património que é de todos.

O ano de 2019 foi particularmente feroz na devastação ambiental do nosso rio e apesar de os agentes poluidores estarem, aparentemente, identificados, a verdade é que não vemos serem tomadas medidas, nem em termos de contra-ordenações, nem em termos de regularização da atividade dos agentes poluidores.

Os tomarenses exigem mais das autoridades competentes, nomeadamente:

1º A publicitação da identificação das principais fontes poluidoras do Rio Nabão, em resultado dos atos de fiscalização / inspeção realizados pelas autoridades competentes, nomeadamente o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR e da APA;

2º O estabelecimento de um calendário, por parte dos Municípios da bacia hidrográfica do Nabão, nomeadamente dos de Ourém e de Tomar, para a monitorização, mitigação do risco e resolução dos principais problemas ambientais identificados.

O nosso rio, de que tantos tomarenses guardam boas memórias, faz parte do nossa história e do nosso inconsciente colectivo. Queremos que o seja também para os nossos filhos e netos.

Ação em defesa do rio, exige-se.

Façamos ouvir a nossa voz.

Grupo "Em defesa do nosso Rio. Nabão com vida!"

Plano de Emergência Externo da Barragem do Castelo do Bode: para quando a sua existência?

Em reunião de Balanço da Comissão Distrital de Proteção Civil, realizada no CDOS (Centro Distrital de Operações de Socorro, em Almeirim), em 6/11/2014 - há quatro anos portanto, refletiu-se sobre diversos riscos, então existentes no Distrito de Santarém.

Foto - Paulo Marques - http://castelodebode.blogspot.com/

Assisti a essa reunião, na então qualidade de Chefe de Gabinete da Presidência do Município de Tomar e entre as diversas matérias aí faladas, segundo os meus registos - que sempre tomo nestas ocasiões, ressaltam, as seguintes anotações:

- Inexistência de Plano de Emergência Externo para o risco de colapso da Barragem do Castelo do Bode;

- Desconhecimento do Plano de Emergência Interno para o risco de colapso da Barragem do Castelo do Bode, nomeadamente de quais as medidas propostas para o autossalvamento das populações.

Importante referir que a zona de autossalvamento, é da responsabilidade do dono da obra, ou seja da entidade que explora a Barragem e inclui toda a zona a jusante da Barragem percorrida pela onda de água após colapso total em 30 minutos, num mínimo de 5Km. 

Tal zona de AUTOSSALVAMENTO, inclui por isso expectavelmente praticamente toda a área da freguesia da Asseiceira, no Concelho de Tomar, parte da freguesia da Praia do Ribatejo (zona este) e a vila de Constância. Ver - Regulamento de Segurança de Barragens.

Hoje, 5 anos depois, continua a não existir qualquer informação à população, sistemas de avisos sonoros, previstos há imensos anos na legislação ou qualquer sinalética, recentemente definida pela diretiva 1/2019, de 12/9/2019.

Acho sinceramente incrível que, passados todos estes anos continuemos basicamente na mesma. Ou seja, sem qualquer sistema de aviso às populações, sem qualquer envolvimento - que seja do conhecimento publico, dos serviços Municipais de Proteção Civil, para se poder atuar MITIGANDO o risco de colapso desta infra-estrutura.

E, não é uma mera avaliação (teórica) de risco que aqui tratamos, mas sim da prevenção ao qual o Estado se encontra obrigado, para proteger as populações.

Só a título de exemplo, se mostra o gráfico da onda de cheia em ruptura (disponível aqui - pagina 37).

De referir ainda que num estudo de modelo de ruptura parcial realizado em 1982, da Barragem do Castelo do Bode, a onda atingiria os 12Km a jusante da Barragem e deslocar-se-ia a uma velocidade de cerca de 50 Km/h (Ver aqui - Pagina 92).

Fazer aut possumus?