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30.6.07

INTERVENÇÃO NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

(Intervenção realizada na Assembleia Municipal de 29/Junho/2007)


Senhor Presidente da Assembleia Municipal
Senhoras e Senhores Deputados Municipais
Senhor Presidente da Câmara e demais Vereadores
Senhoras e Senhores Jornalistas
Minhas Senhoras e meus senhores

Vamos viver hoje nesta Assembleia, um dos dias mais importantes do seu percurso de 30 anos de funcionamento.

A maioria que suporta o executivo PSD de Tomar, prepara-se para dar hoje a sua aprovação a uma alteração significativa da forma como vemos a nossa Cidade e daí projectamos o futuro do nosso Concelho.

No PS não discutimos a moral, por a considerarmos do foro íntimo de cada cidadão, mas discutimos a ética, na certeza de que esta dá plena persecução a um viver de regras e ordem feita, que nos evita a barbárie das sociedades básicas.

No PS não discutimos a estética, por ela como expressão da arte ter uma abordagem individualizada, mas discutimos Planos, porque eles normam e conduzem o desenvolvimento colectivo para determinado sentido.

No PS não discutimos pessoas, porque elas devem ser sempre respeitadas nas suas livres opiniões, mas discutimos Opções, porque delas pode advir prejuízo grave para todos.

Por processo justo e democrático, constitui-se esta maioria PSD nos idos de 97, com um objectivo: dar um Rumo a Tomar.
Apôs-se à condução dos nossos destinos, com uma promessa: Rever o PDM, aprovado à pressa em 94. Rendilhou-se em sucessivos pleitos, por força de alternativas que não apareceram ou que não se demonstraram capazes de afirmação.

Passados dez anos, o que observamos: Do Rumo prometido, resta a designação de “Tomar Cidade Templária” e da Revisão do PDM, estamos agora a dar início, pela segunda vez ao seu processo de revisão.

Tivemos uma derradeira oportunidade para dar sentido a todo o esforço colectivo, quer dos nossos ancestrais, quer do poder autárquico democrático, com o esforço que centenas dos nossos concidadãos fizeram nas Câmaras, Assembleias e Juntas de Freguesias, ao longo destes 30 anos.
Essa derradeira oportunidade foi o Programa POLIS.

E dizemos foi, porque este tendo sido aprovado para criar uma nova vivência de Cidade, melhorar a sua qualidade urbana, ambiental e servir de pólo de atracção à demanda e fixação de gentes, mais não representou que um enterrar de dinheiro público em dois projectos megalómanos, no mínimo discutíveis.
Estamos a falar, claro está, da “Recuperação” do Pavilhão Municipal e da construção da Ponte do Flecheiro.

Não discutimos a moral, a estética ou as pessoas, como dissemos. Discutimos, isso sim, a Ética, os Planos e as Opções.

A Ética, porque o uso do Bem Público, exigia uma mais correcta ponderação. Os Planos, porque estes consubstanciando uma ética que recusamos, conduziram a Opções que entendemos não servirem o fim público a que se deveriam destinar.

A cereja em cima do Bolo acontece com a EFECTIVA DESTRUIÇÃO do MERCADO MUNICIPAL e o completo uso de todo o espaço colectivo por este agora ocupado.
A Opção que o Plano encerra, que decorre da ética usada, é ERRADA: Não é Justa, não é Perfeita, não é Sustentável, não é Verdadeira nem é Progressista.

A maioria PSD escudar-se-á na legitimidade democrática, sufragada por três eleições seguidas.
Será legal a sua decisão, mas nunca, NUNCA será justa!

Urge perguntar se passados dez anos o que têm para nos apresentar são estas duas obras faraónicas, plenas erros e omissões?

Urge perguntar onde está o prometido desde 97, Gabinete de Apoio ao Investidor?

Onde está a estratégia de fixação de Empresas no Concelho?

Onde está o Parque Temático, miríade de EMPREGO e TURISTAS?

Onde está o aproveitamento do Know-How existente e em desenvolvimento do NOSSO POLITÉCNICO?

Onde está a ligação com as actividades das nossas ASSOCIAÇÕES, dando-lhes VALOR, DIMENSÃO e RESPEITO?

Onde está a optimização e ligação efectiva da Cidade com os Templários e à sua eterna demanda do Santo Graal?

Onde está a justiça social para com os mais desfavorecidos, articulando em efectiva Rede e Parceria, todos os agentes nas políticas de apoio à infância, juventude e idosos?

Onde está a nossa afirmação no contexto Regional, na plena assumpção do respeito que deveríamos ter por mais de setecentos anos de história?

Onde está o RUMO, meus senhores?
Acaso alguém nesta Sala, saberá para onde aponta agora o astrolábio estilizado usado em 97 e que nos conduziu a este momento?

Relembro mais uma vez que não discutimos a moral, a estética ou as pessoas.

A abordagem que o PS faz conduz-nos hoje como sempre, à afirmação da Ética Republicana de Serviço Público, na construção de Planos efectivamente discutidos com a população e na assumpção de Opções, que garantindo a vivência das gerações actuais, não hipotecam as opções das gerações futuras.

O Desenvolvimento Sustentável é a nossa matriz conceptual, conforme o escrevemos no nosso compromisso eleitoral.

Consideramos que o caminho que vem sendo seguido, exige de todos nós autarcas municipais, uma clara inversão de caminho, para bem da nossa Terra.

Estamos convictos que ainda é tempo para olharmos o Concelho como um todo.

Perscrutarmos o futuro com a instalação de diversos Parques Empresariais.

Darmos sinais claros aos investidores, aos turistas, aos residentes que criar riqueza em Tomar, visitar Tomar, residir em Tomar é uma mais valia clara, no contexto regional.

A afirmação de Tomar far-se-á no futuro, pelo respeito pelas nossas características e potenciais endógenos, como sejam nas áreas da educação, da cultura e do turismo.
Pelo investimento solidário que fazemos nas nossas famílias, promovendo a justiça no pagamento da água por exemplo.
Pela garantia que daremos aos menos bafejados pela sorte da vida que podem viver, criar os filhos, habitar e morrer, com dignidade no nosso Concelho.


O novo modelo de gestão autárquica obriga-nos a pensar de diferente forma o investimento que fazemos nas crianças e nos jovens, nos trabalhadores e nos mais idosos.

Temos de ser MAIS EXIGENTES, connosco e com aqueles que nos dirigem!

É incrível como ainda hoje temos funcionários públicos, da autarquia, que não conseguem ter uma casa, que não conseguem ter uma vida de cidadãos de PLENO DIREITO!

É incrível como Tomar, foi a penúltima autarquia do país a instalar a sua Rede Social, que está neste momento a dar os seus primeiros passos.

É incrível como são precisos DEZ ANOS, para iniciar a revisão do PDM.

É incrível que uma terra com o passado e capacidade instalada nas áreas da música e do desporto, não faça destas duas ACTIVIDADES as suas mais elevadas bandeiras diferenciadas de desenvolvimento.

É incrível, como passados DEZ ANOS, a Autarquia se apresente como o mais feroz adversário do EMPRESÁRIO, DO INVESTIDOR, DO CIDADÃO.

É incrível como hoje, dia 29 de Junho de 2007, vamos MATAR mais uma marca da nossa IDENTIDADE: o Mercado Municipal.

É incrível!!!

Hoje pode ser um dia triste para Tomar, mas é também um dia de esperança, para galvanizarmos dentro de nós o que de mais fundo calamos há muito tempo.

É tempo de ACORDAR!

É tempo de cada um dos AUTARCAS dizer ao Município aquilo que pode dar a este e não aquilo que espera receber dele.

É tempo de cada um assumir a sua responsabilidade.

Um voto é mais do que um simples voto: é uma OPÇÃO, que obedece a um PLANO, que tem subjacente uma ÉTICA.

Nós já escolhemos a nossa.
Saiba cada um escolher a sua!
Disse,

Luis Ferreira
Coordenador do Grupo Socialista da Assembleia Municipal de Tomar
29/6/2007

27.6.07

informação da comissão das florestas à assembleia municipal

Foi presente, pela Comissão para a Defesa, Desenvolvimento e Aproveitamento Social da Floresta do Concelho de Tomar, a seguinte informação à Assembleia Municipal de 29 de Junho de 2007:


Informação à Assembleia Municipal de 29/6/2007


1. MANDATO DA ASSEMBLEIA PARA A COMISSÃO

Exposição de motivos:

A Floresta tem no nosso Concelho potencialidades que podem desempenhar um papel muito importante na recriação do tecido produtivo de Tomar.

O Ministério da Agricultura está a implementar um conjunto de orientações para este sector que poderão motivar sustentar um projecto concelhio que permita o aproveitamento integral desta nossa riqueza criando com ele emprego e riqueza no Concelho.

Para que a Assembleia Municipal possa assumir a responsabilidade política que lhe compete na procura de caminhos que permitam fixar população, criando novos postos de trabalho e combatendo a degradação demográfica do Concelho.

Aprovado pelos Deputados Municipais:

A criação de uma Comissão para a Defesa, Desenvolvimento e Aproveitamento Social da Floresta no Concelho de Tomar cujos objectivos centrais são:
1- Dinamizar a constituição de uma Associação de Produtores Florestais do Concelho de Tomar;
2 – Elaborar propostas com incentivos à reflorestação do Concelho assente nas espécies autóctones;
3 – Estabelecer dinâmicas que permitam a instalação de unidades industriais de transformação de madeira e de produção de energia a partir da biomassa proveniente da Floresta;
4 – Estabelecer dinâmicas que permitam a instalação de actividades agropecuárias, de pastoreio e de apicultura, no Concelho;
5 – Elaborar propostas, em trabalho conjunto com a Protecção Civil, com medidas concretas de protecção à Floresta, no Concelho;

Esta Comissão, para além de deputados municipais, deve integrar técnicos especializados e empresários, convidados pela Assembleia Municipal.

Todas as propostas elaboradas por esta Comissão devem ser debatidas na Assembleia Municipal e as conclusões desses debates devem ser transformadas em Recomendações à Câmara Municipal, sempre que tal se justifique.


2. DECISÕES TOMADAS

a) Prioridade de FOMENTAR A CRIAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES FLORESTAIS do Concelho;

b) Realização de uma SESSÃO PÚBLICA para a SENSIBILIZAÇÃO da IMPORTÂNCIA da CONSTITUIÇÃO da REFERIDA ASSOCIAÇÃO, tendo como públicos alvo os Produtores Florestais (proprietários florestais) e os Industriais da fileira florestal;

c) Em virtude do desenvolvimento dos processos de criação das Zonas de Intervenção Florestal serem emergentes para a captação de Financiamentos para a reconversão da Floresta, desenvolver uma estratégia pública de dinamização das mesmas;

d) Auditar promotores de novos Projectos de utilização da Floresta no Concelho;

e) Reunir com os responsáveis do ICN e do IPPAR, para a sensibilização da recuperação da Mata Nacional dos Sete Montes;


3. DECISÕES EXECUTADAS

A) Foi já constituída em 23/10/2006, a Associação de Produtores Florestais dos Templários, que funciona provisoriamente na Junta de Freguesia de S. João Baptista;

B) Foi realizada a Sessão Pública prevista de sensibilização para a fileira Florestal, com a participação de muitos dos responsáveis autárquicos, com uma exposição detalhada do trabalho que vinha sendo desenvolvido pelos Técnicos Florestais;

C) Auditado um novo Promotor na fileira florestal, está já este a desenvolver a instalação do seu Projecto na Zona Industrial de Tomar, visando a “compactação” e uso doméstico de sobrantes florestais, em substituição da lenha tradicional;

D) Reuniu a Comissão com o Sr. Presidente do IPPAR, hoje IGESPAR e com o Director do Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros, do ICNB, tendo sido já executado o projecto de limpeza florestal na Mata Nacional dos Sete Montes.


4. DECISÕES a dar continuidade

1) Sensibilização para a formalização de Protocolo entre o IGESPAR, ICNB e Município de Tomar, para a gestão e optimização da Mata Nacional dos Sete Montes;

2) Realização de acções de sensibilização, com a colaboração das Juntas de Freguesia do Concelho, para a constituição de Núcleos fundadores de Zonas de Intervenção Florestal;

3) Garantir a execução urgente do apoio do Município à instalação da Associação de Produtores Florestais dos Templários, nomeadamente através da utilização das verbas orçamentadas em 2007 em consignação ao apoio à Floresta do Concelho, conforme deliberação da A.M. de 29 de Setembro de 2006.


5. ACÇÕES A IMPLEMENTAR

1) Audiência com a Direcção-Geral dos Recursos Florestais (Delegação do Ribatejo e Oeste) – Julho 2007;

2) Visita de trabalho ao Sistema Distrital de Protecção-Civil e Socorro – Julho/Agosto 2007;

3) Visita de Trabalho às Empresas da fileira florestal da região: Platex, Freitas Lopes, Prado, Renova e Caima – Julho a Dezembro 2007;

4) Visita de Trabalho à Zona de Intervenção Florestal do Cadaval, Rio Maior e Azambuja (2º ZIF do País a ser implementada) – Setembro 2007;

5) Desenvolvimento de Sessões de sensibilização para a constituição de Zonas de Intervenção Florestal (ZIF), em colaboração com as Juntas de Freguesia, DGRF e Governo Civil do Distrito de Santarém, a partir da segunda quinzena de Setembro 2007, até Março de 2008;

6) Continuação de audiências com promotores privados na fileira Florestal;
7) Audiência com as Direcções dos Agrupamentos Escolares do Concelho;

8) Preparar um Ciclo de Debates Públicos Concelhios, sobre a Missão da Mata Nacional dos Sete Montes, na preparação de Projectos e Protocolos no âmbito do QREN, entre o Município, o ICNB e o IGESPAR, a partir de Setembro de 2007.

Tomar, 25 de Junho de 2007

A Comissão

António Jorge (PSD), Luis Ferreira (PS) - Coordenador, José Vasconcelos (IpT),
Bruno Graça (CDU) e Tomé Esgueira (Representante da AM na CMDFCI)

21.6.07

MIMOS COM AMOR...

Fui nos últimos dias, a propósito de tudo e de nada, mimado com algumas "atuardas" por parte do que resta da geração política do "PREC", que para os mais novos relembro,era o "Processo Revolucionário em Curso", por alturas do distante 25 de Abril de 74.

Malaquias Abalada, ex-deputado comunista da Vila de Alpaiça, conhecido pelas suas "atuardas" constantes e maldicentes, foi deputado à Constituinte e depois funcionário do Partido Comunista durante vários anos. Também ele ganhava, apenas "o Salário Mínimo Nacional", como poucos ex-comunistas e "fidalgos de vária montada" do espectro político Tomarense.

Na altura do PREC, tal atitude era uma verdadeira Escola. A formula até era muito simples: dizia-se mal, através da calúnia de preferêcia, sobre alguém com o qual não se conseguia vencer através de argumentos racionais. Se não resultasse, procurava-se que ele desistisse através do todo o tipo de afronta directa, de preferência caluniosa, em prolongadas reuniões que fariam desistir os mais pacientes cidadãos. Era o estilo do Sr. Malaquias Abalada, é o estilo claro de Fernando Oliveira, Comunista reciclado à "força", por força de "interesses" que a seu tempo serão mais claros para todos.

Aliás o termo força, revela toda a sua verossimelhança com o termo "forca", desejo subjacente à incapacidade do "contendor" de uma Lista de pseudo-Independentes, na argumentação existente durante estes quase dois anos com o redactor destas linhas.

Fernando Oliveira, "sósia" de Malaquias Abalada, procura em 2007, em Tomar, repisar o percurso de alguém que nos idos de 75, perante circunstâncias de difícil afirmação da Liberdade, da Igualdade e da Fraternidade, procurava na distante Vila de Alpiarça, impor-se perante os resquícios do fascismo, que "conspurcara" a mente e a vivência de um País adiado e ansioso de respirar "ar puro".

Enganou-se tal espécime de Cidadão, ao procurar confudir um Deputado eleito pelo PS para a Assembleia Municipal, com um qualquer "Fascista" dos seus sonhos delireantes de juventude. O adversário dele, como dos demais Cidadãos, não devem ser os militantes e dirigentes do PS, mas sim aqueles que na nossa Terra tentam que ela não evolua, cresça ou "apareça", como é caso gritante dos dirigentes do PSD local.

Bem sabemos que a "Cartilha Comunista", de ontem e de hoje, passa pelo "quanto pior melhor". Acontece porém que este Socialista, em lugar de querer acabar com os Ricos, deseja antes sim, acabar com os Pobres.
A idade de tal "espécime de Cidadão Livre", dever-lhe-ia aconselhar a urbanidade e respeito pelas ideias e formas diferentes de agir e pensar. Infelizmente para todos nós, incluindo o ex-Presidente da Câmara Pedro Marques, é a tal que estamos sujeitos pela acção, escrita e "verborreia mental" de tal "espécime".
Desengane-se tão "redutora" figura, se este Socialista tem Medo, Desiste ou tão pouco muda de caminho, pela sua calúnia vã, mentirosa e cobarde. Daqui apenas tem o desprezo e a afirmação de quem Livre nasceu, Livre vive e Livre pretende morrer.
Paz à sua alma de Cidadão, que há muito morreu!
E para os costume, disse nada!
Luis Ferreira

12.6.07


Jornadas Parlamentares do Partido Socialista
Reforma do Parlamento
18 e 19 de Junho de 2007, Hotel dos Templários, Tomar


18 de Junho de 2007 – Segunda-feira
10:30 Visitas temáticas
15:00 Abertura das Jornadas
15:30 Reforma da Assembleia da República
17:00 Pausa
17:30 Reinício dos Trabalhos
19:30 Fim dos trabalhos do 1º dia
20:00 Jantar do Grupo Parlamentar, no Convento de Cristo

23:00 Convívio do Grupo Parlamentar com Autarcas
e Dirigentes do PS no Bar Lá-Calha, em Tomar

19 de Junho de 2007 – Terça-feira
09:30 Reinício dos trabalhos
12:45 Conclusões dos Trabalhos
13:00 Encerramento das Jornadas
13:30 Almoço com a presença do Secretário-Geral do PS, no Hotel dos Templários

15:30 Visita das Deputadas do Grupo Parlamentar,
com o Departamento Federativo das Mulheres Socialistas
a algumas Instituições do Concelho de Tomar

Nota: Programa Oficial do Grupo Parlamentar e Programa não-oficial em articulação com a Federação de Santarém, Departamento Federativo das Mulheres Socialistas e Concelhia do PS de Tomar

Jornadas Parlamentares PS - 2007
Tomar , 18 e 19 de Junho de 2007
VISITAS MUNICIPAIS

Circuito 1 - Fátima/Alcanena/Torres Novas

10.30h-Visita à Nova Basílica da Santíssima Trindade e Requalificação das vias envolventes – Av. D. José Alves Correia da Silva, Fátima
11.15h – Partida para Alcanena
11.30h ­- Visita ao Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena
12.15h – Partida para Torres Novas
12.30h- Visita às obras do Castelo e da nova Biblioteca inseridas no Projecto Turris XXI-Cidade Criativa, seguida da sua apresentação na Alcaidaria do Castelo.
13.15h - Almoço em Torres Novas
14.30h – Partida para Tomar

Circuito 2 - Vila Nova da Barquinha/ Entroncamento/ Golegã

10.30 – Visita ao Parque Ribeirinho de Vila Nova da Barquinha
(2º Prémio Nacional Arquitectura Paisagística 2007)
11.15h – Partida para o Entroncamento
11.30h –Visita ao futuro Museu Ferroviário
12.00h – Partida para a Golegã
12.15h – Visita ao Edifício Equuspolis e à Casa Estúdio Carlos Relvas
13h – Saída para Torres Novas
13.15h – Almoço em Torres Novas
14.30h – Partida para Tomar

Circuito 3 - Abrantes
10:30 – Visita ao projecto Mocho XXI
11:00 – Visita ao Tecnopolo
12:00 – Visita ao Mar de Abrantes – Aquapolis
12:30 – Almoço no Parque Urbano de Abrantes – São Lourenço

Circuito 4 -Samora Correia/Benavente/Almeirim/Alpiarça

09:30 – Visita a Companhia das Lezírias – Samora Correia-Benavente
(Observatório do Sobreiro e da Cortiça)
11:30 – Visita ao Centro de Corte e Fabrico de Enchidos com Certificação-
Almeirim
12:15 – Visita à Monliz, SA – Alpiarça
13:00 – Almoço na Quinta da Lagoalva de Cima – Alpiarça
14:00 – Saída para Tomar