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28.9.11

Tomar pode "perder" metade das Freguesias

Apresentado o Projecto do Governo, com as regras definidas, pode o Concelho de Tomar perder 8 das suas 16 Freguesias e, quanto muito, ficar no final do processo com apenas 10 Freguesias no total.

O Concelho de Tomar, com uma densidade populacional de 116 habitantes por Km2, fica no chamado NIVEL2, de Municipios com densidade entre os 100 e os 500 hab/Km2.

As Freguesias nos Concelhos de Nivel2, situadas na Sede do Concelho, terão de ter um mínimo de 15.000 habitantes, num raio de 3Km. Ora nem Santa Maria dos Olivais, nem S.João Baptista têm cada uma esse número de habitantes, pelo que terão de ser fundidas.

É expectável pensar que passaremos a ter, como há 78 anos atrás, a Freguesia de Tomar.

Os Concelhos do nosso Nivel, só poderão manter Freguesias predominantemente rurais, com um mínimo de 1000 habitantes. Ficam fora deste critério as actuais Freguesias de Pedreira, Alviobeira, Beselga, Além da Ribeira, Junceira e Sabacheira. Estas terão de ser objecto de fusão de forma a terem a dimensão mínima.

Outra Freguesia que poderá ter de entrar em processo de fusão, será Carregueiros, uma vez que estando a menos de 10Km da sede do Concelho e sendo predominantemente urbana, teria de ter 5.000 habitantes, o que não é o caso.

Todo este processo está em discussão publica, com parecer obrigatório das respectivas Assembleias de Freguesia e Municipal, até ao final do mês de Janeiro de 2012.

O final do processo, nos termos do timing definido no acordo da "troika", tem como limite o mês de Junho de 2012.

DIRIGENTES E POLITICOS TAMBEM REDUZEM

Outro aspecto que mudará nos próximos anos em Tomar, será o número de dirigentes que o Municipio de Tomar poderá ter. Do actual "quadro de dirigentes" que a autarquia pode ter, 3 Ditectores de Departamento e 15 Chafes de Divisão, passará para 1 Director de Departamento e 4 Chafes de Divisão. Isto terá de acontecer até ao final de 2012.

No que aos eleitos POLITICOS diz respeito, as próximas eleições só terão eleitos para a Câmara de Tomar, um Presidente e quatro vereadores. E além do Presidente, só puderao estar a tempo inteiro dois vereadores.

Outra novidade que vem a ser equacionada tem a haver com a eivai do Presidente da Câmara e dos vereadores, que passará a ser como para as Juntas de Freguesia: uma única lista candidata, com o cabeça da lista mais votada a ser eleito logo presidente, o qual escolherá entre os restantes eleitos para a Assembleia Municipal os seus vereadores.

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