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1.10.16

Onde são os terrenos Municipais, que podem servir para ajudar a resolver o Flecheiro?

Nesta sexta-feira, dia 30 de setembro, realizou-se mais uma reunião da Assembleia Municipal, em que um dos temas abordado foi a resolução do problema de habitação para os mais de 50 núcleos familiares, residentes no acampamento do Flecheiro, totalmente de etnia cigana.
 
A troca de argumentos entre as bancadas não apontou grandes soluções, as quais se fossem fáceis, já há muito estavam implementadas, disso estamos todos certos.
 
Aspeto do terreno nas traseiras da FAI
É certo que, da parte da vereação alguma infantilidade tem estado presente na bonomia da sua atuação, expectando que bastaria abrir (e bem) os concursos de atribuição de habitação social aos agregados jovens da etnia, para que o problema se resolvesse.
Como foi dito, por intervenções da própria bancada do PS, as questões sociais não se resolvem com simples atribuições de casas, mas sim com um plano de intervenção social, o qual sei-o bem, está há muito em marcha e a ser trabalhado pelos técnicos do Município.
 
Assim, a par deste trabalho, que já identificou em concreto todos os núcleos de residentes do Flecheiro e da sua preparação ou não para integração em bairros já existentes ou em casas/edifícios isolados de bairros e/ou em núcleos de alojamento temporário (vulgo parques nómadas), há um outro, não menos importante, que nos convoca a todos, para que soluções de localização em concreto deverão ser tomadas.
 
Depois de há cerca de 14 anos, durante os mandatos de António Paiva (PSD), a tese passar pela construção de três blocos junto à ETAR, paredes meias com a Estação de Santa Cita (Madalena), no fomento de um verdadeiro gueto, o qual criaria do zero uma nova aldeia com mais de 200 habitantes, as soluções que se exigiam seriam objetivamente outras.
 
Dentro dos 100 dias prometidos em campanha eleitoral de 2013, ficou definido o plano de atuação, o qual infelizmente por teimosia da vereação e incapacidade de imposição da presidência, não foi tornado público em tempo, que passa por soluções mistas, as quais incluem construção nova de habitações, de núcleos de alojamento temporário, reabilitação de habitações propriedade do Município ou objeto de direito de preferência na transação entre particulares, adaptação de outros edifícios nomeadamente Escolas devolutas, aluguer específico para fins sociais ou simples concurso de atribuição de habitações entretanto vagas.
 
O processo tem-se arrastado e, no decurso do primeiro trimestre de 2015 tive oportunidade de contribuir com uma ideia, entre muitas, para a localização de parte da construção, depois de ter identificado os locais e imóveis propriedade do Município, uma vez que os financiamentos não existem e tudo, ou quase tudo o que tem de ser feito, o será custas próprias do Município, precisamente no terreno do Município junto à GNR (entre este edifício e a linha de comboio).
Terreno junto à GNR
 
Mas há muitas mais hipóteses, pelo que entendo que deve ser do domínio público o conhecimento de todos os locais propriedade do Município, que com maior ou menor probabilidade, podem ser afetos a construção de habitação nova, seja com caracter permanente, ou vocacionada para núcleos de alojamento temporário (vulgo parques nómadas), com construção típica a ser realizada em madeira.
 
Assim, são estes os locais (não exaustivo) de terrenos propriedade do Município, com capacidade para ter construção para este fim vocacionada, as quais acrescem todo um conjunto de edifícios de habitação/escolas, que a este fim possam ser afetos:
 
Área da freguesia urbana:
* Terrenos da envolvente à GNR, cerca de 6000 m2 disponíveis;
** Terrenos do Parque de Máquinas Municipal (FAI), cerca de 4000m2 disponíveis;
Chorumela, 4 lotes, 3500 m2;
Parcela da Rua João dos Santos Simões, 167m2;
Parcela na Quinta de Cardais, 500m2;
Cova da Sobreira, 2 lotes, cerca de 1800m2;
Logradouro na Rua Pedro Dias, 620m2;
Quinta da Machuca, cerca de 1000m2;
Quinta da Raiz, 320m2;
Rua do Flecheiro, cerca de 1400m2.
 
* minha proposta para construção permanente, que daria para 50-60 residentes.
** minha proposta para construção de um núcleo de alojamento temporário, com casas em madeira, que daria para cerca de 30 residentes.
 
Asseiceira:
Envolvente ao jardim de infância da Linhaceira, cerca de 47000m2;
Urbanização da Boavista, 2 lotes, 2000m2;
 
Serra:
Envolvente à Escola do Outeiro do Forno, 1200m2
 
Nota:
Existem ainda vários outros terrenos, propriedade do Município, que sendo rústicos poderiam, por alteração dos instrumentos de planeamento urbanísticos, ser vocacionados para habitação, de onde se destacam as seguintes localizações:
- Asseiceira, Courelas de Santo António, 1100m2;
- Beselga, Serra da Albarda, cerca de 42.000m2;
- Beselga, Ribeira, 1680m2;
- Beselga, Sobral (Valea Grande) e Portela, cerca de 80000m2;
- Beselga, entre a linha do Norte e as imediações do IC9/Alburitel, cerca de 1280000m2 (128 ha);
- Beselga, Ribeiro (aterro), cerca de 10000m2;
- Pedreira, Fonte Quente, 4000m2;
 
(acrescem ainda um terreno baldio na Pedreira com 2000m2 e o Pinhal de Santa Bárbara, com cerca de 14000m2, não passíveis sequer de ser equacionados, face às condições técnicas impossíveis de desafetação da Reserva Ecológica Nacional, estando nessas condições também quase toda a área das maiores parcelas de terrenos rústicos da Beselga)

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