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1.12.10

Em defesa do salário mínimo a 500€

O acordo social entre as entidades patronais e os sindicatos, alcançado em 2007, sob a égide da "concertação social" do Ministrito Vieira da Silva, estipulou uma estratégia de crescimento do nivel de vida dos trabalhadores mais mal remunerados do País.

A ideia foi criar uma melhoria constante e sustentada do Salário Mínimo Nacional (SMN), que era de 374€ quando o PS chegou ao poder em 2005.

O acordo alcançado, num momento em que o País estava a "dar a volta por cima", em relação à crise em que a coligação PSD-PP havia deixado Portugal, após as trapalhadas governativas de 2002-05, estipulava que para 2008 o SMN seria de 426€, em 2009 de 450€, em 2010 de 475€ e em 2011 de 500€.

Iniciam-se amanhã negociações de concertação social onde, com especial incidência nas entidades patronais, pretendem reformular esta ultima fase do acordo, ou seja, o aumento para 500€ do SMN a 1 de Janeiro.

O Governo Socialista fez evoluir, em cinco anos, o SMN de 374€ para 475€, o que representa um aumento de 101€ (+27%).

Num ano em que em face do necessário aumento do IVA que virá a reduzir o poder de compra daos trabalhadores com menores rendimentos, mais do que se justifica manter o acordado para um SMN de 500€. É o mínimo que se pode fazer. Que sejam encontradas soluções eventuais de compensação para as Micro e Pequenas Empresas para o suportar e estimular a economia, como a redução da Taxa social única em 1 ou 2 pontos poderá ser uma das soluções.

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