A gestão da segurança, reporta-se no essencial à prevenção de acidentes de trabalho. Neste contexto, deveremos considerar, por exemplo, a definição constante no nº1 do Artigo 8.º da Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que nos diz que "É acidente de trabalho aquele que se verifique no local e no tempo de trabalho e produza direta ou indiretamente lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redução na capacidade de trabalho ou de ganho ou a morte.".
As primeiras ações a desenvolver como Técnico Superior de Segurança no Trabalho - TSST, devem ser sempre balizadas na consideração de que a segurança e saúde dos trabalhadores são os fatores prioritários da intervenção a exercer e bem assim que as ações a tomar, resultariam da execução desta função com autonomia técnica, em colaboração com a empresa.
Estando a empresa em início de atividade, seria de optar por uma abordagem de prevenção integrada - considerando na conceção de cada processo/posto de trabalho as medidas preventivas adequadas à mitigação do risco, de forma a reduzir o perigo (propriedade intrínseca) de cada atividade, equipamento, posto de trabalho e/ou instalação da empresa.
Assim, a primeira ação real a concretizar seria a avaliação de riscos, a qual consiste no processo de identificar, estimar (quantitativa e qualitativamente) e valorar os riscos para a saúde e segurança dos trabalhadores e teria como móbil principal a obtenção da informação necessária à tomada de decisões relativas a ações preventivas a adotar.
Este diagnóstico de situação, com a respetiva identificação e avaliação dos riscos, integraria a primeira parte do futuro Plano de Prevenção e a informação assim obtida levaria às tomadas de decisões de aquisição de maquinarias, sistemas de prevenção passivas e de controlo, que minimizassem os riscos aferidos, levando assim em linha de conta a componente técnica, para de seguida me centrar na melhor organização do trabalho - do processo ao posto de trabalho, fase importante a estabelecer então.
Só esta abordagem sistemática e integrada, dos componentes materiais do trabalho - do local ao ambiente de trabalho, passando pelas ferramentas, máquinas, equipamentos e materiais a usar na metalomecânica, nomeadamente as substâncias e agentes químicos, físicos e biológicos em presença e terminando nos processos de trabalho, me permitiriam cumprir o desiderato expetável da minha atuação: o enfoque nas soluções, procurando o grau de segurança ótimo - no equilíbrio entre os custos com a segurança e com os expetáveis (mas não desejáveis) acidentes, na aplicação do adequado Plano de Prevenção.
Se tal se conseguir fazer, decerto que parte do trabalho para uma eventual certificação pela NP ISO 45001:2019, estará em plena execução, pois Planear é precisamente o primeiro aspeto a ter em conta no modelo de gestão do tipo PDCA (Plan, Do, Check, Act) em que todas as normas ISO se baseiam.
