Depois da importância global dada pelo Relatório Brundtland, de 1987, sobre o desenvolvimento sustentável, trazendo em definitivo para o palco político, depois de década e meia de trabalho científico [1972 - Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano], aquele que já era pelos cientistas considerado o grande desafio da humanidade, surge agora o desafio da constituição jurídica do CONDOMÍNIO da TERRA.
Segundo este novo conceito, o qual se iniciou numa inicitiva internacional, assinada em julho de 2009, usa a mitologia grega - de Gaia (Geia ou Gé), a "mãe-terra", é necessário definir juridicamente a parte comum de todos os seres Humanos - o Condomínio da Terra.
Mas o conceito é muito anterior e tem origem na teoria do o investigador inglês James Lovelock, que é o autor da Teoria de Gaia, que explica o funcionamento da Terra como um organismo vivo.
Mas o conceito é muito anterior e tem origem na teoria do o investigador inglês James Lovelock, que é o autor da Teoria de Gaia, que explica o funcionamento da Terra como um organismo vivo.
Esta teoria, apresentada em 1969, afirma que é a Bioesfera que gera, mantém e regula as condições para a sua própria sobrevivência. Nesse sentido, Gaia representa um planeta vivo, que é muito mais do que uma colecção de seres vivos e ecossistemas, assumindo-se como uma complexa rede de ligações.
E isto, entre outras questões, porque a Biosfera possui bens que circulam de forma
incerta e permanente a nível planetário e, como tal,
a Atmosfera, Hidrosfera e Biodiversidade são
material e juridicamente indivisíveis.
Esta Declaração, reflete ainda sobre a questão do Produto Interno Bruto (PIB ou GNP na sigla inglesa), para o qual a nossa economia só atribuir valor
à natureza depois de a destruir ou transformar
e não valorar os serviços vitais que ela presta,
está condenada à insustentabilidade.
A conclusão que se tira, com esta Declaração, é a de que o sistema jurídico que articula e compatibiliza a
propriedade individual com a com-propriedade de
partes indivisíveis e ao mesmo tempo assegura um
sistema financeiro de cuidado das partes comuns,
é o sistema jurídico do Condomínio.
O conceito da ecologia, definida também ela a partir das palavras gregas Oikos (casa ou lugar para viver) e Logos (estudo de), traz-nos à evidência da importância de podermos Olhar e Ver, a absoluta necessidade de definirmos juridicamente este Condomínio da Terra, de forma a regularmos de forma eficaz o uso do BEM comum.
