Whole Lotta Love - Led Zeppelin

Monitorizar o Rio, para proteger o Ambiente e melhorar a Prevenção

O documento dos arquivos da RTP, deve ser visto aqui , e retrata aquela que era a poluição do Nabão, no início dos anos 70, no tempo em que havia cerca de 50% da população trabalhava no setor industrial.

A lista de "Fábricas", não exaustiva, contemplava três Fábricas de Papel - Porto de Cavaleiros, Prado e Matrena, Fábrica de Fiação de Tecidos - onde tive o meu primeiro trabalho com descontos para a segurança social, Matadouro Municipal, Platex, Fábrica de Mosaicos, Fábrica de Óleos alimentares, Fábrica de Álcool...

Hoje resistem, destas, apenas o Matadouro, relocalizado da Cidade para a zona Industrial, na freguesia da Madalena-Beselga, junto à Estação de Santa Cita.

Mas, estranhamente, os níveis de poluição do Rio não param de aumentar nos últimos, sempre prontamente denunciados pelo Américo Costa, o qual tive oportunidade de ter na Comissão Municipal de Proteção Civil, em 2011, como representante da sociedade civil e que ajudou a  algumas das intervenções de proteção do rio, na área urbana, cujo resultado pode ser visto aqui, as quais tiveram continuidade em 2014, cujo trabalho pode ser visto aqui (aliás com uma explanação completa da estratégia para os anos de 2014-16).

Especialmente depois de 2015, temos vindo a assistir a um aumento regular de "descargas", nunca identificadas pelas autoridades, isto apesar da presidente do Município, ter no início deste ano feito em reunião de Câmara referencia ao seu conhecimento de "várias fontes poluidores bem identificadas", mas que nunca assumiu ou divulgou. Isto tudo depois, do continuado trabalho de denuncia do Américo Costa e das queixas que, entretanto o Município havia feito à Inspeção do Ambiente (!).

É tempo para recordar aqui, o trabalho iniciado em 2011, com o Instituto Politécnico de Tomar, com o objetivo de desenvolver e instalar no Rio Nabão um sistema de monitorização e avaliação ambiental, com um duplo objetivo: prevenir os focos de poluição, com a sua clara identificação em tempo real e prevenir o risco especial de cheias do Nabão, os quais como bem sabemos, têm uma incidência especial na cidade e em toda a zona de rio a jusante desta até à Fábrica da Matrena.

Ora, se este trabalho, retomado em finais de 2014, através de reuniões com o IPT, onde estive presente, tivesse tido desenvolvimentos, muito provavelmente hoje já teríamos uma verdadeira rede de monitorização do Rio Nabão, com resultados efetivos, os quais se arrastam no tempo por resolver. Aliás, a assinatura - finalmente, em 2016 de protocolo formal com o IPT, para esse fim, tornava expectável que essa estratégia, desenhada desde 2011, tivesse finalmente um caminho, conforme escrevemos aqui.

E por falar em resolver, não estranharia que nos próximos dias a Raríssima gestora do ATL, nos viesse surpreender com anúncios de que afinal a monitorização do Nabão vai mesmo avançar. 
Bem, do mal o menos. 

Demorou dois anos a implementar a minha ideia para a construção nos terrenos municipais junto à GNR, para realojar parte da comunidade cigana e demorar mais do dobro a implementar este trabalho que ficou "agendado" de monitorização do Rio, segue apenas aquele que é o seu ritmo: lento e poucochinho de ambição, antevisão e coragem de atuação.

Tomar, merece isto?

Atualização: Programa Linha da Frente, de 29/11/2018, ver a partir do minuto 16

P.S- - Um reconhecido obrigado ao Américo Costa, pela sua insistência em defesa do Rio.

Back in Black - AC/CD (versão original)

Impostos aumentam para as pequenas empresas em Tomar

O Município de Tomar prepara-se, segundo a proposta que será votada brevemente na Câmara e posteriormente em Assembleia Municipal, para acabar com a isenção de Derrama sobre as pequenas empresas, com facturação abaixo de 150.000€/ano.

Esta será a primeira vez, numa década, em que os impostos municipais em Tomar subirão para as empresas que aqui tenham estabelecimento. Na prática as pequenas empresas, pagarão mais 1,5% de Impostos no próximo ano, em relação ao lucro tributável de 2018.

É um mau sinal, desnecessário diria mesmo e que vai no sentido errado, do que seria necessário, uma vez que o pequeno café, a pequena loja na cidade ou nas aldeias do Concelho, no regime que vigorou até este ano não teriam este acréscimo de impostos, que a partir de agora se aplicam.

No meu humilde entender não é isto que queremos para a nossa terra, onde a Câmara junta mais impostos aos já elevados impostos cobrados pelo Estado sobre as empresas, especialmente as pequenas.

A única boa notícia, é que as novas empresas que se criaram em 2018, talvez umas duas ou três dezenas, não terão em 2019 que pagar mais impostos, uma vez que a derrama será zero, mas apenas nesse ano.

Tomar não merece uma Câmara que aumenta os impostos, quando isso é mesmo desnecessário. 

Taxas de derrama aplicáveis em Portugal, no ano de 2018 (sobre valores Tributados em 2017), lista de todos os Município, aqui

Notícias:

Rede Regional

When Tomorrow comes - Eurythmics

Projeto pais desportistas, são pais responsáveis

O Município de Almeirim, lançou há mais de um mês o projeto de sensibilização, inovador e arrojado, visando que junto às atividades desportivas, competitivas ou não, os pais das crianças e jovens que praticam desporto, tenham comportamentos adequados ao civismo necessário ao acompanhamento dessa prática.

Todos os pais que tiveram, ou têm filhos, na prática desportiva e eu fui/sou um deles, já assistiram, nos treinos, nas competições, mais ou menos a "sério", às mais inenarráveis atitudes, por parte de outros pais. E não se julgue que é só no futebol, pois nas demais atividades desportivas, é incrível o que se vê e o que se ouve.

Eu, que sou muito duro na expressão de opiniões, mas que sempre procuro ser educado no "combate" ao antagonista, ao adversário, ficava pasmo com a violência verbal, com as pressões sobre treinadores, árbitros e adversários, como se daquele treino, daquele jogo, dependesse a vida de toda a Humanidade, no mínimo.

Julgo que este projeto, este plano, de Almeirim, demonstra que também na educação cívica podem e devem os Municípios atuar, sem coagir a liberdade de se ser imbecil, deselegante e burjesso. No fundo, a sociedade é como é, mas compete também às administrações públicas, fazerem o esforço de fomentar o civismo e a educação dos cidadãos, especialmente no espaço público desportivo.

Espero que a moda pegue, pois é no fundo para uma sociedade melhor que devemos trabalhar.

A Vaca Profana - por Gal Costa

Aliança: a pequena margem para mais desilusões em Portugal

Pedro Santana Lopes é, tenho-o escrito ao longo dos anos amiúde, o político de maior rasgo e coragem que Portugal tem tido, em permanência nas últimas décadas.

O facto de sempre me ter considerado "de esquerda", mas sempre com uma permanente adesão à absoluta liberdade de atuação e pensamento, sempre me levaram a choques com as tentativas de condicionamento da assunção do pensamento próprio, que acho a essência do ser Humano.

Tenho genuína curiosidade pelo novo movimento político presidido por Pedro Santana Lopes, pela sua capacidade de se apresentar como efetiva nova plataforma de conjugação de vontades, onde a capacidade das pessoas valha mais que o seu nascimento, o local onde vivem ou a capacidade económica que detêm.

Tenho assumida identificação com os três eixos fundamentais deste Partido, por um lado o Personalismo, no respeito intransigente pela pessoa e pela sua dignidade, por outro lado numa identificação Liberal, nas práticas sociais e nos costumes e do respeito pela economia privada, sem tutelas  e excessivo peso do Estado, nas áreas não estratégicas e, claro, ou não fosse toda a vida um socialista, na Solidariedade, não baseada na caridadezinha, mas sim no valor da justiça social e na promoção efetiva, da igualdade de oportunidades.

Retirando a norma marxista, fundadora da identidade do meu PS, no qual milito há mais de 35 anos, esta declaração de princípios, podia ser a atualização para o século XXI, daqueles que seriam um PS, sem geringonça, nem os dogmatismos ideológicos ultrapassados, que fundam a sua titubiante atuação.

O PS parou no tempo há muito e, pior ainda, andou para trás, cristalizando-se, não promovendo quer a discussão interna, quer a necessária atualização da sua prática social. Ao se burocratizar, na gestão interna e na do Governo, Portugal andou para trás, crescendo hoje menos que a quase totalidade dos Países Europeus, continuando os mais pobres, pobres e os mais ricos, mais ricos.

Ora, neste estado de coisas, só uma ambição, com liderança a sério - e aí Santana tem absoluta razão, ao querer a economia a crescer 3% ao ano, para que Portugal saia da cepa torta, só se faz com uma reforma profunda do sistema de justiça, que é razão para atraso permanente do país, com uma profunda alteração de paradigma nos apoios sociais, avançando mais rapidamente para um sistema de renda universal, sem burocracia, libertando recursos do estado para o apoio ao empreendedorismo, à incorporação tecnológica e, no fundo, para dar igualdade de oportunidades a TODO o País e, não só à ilhas de desenvolvimento, que acabam por não transferir valor para a comunidade.

Será capaz, o sexuagenário Santana de dar este contributo a Portugal, nos próximos anos?

Sabem que mais? O passado fala por ele. Quem teve há 14 anos a coragem para transferir Secretarias de Estado para fora de Lisboa, depois de ter sido seu Presidente de Câmara, tem o condão de surpreender. Recordo que a Golegã seria a sede da Secretaria de Estado da Agricultura e Braga da Secretaria de Estado da Juventude. Se isto não é saber para que caminho tem o País que ir, não sei mesmo para onde vamos com Costa e a sua (malfadada) Geringonça.

Desejo, com honestidade, boa sorte a este novo Partido.

Portugal já tem uma pequena margem para mais desilusões. Precisamos por maioria de razão de uma forte assunção da identidade nacional e na exigência de outra atitude da Europa, para com as pequenas economias periféricas como a nossa. Um maior respeito pela coesão económica e social, mas também saber praticá-la dentro de portas, que sabemos, especialmente depois da vergonha que foram os incêndios e a sua gestão durante e após.

Precisamos de um País mais coesa, mas também onde o Estado funcione, da justiça à saúde, e que não seja apenas a Autoridade Tributária a ganhar prémios de eficiência e de e-governement. O fomento da criatividade, das artes à economia, permitirá renovar as pessoas, especialmente aquelas que integram a política e que a procura da competência e da credibilidade, não se faça pelos anátemas do amiguismo ou do nascimento, como neste País tacanho se vem fazendo.

E nós em Tomar sabemos mesmo bem o que isto significa. Ou não?

*** *** ***

P.S. - Para consulta deixo-vos a:

Declaração de princípios do novo Partido Aliança

Declaração de princípios do velho PS

Secretaria de Estado da Agricultura na Golegã (2004)

Atom Heart Mother - com Orquestra

Precisamos de pessoas em Portugal já e em menos de 10 anos

A segurança social, ou mais concretamente o sistema previdencial desta, começará a ter saldos negativos em menos de uma década e o esgotamento dos fundos algures entre 2040 e 2050, ou seja em cerca de 30 anos.

Dado que a entrada no mercado de trabalho está exatamente entre os 20 e os 30 anos de vida e, dado que o numero de filhos por mulher em Portugal é o mais baixo da Europa e um dos mais baixos do mundo, percebe-se claramente que precisamos de mais gente em Portugal e, para isso há duas formas clássicas, que podem ser concomitantes:

1 - O aumento do numero de filhos por mulher, para o qual contribuirão a melhoria das condições globais de vida, nomeadamente a estabilidade no emprego e um maior apoio às crianças e jovens, de forma a não onerar demasiado as famílias que decidam ter filhos, em detrimentos das outras que optam por não o fazer;

2 - A importação massiva de mão de obra, especialmente de casais em idade fértil, de forma a que, à força de trabalho disponível e necessária - uma vez que as taxas de desemprego são também cada vez mais baixas, sentindo-se até nalguns setores (serviços domésticos, à família e turismo, por exemplo), já havendo uma falta em amplas áreas do País, se some a existência de mais crianças e jovens nas próximas décadas, compensando assim as taxas negativas de reposição geracional das mulheres autócones.

Em todo o caso, é absolutamente necessário, para a sustentabilidade da segurança social, a existência de mais fontes de financiamento, as quais se baseiam atualmente nos contribuintes e, só o aumento destes a médio/longo prazo garante a sua sustentabilidade.

Aqueles que têm hoje 40 ou 50 anos, já só terão direito a aposentação condigna, se este problema se resolver. De preferência através de uma estratégia de curto/médio prazo.

Este deveria ser o grande desígnios de todas as políticas do País nos próximos anos: a nível central, regional e local. Se não o fizermos, ou se o fizermos o mais tarde, custará sempre demais a todos.

Classic Rock

Buena Vista Social Club

O peso do alojamento local na oferta turística de Tomar

O alojamento local vem-se apresentando nos últimos anos, como uma oportunidade para recolocar imóveis mais ou menos devolutos no mercado de arrendamento, seja a través de gestão direta dos seus proprietários, seja através de sub-aluguer, tudo isto após as alterações de classificação ocorridas em 2009 e posteriormente melhoradas pela redução da fiscalidade aplicada.

Primeiramente só com expressão relevante no centro das cidades de Lisboa e Porto, pouco a pouco, a pressão do mercado levou a que inúmeras cidades do País, fossem aumentando a sua oferta de camas em sistema de alojamento local.

Esta tipologia de oferta, em regra de um, dois, três ou quatro quartos, disponibilizados em casas particulares - vulgo Guest House's, revela-se um modelo de sustentabilidade, uma vez que aplica no âmbito das casas, aquilo que hoje se discute cada vez mais na mobilidade - a partilha de recursos. 

Ou seja, que razão havia para que um proprietário, tendo vários quartos a maior parte do ano livres, não os colocasse num mercado flexível de arrendamentos de um ou vários dias, mas sem a rigidez de um contrato de longo tempo? Objetivamente nenhuma.

Os últimos governos, a começar pelo de Sócrates e seguindo pelo de Passos, sem destruir o conceito de Hotelaria, acabaram por o complementar, tirando partido do edificado devoluto e, com isso, conseguir cobrar impostos sobre pequenos rendimentos os quais, de outra forma, ou não existiriam ou acabariam por não pagar um único cêntimo.

Um sistema de registo simples, rápido, sem ficar à disposição das burocracias municipais ou estaduais, acaba por pagar sempre 1€ de imposto por cada 10€ de receita, funcionando como um permanente fluxo de receitas para o Estado. Esta é uma das vertentes menos faladas do "aumento da exportações", que t~em acontecido após 2015.

O Concelho de Tomar terá atualmente cerca de 90 registos em funcionamento, que completam cerca de uma dezena de locais de oferta hoteleira com mais de 10 quartos, sendo irrelevante ainda na dimensão da receita de imposto, mas contribuindo indiretamente para a receita municipal, através do aumento do numero de dormidas.

Pelo que sei, por conversas com inúmeros players do setor, as taxas de acupação em AL, são sempre superiores às da Hotelaria tradicional, o que faz todo o sentido, uma vez que apresenta em média preços mais baixos e uma grande flexibilidade, obtendo assim mais e melhor disseminação de receita e oferendo mais opções aos Turistas.

O valor divulgado publicamente pela Booking.com a 27/9/2018, do preço médio de venda de quarto/noite em Tomar era de 56,21€ e a 26/10/2018 era de 56,13€, ou seja de apenas menos 0,14% na passagem de um mês de Verão para um mês de Outono, o que diz bem da resiliência do setor face ao final da época alta, no Concelho de Tomar.

No mesmo período em Évora este valor passou de 106,24€ para 69,60€, com uma redução de 34,5%; em Óbidos de 136,60€ para 97,10€, com uma redução de 28,9% e em Coimbra de 77,57€ para 60,90€, com uma redução de 21,5%. 

O numero de propriedades observadas pelo mais popular motor de reservas em Portugal é, em relação a Tomar, um pouco superior em Óbidos (+28%), mais do dobro em Évora (+117%) e mais do triplo em Coimbra (+220%).

O destino Fátima, não é comparável, nem observável neste contexto, de destinos de Turismo Cultural do Centro-Sul do País.

Assim, pode-se concluir que o valor de alojamento em Tomar, é mais estável, resistindo melhor ao ciclo anual e tem ainda muito para crescer a nível de propriedades.

Considero por isso, muito importante que este esforço que atravessou diversos e diferenciados governos, mas que souberam manter uma estratégia consistente neste setor, tenha a sua continuidade. É que, tal como sempre defendi para a gestão pública, quando as coisas funcionam só devemos colaborar para melhorar e não para "mudar por mudar". 

Saibam os atuais gestores públicos, continuar nesse caminho! Com ele, todos ganham!

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