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16.10.14

Tomar Habita e Requalifica - Impulsionar e promover a regeneração do espaço público e reabilitação urbana

O programa eleitoral do PS, continha 16 capítulos, num total de 100 medidas/propostas.
A nível da promoção da REGENERAÇÃO e QUALIFICAÇÃO URBANA e AMBIENTAL, o ponto de situação é o seguinte [propostas - ponto de situação atual]:

TOMAR HABITA e REQUALIFICA

- Criar o espaço Tomar Requalifica para dar resposta a tudo o que tenha a ver com o Centro Histórico.

EM CURSO APÓS APROVAÇÃO EM SETEMBRO DA CONSTITUIÇÃO DA ARU (área de reconversão urbana). O ESPAÇO FUNCIONARÁ OU NA PRAÇA DA REPÚBLICA (Edifício dos SMAS) OU NA CASA DOS CUBOS

- Estimular a Reabilitação Urbana, através da redução do IMI e do IMT a imóveis recuperados.

EM CURSO APÓS APROVAÇÃO EM SETEMBRO DA CONSTITUIÇÃO DA ARU (área de reconversão urbana), EM QUE ESTES IMPOSTOS PASSARAM A METADE.

- Implementar uma nova política de estacionamento dando prioridade ao residente e a quem nos visita.

ESTÃO EM FUNCIONAMENTO, DESDE 1 DE OUTUBRO, AS NOVAS REGRAS DOS PARQUES DE ESTACIONAMENTO COBERTOS, COM PREÇOS UNIFORMIZADOS E MAIS BARATOS - ENTRE 15% E 45%, COM A PRIMEIRA MEIA HORA GRATUITA PARA TODOS E AVENÇAS ACESSÍVEIS PARA OS RESIDENTES (ENTRE OS 28€/35€ POR ANO).
ESTÁ AINDA EM DISCUSSÃO O REGULAMENTO PARA O ESTACIONAMENTO À SUPERFÍCIE QUE, A SER IMPLEMENTADO, DEFENDERÁ AINDA MAIS OS RESIDENTES, ESPECIALMENTE OS DO CENTRO HISTÓRICO.

- Criar a VIA VERDE no Licenciamento - projetos prioritários de construção e reabilitação.

JÁ EM CURSO PARA PROJETOS NA ÁREA TURÍSTICA e NO ÂMBITO DA ARU

- Intervir ao nível da limpeza e salubridade pública no espaço envolvente à Zona do Flecheiro, como também na demolição de ruínas e armazéns abandonados.

LIMPEZA EFETUADA JÁ EM JUNHO E QUE SERÁ CONTINUADA NOS PRÓXIMOS MESES, está por operacionalizar a DEMOLIÇÃO/ENTAIPAMENTO DOS IMÓVEIS EXISTENTES.


Neste capítulo de medidas, num total de 12, estão ainda por se dar início ou concretizar (7): isentar de todas as taxas de licenciamento nas obras de conservação, reconstrução, alteração ou ampliação e ocupação da via pública no Centro Histórico (EMBORA NO CONTEXTO DA ARU ESTAS FIQUEM REDUZIDAS A METADE); a implementação da isenção de taxas para ocupação no espaço público no Centro Histórico; a implementação no Centro Histórico de Tomar um verdadeiro Centro Comercial de ar livre (EMBORA O DEFINITIVO ENCERRAMENTO DA ANARQUICA CIRCULAÇÃO AUTOMÓVEL NA CORREDOURA E A POLITICA DE TOLERANCIA ZERO NO ESTACIONAMENTO esetejam nesse caminho); a conclusão do PDM; a implementação de um programa de apoio a pequenas intervenções em habitações com o objetivo de criar as condições mínimas de habitabilidade; a promoção da reconstrução no Centro Histórico de Habitações Low Cost destinada aos jovens; a deslocalização da comunidade cigana de forma programada e integrada envolvendo a própria comunidade in situ.

2 comentários:

Rui Nunes disse...

As avenças para os residentes são entre os 28 e os 35 euros por ANO? Ou por mês?

Luis Ferreira disse...

28-35€ ao mês, consoante o pagamento seja feito ao ano (28x12), ao semestre (31,5x6) ou mês (35).