Tomar Habita e Requalifica - Impulsionar e promover a regeneração do espaço público e reabilitação urbana

O programa eleitoral do PS, continha 16 capítulos, num total de 100 medidas/propostas.
A nível da promoção da REGENERAÇÃO e QUALIFICAÇÃO URBANA e AMBIENTAL, o ponto de situação é o seguinte [propostas - ponto de situação atual]:

TOMAR HABITA e REQUALIFICA

- Criar o espaço Tomar Requalifica para dar resposta a tudo o que tenha a ver com o Centro Histórico.

EM CURSO APÓS APROVAÇÃO EM SETEMBRO DA CONSTITUIÇÃO DA ARU (área de reconversão urbana). O ESPAÇO FUNCIONARÁ OU NA PRAÇA DA REPÚBLICA (Edifício dos SMAS) OU NA CASA DOS CUBOS

- Estimular a Reabilitação Urbana, através da redução do IMI e do IMT a imóveis recuperados.

EM CURSO APÓS APROVAÇÃO EM SETEMBRO DA CONSTITUIÇÃO DA ARU (área de reconversão urbana), EM QUE ESTES IMPOSTOS PASSARAM A METADE.

- Implementar uma nova política de estacionamento dando prioridade ao residente e a quem nos visita.

ESTÃO EM FUNCIONAMENTO, DESDE 1 DE OUTUBRO, AS NOVAS REGRAS DOS PARQUES DE ESTACIONAMENTO COBERTOS, COM PREÇOS UNIFORMIZADOS E MAIS BARATOS - ENTRE 15% E 45%, COM A PRIMEIRA MEIA HORA GRATUITA PARA TODOS E AVENÇAS ACESSÍVEIS PARA OS RESIDENTES (ENTRE OS 28€/35€ POR ANO).
ESTÁ AINDA EM DISCUSSÃO O REGULAMENTO PARA O ESTACIONAMENTO À SUPERFÍCIE QUE, A SER IMPLEMENTADO, DEFENDERÁ AINDA MAIS OS RESIDENTES, ESPECIALMENTE OS DO CENTRO HISTÓRICO.

- Criar a VIA VERDE no Licenciamento - projetos prioritários de construção e reabilitação.

JÁ EM CURSO PARA PROJETOS NA ÁREA TURÍSTICA e NO ÂMBITO DA ARU

- Intervir ao nível da limpeza e salubridade pública no espaço envolvente à Zona do Flecheiro, como também na demolição de ruínas e armazéns abandonados.

LIMPEZA EFETUADA JÁ EM JUNHO E QUE SERÁ CONTINUADA NOS PRÓXIMOS MESES, está por operacionalizar a DEMOLIÇÃO/ENTAIPAMENTO DOS IMÓVEIS EXISTENTES.


Neste capítulo de medidas, num total de 12, estão ainda por se dar início ou concretizar (7): isentar de todas as taxas de licenciamento nas obras de conservação, reconstrução, alteração ou ampliação e ocupação da via pública no Centro Histórico (EMBORA NO CONTEXTO DA ARU ESTAS FIQUEM REDUZIDAS A METADE); a implementação da isenção de taxas para ocupação no espaço público no Centro Histórico; a implementação no Centro Histórico de Tomar um verdadeiro Centro Comercial de ar livre (EMBORA O DEFINITIVO ENCERRAMENTO DA ANARQUICA CIRCULAÇÃO AUTOMÓVEL NA CORREDOURA E A POLITICA DE TOLERANCIA ZERO NO ESTACIONAMENTO esetejam nesse caminho); a conclusão do PDM; a implementação de um programa de apoio a pequenas intervenções em habitações com o objetivo de criar as condições mínimas de habitabilidade; a promoção da reconstrução no Centro Histórico de Habitações Low Cost destinada aos jovens; a deslocalização da comunidade cigana de forma programada e integrada envolvendo a própria comunidade in situ.

Tomar Investe - promoção do desenvolvimento económico e Tomar Mercado

O programa eleitoral do PS, continha 16 capítulos, numn total de 100 medidas/propostas.

A nível do ACOLHIMENTO EMPRESARIAL E EMPREGO, o ponto de situação é o seguinte [propostas - ponto de situação atual]:

- criar a Via Verde - projetos prioritários de investimento no concelho;

FOI CRIADO, FUNCIONA A PARTIR DO GABINETE DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E, NA ÁREA ESPECIFICA DO URBANISMO, TEM ATENDIMENTO PERSONALIZADO, EM SALA AUTÓNOMA, A PARTIR DO BALCÃO ÚNICO

- implementar o espaço de apoiom ao invetsidor com o objetivo de apoiar os investidores junto das associações empresariais e gestores de fundos comunitários;

ATRAVÉS DE UMA PARCERIA COM O NERSANT (JÁ APROVADO NA CÂMARA), ESTÁ A SER CRIADO O BALCÃO DO INVESTIDOR/PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO, QUE IRÁ SER APRESENTADO PUBLICAMENTE DENTRO DE SEMANAS, COM A ASSINATURA PUBLICA DO PROJETO

- reformular o regulamento de utilização da zona industrial de Tomar;

RENOMINADO "PARQUE EMPRESARIAL DE TOMAR", foi discutivo e aprovado o novo regulamento, já em vigor, substituindo um que datava de 1982 e nunca alterado ou revisto

- reforçar a relação com o Instituto Politécnico de Tomar no apoio a atividades empresariais e formação;

ESTÁ EM MARCHA O INVESTIMENTO NO CEBIT (IBM), REFORAÇANDO O INSTITUTO POLITÉCNICO A FORMAÇÃO NAS ÁREAS TECNOCLÓGICAS: O MUNICIPIO PREPAROU E PAGOU MAIS DE 700.000€ DE INVESTIMENTO PARA A SUA INSTALAÇÃO EM EDIFICIO CUJA RENDA É PAGA PELO MUNICIPIO


No âmbito deste capítulo (TOMARINVESTE), com 6 medidas/propostas, só falta dar-se início/desenvolviemnto às relacionadas com a captação de novos projetos empresariais de investimento (industria, comércio e turismo) e o potenciar as três xonas industriais previstas no âmbito da revisão do PDM (Alviobeira/Pintado, Santa Cita/Asseiceira e Vale dos Ovos/IC9)

No âmbito deste capítulo (TOMARMERCADO), com 3 medidas/propostas, faltam implementar todas: a criação de uma área reservada para a instalação de produtos tradicionais valorizando o pequeno agricultor [EMBORA JÁ ESTEJA EM FUNCIONAMENTO A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES NO ESPAÇO DO HORTO MUNICIPAL], rentabilizar o espaço do Mercado para outros usos e valâncias de âmbito turistico-cultural e criar um espaço para workshops, showcooking e exposições de atividades complementar ao mercado e incentivar novas formas de comercialização [EMBORA ESTEJA JÁ DECIDIDO QUE ESSA SERÁ A VOCAÇÃO PRIMORDIAL DA ATUAL TENDA QUANDO NO FUTURO O MERCADO TRANSITE PARA O EDIFÍCIO]