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osé Sócrates falou aos jornalistas à entrada para o Tribunal, em Lisboa, e apontou o que considera serem semelhanças entre a suspeição de viciação de processos na Relação e o que se passou na Operação Marquês, onde é arguido. "Tenho visto a indignação de muita gente, mas acontece o seguinte: é que as suspeitas que existem sobre a viciação de processos na Relação são exatamente as mesmas que existem no processo Marquês", começou por afirmar o antigo primeiro-ministro.
"No dia 9 de setembro de 2014, quando este processo foi entregue ao juiz Carlos Alexandre, ele foi entregue sem distribuição aleatória, sem sorteio. Foi entregue com a chamada atribuição manual, exatamente como tem sido referido com os casos que agora se discutem na Relação" explicitou ainda José Sócrates.
O ex-governante prosseguiu, afirmando que o Conselho Superior da Magistratura (CSM) decidiu dizer, em função de uma queixa e de uma suspeita apresentada pelo advogado de Armando Vara, que afinal de contas, as suspeitas não se justificavam porque tinha havido, nessa altura, um apagão geral do sistema eletrónico". De acordo com Sócrates "acontece que isso não é verdadeiro porque o Instituto de Gestão Financeira e de Equipamentos do Ministério da Justiça já veio dizer nos autos que isso não se verificou."
Essa explicação do CSM "denota", por isso, "um certo encobrimento do que se passou". "Todos os cidadãos portugueses têm direito ao juiz que lhe calhar. Os juízes são escolhidos previamente pela lei e a lei manda fazer um sorteio, como foi feito aliás a propósito da instrução. Mas na fase de inquérito havia dois juízes", frisou.
"Só as ditaduras escolhem juízes, as democracias não escolhem juízes. Os juízes estão previamente designado pela lei. E quando se viola a lei significa que alguma coisa não correu bem", acrescentando: "O que se passou aqui é muito simples: o juiz foi escolhido, não foi sorteado. E foi escolhido pelo Ministério Público. Foi escolhido o juiz que mais convinha ao Ministério Público", concluiu.
Recorde-se que o antigo primeiro-ministro José Sócrates vai hoje prestar novas declarações na instrução do processo Operação Marquês, depois de ter sido chamado a depor pelo juiz Ivo Rosa, que tinha programado para hoje o início do debate instrutório.
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A minha conclusão é simples e desde que há anos tive de contactar a sério com o sistema, de então para cá fui consubstanciando esta ideia: NINGUÉM escrutina, avalia e demite juízes.
Ora se os eleitos políticos são avaliados, escrutinados e, pela justiça demitidos, convinha que os juízes e procuradores também pudessem ser avaliados e escrutinados pelo povo.
E quanto mais casos vão aparecendo, mais consolido esta ideia: precisamos de um absoluto e férreo controlo popular sobre a Magistratura. Ela não pode continuara fazer, o que quer, como quer e sem prestar contas e pelo povo ser avaliado, como fazemos ao Presidente da Republicas e a todos os outros órgãos de poder, até à mais pequena freguesia.
Esta rebaldaria instalada só se resolve quando o povo for chamado regularmente para eleger o Juíz Presidente do Tribunal da Comarca Distrital e, em cada Tribunal, o seu respetivo Procurador, que representa o Estado (logo o povo), junto desse mesmo Tribunal.
