O Jornal “O templário” titulou
recentemente, que eram escandalosos os gastos em telemóveis na Câmara de Tomar.
Titulou e bem, algo que já sendo público há mais de ano e meio, continuou sem ser
cabalmente corrigido. Aliás, logo em 2010, poucos meses depois de ter sido
distribuído equipamento de comunicações à vereação, alertei para que os
serviços respetivos deviam adequar os tarifários à realidade da utilização, a
qual tem hoje essencialmente por base os sms/mms e a internet(dados), sendo a comunicação
por voz residual. Em resultado disso, terá havido uma pequena correcção, como
adiante se verá, de todo insuficiente e que manteve os gastos com comunicações
muito elevados, espelhando uma completa irresponsabilidade na sua gestão.
Eu como vereador, sou o primeiro
a dizer: os gastos em comunicações, não telemóveis como erradamente se pode
induzir, são verdadeiramente uma vergonha.
Pura e simplesmente o responsável por este sector há 15 anos, Carlos Carrão, não monitorizou durante anos a despesa, quase que não impôs correcções, apenas se entretendo a “despachar”, mesmo que os gastos com comunicações do Município superassem até ao ano passado os 70.000€/ano. Assim é fácil! Por aqui têm os Tomarenses um pequeno exemplo do que vem sendo TODA a gestão da autarquia: uma verdadeira vergonha e irresponsabilidade da gestão.
Pura e simplesmente o responsável por este sector há 15 anos, Carlos Carrão, não monitorizou durante anos a despesa, quase que não impôs correcções, apenas se entretendo a “despachar”, mesmo que os gastos com comunicações do Município superassem até ao ano passado os 70.000€/ano. Assim é fácil! Por aqui têm os Tomarenses um pequeno exemplo do que vem sendo TODA a gestão da autarquia: uma verdadeira vergonha e irresponsabilidade da gestão.
Senão vejamos o exemplo do número
que o Município me distribuiu para serviço dos pelouros que coordenei: a
Cultura, Turismo, Museus e gabinete de apoio ao cidadão em 2010 e a Protecção
Civil e Bombeiros, em 2010 e 2011 e para meu serviço enquanto vereador, a
exemplo dos demais. Por semestres, a despesa com comunicações foi o seguinte:
2º Semestre 2009 –
103,81€; 1º Semestre
2010 – 7.114,34€; 2º Semestre 2010 – 4.104,54€; 1º Semestre 2011 –
1.882,54€; 2º Semestre 2011 – 1.778,62€; 1º Semestre 2012 – 1.420,83€
Os valores do 1ºSemestre de 2010
são um exagero, só explicável, pela desadequação da tarifação à implementação
de um sistema de comunicação / divulgação de iniciativas / alertas desenvolvido
a partir de Fevereiro. Isto foi feito, para dar conta dos eventos realizados
pela autarquia, que implicava o envio, através de um sistema informático, de
centenas de mensagens automáticas, que garantiam a chegada da informação a mais
de 5000 cidadãos do Concelho de toda a informação, por evento. Este sistema produziu maior efeito na
comunicação da Cultura/Turismo/Museus em 2010, do que todos os Boletins Municipais conseguem.
O aviso por mim próprio dado aos serviços financeiros do Município em 2010,
deve ter dado lugar a uma qualquer alteração, uma vez que os valores do
2ºsemestre se reduziram para quase metade.
Os valores de 2011 foram mais baixos,
mas uma vez que o único sistema que ficou em funcionamento foi o dos alertas de
proteção civil, com um envio muito menor de mensagens, mantendo-se no entanto,
presumivelmente, um valor elevado de internet, deduzo que não tenha havido
renegociação de contratos substancial. É importante saber-se ainda que nenhum
dos utilizadores é regularmente informado dos valores que estão a ser gastos e
atribuídos a cada número, apesar de eu ter por diversas vezes insistido para
que tal acontecesse. A primeira vez que uma tabela global destas despesas foi
distribuída aos vereadores, foi por despacho do Presidente, em 21/8/2012!!!
Registe-se ainda que
por exemplo, durante o ano de 2009, antes portanto dos meus alertas de 2010, já
os valores de gastos com os cartões distribuídos e que deram origem aos maiores
gastos eram muito elevados: o de Miguel Relvas (sem funções executivas no Município) 7.444,46€ e os de Casimiro
Serra (proteção civil e mercados)
3.350,94€ + 1.291.92€. Tais valores mantiveram-se elevados em 2010: Miguel
Relvas 3.306,85€ e Casimiro Serra (já sem
proteção civil) 2.862,54€, além dos 11.208,88€ do sistema de comunicações
adstrito ao número sob minha responsabilidade.
E ninguém achou isto estranho? Ou exagerado?
Isto para mim, que na
coordenação da gestão da proteção civil e dos bombeiros, sempre controlei todos
os cêntimos que se investiam e cobravam, é inconcebível!
Com os modelos de gestão e políticas implementadas na proteção civil e nos bombeiros, sem aumento de despesa em relação a 2009 (cerca de 1.050.000€), a minha vereação conseguiu aumentar a receita de 115.000€ em 2009, para 226.000€ em 2010 e 2011, aumentando ainda o serviço às populações em mais de 12%, através de um aumento por exemplo nos serviço de ambulâncias na casa dos 35%.
Se a vereação que coordenei conseguiu isto, porque razão a vereação da gestão financeira, perante os exagerados valores de gastos em comunicações, não agiu? Não procurou renegociar os contratos? Alterar a operadora? A tipologia de cartões distribuídos, para o tipo de utilização necessária?
Com os modelos de gestão e políticas implementadas na proteção civil e nos bombeiros, sem aumento de despesa em relação a 2009 (cerca de 1.050.000€), a minha vereação conseguiu aumentar a receita de 115.000€ em 2009, para 226.000€ em 2010 e 2011, aumentando ainda o serviço às populações em mais de 12%, através de um aumento por exemplo nos serviço de ambulâncias na casa dos 35%.
Se a vereação que coordenei conseguiu isto, porque razão a vereação da gestão financeira, perante os exagerados valores de gastos em comunicações, não agiu? Não procurou renegociar os contratos? Alterar a operadora? A tipologia de cartões distribuídos, para o tipo de utilização necessária?
Não está aprovado,
desde 2003, um sistema de controlo interno, que aliás recentemente a propósito
da tentativa de obtenção do empréstimo de 3,6 milhões de €, chumbado pela
oposição, o vereador da gestão financeira da autarquia, também Presidente,
assegurou que existe? Existe? Mas pelos gastos em comunicações realizados nos
últimos anos, prova-se que não funciona!
Só para termos a
melhor percepção que apesar da implementação, este ano, do Plano de Austeridade
(como se fosse preciso um plano de
austeridade para se gerir bem, com responsabilidade e controlo), eis os
maiores gastos do 2ºTrimestre de 2012, tomando por base os sistemas distribuídos
a alguns dos membros do Município: Luis Ferreira 728,87€; Pedro Marques
659,45€; Carlos Carrão 356,24€; Casimiro Serra 320,70€; José Vitorino 289,18€; Bombeiros1
246,78€; Bombeiros2 207,72€. Isto num total de cerca de 8.300€ no Trimestre.
Garanto-vos, por
exemplo, que é possível obter sms a um
valor comercial muito inferior ao que o Município de Tomar os paga, há
anos. Ainda há alguns meses dei, em reunião Câmara, o exemplo dos Municípios da
Lezíria do Tejo, que têm uma plataforma de negociação para aquisição de
serviços de comunicações, onde os sms são pagos a 2 cêntimos e a internet,
ilimitada, por cartão e/ou pen não custa mais do que 13€/mês. Mas no Município
de Tomar, continuam-se a manter contratos, sem controlo ou qualquer
monitorização e a custarem dezenas de milhares de euros a todos!
Se a minha vereação na
proteção civil e os bombeiros (2010-11), tivesse feito “vista grossa” às centenas de dívidas de serviços de ambulâncias dos
anos de 2006 a 2009, que os meus antecessores do PSD deixaram por cobrar, o
Município não teria sido ressarcido de parte significativa dessas dezenas de
milhares de euros de dívidas. Mas para isso os vereadores não podem estar
apenas lá sentados a fazer “despachos”, têm de se incomodar e fazer gestão
estratégica. Que isto lhes sirva de
exemplo!
