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12.9.21

Agenda 2030 - Uma Oportunidade para os Municípios


A transformação global requer ação local. O cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável está dependente do papel ativo dos governos locais e regionais, não apenas enquanto implementadores da Agenda, mas como agentes transformadores.

Para além do ODS 11, ligado especificamente às cidades e comunidades sustentáveis, todos os ODS têm metas que estão, direta ou indiretamente ligadas ao trabalho diário dos municípios. Ao serem o nível de governação mais próximo da população, com um conhecimento profundo do contexto e comunidades locais, com a capacidade de convocar e mobilizar atores territoriais, e com legitimidade democrática e institucional para promover o diálogo e o empenho em diferentes níveis, os governos locais estão numa posição ideal para traduzir uma agenda  ampla e abstrata numa agenda concreta e eficiente, tornando-a realidade para os cidadãos.

Por outro lado, a Agenda 2030 é também uma oportunidade para os municípios, na medida em que fornece um roteiro de médio prazo para o processo de desenvolvimento, constitui uma linguagem comum que pode ser base para a mobilização dos atores locais em torno de objetivos comuns e para a formulação de políticas que se reforcem mutuamente, para além de ser uma ferramenta
que facilita a comunicação das políticas prosseguidas pelos municípios, uma oportunidade de capacitação e envolvimento dos quadros municipais, e um veículo para alargar parcerias e oportunidades de financiamento.