O
Município de Almeirim, é um dos municípios nacionais que mais
rapidamente paga aos seus fornecedores, fruto de uma estratégia de
longos anos, em prol de uma gestão eficaz. Naturalmente que este
Município não construiu e destruiu, ao longo de anos, rotundas ou
se deixou enredar em contratos de concessão de estacionamento
gravosos para as contas Municipais, ou deixou acumular centenas de
milhares de euros de dívidas das suas Associações, ou deixou de
receber dezenas de anos de rendas acumuladas de centrais de
camionagem ou Estalagens, suas propriedades. Claro que isso é
verdade mas que este Município tem vindo a fazer um esforço no
sentido de pagar atempadamente aos seus fornecedores e assim
conseguir, garantidamente, preços mais reduzidos. Com esta
estratégia o Município de Almeirim, consegue dos seus fornecedores
melhor, mais rápido e serviço mais barato.
Os
resultados do 1º trimestre de 2018, da Direcção Geral das
Autarquias Locais, publicados há semanas, demonstram isso mesmo,
pois o seu Prazo Médio de Pagamentos (PMP), segundo a fórmula
publicada no Despacho n.º 9870/2009, publicado no DR n.º71, de 13
de Abril, 2.ªSérie, Parte C, a fornecedores foi nesse
período de apenas 2 dias – em
Tomar foi de 173 dias.
Claro
que bem sabemos ser esta uma medida estatística e só começa a
contar o prazo, depois de inserido o respetiva fatura de fornecimento,
o que pode ser gerido durante algum tempo. Mais. Sabemos bem
que dívidas antigas, de valor elevado, impagáveis sem renegociação
– como aconteceu com os quase 9 milhões€ da dívida à ParqueT
(até 2016) ou que estejam em contestação judicial – como a laje
do fundo do Pavilhão Municipal (ainda hoje), alteram
substancialmente a “medida” do PMP (prazo médiod e pagamentos)
Relembrar
que o PMP em Almeirim no final do ano de 2017 foi de 3 dias, o que
significa quase pagamento a pronto, enquanto em Tomar o PMP foi de
193 dias.
No
final de 2015 o prazo médio de pagamento a fornecedores era, em
Tomar, de 307 dias, no final de 2016 – após a renegociação e
consolidação da dívida com a ParqueT, de 466 dias. A grande
descida de 2017 deve-se essencialmente à quase total retirada da
dívida da ParqueT, de exigível de curto prazo.
Tomar
era, no final do 1º Trimestre de 2018, o 17º pior Município do País e entre os Municípios da sua dimensão (ou
maiores), só era ultrapassado por Portimão (205), Penafiel
(187), Mirandela (174), Aveiro (184).
Não
é um ranking onde os tomarenses se possam orgulhar de estar.
O
MINISTÉRIO DO FUTURO?
A
atual Secretária de Estado da Modernização Administrativa,
ex-vereadora da Câmara Municipal de Lisboa, Graça Fonseca,
apresentou no último Congresso do PS a proposta inovadora da criação
do MINISTÉRIO do FUTURO. Na sua tese, os Ministérios existentes têm
de se preocupar com a gestão diária da administração dos seus
setores, não havendo quase nenhum espaço para a projeção desses
setores num âmbito temporal de, digamos, 25 anos.
Quando
tive, há 14 anos a responsabilidade de liderar a Concelhia do PS em
Tomar e, na preparação das eleições autárquicas seguintes - as
de 2005, lancei aos então dirigentes do PS, nos quais se incluíam
os atuais Presidente e Vice-Presidente da Câmara de Tomar, o desafio
de na construção do programa eleitoral se tivesse sempre como
referência o "como queríamos que fosse o Concelho de Tomar,
daí a 10 anos".
Dez
anos passados - 2014/15, e com quase todos os interventores desse
desafio instalados no poder, claro que algum do sonho prospetivado
foi concretizado, mas não muita da teoria produzida, onde se destaca
o encerramento de jardins de infância e escolas que, no sonho então
produzido, o Concelho deveria ser mais inclusivo, menos concentrado e
mais homogéneo, a nível de desenvolvimento e infraestruturas.
Mas
a importância de "conduzir sem olhar, só, para o capô do
carro", ficou como referência para muitas das políticas
executadas.
Vem
tudo isto também a propósito do exemplo de Almeirim, através do
meu camarada e amigo Pedro Ribeiro, com quem tive o prazer de
partilhar durante um ano o gabinete enquento adjuntos que fomos os
dois do então Governador Civil de Santarém Paulo Fonseca,
precisamente em 2005. É este tipo de gestão que quero que daqui a
10 anos seja possível atingir em Tomar: pagar MESMO a tempo e horas
aos fornecedores e, com isso, baixar os custos dos serviços que, no
fim de contas são todos os cidadãos que pagam. A eficácia da
gestão beneficia sempre as populações.
É
esta a boa administração com que sonhei, que desejo e que gostava
ser possível de concretizar na minha terra. A roda não está
por inventar, apenas por se por a rodar. E é disso que precisamos em
Tomar!
Será
que Tomar merece isto - que tem tido?
* Fontes -
http://www.portalautarquico.dgal.gov.pt/pt-PT/financas-locais/endividamento/municipios/prazo-medio-de-pagamentos/
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Lista de organismos da Administração central, com PMP superior a 60 dias.
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Prazo médio de pagamentos dos Municípios nos últimos trimestres (atualização de 30/5/2018).
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