Próxima reunião na Quimta-feira dia 26 de Agosto de 2010, reunião publica, às 9H30.


REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR NO DIA
02 DE AGOSTO DE 2010, PELAS 9H30
ORDEM DO DIA                      
​
1. APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR (22/07/2010).  
2. BALANCETE.
3. APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS.
4. INFORMAÇÕES, EXPEDIENTE E PROPOSTAS:
4.1. Informações da Divisão de Animação Cultural.
4.2. Informação dos Serviços de Biblioteca Municipal.
4.3. Informações da Divisão de Desporto.
4.4. Informação da Divisão Administrativa e Tecnologias de Informação.
4.5. Expediente.
 
5. REQUERIMENTOS DIVERSOS.
6. OPERAÇÕES URBANÍSTICAS:
6.1. Licenciamento de Construções.
7. PROCESSOS OBJECTO DE DESPACHO:
• Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 11/2009 - (Senhor Vereador José António Becerra Victorino).
• Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 12/2009 - (Senhor Vereador Luís Ferreira).
• Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 13/2009 - (Senhor Vereador Carlos Manuel de Oliveira Carrão).
• Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 14/2009 – (Senhora Vereadora Maria do Rosário Cardoso Simões).

ANEXO: Relação dos processos e assuntos constantes dos pontos 3, 4, 5 e 6 da Ordem do dia 
REUNIÃO DE 02 DE AGOSTO DE 2010
 
1. APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
1.1. Empreitada de Valorização e Revitalização do Espaço Urbano da Cidade de Tomar – Área 13 – Bairro da Choromela – Suspensão parcial dos trabalhos.
1.2. Empreitada de Execução de Drenagens, Serventias e Guardas Metálicas na E.M. 530-3 – Revisão de Preços
1.3. Empreitada de Execução de Drenagens, Serventias e Guardas Metálicas na E.M. 530-3 – Conta da Empreitada.
1.4. Empreitada de Beneficiação do C.M. 1117 – Entre a E.N. 358 e Casalinho, Passando por Alverangel – Recepção Definitiva.
1.5. Empreitada de Construção da Escola Básica Integrada D. Nuno Álvares Pereira – Arranjos Exteriores.
1.6. Aquisição de Serviços de Fornecimento e Montagem de Iluminação Decorativa de Natal na Cidade de Tomar – 2010 – Ajuste Directo.
1.7. Criação de um lugar de estacionamento para cidadãos com mobilidade condicionada – Ofício da Junta de Freguesia de Stª. Maria dos Olivais.
1.8. Proposta de Sinalização de Rua sem Saída para a Rua Principal da Quinta da Raiz - Oficio da Junta de Freguesia de S. João Baptista.
1.9. Fornecimento Continuado de Artefactos de Betão – Revisão de Preços.
1.10. Empreitada de Construção do Campo de Ténis e Polidesportivo na Estrada do Barreiro – Recepção Definitiva.
 
2. INFORMAÇÕES E EXPEDIENTE:
2.1. Informações da Divisão de Animação Cultural:
2.1.1. Autorização para abertura de procedimento para arrendamento da cafetaria da Casa dos Cubos.
2.1.2. Isenção de taxas do Cine Teatro Paraíso – 1º Semestre de 2010.
2.1.3. Despesas de promoção da Cidade Templária – Meses de Fevereiro e Maio. 

2.2. Informação dos Serviços de Biblioteca Municipal:
2.2.1. Pedido de cedência gratuita do Auditório da Biblioteca Municipal ao Grupo “Nós e a Esclerose Múltipla” – Dia 17 de Setembro.
 
2.3. Informações da Divisão de Desporto:
2.3.1. Apoio à actividade “Nabão Activo 2010”- Pedidos da Sociedade Rec. e Musical da Pedreira e do Grupo Desportivo e Rec. da Sabacheira.
2.3.2. Pedido de isenção do pagamento das taxas da Piscina Municipal Vasco Jacob – CIRE e Santa Casa da Misericórdia.
2.3.3. Pedido de isenção do pagamento das taxas do PMCT – Grupo de Jovens Católicos Franceses “Odyssée Chrétienne” – Dias 24 e 25/06/2010.
2.3.4. Pedido de cedência gratuita do PMCT – Escola de Futebol de Tomar  - Dias 13 e 14/08/2010.
2.3.5. Pedido de cedência gratuita do ginásio do Pavilhão Municipal Cidade de Tomar – Centro Social e Paroquial da Serra – Dia 16/07/2010.
2.3.6. Pedido de cedência gratuita do Pavilhão Municipal Cidade de Tomar – 15º Sarau de Aniversário do Ginásio Clube de Tomar – Dia 19/06/2010.
 
2.4. Informação da Divisão Administrativa e Tecnologias de Informação:
2.4.1. Pedido de suspensão do pagamento em prestações - António Carlos, Sociedade de Carnes, Ldª. (Delib.de 12/11/2009).
 
2.5. Expediente:
2.5.1. Ofício dos SMAS – Pedido de apoio na Redução da Tarifa de Água e Resíduos Sólidos – Av. Norton de Matos, nº 26 – 1º Drtº - Stª. Maria dos Olivais.
2.5.2. Ofício dos SMAS – Pedido de apoio na Redução da Tarifa de Água e Resíduos Sólidos – Rua de S. Geão, nº 10 R/C – S. João Baptista.
2.5.3. Ofício do Sporting Clube de Tomar – Solicita apoio logístico para promoção do Clube na próxima época 2010/2011.
2.5.4. Ofício do Sporting Clube de Tomar – Solicita isenção/redução do pagamento da tarifa de água e saneamento - Rua dos Combatentes da Grande Guerra, nº 15 – 1º - Tomar.
2.5.5. Carta do Sport Clube Operário de Cem Soldos – Solicita apoio logístico para a realização do Festival de Verão “Bons Sons”.
2.5.6. Carta do Grupo Desportivo e Recreativo da Sabacheira – Serras – Solicita apoio para a finalização da construção do Campo de Futebol 7.
2.5.7. Carta da Sociedade Filarmónica Gualdim Pais – Solicita apoio para a deslocação dos ginastas a provas internacionais.
2.5.8. Ofício da Junta de Freguesia da Beselga – Solicita cedência de materiais para a construção de dois muros na Rua do Outeiro – Longra.
2.5.9. Ofício dos SMAS – Proposta de Tarifário - 2010.
 
3. REQUERIMENTOS DIVERSOS:
3.1. Mário Ferreira Martins – Requer autorização para venda de fruta no Largo do Convento de Cristo – Tomar.
 
4. OPERAÇÕES URBANÍSTICAS.
4.1. Licenciamento de Construções:
4.1.1. Palmira de Jesus Saraiva Cortes Lopes – Prorrogação do prazo de licença de construção de uma habitação unifamiliar e anexo – Vila Nova – Paialvo – Procº 770/2005.

Umas boas ferias para todos

especialmente para os que, infelizmente, não podem ter ferias.

Darei durante o próximo mês alguma "folga" à blogosgera, com o pensamento e com a acção diária alinhada em prol do interesse geral em detrimento do interesse individual, na melhoria das condições de competitividade de Tomar.

Por tudo isto cumprimentos blogosféricos do
LF

Governar é agir, partilhar e reflectir

Fico por vezes preplexo, com a facilidade com que alguns contendores do Partido Socialista pensam ser possível, dizer repetidamente disparates sobre o mesmo, expectando quiçá não serem contestados.

Vem isto a propósito do imaginado silêncio dos vereadores socialistas sobre a peregrina ideia de construir casas, para os nossos cidadãos ciganos, na zona industrial.
Não só o silencio não existiu, em virtude da minha intervenção feita no sítio proprio que é a reunião de câmara, como nunca o PS poderia ser favorável a tamanho disparate.

Quem pensasse ser tal possível, acharia também que o PS alguma vez aceitaria o megalómano fórum no local onde hoje está o mercado ou a destruição do Parque de Campismo.

Construir uma aldeia de quase 200 habitantes, paredes meias com uma ETAR urbana e industrial, num momento em que no PDM se propõe que todos os aglomerados com menos de 25 casas deixem de existir, fazia sentido para quem?
Decerto que não para o PS!

Construir habitações APENAS para uma parte da nossa sociedade, sem cuidar de garantir acesso à habitação social a TODOS os dela necessitam, cabia na cabeça de quem?
Decerto que não para o PS!

Portanto desenganem-se os adversários do PS quando pensam que pelo facto de, diariamente contribuirmos para a governacaonda câmara e para a melhoria de alguns erros do passado, transigimos em matérias que mexem não só com os nossos prinipios, como com o interesse colectivo da comunidade tomarense.

Estamos hoje a partilhar o poder para, com o nosso contributo ser feito melhor e diferente. Para fazer pior e igual outros lá estariam.
Percebemos a sua ânsia, mas podem sossegar que tal
não acontecerá na próxima década...

Primeiro Presidente Socialista de Santarem faleceu ontem

O primeiro presidente socialista do município de Santarem, Ladislau Teles Botas e um dos primeiros socialistas do Distrito de Santarem, faleceu ontem, deixando mais pobre o mundo dos Homens bons.

Referencia durante mais de duas décadas, o também ex-presidente da Federacao socialista do Ribatejo, Ladislau Botas, transformou de forma definitiva Santarém impondo-o como uma refrencia do gótico nacional, lançando as bases do seu desenvolvimento industrial.

Aqui o meu reconhecimento ao seu exemplo, num tempo onde as referencias de verticalidade e de respeito social, parece estar cada vez mais afastado.

O Concelho de Tomar, apesar de 'todos os males que lhe querem atribuir' lá vai produzindo boas iniciativas.

Por isso, é a vez de anunciar o Festival Bons Sons que decorre nos dias 20, 21 e 22 de Agosto na localidade de Cem Soldos, na freguesia da Madalena, a poucos quilómetros da nossa bonita cidade de Tomar.

O mote é "venha viver a aldeia" e eu tenho a certeza que esse será o local certo para aproveitar o que a aldeia e a cidade nos dão de melhor... Não querendo fazer demasiada publicidade à cidade e à região que considero "minha", não posso deixar passar esta oportunidade para divulgar este festival que, ao longo das várias edições, se tem mostrado um "caso a ter em consideração" para os programas de férias.

Os bilhetes têm preços compreendidos entre os 6€ (bilhete para um dia) e os 10€ (bilhete para os três dias), com o campismo incluído e com um programa bastante preenchido com nomes conhecidos como Fausto ou Terrakota ou nomes menos conhecidos como Drama & Beiço (da cidade de Tomar) ou Princezito (de Cabo Verde).

O programa e os locais onde os bilhetes podem ser adquiridos podem ser consultados no seguinte site: http://www.bonssons.com/

As contas, os economistas e o advogado da desgraça

Gostava muito de poder acompanhar o raciocínio do "cataclismo concelhio" em que vivemos, segundo alguns articulistas, políticos e agentes públicos recentes, mas os números são o que são.

E devemos cuidar que não sendo "especialista" em economia, é natural que um vereador de um partido como o PS, esteja naturalmente assessorado das diversas mestrias, que me ajudam a mim e aos restantes autarcas do PS, a sobre todas as areas fazer a analise necessaria. A isso se chama trabalho em equipa e uma das vantagens das estruturas políticas organizadas, com história e responsabilidade.

Sobre os números avançados aqui no meu blogue pessoal, eles são retirados de documentos presentes à ultima reunião de câmara e retratam uma situação financeira global sustentável e incluem toda a divida a fornecedores existente até 31/5/2010. Para que se saiba o prazo medio de pagamento a fornecedores, está neste momento em 113 dias, aproximando-se de valores aceitáveis, tendo baixado desde o inicio do mandato, até 31/3 em 20% (era a 1/Outubro de 140 dias).

Conforme também em anterior post coloquei aqui no twiter (aquo visível vamosporaqui.blogspot.com), a capacidade de endividamento do Municipio esta actualmente em cerca de 12 milhões€, crescendo todos os meses à medida que vamos amortizando empréstimos anteriores.

Daria "jeito" a alguns insistir na completa desgraça financeira do autarquia, para objectivar onseu desejo de que nada fosse feito, nada acontecesse e que a inércia imperasse. Tal não é o caso e em cada dia trabalhamos para colocar em marcha, de forma sistemática e estratégica, os investimentos necessários para o nosso futuro colectivo.

Conforme já por diversas vezes escrevi, há sempre quem queira olhar para trás. Eu, pelo contrário faço parate do grupo das que querem andar para a frente. Feitios!

Com o Verão, convém reforçar as doses de bom humor

Depois da descoberta do fato de banho preferido da coligação que gere a Câmara de Tomar (o "fio" dental), fiquemos com este pequeno extracto de humor:

Em pleno acto ela diz:
- Pareces um telemóvel.
Ele pergunta:
- Vibro muito não é?
Ela:
- Não, quando entras no túnel perdes rede.  

"Coligação PSD-PS está por um fio"

Titula o Jornal "O Templario" esta semana na sua primeira pagina.

E já alguém se lembrou de perguntar aos protagonistas o que eles entendem sobre o assunto?
Se calhar até dava jeito, não?
É que, como vem sendo muito repetido nos últimos meses, para dançar um tango são preciso dois.

Mas como estamos na 'silly season', percebe-se...

E para este tango, temos um quinteto.
Estranho?
Como diria Fernando Pessoa, para a campanha da Coca-cola nos anos vinte do sec.XX, "primeiro estranha-se, depois entranha-se".

Já pensou em deixar de ser baptizado?

Não é muito comum, mas alguns dos nossos concidadãos, respeitando a importância de todas as religiões, tendo sido balizados e não desejando mais ser considerados como tal, têm obtido esse "registo" de "não-baptismo" (apostasia).

Se seguir o seguinte link, basta enviar uma carta desse teor para a sia paroquia de baptismo com copia ao Bispado respectivo.
E sendo um acto civico, ele é pleno de simbolismo, na construção de uma sociedade baseada na liberdade individual: a sua!

http://www.aateistaportuguesa.org/wp-content/uploads/2010/05/apostasia.pdf

Construir o Mercado, uma Pista de Pesca Desportiva e valorizar o Rio Nabão

Com a devida vénia ao blog tomaracidade.blogspot.com

SEXTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2009
TOMAR- o melhor rio do país para a prática da pesca
melhor rio do país para a prática da pesca

“Tomar possui o melhor rio do país para a prática da pesca”, garantiu Carlos Rabaça, seleccionador nacional de sub-21, na manhã de domingo, quando participava em mais uma prova desportiva que se realizou entre as pontes velha e do Flecheiro.

A declaração foi prestada no momento em que Américo Costa, do grupo Áqua, acompanhou o presidente da Câmara de Tomar, Corvêlo de Sousa, e o candidato do PS à câmara, José Vitorino, no contacto com os participantes.

fonte: Jornal Cidade de Tomar

Tomar inaugura nova exposição de Nadir Afonso

É já no próximo Domingo (18), pelas 16H, na Galeria dos paços do Concelho, na praça da Republica, que é inaugurada a nova exposição de Nadir Afonso, que apresentará obras presentes no núcleo de Arte Contemporânea, do Museu Municipal Joao de Castilho.

Uma oportunidade única de vir ver um dos expoentes maiores do seu tempo.

Confira mais de Nadir Afonso em http://espacillimite.blogs.sapo.pt

Defender o Mercado, é construir o Mercado

Factor decisivo para o Mercado Municipal de Tomar é a sua renovação. Deixando aparte as discussões semânticas ou emotivas/estéticas sobre o actual edifício e a sua adequação ao novo espaço aí localizado, fruto das novas pontes, de 1967 e de 2008, o que é determinante é a necessidade da sua renovação.

Nesse sentido, propôs o PS em 2005 por ocasião da apresentação do orçamento do
município para 2006, uma alteração que visava que houvesse intervenção de emergência no actual
Mercado, no sentido de o adequar às condições de salubridde e higiene que há muito se sabia serem necessárias.

A então maioria preferiu recusar e nada fazer, protelando uma intervenção que todos sabiam ser necessária. Depois, aquando do Plano de Pormenor do Flecheiro e Mercado, promovemos mais de um milhar de participações individuais, no sentido de defender a manutenção do Mercado na sua localização histórica, "enviando" o proposto fórum/Centro Comercial para Marmelais. Fizemos inclusivé um Autocolante, em que escrevia "Em defesa do Mercado - Centro Comercial para Marmelais".

O compromisso do PS ficou assim marcado com a manutenção do Mercado, em detrimento da sua saída da actual localização. Em resultado dessa pressão, liderada pelo PS, a maioria da altura compreendendo que essa era a vontade maioritária da população, colocou no Plano de Pormenor a manutenção do Mercado, ao lado do proposto fórum, julgando na altura que fosse compatível as duas funções no mesmo espaço, o que o PS sempre contestou.

Passados mais alguns anos, sem que nada tibesse sido feito, além de projectos parcelares, de casas de banho e/ou limpezas gerais e pinturas, até que chegados ao dia após o encerramento, a questão essencial se colocou finalmente: a construção do novo mercado!

E aqui chegados três opções se nos colocam:
ou se insiste no fórum/centro comercial na mirífica espectativa que eventual investidor construisse primeiro um Mercado, o que me parece como sempre me pareceu, um disparate funcional, operacional e finandeiro;

ou se constrói o Mercado libertando o espaço actualmente ocupado pelo edifício para uma larga praça multifuncional à disposição da comunidade ou de infraestruturas que o médio prazo venha a revelar necessárias,

ou se constrói o mercado "em cima" do actual, mantendo alguma "traça" do actual edifício, mas sem a clara vantagem da libertação de espaço para uma praça multifuncional, sendo esta a opção mais cara como será obvio.

Naturalmente que a minha opção vai para a solução que permite a que tecnicamente, mesmo no
decurso de obras do novo Mercado, o actual edifício se mantenha em funionamento na sua grande parte. Assim o Mercado NAO SAI DA SUA LOCALIZAÇÃO em nenhum momento, como o PS sempre defendeu.

E o ganho de uma ampla Praça, enquadrada entre um novo e moderno Mercado de dois pisos (r/c e 1o piso), com eventuais esplanadas na sua cobertura e a actual Ponte Nova, sem eucaliptos na
margem do Rio, com uma pista de pesca desportiva, representa uma oportunidade de valorização do espaço, que o Polis deveria ter aproveitado.

Esta é a minha opinião, que bebe na essência do que o PS foi defendendo, representado a natural evolução de um forma de olhar para a Cidade de forma dinâmica e a prospectiva como
uma Cidade geradora de uma qualidade, fruição e animação urbana, capaz de melhorar a vivência dos residentes e o desejo dos visitantes/turista cá voltarem.

Novo Mercado, Casa dos Cubos, Esplanadas e Restaurantes na envolvente do Rio do lado Flecheiro, com possibilidades de uma ampla Praça Multiusos, quem está contra?

E para isso, o que é preciso?
O primeiro passo é construir um Novo Mercado, na area da praceta em frente às traseiras do Centro de Emprego.
E ter coragem para decidir!

Vamos a isso!
POR LUIS FERREIRA ÀS 09:34 0 COMENTÁRIOS
QUINTA-FEIRA, 8 DE JULHO DE 2010

http://esquerdocapitulo.blogspot.com