João Baptista da Silva Leitão de Almeida e mais tarde visconde de Almeida Garrett, (Porto, 4 de Fevereiro de 1799 — Lisboa, 9 de Dezembro de 1854) foi um escritor e dramaturgo romântico, orador, Par do Reino, ministro e secretário de Estado honorário português.
Grande impulsionador do teatro em Portugal, uma das maiores figuras do romantismo português, foi ele quem propôs a edificação do Teatro Nacional de D. Maria II e a criação do Conservatório de Arte Dramática.
Contemporâneo do Rei D.Pedro, que nascera um ano antes a 12 de Outubro de 1798, e que seria o mais influente Rei da história portuguesa, ao criar o Brasil como estado independente e ao dotar e defender em Portugal a monarquia constitucional, reduzindo e afastando dosmnegociosnde estado os sectores religiosos mais radicais.
Almeida Garret, expoente máximo do romantismo português, enquanto movimento estético e literário, exerceu uma influencia decisiva na construção de um séc.XIX mais livre, mais fraterno e mais justo.
Regime de Execução do Acolhimento Familiar … Regulamentação … execução
prática à medida de promoção e proteção de acolhimento familiar de CRIANÇAS
ATÉ AOS 6 ANOS DE IDADE …
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*A LEI PRETENDE QUE AS CRIANÇAS ATÉ AOS 6 ANOS VIVAM EM FAMÍLIAS DE
ACOLHIMENTO SE TIVEREM DE SER SEPARADAS DE SEUS PAIS, DE FORMA PROVISÓRIA
ou TRANSITÓ...