28.2.21

Despoluir a Bacia Hidrográfica do Rio Nabão - um objetivo que deve ser de TODOS!

No âmbito do esforço coletivo que vem sendo realizado ao longo dos anos, por muitos outros cidadãos, no sentido de alertar e propor atuações diversas, começando pelo Américo Costa e pelo Grupo informal "Em defesa do nosso Rio. Nabão com vida", dei hoje mais um contributo para "ajudar" na pressão para que, quem de direito, possa lançar mãos à obra na solução - de emergência ou definitiva, para o problema detetado.

Assim, além do contributo que dei o seio do já referido grupo informal, decidi também enquanto cidadão, dar o meu contributo para uma alteração que espero ver aceite, no quadro da discussão pública do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que termina no nosso feriado municipal (1 de março).

Este foi o meu contributo:

CONTRIBUTO PÚBLICO



Depois da leitura e análise do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), em discussão pública promovida pelo Ministro do Planeamento, revestindo a forma de Diploma Regulamentar, senti a necessidade de apresentar individualmente uma proposta/comentário no âmbito desta discussão pública.

É na visão proposta pelo PRR, de que “o caráter tempestivo das medidas para reforçar a resiliência do país é essencial para estancar os efeitos da crise, mas também para preparar o caminho para a construção de uma economia mais competitiva, mais coesa e mais inclusiva, com maior capacidade de aproveitamento das oportunidades decorrentes das transições climática e digital da economia, da sociedade e dos territórios” (PRR, pag.5), que fundo a minha esperança, sendo isso que me move, procurando levar a bom porto este um desígnio, necessariamente partilhado por outros milhares de residentes desta região, de ver o Rio Nabão limpo e a sua bacia hidrográfica despoluída.

A bacia hidrográfica do Nabão, está inserida na região Hidrográfica do Rio Tejo (RH5), com uma área aproximada de 1053 km2 , situando-se na orla mesocenozóica ocidental e na Bacia terciária do Tejo e do Sado – abrangendo os concelhos de Alvaiázere, Ansião, Condeixa-a-Nova, Ferreira do Zêzere, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Penela, Pombal, Tomar e Ourém.

A bacia hidrográfica do rio Nabão desenvolve-se, de montante para jusante, desde a zona de Santiago da Guarda, a norte de Ansião, passando a Oeste pela Serra do Sicó, Abiúl, Gondemaria, Serra de Aire, Outeiro Grande, Delongo, e a Este por Maçãs de Caminho, Alvaiázere, Águas Belas, Olalhas, desaguando no Rio Zêzere perto da localidade da Foz do Rio – dez quilómetros a sul da cidade de Tomar. O vale do Rio Nabão, de orientação geral Norte-Sul, apresenta-se encaixado com uma variação aproximada de cota de cumeada entre os 500 m (sendo as mais elevadas nas Serras de Sicó (553 m) e Aire (679 m)) e os 23 m na confluência com o Rio Zêzere. Estão incluídas na sua Bacia, 3 cidades (Tomar, Fátima e Ourém) e 4 vilas (Ansião, Alvaiázere, Caxarias e Freixianda), bem como mais de 3 centenas de outros aglomerados humanos de diferentes dimensões.

E é em pleno centro da cidade de Tomar, 10 Km a norte da foz do rio, que os episódios de poluição são mais persistentes e que se verificam ao longo dos anos, sem que não se encontrem soluções por parte das autoridades públicas, legalmente devidas e que se vêm arrastando há décadas, numa inoperância de atuação, que tem motivado crescente repúdio público.

A lei da Água (lei nº 58/2005, a qual transpôs a Diretiva 2000/60/CE - diretiva-quadro da Água) estabelece o quadro estratégico para a gestão sustentável das águas e exige a elaboração de planos de gestão das bacias hidrográficas, sendo mais do que patente o incumprimento de diversas normais nacionais e comunitárias, ao longo dos anos, pelos inúmeros autos e fiscalizações realizadas na Bacia Hidrográfica do Nabão, bem como do alarme de saúde pública e de destruição do meio ambiente e de ecossistemas protegidos, que com incidência crescente, especialmente desde 2015, se veem observando.

A supra citada diretiva-quadro da Água, estabelecendo um quadro de ação comunitária no domínio da política da água, impõe aos Estados-Membros a tomada de medidas adequadas para alcançar um bom estado das águas.

Nesse contexto, o PRR, contém a componente 9 (C9), vocacionada para a gestão hídrica, pelo que sugiro por isso a inclusão de projetos que tenham como objetivo a “despoluição da bacia hidrográfica do Rio Nabão”, inserido na componente C9, a qual ajuda a objetivar dois dos seis pilares da estratégia europeia, no qual se funda o presente PRR – os pilares da “transição verde” e da “coesão social e territorial” (PRR, pag.23), sendo portanto necessário alterar a listagem dos projetos designados a pag.7, reafetando as verbas disponíveis (de 441 milhões€) para inserir esta nova componente, de forma a contemplar mais estes projetos, os quais concretizem no médio prazo, a DESPOLUIÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO NABÃO.

Naturalmente que competirá às entidades oficiais, estruturar os projetos a inserir em tal componente, não podendo deixar de chamar à atenção, para os seguintes pontos:

1 – Deverá ser incluído nos respetivos projetos, uma solução financeira a qual possa colmatar as falhas na atual estruturação da cobertura das redes de saneamento de águas residuais urbanas e pluviais, com a separação dos respetivos emissários, dos principais núcleos urbanos da Bacia, já apresentados ou apresentar pelas respetivas entidades gestoras;

2- A necessidade de investimento na remodelação / ampliação / construção de sistemas redundantes e/ou de ligação entre diferentes ETAR’s existentes na Bacia, especialmente das duas ETAR’s situadas em plena Rede Natura 2000, designadas de “Alto Nabão” e “Seiça”, e entre estas e, por exemplo, a de Santa Cita, situada a sul da Cidade de Tomar, garantindo os necessários balanceamento de cargas com eventual substituição/construção de novos emissários, de forma a dar uma resposta adequada às situações de fluxos elevados de caudais afluentes a estas ETAR’s localizadas em área de proteção especial da Rede Natura 2000;

3 - Dotar as autoridades locais, nacionais e respetivas entidades gestoras dos sistemas, de meios que permitam de forma eficaz e célere detetar as diferentes fontes poluidores, as quais até agora têm estado impunes quanto aos seus atos.

Em jeito de conclusão, posso ainda afirmar que:

Mais do que esta área do centro-sul de Portugal, centrado na cidade de Tomar, precisar de um Rio Nabão limpo e despoluído, são os ecossistemas protegidos do Alto Nabão – com especial incidência, no biótipo protegido pela Rede Natura 2000 até à cidade de Tomar, ocupando todo o troço norte deste Rio – em mais de 40Km de extensão, que o exigem.

O PRR, funda a sua matriz de atuação na procura de condições de retoma económica e de base sustentável, para que Portugal possa abordar a próxima década, de uma forma mais resiliente e promotora de um desenvolvimento integrado, onde a salvaguarda dos ecossistemas é parte integrante do esforço, necessariamente coletivo, que visa construir uma sociedade de futuro com mais salvaguarda da saúde pública e, bem assim, de garantia de otimização dos recursos naturais existentes.

Tomar e todo o vale do Nabão, merecem ter de volta a dignidade daquele que ao longo de milénios de ocupação humana, vem sendo o seu ex-libris e fator de desenvolvimento sustentável de um biótico único, protegido e de obrigação de salvaguarda integral

É por isso que apelo a que está obra estruturante e estrutural seja considerada pelas autoridades competentes, apelando por isso a esta pequena alteração do PRR, contemplando estes projetos na competente R9, na reafetação das verbas a este prevista, pelos diferentes projetos a contemplar.



Luis Ferreira - ex-vereador da Proteção Civil na Câmara Municipal de Tomar

20.2.21

Tomar insiste na gestão conjunta do Património Mundial do Convento de Cristo e Castelo Templário

 in Rádio Renascença (19/2/2021)

Tomar assume presidência da Rede Europeia dos Templários

19 fev, 2021 - 10:00 • Maria João Costa , Cristina Nascimento

Principal ponto de atração da zona é o Convento de Cristo. A autarquia quer gestão partilhada do monumento.

A cidade de Tomar assume até 2023 a presidência da Rede Europeia dos Templários.

Apesar da complexidade deste ano de pandemia, a autarquia quer desenvolver uma Rota Templária na região e um dos pólos centrais de atração é o Convento de Cristo.

O Monumento Nacional, classificado pela UNESCO como Património Mundial em 1983, é da tutela do Ministério da Cultura, da Direção Geral do Património, mas a autarca de Tomar, Anabela Freitas, defende uma gestão integrada ao nível, por exemplo, “da comunicação, de abertura do monumento, conteúdos do monumento ser gerido pela câmara.

“Não podemos ter o monumento com um determinado horário e os horários, por exemplo, dos museus, da Sinagoga, dos núcleos de arte contemporânea da cidade terem um horário diferente. O Convento podia estar aberto mais horas e não está”, defende a autarca.

Anabela Freitas, presidente da Câmara de Tomar, em declarações ao programa da Renascença Ensaio Geral, transmitido às sextas-feiras, depois das 23h00.

16.2.21

Evolução recente da pandemia - a 16 de março

Completa-se hoje UM ano desde a primeira morte por COVID-19


Mantemo-nos em NÍVEL NORMAL


De momento, o ponto de situação é o seguinte:


O aumento do número de óbitos, depois de 17/3/2020, face à média dos anos de 2009/19 (período de retorno de 11 anos - com os dados de janeiro e fevereiro já do período de 2009-20) são já mais de 25 mil mortos e os óbitos não-COVID, equivalem a mais de um terço, do total do aumento. 

Nota: Por ano o numero de óbitos em Portugal ronda os 112.000 - temos portanto um aumento de óbitos em 2020, de cerca de 15% (Em 2020, foram cerca de 123.000, fruto direto e indireto desta pandemia)


No último mês de Dezembro, praticamente todos (92%) do aumento dos óbitos - face à média do período 2009-19, deveu-se à doença COVID.

No entanto, em Novembro, o aumento de óbitos médio diário foi de 91 e os que faleceram por COVID - 67, foram responsáveis por 73% desse aumento - e não como o site do INE noticiou de 93%, pois eles analisaram apenas os últimos 5 anos (2015-19), e apenas entre 2/11 e 29/11. Este período de retorno, mais longo, permite aferir melhor a discrepância dos números de óbitos do presente ano, face a um período com mais acontecimentos - incluindo os valores da última pandemia de 2009-10 e mais surtos gripais. 

Em outubro, o mês do início da segunda vaga, o numero de óbitos COVID era responsável por apenas 36% desse aumento. Fora COVID, em outubro morriam diariamente +31 pessoas, em novembro +25 pessoas, em dezembro +7 pessoas e em janeiro +73 pessoas.

No último mês de fevereiro de 2021, o peso dos mortos COVID, é de 151% - o que significa que por cada dois mortos a mais houve três de COVID, ou seja se não fosse a doença COVID teriam morrido MENOS pessoas em fevereiro (cerca de 318 em média por dia, ou seja menos 46 pessoas por dia). Este foi o primeiro mês, desde o início da pandemia que tal aconteceu, significando uma inversão do paradigma, justificado pela (quase) total ausência de óbitos por gripe  e pneumonias neste mês. 

<Atualização de 16/3/2021> 
(predição até 31/3/2021)

NÍVEL CRÍTICO,(>3000 casos/dia), atingido a partir de 27/10/2020 - até 13/2/2021
NÍVEL de auto-confinamento, (>30 óbitos/dia), para idosos (>80 anos), atingido a partir de 30/10/2020 - até 8/3/2021
NíVEL de auto-confinamento geral, (>90 óbitos/dia e >25% óbitos COVID / nº óbitos geral), atingido a partir de 19/1/2021 - até 21/2/2021


A SEGUNDA VAGA
Podemos observar que os 3000 casos, para período de retorno de 7 dias, atingiu NÍVEL CRÍTICOa partir de 27/10/2020.

Desde 2/12 que o numero médio de novos infetados (no período de retorno de 7 dias), baixou dos 4000, tendo descido consistentemente desde 15/11 até 28/12.

O fim da segunda vaga deu-se assim por volta dos dias 27-28/12, datas em que baixou dos 3000 casos, tendo durante esses dois dias deixado de estar no NÍVEL CRÍTICO.

Podemos assim afirmar que a segunda vaga, durou entre 2 de outubro e 15 de janeiro (15 semanas), tendo tido o seu pico entre 13 e 15 de novembro - média entre os 5952 e os 5988 casos (para o período de retorno de 7 dias).

Tal representaria que a 2ª vaga teria demorado um total de 6-7 semanas a crescer do nível basal (>747 casos/dia) e demorado 8 semanas a voltar a esse nível - seguindo assim uma distribuição poisson positiva.

CONCLUSÃO: a segunda vaga terá sido observada entre o dia 2 de outubro e o dia 15 de janeiro, durante três meses e meio.


A TERCEIRA VAGA
A terceira vaga começou no final de dezembro (27-28/12) e de uma forma bastante mais forte do que a segunda vaga.
O pico desta vaga deu-se (para uma média móvel de 7 dias) no dia 28 de janeiro - um mês depois do seu início, tendo atingido 12891 casos/dia (mais do dobro do pico da segunda vaga - 115%) e atingido 4,4X o valor de base, que havia sido de 2922 casos/dia - valor médio mais baixo a 27-28 de dezembro.

Assim, enquanto a segunda vaga demorou cerca de 6 semanas a crescer, a terceira levou apenas 4 semanas e o o valor máximo da segunda vaga foi de 7,5X o valor base, que havia sido de 795 casos/dia (a 6/10/2020) e a terceira 4,4X o valor base.

O crescimento da terceira vaga foi assim mais rápida, mas cresceu menos - face ao valor base (4,4 vezes contra 7,5 vezes), tendo o valor base - de 28/12, sido atingido no dia 14/2, tendo demorado apenas 17 dias a voltar ao ponto de partida, enquanto a segunda demorou 42 dias, sendo assim esta terceira vaga foi muito mais rápida a descer.

No entanto, dada a distribuição normal, podemos estimar que a terceira vaga tenha eventualmente tido início por volta de 6 de dezembro, nos primeiros 25 dias dissimulada pela descida da segunda vaga, tendo-se atingido o nível basal (da segunda vaga <747) a 10 de março.

Tal representaria que a 3ª vaga terá demorado um total de 6-7 semanas a crescer do nível basal (>747 casos/dia) e demorado 5-6 semanas a voltar a esse nível - seguindo assim uma distribuição poisson negativa.

CONCLUSÃO:  A terceira vaga terá sido observada entre 6 de dezembro e 10 de março - durante pouco mais de três meses.

AS MORTES

A nível de óbitos, o NÍVEL de auto-confinamento, para os idosos com mais de 80 anos (grupo etário nos quais encontramos 2/3 dos óbitos por COVID19, desde o início da pandemia), situado nos 30 óbitos, foi atingido a 30 de outubro, tendo descido desse nível a 9 de março, tendo-se mantido assim durante 19 semanas (quase quatro meses e meio).

Esta cifra esteve estabilizada durante cerca de 10 semanas a partir de 13/11, entre os 70 e 90 óbitos, tendo-se observado o pico de óbitos, em média móvel de 5 dias, nos dias 15 e 16 de dezembro, com 91 óbitos, tendo descido até 28 de dezembro, onde se atingiu o mínimo de 67 óbitos.

O NíVEL de auto-confinamento geral, que se atingiria com 90 óbitos diários COVID e 25% dos óbitos COVID em relação ao nº de óbitos geral, para período de retorno de 7 dias, não foi assim atingido durante a segunda vaga.

FOI ATINGIDO - a 19 de janeiro, o NíVEL de auto-confinamento geral, com >90 mortos diários por COVID, que se manteve até 21 de fevereiro, tendo atingido o seu máximo a 1/2/2021 (com 291 óbitos) e com >25% de óbitos COVID na mortalidade geral, que se manteve até 19 de fevereiro, tendo atingido o seu máximo a 1/2/2021 (com cerca de 45%). SAÍMOS do NíVEL de auto-confinamento geral, no dia 21 de fevereiro.


O pico dos óbitos, foi atingido no dia 1 de fevereiro - com 291 (em média móvel de 7 dias), equivalente a 223% do pico da segunda vaga, ou seja mais do TRIPLO.

OU SEJA

Houve de facto, um risco real de morte, face à possível infeção e internamento, pela nova doença, pelo que a única forma foi as pessoas se recolherem e evitarem interação social o mais possível - DESDE 19 DE JANEIRO E ATÉ 21 DE FEVEREIRO, especialmente os dos grupos de risco - com idades iguais ou superiores a 50 anos - onde estão 98,8% dos óbitos COVID!





OS INTERNAMENTOS

O nível máximo de internamento (enfermaria e unidade de cuidados intensivos), na segunda vaga foi atingido a 30/11, com 3867 e esteve entre 16/11 e 26/2 entre os 4% dos casos ativos e o máximo de 5,49% a 16/2.

HOJE estamos nos 3,32%, de internamentos face ao nº total de casos ativos.

O valor máximo de internamentos NA TERCEIRA VAGA, foi atingido no dia 1 de fevereiro, com 7734, MAIS 100% que o pico da segunda vaga, ou seja tendo atingido o dobro que a anterior vaga.


O EFEITO DAS MEDIDAS OFICIAIS
O efeito das medidas oficiais, excede o nível de abordagem possível da observação estatística e da prospetiva matemática, mas é sempre possível olhar para elas para tentar obter novas abordagens e, quiçá, algumas respostas.

Assim, segundo a análise regular que o Doutor Pedro Cerqueira - Professor Auxiliar da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra vem realizando desde o início da pandemia, podemos observar o seu calculo do Rt - índice de transmissibilidade, espelhado no seguinte gráfico (e respetivo destaque):


Conforme se constata, o maior valor de Rt terá sido observado no início de setembro, seguido da altura do fim de semana do ano novo e o terceiro a meio de julho, em plena onda de calor [de notar que o numero "290" "320", se referem aos dias desde o início da pandemia]

O efeito dos confinamentos e encerramentos das escolas, a nível deste indicador, são totalmente inexistentes, não sendo possível estabelecer uma relação entre os mesmos.

E se analisarmos o Natal, podemos constatar que o índice de transmissibilidade já se encontrava a crescer mesmo antes deste, bem como se encontrava a descer muito antes das primeiras decisões de confinamento (parcial) de novembro - na verdade estava a descer desde meados de setembro.

Ou seja: nenhuma medida politicamente tomada tem qualquer efeito, quer na transmissibilidade, quer na redução (ou aumento) da pandemia: ela, pura e simplesmente, segue um padrão de distribuição estatística normal, desde que se inicia, até que termina cada vaga.

Parece haver uma relação com as estirpes presentes: com a entrada da variante inglesa, no início de dezembro deu-se o início da terceira vaga e, com o aumento do frio - onda de frio entre 26/12 e 20/1 (durante quase um mês), deu-se o aumento do efeito desta.

Também se pode concluir que uma elevada transmissibilidade em tempo quente, não tem qualquer efeito na pandemia.


ANTERIORES ESTIMATIVAS, em:


12.2.21

Análise de risco para Portugal 2021 - pela CIP (Confederação Empresarial de Portugal)

Para a melhor compreensão do estado da arte atual, dos desafios que se colocam a um país, que vem perdendo, ao longo da última década competitividade, olhemos para um resumo, elaborado pela CIP, de análise - do ponto de vista dos que produzem valor, a nossa situação:

(Extrato do documento "2021 – Vencer a crise e assumir uma estratégia de desenvolvimento e competitividade")


Riscos

Em termos genéricos, os grandes riscos que o país enfrenta este ano são:

1) Incapacidade de recuperar rapidamente a atividade e o emprego

2) Arrastamento deste processo de destruição de valor

3) Desperdício da oportunidade de reforma do país

2021 é um desafio a vencer. Mas sabemos que há riscos exógenos, que, como tal, não são variáveis que possamos controlar, mas que devemos identificar e ter em devida conta nas decisões económicas. Atrevo-me a chamar a atenção para 4 riscos específicos de 2021:


Covid e vacinação

A melhor notícia do final do ano foi a aprovação de algumas vacinas contra a COVID19, pelo que tal significa em termos de esperança (fundamentada) de controlo da pandemia, de contenção das mortes e de normalização da atividade económica.

Há ainda muitas dúvidas e dificuldades que têm a ver com a diversidade de vacinas, com os problemas de logística, com a produção e de distribuição da vacina, com a durabilidade da imunização, etc.

Todos os cidadãos estão conscientes do potencial impacto imenso e terrível das questões de saúde pública e esta é, portanto, a grande e angustiante dúvida que temos para 2021.


Brexit

A segunda melhor notícia do final do ano para a UE (e o Reino Unido) foi o acordo sobre a relação futura com o Reino Unido.

Este acordo é muito importante pois o Reino Unido é atualmente um dos principais parceiros económicos da União Europeia, e também de Portugal. A existência de um acordo é determinante para as empresas pois reduz o impacto do fim do período de transição, ao dar a necessária certeza jurídica e deve minimizar as perturbações nas trocas de bens e serviços.

Estamos em fase de aplicação prática do Brexit e do acordo comercial pelo que temos que assegurar que a burocracia não penaliza a economia. No caso de Portugal, tal como foi identificado no estudo que a CIP atempadamente apresentou, há que salvaguardar a importância do Reino Unido como parceiro (histórico) e aproveitar as oportunidades que esta nova realidade produz e abre.


Sistema financeiro

Tem sido identificado como um dos riscos latentes o volume de moratórias do sistema bancário (decorrentes da legislação aprovada para efeito de combate aos efeitos da COVID19). Em setembro, havia empréstimos de 46 mil milhões de euros sob moratórias de crédito (24,4 mil milhões de crédito a famílias, 21,6 mil milhões de crédito a empresas).

O próprio Governador do Banco de Portugal declarou muito recentemente que “As moratórias atingem em Portugal uma dimensão muito significativa, muito maior do que a média do conjunto da área do euro e da União Europeia”.

Acresce a este respeito que o sistema bancário português foi muito abalado na última década, que continuamos numa fase “atípica” de juros negativos e há registo de movimentos de concentração de bancos na Europa, o que obriga a ter uma atenção muito especial sobre esta questão, que será sempre impactante na economia nacional.


Instabilidade Política

É dos manuais que o desenvolvimento dos países exige um enquadramento institucional robusto. 

Quem acompanha a conjuntura portuguesa tem percebido como, ao longo do tempo, houve avanços e recuos, maiorias de circunstância e medidas apenas fundamentadas em geometria política que têm adiado reformas e conduzem a uma instabilidade perfeitamente nefasta para o horizonte das decisões económicas.

Num ano de 2 eleições nacionais e com um Governo formalmente apoiado por apenas uma bancada parlamentar, tem havido diversas ameaças (veladas?) de crise política. Independentemente da sua origem, motivações e até legitimidade, a simples hipótese de crise causa instabilidade. 

Por outro lado, deveria ser claro que mudanças políticas não devem fazer alterar questões essenciais para o país e para as quais, descontadas questões de forma e de pormenor ou de protagonista, têm um amplo consenso.

10.2.21

Imagine - Playing for a change

Um tributo da Fundação "Cantando pela mudança", ao seu inspirador - JOHN LENNON

Um sonho feito desejo, de um mundo de todos, para todos, em paz!