31.10.17
28.10.17
Pelouros entregues só ao PS é não perceber nada do que se passa por aqui...
Neste momento no meu Concelho já todos os pelouros estão entregues, organizados e em ação, apenas distribuídos entre os eleitos do PS, o que é absolutamente legítimo.
À exceção da junta urbana e na de Paialvo, onde não havia maioria, o PS numa acordou com o BE (com acordo escrito e ida para o executivo) e noutra com o CDS (só para viabilizar o executivo), descartando o seu anterior aliado que a nível concelhio lhe deu sustentação no anterior mandato, com acordo escrito é válido para todo o Concelho: a CDU.
Tendo ganho a Câmara, apenas por 5,7% (40,2 contra 34,5), quando em todo o Distrito o PS conseguiu vitórias por mais de 20%, mesmo em Constância onde ganhou pela primeira vez, o PS não percebe o que se passa em Tomar e as razões pelas quais teve o pior resultado das suas 13 vitórias distritais e abaixo dos 43% que seriam o somatório PS+Pedro Marques...
A liderança PS na Câmara, aposta tudo na bipolarização, sem o golpe de asa de quem, sabendo o que faz e com uma liderança sustentada, quando em maioria distribui pelouros pela oposição, mesmo não necessitando do seu voto, envolvendo dessa forma os demais eleitos no esforço diário da governação e assim, demonstrando a sua capacidade de liderar e obter o melhor de cada um para o desenvolvimento do Município. Se cumprissem, os ganhos seriam sempre para quem lidera, se falhassem, seriam prejudicados na eleição seguinte.
Historicamente líderes fortes e a sério, de Concelhos tão distintos como Rio Maior (com Silvino Sequeira - PS) ou Tomar (com António Paiva - PSD), os quais o souberam fazer. E em vários mandatos.
Bem. Mas isso eram líderes políticos que não tinham medo da sombra e sabiam para onde conduzir os seus Concelhos. Mesmo que não concordemos com o "sítio" para onde nos conduziram, como é o meu caso em relação a Antonio Paiva (PSD) 1998-2006, essa era a atitude inteligente a fazer no atual caso em Tomar.
Infelizmente para nós, continuaremos a ser governados por gente menor, sem dimensão de Estado, e sem capacidade para conduzir sem ver para além do capô do carro.
E, sempre, sempre à pendura...
Tomar merece isto?
22.10.17
Tomada de posse em Tomar, sem sonho, sem imagética, sem capacidade demonstrada...
Tomada de posse dos novos eleitos locais do Município de Tomar, no Cine-Teatro Paraíso.
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| Foto mediotejo.net - novo executivo municipal 2017/21 (da esquerda para a direita) Luis Ramos(PSD), Célia Bonet(PSD), Hugo Cristóvão(PS), Anabela Freitas(PS), José Delgado(PSD), Filipa Fernandes(PS) e Helder Henriques(PS) |
Assisti com interesse a mais esta cerimónia, hoje despida da pompa republicana de há quatro anos, ausente que esteve a guarda de honra dos Bombeiros Municipais, e perante uma assistência que não conseguiu ocupar mais de dois terços da plateia do Cine-Teatro.
O mais positivo foi indiscutivelmente a paridade do executivo municipal, circunstância da eleição de três mulheres e de quatro homens para a vereação. O executivo anterior que mais paridade teve, foi o de 2009-13, com duas vereadoras, do qual humildemente fiz parte.
Dois discursos pontuaram o encerramento. Bem, discursos é uma força de expresso: meros apontamentos.
Zeca Pereira foi reeleito presidente da Assembleia, por 16 votos (15 do PS e 1 do presidente independente), contra 13 da lista do PSD e com três votos em branco (2CDU e 1BE).
Do seu apontamento, realce para o agradecimento que fez a sua eleição, pelos eleitores (!), esquecendo que foram os seus pares que o elegeram. Fez menção ainda "à maioria que os eleitores lhe deram", quando "apenas" obteve 38,5% dos votos (34% para o PSD) e elegeu 10 deputados em 21. Bem. É o que temos!
Seguiu-se o apontamento da presidente da Câmara, indiscutivelmente por si escrito, onde de forma simples colocou a nu a sua quase completa vacuidade, que já se havia observado nas intervenções tidas na campanha eleitoral.
Três únicas questões abordadas:
1 - as três obras previstas, com financiamento comunitário previstas, para os próximos dois anos: Palhavã, Várzea Grande e Avenida Nuno Álvares Pereira;
2 - as novas competências a serem transferidas do Estado para a administração autárquica, sem qualquer referência de concreto para a vida dos tomarenses, conseguindo assim explicar do porquê delas nos serem prejudiciais;
3 - a posição de Tomar no contexto da reorganização administrativa, entre a manutenção na de Lisboa e Vale do Tejo, ou aux contraire com a plena integração na região Centro ou, aqui a única novidade face à campanha eleitoral, a introdução da hipótese de criação de uma nova região do Ribatejo e Oeste - velha aspiração dos socialistas de Tomar.
Tudo repetido.
Sem ponta de sonho, nem caminho, sem imagética, nem capacidade demonstrada.
O que podemos esperar dos próximos quatro anos? Apenas e só o que se viu nos últimos dois.
(Não é de estranhar pois todos sabemos que, mesmo depois de cortada a cauda da lagartixa, continua a saltar durante muito tempo, parecendo ter vida).
Sobre a forma de organizar o Município - pelouros e outras formas de melhorar o serviço às populações, ou ainda mais importante: de qual o desenvolvimento que se irá implementar no Concelho, nada!
Tomar merece isto?
Post Scriptum
Compare os discursos e conclua por si mesmo:
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| Tomada de posse em 2013, com Guarda de Honra dos Bombeiros Municipais de Tomar |
16.10.17
Incêndios e mortos demais e profissionalismo, demenos...
(em atualização)
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| Março de 2013 - para recordar que a seguir aos incêndios, vêm as cheias, e o problema é o mesmo |
Este fim de semana, de 14 e 15 de outubro de 2017, viu a repetição para bem pior do malogrado fim de semana de 12 a 15 de agosto e, felizmente a nível de mortes e feridos graves, cerca de metade do fim de semana de 16 e 17 de junho.
Muitos mortos - no total destes quatro meses, cerca de uma centena e mais de duzentos feridos - muitos dos quais graves, são o balanço humano, de um sistema de gestão e manutenção da proteção civil nacional. As leis de bases da proteção civil evoluíram, a lei autarquica também e, desde há quatro anos, que os presidentes de junta são também eles, formalmente, responsáveis pelo primeiro nível de proteção às populações.
Os principais braços armados do sistema de combate - aquele sobre o qual mais atentos acabamos por estar, que são os bombeiros, são menos hoje que eram há uma década ou duas, mais mal financiados e mais desigualmente distribuídos pelo território: muitos onde há muita gente - e muitos transportes de doentes, que são aquilo que verdadeiramente os financia, e pouco sonde há pouca gente, mas muita floresta e muita necessidade, especialmente no Verão - ou melhor, de maio a outubro.
O sistema teve até 2011, um dos epicentros de coordenação, que acabava por dar respaldo ao poder governamental e a conseguir "limar" arestas entre os diferentes concelhos, garantindo que os técnicos, primeiro do serviço nacional de bombeiros, até 2002, e depois dos serviços nacionais de proteção civil (distritalizados), que eram os Governos Civis.
A sua suspensão, a mando do governo que teve de gerir a implementação do acordo com a Troika, não teve a necessária e consequente substituição, por nenhum, nível de poder, com igual legitimidade, levando a que de então para cá, os problemas se agravassem.
A sua suspensão, a mando do governo que teve de gerir a implementação do acordo com a Troika, não teve a necessária e consequente substituição, por nenhum, nível de poder, com igual legitimidade, levando a que de então para cá, os problemas se agravassem.
Sei-o, por experiência própria, pois servi entre 2005 e 2009, como adjunto do governador civil do Distrito de Santarém e, entre 2009 e final de 2011, como vereador a tempo inteiro com o pelouro da proteção civil. Nesses períodos, houve um dos piores verões de que há memória - 2005 e em Tomar, o Tornado de 2010. A presença e existência do Governo Civil, como niveis de autoridade sobre os técnicos da ANPC (Autoridade Nacional de Proteção Civil), porque detinha competência própria e delegada do secretário distrital, mas também porque era o interlocutor dos presidentes de Câmara perante o governo, sendo assim respeitado por estes na sua ação de coordenação. Depois da suspensão dos Governos Civis, nenhum vereador com responsabilidades na proteção civil ou presidente de Câmara, dá ouvidos ou sequer perde tempo com qualquer CODIS (Comandante Distrital da ANPC) ou outras estruturas técnicas análogas.
Faltando o elo político, a nível de proximidade com os Municípios, pensar que aquela coisa chamada Comunidades Intermunicipais, geridas por presidentes de Câmara, tem alguma hipótese de substituir os Governos Civis é um mito que, bastou ouvir a Presidente da CIM do Médio Tejo, aquando dos incêndios do fim de semana de 12-15/Agosto, falando quase sempre como presidente do Município de Abrantes, incapaz que era/foi/será de o fazer num contexto semi-regional. Não pode, não tem, nunca será reconhecido pelos seus pares e, especialmente pelos técnicos da ANPC distritalizados, como autoridade própria, capaz e necessária, para impor coordenação.
Obviamente que ninguém acredita que este Secretário de Estado - Jorge Gomes, profundamente conhecedor do sistema, pois foi Governador Civil de Bragança, ou do seu Chefe de Gabinete - Adelino Gomes, que foi adjunto do Governador Civil de Leiria, consiga ou possa desdobrar-se entre os 18 distritos do País, garantindo a coordenação política, que é o primeiro nível que os operacionais necessitam.
O Primeiro Ministro vai falar e a seguir a ele, a matraca presidencial fará mais um chorrilho de apelos e visitas, mas creiam-me que, por muito pouco popular que possa ser, a reposição em funcionamento dos Governos Civis é, sob o ponto de vista político e funcional, absolutamente necessário, pois funcionava, pois era respeitado, pois era sempre mais barato que estarmos a braços com mais de 100 mortos e várias centenas de feridos.
Chega!
Chega!
13.10.17
7.10.17
Objectivos da defesa da floresta contra incêndios
No
quadro do Decreto-Lei nº124/2006, de 28 de Junho, com as alterações
introduzidas pelo Decreto-Lei nº 17/2009, de 14 de Janeiro, preconiza-se a
implementação de uma política de defesa da floresta que se traduza na
elaboração de normas adequadas para a protecção de pessoas e bens e para a
valorização dos espaços florestais, fomentados a capacidade de gestão dos
territórios rurais.
Os
Planos Municipais de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI), devem conter
as acções necessárias à defesa da floresta contra incêndios e, para além das
acções de prevenção, incluem a revisão e a programação integrada das
intervenções das diferentes entidades envolvidas perante a eventual ocorrência
de incêndios.
São elaborados pelas CMDFCI em consonância com o Plano Nacional
de Prevenção e Protecção da Floresta contra Incêndios Florestais e com o
respectivo Plano Regional de Ordenamento Florestal.
Grandes
Objectivos
1. Aumento
da Resiliência do concelho aos incêndios florestais
a. Acções
de gestão de combustível/Silvicultura Preventiva
b. Manutenção
da rede viária florestal
c. Manutenção
da rede de pontos de água
2. Redução
da incidência dos incêndios
a. Identificação
dos comportamentos de risco e avaliação das causas
b. Fiscalização
c. Campanhas
de sensibilização
d. Avaliação
das áreas ardidas e pontos de início
3. Melhoria
da eficácia do ataque e da gestão de incêndios
4. Recuperar
e reabilitar os ecossistemas
a. Acções
de emergência e reabilitação pós-incêndio.
5. Adaptação
de uma estrutura orgânica funcional e eficaz.
4.10.17
Será que quem ganha, tem sempre razão?
O título deste artigo, mais do que uma pergunta escolástica, é ele próprio um programa de trabalho, pois todos sabemos que a resposta à pergunta é negativa.
Ganhar é tão só, ter mais votos e isso, muitas vezes em resultado do facto de estar no lugar certo à hora certa e, por mérito próprio, cometer eventualmente menos erros que os principais desafiadores.
Foi o que aconteceu em Tomar nestas eleições.
Senão vejamos.
Todos os presidentes de junta de freguesia viram os seus mandatos renovados e, todos eles, viram as suas maiorias, ou no caso da cidade minorias, reforçadas. Todos? Bem. Nem todos, pois houve um que foi desalojado sem apelo nem agravo, porque não tinha jeito, porque dormiu à sombra e porque pensou que os paradigmas dos passados das lutas operárias, garantiam o futuro dos amanhãs que cantavam. Paialvo livrou-se, de facto, de uma pecha do arqueísmo da CDU, que era motivo de risada permanente da comunidade política local.
Em conclusão, quem trabalha bem e não inventa desculpas para as dificuldades, vê o seu esforço recompensado. As retumbantes vitórias de Carlos Rodrigues (8/1) na Asseiceira ou de João Luis (7/2) nos Casais/Alviobeira, são disso claro exemplo. Mérito próprio dos presidentes, mas também da nova relação estabelecida a partir do modelo – pela primeira vez legal, de financiamento das delegações de competências nas freguesias e dos respetivos contratos inter-administrativos estabelecidos. Adiado durante anos, este foi um dos graves erros das anteriores gestões PSD da Câmara, aqui claramente demonstrado.
A CDU, mais do que qualquer outro partido é, nestas eleições, verdadeiramente humilhada, uma vez que mesmo tendo aumentado o numero de votos disponíveis (votantes menos votos nulos e brancos), em cerca de 413, a CDU conseguiu perder 279 votos na eleição para a Câmara Municipal e baixar mais de 1,4%. Perdida a única freguesia e o único vereador, a CDU é nestas eleições autárquicas a grande derrotada.
Mas a pergunta que se fez, foi se quem ganha, tem sempre razão. Não.
O PS ao ganhar, com uma estratégia de assimilação dos ex-independentes e, especialmente depois das infelizes circunstâncias de saúde que decapitaram a candidatura do PSD, expectava um caminho triunfal para um resultado histórico, que alguns antecipavam para próximo dos 50% dos votos, obtidos por Pedro Marques em 1993. Ao quedar-se pelos 40,2% para a Câmara (com maioria) e por 38,5% para a Assembleia (sem maioria), o PS pode dar-se por feliz de ter conseguido ganhar, num cenário de franco “desaparecimento” do PSD a nível nacional, o que não aconteceu em Tomar, onde este não só resistiu, como manteve todas as juntas de freguesia, aumentando o numero de vereadores e de deputados municipais. Vamos ter nestes quatro anos menos PS e mais Anabela Freitas, o que pelo que fomos vendo nos últimos dois anos, não é objetivamente bom.
Alguns menos atentos irão andar ufanos, quiçá rejubilantes, de ter conseguido ganhar, convictos que todos os fatores, já bem observáveis nos últimos dois anos de governação, não se agravarão. Ao colocar dentro da Câmara Pedro Marques e alguns seus indefetíveis, o PS cometeu um erro monumental para o interesse público. Foi aliás esse o principal fator que não permitiu, aquele que poderia ter sido um resultado histórico do PS no Concelho de Tomar: é que o povo não esquece! Anabela Freitas reconduzida, como seria expectável, fica assim com a faca e o queijo na mão, com aquele travo de altivez, arrogância e convencimento típico dos pequenos ditadores, que acha que gerir a coisa pública é impor a sua vontade, sem passar água vai, água vem, a ninguém, como aliás fez durante estes últimos dois anos. Isso irá a médio prazo dar disparate, como podia ter dado agora. De ver que dos mais de 4.900 votos disponíveis de duas anteriores candidaturas (de independentes e MPT) e novos votos disponíveis, por força de menos votos nulos e brancos, a candidatura do PS à Câmara, só conseguiu aumentar cerca de 2.500. O partido que mais cresceu – para o dobro da votação, foi mesmo o BE, ao passar de 585 para 1194 votos para a Câmara.
Pensar que ganhar é ter razão, é o primeiro passo para que Tomar não saia da cepa torta: com menos investimento, menos habitantes e menos paciência, para acreditar que no futuro teremos mais soluções que tivemos no passado. Preparam-se assim tempos bem difíceis e, ninguém parece querer ver.
Parece assim ser que quem quiser ter “razão” daqui a oito anos, ganhando, terá de por já as pernas ao caminho. Foi assim que Anabela Freitas chegou ao poder: aproveitando cada oportunidade para colocar o pé no degrau certo e mesmo sem razão, no final ganhar. Tomar que se cuide! Eu continuo a acreditar que há um outro caminho: o da seriedade, da transparência, da verdade e da coragem.
Ganhar é tão só, ter mais votos e isso, muitas vezes em resultado do facto de estar no lugar certo à hora certa e, por mérito próprio, cometer eventualmente menos erros que os principais desafiadores.
Foi o que aconteceu em Tomar nestas eleições.
Senão vejamos.
Todos os presidentes de junta de freguesia viram os seus mandatos renovados e, todos eles, viram as suas maiorias, ou no caso da cidade minorias, reforçadas. Todos? Bem. Nem todos, pois houve um que foi desalojado sem apelo nem agravo, porque não tinha jeito, porque dormiu à sombra e porque pensou que os paradigmas dos passados das lutas operárias, garantiam o futuro dos amanhãs que cantavam. Paialvo livrou-se, de facto, de uma pecha do arqueísmo da CDU, que era motivo de risada permanente da comunidade política local.
Em conclusão, quem trabalha bem e não inventa desculpas para as dificuldades, vê o seu esforço recompensado. As retumbantes vitórias de Carlos Rodrigues (8/1) na Asseiceira ou de João Luis (7/2) nos Casais/Alviobeira, são disso claro exemplo. Mérito próprio dos presidentes, mas também da nova relação estabelecida a partir do modelo – pela primeira vez legal, de financiamento das delegações de competências nas freguesias e dos respetivos contratos inter-administrativos estabelecidos. Adiado durante anos, este foi um dos graves erros das anteriores gestões PSD da Câmara, aqui claramente demonstrado.
A CDU, mais do que qualquer outro partido é, nestas eleições, verdadeiramente humilhada, uma vez que mesmo tendo aumentado o numero de votos disponíveis (votantes menos votos nulos e brancos), em cerca de 413, a CDU conseguiu perder 279 votos na eleição para a Câmara Municipal e baixar mais de 1,4%. Perdida a única freguesia e o único vereador, a CDU é nestas eleições autárquicas a grande derrotada.
Mas a pergunta que se fez, foi se quem ganha, tem sempre razão. Não.
O PS ao ganhar, com uma estratégia de assimilação dos ex-independentes e, especialmente depois das infelizes circunstâncias de saúde que decapitaram a candidatura do PSD, expectava um caminho triunfal para um resultado histórico, que alguns antecipavam para próximo dos 50% dos votos, obtidos por Pedro Marques em 1993. Ao quedar-se pelos 40,2% para a Câmara (com maioria) e por 38,5% para a Assembleia (sem maioria), o PS pode dar-se por feliz de ter conseguido ganhar, num cenário de franco “desaparecimento” do PSD a nível nacional, o que não aconteceu em Tomar, onde este não só resistiu, como manteve todas as juntas de freguesia, aumentando o numero de vereadores e de deputados municipais. Vamos ter nestes quatro anos menos PS e mais Anabela Freitas, o que pelo que fomos vendo nos últimos dois anos, não é objetivamente bom.
Alguns menos atentos irão andar ufanos, quiçá rejubilantes, de ter conseguido ganhar, convictos que todos os fatores, já bem observáveis nos últimos dois anos de governação, não se agravarão. Ao colocar dentro da Câmara Pedro Marques e alguns seus indefetíveis, o PS cometeu um erro monumental para o interesse público. Foi aliás esse o principal fator que não permitiu, aquele que poderia ter sido um resultado histórico do PS no Concelho de Tomar: é que o povo não esquece! Anabela Freitas reconduzida, como seria expectável, fica assim com a faca e o queijo na mão, com aquele travo de altivez, arrogância e convencimento típico dos pequenos ditadores, que acha que gerir a coisa pública é impor a sua vontade, sem passar água vai, água vem, a ninguém, como aliás fez durante estes últimos dois anos. Isso irá a médio prazo dar disparate, como podia ter dado agora. De ver que dos mais de 4.900 votos disponíveis de duas anteriores candidaturas (de independentes e MPT) e novos votos disponíveis, por força de menos votos nulos e brancos, a candidatura do PS à Câmara, só conseguiu aumentar cerca de 2.500. O partido que mais cresceu – para o dobro da votação, foi mesmo o BE, ao passar de 585 para 1194 votos para a Câmara.
Pensar que ganhar é ter razão, é o primeiro passo para que Tomar não saia da cepa torta: com menos investimento, menos habitantes e menos paciência, para acreditar que no futuro teremos mais soluções que tivemos no passado. Preparam-se assim tempos bem difíceis e, ninguém parece querer ver.
Parece assim ser que quem quiser ter “razão” daqui a oito anos, ganhando, terá de por já as pernas ao caminho. Foi assim que Anabela Freitas chegou ao poder: aproveitando cada oportunidade para colocar o pé no degrau certo e mesmo sem razão, no final ganhar. Tomar que se cuide! Eu continuo a acreditar que há um outro caminho: o da seriedade, da transparência, da verdade e da coragem.
* Ex-vereador da Câmara Municipal de Tomar
1.10.17
E o presidente da Câmara Municipal é... ANABELA FREITAS
ANABELA FREITAS ELEITA PRESIDENTE DA CÂMARA COM MAIORIA ABSOLUTA
