31.5.16

Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Tomar assinado, num valor de investimento que pode ir até 8 milhões€

O Município de Tomar, a par de mais de uma centena de Municípios Portugueses, assinou nesta terça-feira. dia 31 de maio de 2016, o seu contrato denominado "Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU)", o qual resulta do acordo de parceria e dos Programas Operacionais envolvendo os Municípios que correspondiam a centros urbanos de nível superior ou autoridades urbanas, iniciado com o aviso publicado a 19 de junho de 2015 e, desde aí em consultas, avaliações e negociações.
 
Nas duas fases, a concretizar até 2023, estarão à disposição de Tomar, investimentos elegíveis com financiamento a fundo perdido de 85%, até cerca de 8 milhões€.
 
No Programa Operacional Regional as prioridades de investimento inscritas no eixo urbano, QUE SÃO OBJETO DE FINANCIAMENTO são designadamente, as seguintes:
 
4.5 - Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação;
 
6.5 - Adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído;
 
9.8 - Concessão de apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais.
 


Neste contrato agora assinado, só está contemplada a primeira fase de investimentos, num total de mais de 5 milhões€, com financiamento a 85%, estando previstas para uma segunda fase, eventualmente, mais cerca de 2,5 milhões€, a negociar mais tarde, tendo em conta a avaliação que irá sendo efetuada durante a execução desta primeira fase, como preveem os regulamentos.
 
Assim, na prioridade 4.5 (estratégias de baixo teor de carbono), estará incluída a implementação do Projeto "Tomar Ciclável", com um investimento exclusivo da 1ª fase, até cerca de meio milhão de euros.

A prioridade 6.5 (revitalizar as cidades), absorverá a maioria do investimento previsto, numa primeira fase que poderá rondar mais de 4 milhões€ e numa segunda fase superar 1,5 milhões€. Nela, conforme tem vindo a ser publicamente discutido, estarão incluídos - nas duas fases, as seguintes intervenções:
  • Requalificação do espaço público do Flecheirocerca de 1,5 milhões€;
  • Requalificação do espaço público da Av. D. Nuno Álvares Pereira - cerca de meio milhão€;
  • Reabilitação do Convento S.Francisco (Museus/Praça) - cerca de 0,6 milhões€;
  • Requalificação da Várzea Grande e envolvente - cerca de 1 milhão€;
  • Instalação de indústrias criativas na Levada - cerca de 0,7 milhões€;
  • Valorização dos vestígios romanos em Tomar - cerca de 0,4 milhões€;
  • Requalificação da envolvente à Sinagoga - cerca de 0,3 milhões€;
  • Investimento em mobiliário urbano e sinalética - cerca de 0,3 milhões€;
  • Requalificação da envolvente ao Mercado Municipal - cerca de 0,2 milhões€.
A prioridade 9.8 (comunidades desfavorecidas), terá um investimento global , que poderá ascender a 1,4 milhões€ - cerca de 600.000€ numa primeira fase (até 2018-19) outros 800.000€ na segunda fase(até 2023).

30.5.16

Bombeiros de Tomar melhoram e aumentam serviços

A estratégia foi a definida em 2010, quando tive a oportunidade de ter tido a responsabilidade como vereador dos bombeiros.

A execução e a capacidade de a implementar foi de agora, neste mandato iniciado em 2013: investir em mais e mais formados recursos humanos, tendo entrado no quadro dos Municipais de Tomar 15 novos bombeiros e na aquisição de mais equipamentos - um VSAT (decidido em 2011 e entregue dois anos depois), para apoio a graves acidentes e outras ocorrências inopinadas e ambulâncias, tendo já entrado ao serviço mais três, desde 2013.

A aposta agora está centrada na programação de aquisição de veículos de combate a incêndios, muito provavelmente um VFCI - Veículo Florestal de Combate a Incêndios.


Considero que ainda não está atingido o ponto ideal na substituição de ambulâncias, uma vez que foram anos demais sem reposição e investimento neste setor.

O número de serviços prestados à população não pára de subir - mais de 20% em escassos dois anos e, no transporte de doentes, este ano já se ultrapassou os 70.000Km de serviço, quando até 2013 esse numero não ultrapassava os 40.000Km.

Este aumento de serviço, permite já ter, de forma sustentada, uma receita estimada anual próximo de meio milhão de euros, o que poderá significar uma taxa de cobertura das receitas, face à despesa, de cerca de 40% no setor da Proteção Civil.
Quando se iniciou esta inversão de estratégia, no ano de 2010, a taxa de cobertura no ano anterior (2009) havia sido de menos de 15%.

Conclui-se assim, que vale a pena investir, não só por assim se garantir o maior numero de serviços à população e a sua qualidade - que é o principal, mas também que tal possa ser feito com maior sustentabilidade financeira. 
Exemplo disso é que estão também em formação doze bombeiros para serem mais especializados, na assistência a doentes, denominado TAS, que é só o maior grupo de formação nesta especialidade que alguma vez os Municipais de Tomar tiveram. Isto depois de uma equipa de dez bombeiros o ter estado em formação para estruturas colapsadas, nos Sapadores de Coimbra, depois de um ano de preparação iniciado numa visita de trabalho que tive oportunidade de promover, com o senhor segundo Comandante no final do ano de 2014.

28.5.16

Com financiamento comunitário - Entrada de Tomar, vai ganhar ALMA

Estão já terminadas as negociações entre os Municípios e as CCDR’s, no caso entre Tomar e Coimbra, para os financiamentos comunitários, sendo que estão  fechados cerca de 1 milhão de euros (só na primeira fase) para aplicação na requalificação da entrada de Tomar - Avenida D.Nuno Alvares Pereira e Flecheiro.

Foi aliás assinado no dia 31 de maio, com a centena de Municípios portugueses que têm Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU's), entre os quais Tomar, com 4,5 milhões€ de financiamento entre os 284 milhões€ a nível nacional.

Para a requalificação da Avenida Nuno Álvares, naturalmente que o Município deverá optar por concurso com pré-qualificação, no fundo um concurso de ideias, a exemplo do que foi realizado para o Pavilhão da Linhaceira, o que será mais um bom exemplo de escolha mais  transparente para uma via que é um dos principais pontos de entrada da Cidade, a qual tem um enquadramento único e que há anos precisava de uma efetiva melhoria.
Entrada de Tomar, que irá ser alvo de feitura de Projeto de Requalificação
A estratégia de intervenção passará por duas fases, a primeira a estar concluída previsivelmente até 2018, envolvendo a Av.Nuno Álvares e a zona contígua do Flecheiro junto ao Padrão Filipino e a segunda, a concluir até ao final deste programa comunitário (2023), visando terminar a requalificação urbana, desde a Ponte do Flecheiro até ao Padrão Filipino, em toda a margem do Rio Nabão.
 
Situação atual - muito melhorada em relação ao que existia em 2013, sem lixo nem placards que impediam a vista do monumento

Assim, um quinto (20%) do investimento direto para o chamado PEDU de Tomar (Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano), num valor de mais de 5 milhões€, será aplicado para esta área degradada da nossa cidade.



Convém recordar que este espaço estava em condições incrivelmente degradadas, com inúmeras placas de informações já desatualizadas, lixo vário espalhado pelos passeios, falta de vegetação no enquadramento do acampamento cigano e, um relógio colocado pelo POLIS que, durante dez anos, estava certo duas vezes por dia porque, feita a obra esqueceram-se de colocar uma calha técnica para transportar a energia elétrica de um lado para o outro da estrada.


No decurso do esforço de renovação aí implementado em 2014-15, com o empenho da Junta de Freguesia Urbana, foi possível valorizar muito toda a ligação entre a Capela de S. Lourenço e esta zona do Padrão.


Agora com este novo projeto e empenho de todos os agentes, passando naturalmente pela resolução de todo o Bairro do Flecheiro, Tomar ganhará em definitivo um novo espaço recuperado e requalificado. Quem por cá estiver em 2023 poderá constatar isso mesmo...
 
No projeto que se irá agora desenvolver, haverá a melhoria de toda a Avenida a partir desta zona para Norte, pressupostamente até à ARAL (Semáforos). Aqui, a oportunidade de ouro, para se resolver outro problema endémico que é esse entroncamento, perfeitamente solucionável.

26.5.16

Vereador comunista sem perfil e com uma gestão deficiente e prepotente

Bruno Graça, vereador eleito pela CDU, tem tido a seu cargo o gabinete de economia local, responsável pela gestão do Mercado Municipal e dos mercados semanais e abastecedor, a Feira de Santa Iria, o Horto Municipal e a Quinta de Marmelais, onde era pressuposto funcionarem as Hortas Urbanas.

Em todas estas áreas conseguimos identificar irresponsabilidade na gestão, graves e que não estranham quem durante anos, acompanhou a forma de lidar com os seus colegas de direção na Gualdim-Pais, dos respetivos trabalhadores e muito especialmente o nepotismo, com que sempre aí atuou.

Hortas Urbanas? Lixo e abandono...

Tomemos como exemplo a Feira de Santa Iria. Desde o primeiro ano (2014), tentou de todas as formas afastar as Associações que garantiam os Restaurantes, aumentando de forma incompreensível os valores a pagar. Só a intervenção dos eleitos do PS, animados do mais elementar bom senso, permitiram evitar que todas as Associação daí desaparecessem. Mesmo assim o ano passado, a Associação de Bombeiros nem sequer participou.  Na animação por exemplo, lá arranjou maneira de propor que a Gauldim-Pais, a que então presidia, pudesse ser compensada em dobro, em relação aos demais que animaram a Feira. E ainda, sobre a Feira de Santa Iria, o ano passado foi notória a pobreza de ocupação e arrumo, com que tudo aquilo funcionou - uma vergonha mesmo!

Defesa dos trabalhadores ausente da atuação do vereador comunista
Na gestão do Mercado Abastecedor - que se realiza há anos sem regulação, competindo assim diretamente com os retalhistas, tudo continua na mesma. As obras do Mercado Municipal, foram o que se sabe, onde todos os meses havia mais uma “invenção” do vereador, o que atrasou quase indefinidamente tudo.

Para ele a culpa de tudo é sempre ou da Presidente, que não lhe dá os meios, ou dos seus colegas de vereação que não se mexem ou defendem políticas erradas, pois só ele é que sabe ou, seguindo a máxima com que era conhecido na Gualdim-Pais, a culpa é sempre dos trabalhadores que são uns malandros…, o que para eleito comunista, não podia ser mais bem achado!

Votou contra o apoio do Município ao Pavilhão da Linhaceira, por inveja...
Como vereador da Saúde, o que fez?

Um vereador sem perfil para a função, arcaico, ineficaz e prepotente que sempre esteve contra a promoção dos trabalhadores do Município - através da conhecidas mobilidades intercarreiras, e que tem pela sua ação, desconhecimento básico das regras da administração pública e prepotência, sido um verdadeiro trambolho na vereação do Município, como há décadas não se via.

Lixo, todas as sextas-feiras, ao fim de anos...
Quanto mais tempo vai permitir o PS esta verdadeira vergonha, a qual começa a afetar gravemente a credibilidade da governação, e de todos os que, honestamente dão o seu melhor em prol de Tomar?
Defendi por isso, no contexto da última Comissão Política Concelhia do PS, realizada em 10 de janeiro deste ano, que o PS deveria repensar, depois de avaliar bem o que estava o Concelho a ganhar com a permanência da CDU na governação municipal, através deste falhanço sem perfil, que tem sido o vereador Bruno Graça.
Esteve contra a valorização profissional dos trabalhadores - nomeadamente nos Bombeiros...
A esperança, criada com a gestão socialista iniciada em outubro de 2013, malgrado o desespero de alguns, funcionou enquanto foi possível, com base numa determinação e condução alicerçada, quer no programa do PS, com alguns contributos da CDU, do BE e muto mais raramente dos independentes e do PSD, quer no esforço constante de vencer as resistências do "sistema" e conseguir implementar uma nova orgânica, a valorização dos trabalhadores, um novo quadro regulamentar, a procura permanente de parcerias locais, regionais e internacionais, fomentando e promovendo a capacidade e o sonho de Tomar.
Esteve contra, por inveja, à internacionalização Templária (aqui delegação oficial em Monzon 2015)
Mas será que, para dar continuidade a esse, que foi a marca determinante dos dois primeiros anos de gestão, até quase ao final de 2015, é mesmo preciso, ou sequer tolerável, manter entregue a semelhante vereador, que já demonstrou à saciedade a sua impreparação e capacidade para acompanhar o tempo atual e as necessidades atuais, os mais variados pelouros?
Mercado aberto e terminado, depois de dezenas de alterações? Que mal fizemos nós...
Terá o PS medo de assumir as suas responsabilidades, como sempre historicamente soube fazer? Quero acreditar que não!
Recordo que aquando da renovação que tive oportunidade de liderar em 2004, ela seguiu-se a uma pequena época histórica em que o PS era "dominado" por um petit comité ex-comunista, sem visão, sem capacidade e que, viria a história a demonstrar, estar atrás do seu tempo.
Monumento ao disparate no mercado semanal, sem resolução há anos...
Assim em 2016, a sobrevivência futura do PS, a hipótese última de Tomar ter sucesso, passa claramente por terminar definitivamente este acordo político que não só nada de novo traz a Tomar, como é fator permanente de retrocesso. O futuro não se constrói com arqueísmos!
O seu adiamento, será mortal para todos. Sim, porque Tomar é de TODOS e não, como alguns pensam, só de alguns...
Assinatura do acordo em Outubro de 2013, pelos coordenador local da CDU e presidente da concelhia do PS...

24.5.16

Alverangel e Montes consideradas PRAIAS com QUALIDADE OURO, pela Quercus

A Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza, atribuiu ao Município de Tomar, a classificação "Praia com Qualidade de Ouro 2016" às praias fluviais dos Montes (Olalhas) e Alverangel (S.Pedro), o que é feito anualmente às praias portuguesas com melhor qualidade da água.


Este ano, foram distinguidas
382 zonas balneares em 100 municípios, entre território continental e as regiões autónomas dos Açores e Madeira.
Atribuída às Praias de Alverangel e Montes
 
 
Para receber a classificação de Praia com Qualidade de Ouro, as águas balneares de Alverangel e dos Montes, tiveram de respeitar os seguintes critérios:
  • Uma qualidade da água EXCELENTE nas cinco últimas épocas balneares de 2011 a 2015;
  • Avaliação de TODAS as análises realizadas, sem exceção, na última época balnear de 2015 com resultados melhores que os valores definidos para o percentil 95 do anexo I da Diretiva relativa às águas balneares; ou seja, para águas interiores, todas as análises tiveram de apresentar valores inferiores a 200 ufc/100 ml para os Enterococos intestinais e inferiores a 500 ufc/100 ml para a Escherichia coli (que é o dobro do permitido para as águas costeiras)

22.5.16

The knigths Templar region of Portugal

Estamos a escassas 7 semanas da realização de mais uma Festa Templária em Tomar.

Boa altura para visualizar a versão curta do vídeo de divulgação da Região Templária de Portugal, que tem sido usado na promoção externa de Tomar, nomeadamente nas visitas de preparação para a Rede Europeia das Cidades Templárias e nos mercados Inglês e Americano.
 

 A região Templária de Portugal, estende-se numa lógica de mercado turístico, de Rio Maior (salinas) a Dornes (Torre), passando pelos incontornáveis Castelos iconográficos de Almourol e Tomar e numa "saltada" ao património da Humanidade da Batalha e Alcobaça. Nesta pequena visita de pouco mais de um minuto, não faltam também Ourém e Nazaré.


20.5.16

Cinco milhões€ para valorizar a "Zona Industrial"

Artigo de opinião, no Jornal "O Templário" (www.otemplario.pt)
Parque Empresarial de Tomar vai ser expandido*

No contexto de uma candidatura a fundos comunitários, o Município em conjunto com outros parceiros, incluindo a REFER, prepara expansão e melhoria substancial do Parque Empresarial de Tomar (PET), situado na freguesia da Madalena-Beselga, junto à Estação de Santa Cita.
Esta expansão, está integrada na estratégia que foi definida desde o início deste mandato autárquico, de gestão socialista, de procurar a valorização da capacidade produtiva do Concelho, onde a revisão do respectivo regulamento em 2014 se enquadrou, bem como o conjunto de limpezas e resolução de alguns endémicos problemas de drenagem pluvial, aí existentes, que entretanto foram resolvidos.
Aguarda-se, no contexto de aprovação final do PDM, que se arrasta na CCDR de Lisboa e Vale do Tejo há anos, que outras áreas de localização empresarial possam ficar definidas, nomeadamente a de Vale dos Ovos (Sabacheira), junto ao nó do IC9, mas por agora a aposta vai estar centrada num investimento que poderá atingir cerca de 5 milhões de euros de valorização do PET.
Nele, estarão contempladas a construção de duas rotundas de acesso Norte (junto à Charneca do Maxial) e Sul (junto à passagem superior na Estação de Santa Cita), melhorias na sinalética funcional do Parque, das infra-estruturas e da integração e estabilização ambiental, da criação de mais cerca de 10 hectares de lotes para instalação futura de empresas, da construção de um edifício de apoio ao PET, com eventual solução de restauração integrado.
Duas áreas específicas de expansão, uma a Norte e outra a Sul, devidamente infra-estrturadas e com edifícios multifuncionais preparados, posicionarão o Parque Empresarial de Tomar, como um importante polo de concentração e produção de riqueza para o Concelho, numa única posição de acessibilidade rodo e ferroviária, que poucos na região terão.

Vista de satélite do Parque Empresarial de Tomar, junto à Estação de Santa Cita (freguesia Madalena-Beselga)
Não está ainda fora de hipótese, a criação de um novo terminal ferroviário de serviço ao Parque Empresarial, num investimento a cargo da REFER.

Assim, além da necessária e objetiva aposta no sector terciário do Turismo, onde as Rotas de Sefarad (Judaica) e Templária fazem todo o sentido, mas onde também a melhoria e criação de condições para a instalação, com qualidade de serviço, de novas empresas, como será o caso desta candidatura, que terá de estar terminada até este mês de julho, constitui fator essencial para a resolução do principal problema do Concelho, que é a existência de mais trabalhos disponíveis.

Estes cerca de 5 milhões de euros de investimento, previstos de executar até 2023, poderão somar-se assim aos demais 5 milhões€ de financiamento do Portugal2020, para a regeneração urbana centrada na cidade de Tomar.

18.5.16

A liberdade está a 135 dias de distância...

Há quem nas redes sociais glose, um homónimo meu, sobre uma pretensa contagem de dias, para... só ele saberá o quê.
 
Hoje que estamos a cento e trinta e cinco dias da assunção de uma determinada liberdade, dei comigo a querer oficialmente, recordar o meu primeiro post neste espaço - montra, perante o mundo, no dia 25 de agosto de 2004, quando era há pouco mais de seis meses Presidente do PS de Tomar, após anos de luta por resgatar o PS para ele próprio e para o serviço a Tomar, o que só viria a ser concretizado a 29 de setembro de 2013.
 
Em 2004, numa atividade sindical - Virgílio Saraiva, Hugo Cristóvão e eu próprio
Há quem nas redes sociais pense que o sucesso vem antes do trabalho. Pois que para esses se saiba que tal só acontece no dicionário, onde a letra S antecede a letra T.
 
Já agora T, é o símbolo sagrado, mesmo que eu não seja Teísta (uma crença ativa na existência de Deus, deuses ou poderes sobrenaturais), é sempre bom recordar que T, de Tau, a XIX (o oitavo [2 elevado a 3] número primo) letra grega, representa a ordem cósmica, a soma de Yin mais Yang, ligando o mundo da matéria ao invisível, pressupondo um quadrado onde há um pilar invisível, um braço de cruz que liga ao transcendente...
 
E, é sempre bom recordar, T de Tomar, ou T-mar, o símbolo, o caminho para e do mar...
 
Por isso, recordemos então esse primeiro post, neste que é o mais antigo e permanente blogue sobre política em Tomar.
Simbolicamente, esse primeiro post tinha o título: Conduzir ou ser Conduzido?
Nada de mais simbólico e atual...
 

16.5.16

Na FAI e na GNR, enfim a solução para terminar os acampamentos do Flecheiro

(Para completar a leitura deste artigo, não deixe de ler também o primeiro sobre a construção junto à GNR, aqui)

A estratégia de resolução do problema dos ciganos no Flecheiro é, quanto a mim, das mais importantes para que Tomar possa passar de uma cidade terceiro mundista e desumana, para uma cidade Turística e Moderna do sec.XXI.

De pouco vale os investimentos e expansão das tecnologias -  com a IBM à cabeça de um corpo de formação técnica de excelência que é o Instituto Politécnico ou investir no Turismo - com  as animações e rotas Templárias, se não conseguirmos encontrar solução para os cerca de 50 núcleos familiares de ciganos que habitam no Flecheiro, alguns há 30 anos.

A 15 de março tornei pública a minha proposta apresentada à presidente da câmara, enquanto seu chefe de gabinete (até ao final de 2015), de aproveitar os terrenos municipais junto à GNR para aí localizar uma parte das novas construções. Achei que o devia fazer, de forma a que fosse público, apesar dos dislates que as oposições municipais têm proferido, mas sem apresentarem uma única solução viável, que sim, havia e há soluções: simples e exequíveis, com meios reduzidos e usando aquilo que é mais crítico e barato numa organização - a imaginação e a inteligência.

Assim, aos 4000 a 5000m2 disponíveis para construir junto à GNR, que eu propus e insisto em que sejam em construção permanente, podem-se somar 1500 a 4000 m2 na parte mais elevada (zona Norte) dos terrenos municipais da FAI, aí sim para localizar um eventual conjunto de construções em construção modular, em núcleos de alojamento temporário (vulgo parques nómadas), que acabará - se bem conheço como funciona a Câmara e o processo decisório daqueles que em nome do PS, lá estão a tomar decisões...


Vista panorâmica da zona Norte da FAI - com cerca de 4000 m2, e com acesso autónomo a partir do Bairro da Senhora dos Anjos

Esta disponibilidade de terenos municipais (da GNR e da FAI), permitirão com custos muito reduzidos, mesmo sem qualquer financiamento direto de fundos comunitários, resolver uma parte muito significativa do problema.

Outro ponto de vista da atual ocupação do terreno a norte dos Pavilhões da FAI

Porque Tomar é de TODOS!


Nota:

1. Este foi o post em que divulguei publicamente aquilo que era pretendido fazer junto à GNR, a 19 de Março de 2016.

2. Dentro de alguns anos quando uma ou as duas soluções estiverem concretizadas, não faltarão aparecerem "pais" e "mães" das mesmas, porque a natureza humana é mesmo assim. Eu, ficarei sempre feliz, por ter proposto algo com lógica, bom senso e animado pela melhor intenção de resolver o problema. No fundo, é mesmo para isso que andamos na política: para resolver problemas!

14.5.16

IMI progressivo está a ser estudado

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais afirmou hoje que "a tributação progressiva do património imobiliário" era uma "intenção" que constava do Programa do Governo e disse que "há trabalhos internos" em curso, sem prestar outros esclarecimentos.
Fernando Rocha Andrade, um Secretário de Estado com visão
© Global Imagens
 
O governante, que foi ouvido esta manhã na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, respondia a uma pergunta da deputada do CDS-PP Cecília Meireles a propósito de uma notícia do Jornal de Negócios, segundo a qual o Governo se prepara para introduzir progressividade no IMI para os imóveis de elevado valor, em substituição do pagamento anual de uma taxa de 1% em sede de Imposto do Selo.
 
"A tributação progressiva do património imobiliário, essa é uma intenção que está no Programa do Governo", começou por dizer Fernando Rocha Andrade.
O secretário de Estado admitiu que, "como é evidente, há trabalhos internos sobre o assunto", mas disse que "aconselha a prudência que, só quando o Governo tiver a definição dos vários elementos essenciais do que seja essa intervenção, é que deve apresentar o completo dessa intenção ao parlamento e não antes".
 
De acordo com a edição do Jornal de Negócios, os imóveis de elevado valor deixarão de estar sujeitos à tributação em sede de Imposto do Selo e passarão a ser tributados, de forma progressiva, através do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), sendo que quanto maior for o valor patrimonial que um contribuinte tenha, maior deverá ser o IMI a pagar.
 
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Sendo suspeito, por conhecer bem Rocha Andrade e de lhe reconhecer uma inteligência e coragem acima da média, há que entender que o que está a ser estudado faz todo o sentido, apesar das críticas já surgidas, pois o que não faz sentido é que os grandes detentores de bens - a começar logo pelas celuloses, não tenham de pagar em função da globalidade dos bens que possuem e a gradualidade do imposto é justo na medida em que tributa mais quem mais tem e menos quem menos tem.

12.5.16

Quatro anos depois já temos lugares marcados para Autocarros

Um dos dois lugares criados na Várzea Grande para Autocarros
A história conta-se de forma rápida e começa no verão de 2011, quando uma visita dos então vereadores, onde me incluía, fez uma visita, quer às obras da envolvente ao convento, onde várias sugestões dos vereadores do PS, permitiram melhorar algumas das condições de segurança do mesmo - com a criação, por exemplo, daquela proteção de madeira junto ao primeiro parque de estacionamento, antes do Terreiro D.Gualdim Pais.

Tive então a oportunidade de, no contexto da discussão que então se fez sobre um projeto, para uma receção e casas de banho a colocar no local da antiga Messe de Oficiais, na várzea grande, sugerido uma resolução simples para outro problema já então observado: o da dificuldade e/ou inexistência de locais para paragem de autocarros na cidade, que permitissem melhorar as condições de receção de turistas nesta.
 
Sugeri, por isso, que se colocasse sinalética horizontal e vertical, para o estacionamento de autocarros na várzea grande, na Av. Combatentes da Grande Guerra - entre a antiga messe de oficiais e o antigo Tribunal Militar. Estimei na altura entre 6-8 lugares que, sem quaisquer obras profundas, se poderiam facilmente obter, com simples marcações no pavimento e sinalética de estacionamento exclusivo para Autocarros se poderiam aí garantir.
 
Recordo ainda que o que estava na altura em discussão/análise, era o projeto já aqui referido da criação e uma infraestrutura de receção/casas de banho e a pavimentação do antigo espaço ocupado pela Messe Militar, que criaria cerca de 12 lugares para estacionamento, num investimento já aqui referido que orçaria em cerca de 200.000€.
 
A sugestão que fiz, resolveria parte substancial do problema, com custos de escassas centenas ou um milhar de euros apenas, garantindo pelo menos metade dos lugares apontados nessa proposta. Simples e rápido. Isto em 2011!
 
Os anos passaram, os presidentes da Câmara também e, este ano (2016), lá se marcaram os lugares e colocaram os sinais, para  paragem dos autocarros na Av. Combatentes da Grande Guerra. Infelizmente apenas dois, quando poderiam ter sido marcados mais. A melhoria é evidente e também evidente que soluções simples e baratas, apenas exigem imaginação e, já agora, uma maior rapidez de execução. É que quatro anos para fazer coisa tão simples, enfim...

10.5.16

Conciliar os contrários - a essencia da Política

Do "abecedário simbiótico", de Adelino Maltez:
 
 
A política é um espaço de contrários, uma constante tensão entre a decisão e o consenso, a liberdade e o poder, as forças e as ideias.
 
Já Platão ensina que a política é uma arte de conciliar contrários, semelhante à do tecelão, onde reinar é fazer juntar e convergir grupos opostos de seres humanos e até qualidades contrárias, como a bravura e a doçura.
 
É a tensão entre o governo tirânico e o governo político. Entre o poder e a liberdade. Entre a coação e o cumprimento espontâneo.
 
Um governo legítimo é, pois, aquele que governa pelo consentimento e pela persuasão, aquele que, como o tecelão, sabe harmonizar contrários e não usa a violência e a opressão.
 
Heraclito: o que se opõe, coopera, e da luta dos contrários deriva a mais bela harmonia.
 
Porque só pode atingir-se a transcendência, pela imanência. porque todo o transcendente só pode ser um transcendente situado. Porque toda a essência só pode realizar-se através da existência. É o tal existencialismo que não é anti-essencialista e o tal laicismo que não é deicida.
 
A política assume-se como uma atividade de harmonização de contrários, obtida pelo consentimento e pela persuasão, pelo que governar se torna num processo de ajustamento entre grupos, num processo de negociação e de troca, num modo dinâmico de gerir crises, através da articulação de interesses [gerais].

8.5.16

Crítica da razão impura - em Tomar!

 
A essência da política, como gestão da "polis" (cidade), é a capacidade de decisão em prol do interesse geral e todos, mas todos sem exceção, estarem sujeitos ao escrutínio dos demais cidadãos.

Em Tomar, cidade e concelho, capaz de tudo e do seu contrário, como grande centro de saber, de reflexão e de pensamento, não é exceção.
 
 
No passado como no presente, presidentes de câmara, vereadores, presidentes e membros das assembleias municipais, de freguesia ou das juntas de freguesia, das associações e dos clubes, articulistas e comentadores, sempre estiveram, estão e estarão sujeitos à crítica, do que fazem ou não fazem, do que pensam ou não pensam, ao abrigo do humor mais ou menos bem conseguido, nas rádios, nos jornais e nas redes sociais.
 
 
E meus caros, quem não tem capacidade para estar na vida pública e a tal escrutínio sujeito, só tem mesmo um caminho: voltar ao anonimato e ao conforto de antes da vida pública. Até lá, é a vida que continua e nela estamos todos, sem exceções, ao abrigo da avaliação dos demais. E, já agora, desenvolvendo a inteligente capacidade de perceber a diferença, de entender o diferente e conseguir ver fora da caixa.
 
Esta é, quanto a mim, a forma adequada de olhar o mundo, especialmente quando se procura tê-lo. E nem é preciso muito dinheiro ou viajar muito. As redes sociais não servem só para uns quantos se divertirem à custa dos demais, ou para vermos gatinhos e flores dadas e partilhadas, servindo também para vermos outras realidades. O Google e outros motores de busca levam-nos a todo o lado, com links úteis e inúteis, com milhares de fotos e de vídeos, onde podemos viajar, ler, aprender e cumprir aquele que foi o desejo de todas as gerações antes das nossas: alcançar um conhecimento elevado, com poucos meios e de forma muito rápida.
 
A grande rede (www) veio democratizar o saber, veio proliferar o mundo e abri-lo. Então porque alguns insistem em estar fechados no seu mundo egocêntrico, reagindo de forma completamente hiperbólica à mais leve crítica? Medo de ser mundo? Medo de estar neste mundo?
 
Parodiando o Herman José numa rábula muito conhecida de há mais de vinte anos: a vida não é só bolos. Ou como diz o povo: com papas e bolos se enganam os tolos.
 
Viajemos então e saibamos ser Homens!
Palácio dos reis Nazeris, em Córdoba, repositório da civilização ocidental durante mais de 700 anos 

 

6.5.16

Onde estão as Hortas Urbanas de Tomar?

Aprovadas em 2014, para se iniciarem em 2015, estamos em 2016 e onde estão as Hortas Urbanas?

Quinta do Estado em Marmelais - local onde deveriam existir atualmente as Hortas Urbanas
Sintomático do que vem sendo a atuação na gestão dos pelouros atribuídos ao vereador da CDU, é de lamentar que as Hortas Urbanas, como mais uma forma de promoção de modos de vida mais sustentável, não tivesse ainda saído do papel. Terá sido por a ideia ter sido do PS?

Tendo havido decisão para avançar, tendo sido aprovado o respetivo regulamento, havendo meios e disponibilidade para os implementar, porque razão Bruno Graça, não colocou ainda a funcionar as Hortas Urbanas?

Desmazelo e incúria, onde deveria haver trabalho e empenho
 
Em Marmelais, na chamada Quinta do Estado, cujo protocolo foi assinado com a Direção Regional de Agricultura, especialmente para esse fim. Para que tem servido a Quinta de Marmelais, nas mãos do vereador da CDU? Para as Hortas Urbanas é que não, que nem uma se vê, antes pelo contrário...
 
Quanto mais tempo toleramos todos tal nível de incompetência?

Aliás, parece que o vereador em causa só está mesmo na Câmara para o que lhe dá jeito.
Irá passar mais um ano e nada será feito?
 
 
Historial do processo: