Por deliberação da Comissão Ministerial de Coordenação do QREN de 8 de maio de 2012 foi aprovada a suspensão da aprovação de operações nos PO temáticos e regionais do Continente.
Esta orientação deve vigorar pelo menos até à aprovação, pela CMC do QREN, das linhas de orientação da reprogramação estratégica do QREN, sendo excepcionadas as situações em coerência com os princípios orientadores que se pretendem ver consagrados na reprogramação do QREN.
O elevado nível de aprovações registado, em parte com compromissos que não revelam capacidade de realização financeira para a sua plena execução, justificou já a adopção de medidas anteriores - deliberações da CMC do QREN e a Resolução do Conselho de Ministros nº 33/2012, de 1 de março -, orientadas para a eliminação das situações de evidente incapacidade de concretização dos objetivos programados e ainda uma deliberação do Conselho de Ministros, na mesma data, que suspende por 30 dias a aprovação de novas operações.
Ponderando os resultados obtidos com estas duas medidas, atenta a dimensão dos recursos de fundos comunitários necessários mobilizar para a obtenção de resultados significativos decorrentes das opções a definir em sede da reprogramação estratégica do QREN e face ao estádio atual de realização dos vários Programas Operacionais, a CMC do QREN considera que devem continuar suspensas as iniciativas de gestão tendentes à abertura de procedimentos de apresentação de candidaturas, a aprovação de novas operações, incluindo a sua reprogramação visando o acréscimo do valor da participação de fundos comunitários.
Consulte aqui o documento sobre a Suspensão da Aprovação de Operações
Esta orientação deve vigorar pelo menos até à aprovação, pela CMC do QREN, das linhas de orientação da reprogramação estratégica do QREN, sendo excepcionadas as situações em coerência com os princípios orientadores que se pretendem ver consagrados na reprogramação do QREN.
O elevado nível de aprovações registado, em parte com compromissos que não revelam capacidade de realização financeira para a sua plena execução, justificou já a adopção de medidas anteriores - deliberações da CMC do QREN e a Resolução do Conselho de Ministros nº 33/2012, de 1 de março -, orientadas para a eliminação das situações de evidente incapacidade de concretização dos objetivos programados e ainda uma deliberação do Conselho de Ministros, na mesma data, que suspende por 30 dias a aprovação de novas operações.
Ponderando os resultados obtidos com estas duas medidas, atenta a dimensão dos recursos de fundos comunitários necessários mobilizar para a obtenção de resultados significativos decorrentes das opções a definir em sede da reprogramação estratégica do QREN e face ao estádio atual de realização dos vários Programas Operacionais, a CMC do QREN considera que devem continuar suspensas as iniciativas de gestão tendentes à abertura de procedimentos de apresentação de candidaturas, a aprovação de novas operações, incluindo a sua reprogramação visando o acréscimo do valor da participação de fundos comunitários.
Consulte aqui o documento sobre a Suspensão da Aprovação de Operações
Nota: Adiar parece ser uma das poucas palavras que este Governo conhece. Desconhece-se a estratégia que permita o Pais retirar de mais valia da metade do QREN que falta ainda executar, ou seja cerca de 10.000 milhões de euros (13% do equivalente a todo o apoio externo recebido no âmbito do Plano de assistência).
E o apoio à economia? E o investimento no serviço nacional de saude, garantindo os cuidados de saude primários e hospitalares a uma população envelhecida? E o investimento nos programas de informatização e de apetecias tecnológicas? E os centros escolares? E a modernização das áreas empresariais? E o fomento do turismo e dos produtos turísticos?
Vamos perder a ultima oportunidade de crescermos economicamente?