CDS ponderou abandonar hoje o Governo!

O semanário Expresso avança, na edição online, que o líder do CDS-PP, Paulo Portas, chamou a noite passada, ao Largo do Caldas, a direcção do partido, para uma reunião de emergência sobre o Orçamento do Estado (OE) e o futuro da coligação. De acordo com o jornal, no encontro foram discutidas todas as saídas possíveis para a actual crise na coligação, agravada com a conferência de imprensa de Vítor Gaspar sobre o OE 2013.

                                        

10:13 - 16 de Outubro de 2012 | Por Notícias Ao Minuto

A conferência de apresentação do Orçamento do Estado para o próximo ano e a inflexibilidade revelada por Vítor Gaspar em relação às medidas fiscais voltaram a abalar a coligação governativa PSD/CDS, avança hoje a edição online do semanário Expresso,

no mesmo dia em que o ministro das Finanças vai reunir-se, no Parlamento, com as bancadas do PSD e do CDS.

De acordo com o jornal, o líder centrista, Paulo Portas, chamou a noite passada, ao Largo do Caldas, a direcção do partido para uma reunião de emergência, que durou cerca de quatro horas tendo terminado perto da 1h30 da madrugada desta terça-feira.

Mas, apesar da longa discussão, o encontro foi inconclusivo. Os quinze dirigentes chamados à sede do partido trocaram argumentos a favor e contra o abandono do Governo, tendo ficado evidente que, embora essa seja a vontade de muitos, se trata de um cenário com demasiados riscos, conta o Expresso online.

 

Nenhum centrista quer enfrentar as possíveis consequências de uma crise política neste momento e o próprio líder, acrescenta o semanário, terá chamado a atenção para as enormes incertezas a nível europeu - sobretudo em relação à Grécia e à Espanha - e para a fragilidade em que ficaria o País caso pusesse em risco as próximas tranches e avaliações da troika.

Mas já na noite passada vários deputados centristas prometeram desafiar o ministro Vítor Gaspar em relação à possibilidade de mexer no Orçamento e substituir algumas medidas fiscais por alternativas de corte na despesa.

"Não esperem de mim que aceite que este Orçamento de Estado é, tal como está, inalterável. E terei oportunidade de o dizer directamente ao ministro das Finanças", escreveu ontem o deputado Adolfo Mesquita Nunes, na rede social Facebook.

Também João Almeida, porta-voz do partido, escreveu no Facebook, que "qualquer Orçamento tem margem para ser alterado no Parlamento. Negá-lo é negar o fundamento do parlamentarismo e do sistema democrático". Na mesma rede social, podiam ler-se comentários dos deputados Michael Seufert e João Gonçalves Pereira que seguiam a mesma linha de opinião.


Recorde-se que já no passado sábado, o Presidente da República, Cavaco Silva, também recorreu ao Facebook para alertar que “nas presentes circunstâncias, não é correcto exigir a um país sujeito a um processo de ajustamento orçamental que cumpra a todo o custo um objectivo de défice público fixado em termos nominais".

 

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Quantos mais meses iremos viver este calvário?

Não valia mais reconhecer que falharam ESTRONDOSAMENTE?

Aposentados, vitimas da demolidora destruição operada pelo orçamento

Um dos sectores a ser atacado, por este orçamento de estado, com política económica invertida, é precisamente o dos aposentados.

Ainda há pouco mais de um ano, comentadores da praça escarneciam no governo PS, aquando dos PEC's e da proposta de orçamento para 2011, da chamada dos aposentados ao esforço geral de salvação nacional. O que dirão agora?

O taque e da Lusa:

OE 2013. Governo repõe 1,1 subsídios a pensionistas mas chega a retirar mais dois com subida do IRS

Por Agência Lusa, publicado em 16 Out 2012 - 00:31

 

O Governo vai devolver 1,1 subsídios aos pensionistas, mas nalguns casos acaba por retirar o equivalente a dois subsídios, podendo os reformados perder entre 49 euros e quase 10 mil euros, de acordo com a consultora Deloitte.

De acordo com as simulações realizadas para a Agência Lusa pela Deloitte, sem considerar deduções à coleta (para além das deduções pessoais em função da composição do agregado familiar), verifica-se que em apenas três casos - num total de doze – a pensão líquida aumenta em 2013 face a este ano.

Estes casos dizem respeito a um solteiro/viúvo com um rendimento de referência mensal na ordem dos 700 euros (sem reduções) que veria a sua pensão liquida aumentar em 7,05 euros, e nos casos dos solteiros/viúvos, e casado/1 titular, com um vencimento antes de reduções de 1.000 euros, que veriam a sua pensão aumentar 291,60 euros e 474,04 euros, respetivamente.

Nos restantes casos considerados pela consultora, todos perdem dinheiro. As perdas vão de 49,41 euros a 9.977,41 euros, com a pensão líquida a perder entre 0,54 por cento e 12,74 por cento, o equivalente a cerca de dois vencimentos.

A contribuir para estas medidas está a redução remuneratória que passará a ser aplicada também este ano aos pensionistas, mas a partir dos 1.350 euros, a que acresce um corte de 16% acima de 1.800 euros, mais penalizador que nos trabalhadores. A partir dos 3.750 euros aplica-se um corte de 10% sobre o valor total da pensão em causa.

Quando a pensão ultrapassa os 5.030,64 euros (12 vezes o indexante dos apoios sociais - IAS), mas não exceda os 7.545,96 euros, esta parcela sofre um corte de 15%, enquanto o valor abaixo dos 5.030 euros sofre um corte de 10%.

Quando as pensões excedem as 18 vezes o IAS (os 7.545,96 euros) aplica-se então três taxas: 10% sobre o valor até 5.030,64 euros, 15% sobre o valor entre estes 5.030,64 euros e os 7.545,96 euros, e 40% sobre este valor.

Os pensionistas sofrem ainda com as mesmas alterações aplicadas aos restantes trabalhadores, como a redução no número de escalões de IRS e consequente agravamento da taxa final e ainda a sobretaxa de 4% em sede de IRS.

O Governo entregou hoje na Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado de 2013, que prevê vários aumentos nos impostos, incluindo uma sobretaxa de 4% em sede de IRS.

O Orçamento é votado na generalidade no final dos dois dias de debate, 30 e 31 de outubro.

A votação final está agendada para 27 de novembro no parlamento.

 

*Este artigo foi escrito ao  abrigo do novo acordo ortográfico aplicado pela agência Lusa*

Fiscalidade de guerra, no dia da entrega do orçamento

Do blogue http://agitaraqui.blogspot.com do Dr.Hugo Costa, assessor de economia da comissão de orçamento e finanças da Assembleia da República e deputado municipal em Tomar

 

Os primeiros dados existentes sobre um Orçamento de 2013 são muito preocupantes para o futuro da estabilidade social e política do país. Tivemos recuos na dimensão da imoralidade, mas ela continua. Esses mesmos recuos só demonstram o desnorte político e ideológico da coligação. O primeiro recuo foi na baixa da TSU para as empresas e subida para os trabalhadores, medida essa anunciada numa já famosa 6f antes de um jogo de Portugal e contestada por todos. O segundo grande hesitar foi nos pontos mais experimentalistas das novas medidas em relação ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

Contudo na área fiscal o experimentalismo não pára de surpreender pela negativa. Temos um Governo em que o Ministro das Finanças é um dos economistas minoritários que acredita que o “pão e água” para todos é a solução. Um burocrata de Bruxelas que deseja vingar o novo estilo de vida da sociedade portuguesa, onde uma classe média começava a florescer. Friedemann, figura central da doutrina liberal ou Hayek encontram aqui o seu grande discípulo, mas um discípulo algo invertido devido à sua loucura fiscal. Hayek certamente diria que Vítor Gaspar tinha encontrado o caminho da servidão do povo português.

As novas taxas de IRS que apresento nos quadros seguinte significam um ataque aos mais desfavorecidos. Os rendimentos apresentados são brutos e anuais, sendo muito diferentes dos líquidos. Estas taxas tratam a classe média como milionários e trata os que recebem menos com total indignidade. Aumentos de IRS em que menos recebe não é aceitável numa sociedade que se quer justa e desenvolvida. Além de tudo mais ainda é colocada uma sobretaxa de 4% a partir de 2013, não colocando qualquer sentido na análise. Aumentos com percentagem superior para quem menos ganha. É a progressividade dos impostos invertida. As mudanças dos escalões máximos também são igualmente injustas, pois comparam o que não é comparável, não sendo correcto que os 80.000 Euros Brutos sejam o tecto máximo.

Estas medidas fiscais estão entre as mais injustas algumas vez implementadas em Portugal. Estamos perante uma verdadeira “economia de guerra” e medidas fiscais imorais e de um experimentalismo nunca antes visto. A coesão social está em risco, o bom senso parece não imperar. Todos os princípios base da equidade fiscal estão comprometidos, e este Governo esquece-se que sem investimento, consumo, poupança ou gastos públicos a economia não cresce. Desta forma estaremos a cobrar impostos que não vão resolver a dívida ou o desequilíbrio das contas públicas, apenas agravar a situação. 

Uma nova moralidade é necessária e talvez voltar aos clássicos e ao que dizia Keynes na sua “Teoria Geral” de 1936. Mas é isso é pedir muito a quem nos governa.

Nova tabela – Rendimento Colectável (anual)
Valor	Taxa Normal	Taxa Média
Até 7.000 Euros	14,50%	14,50%
7.000 a 20.000 Euros	28,50%	23,60%
20.000 a 40.000 Euros	37%	30,30%
40.000 a 80.000 Euros	45%	37,65%
Mais de 80.000	48%

 Fonte Ministério das Finanças

Tabela de 2012 – Rendimento Colectável (anual)
Valor	Taxa Normal	Taxa Média
Até 4.898 Euros	11,50%	11,50%
4.898 a 7.410 Euros	14%	12,35%
7.410 a 18.375 Euros	24,50%	19,60%
18.375 a 42.259 Euros	35,50%	28,59%
42.259 a 61.244 Euros	38%	31,50%
61.244 a 66. 045 Euros	41,50%	32,23%
66.045 Euros a 153.300 Euros	43,50%	38,65%
Mais de 153.300 Euros	46,5%

 Fonte: Ministério das Finanças

PSD foi o responsável pelo grande aumento da Despesa Pública

Nos últimos 30 anos, a despesa pública aumentou de 29% para 45% do PIB. Um aumento do peso do Estado na economia de 16,3 pontos percentuais, dos quais 12,1 p.p. (75%) aconteceram em governos liderados pelo PSD e apenas 4,2 em...

Nos últimos 30 anos, a despesa pública aumentou de 29% para 45% do PIB. Um aumento do peso do Estado na economia de 16,3 pontos percentuais, dos quais 12,1 p.p. (75%) aconteceram em governos liderados pelo PSD e apenas 4,2 em governos PS.

Os dados apresentados no gráfico ilustram bem o problema da inércia de aumento da despesa pública. Até 2005, todos os ciclos governativos terminaram com um peso da despesa no produto superior ao valor inicial. Esta trajectória é explicada pela crescente exigência de novos serviços e pela evolução dos custos da segurança social, numa sociedade em envelhecimento. 

Mas foi também alimentada pela dinâmica de crescimento do peso das remunerações, com o aumento do número de funcionários, e reforçado por regimes de promoção automática.

Na despesa pública é fácil e popular subir degraus, contratar pessoas, dar mais regalias, abrir novos serviços. Mas, depois de o fazer, criam-se responsabilidades e direitos adquiridos que é difícil reverter.

Calculando o aumento da despesa em cada período governativo, podemos determinar o respectivo contributo para o aumento do peso do sector público na economia. Os valores no fundo do gráfico reflectem a variação em pontos percentuais do peso da despesa pública total em cada período. Observa-se que os três períodos com maiores contributos para o aumento do peso da despesa pública no PIB foram os da Aliança Democrática (+4,4), os governos de Cavaco Silva (+4,3) e os governos PSD-CDS (+3,4).

Em conjunto, estes três períodos governativos deram um contributo acumulado de crescimento de 12,1 pontos percentuais do total de 16,3 p.p. de aumento do peso da despesa pública verificado nas últimas três décadas. O contributo líquido dado pelos governos liderados pelo PS foi muito menor - apenas 4,2 pontos percentuais (2,2 +3,0 +0,8 -1,8 = 4,2), cerca de ¼ do total.

Podemos admitir que a despesa total não é o agregado mais adequado. No entanto, considerando os contributos para o aumento da despesa corrente, obtemos que os governos PSD contribuíram com 13,5 p.p. enquanto os do PS com 4,2 p.p.. Retirando os juros, obtemos a despesa corrente primária, que aumentou 16,2 p.p. entre 1977 e 2008, com um contributo de 11,9 p.p. dado pelos governos PSD e apenas 4,3 dado pelos governos do PS.

Façam-se as contas como se fizerem, o contributo dos governos PSD representou entre 74% e 76% do aumento total, um valor três vezes superior ao acumulado pelos governos PS. O contributo para o aumento da carga fiscal dado pelos governos do PSD foi até ligeiramente maior (cerca de 80%), e o contributo para o aumento do peso das despesas com remunerações foi ainda superior. 

Utilizando os dados de aumento da despesa corrente primária (os mais desfavoráveis ao PS) e calculando o aumento anual do peso desta despesa no PIB (ver quadro), constata-se que o ritmo de crescimento do peso do sector público nos governos liderados pelo PSD foi 2,3 vezes superior ao verificado nos governos PS (0,7 p.p. ao ano comparado com 0,3 p.p. por ano).

O quadro permite também ver que o último governo PSD-CDS foi o em que se verificou um ritmo mais acelerado de aumento do peso da despesa corrente primária na economia (1,2 p.p. por ano), um valor muito superior ao ritmo médio de aumento do peso da despesa pública corrente primária, que foi de 0,5 pontos percentuais por ano. Aliás, todos os governos liderados pelo PSD registaram um ritmo de crescimento igual ou superior à média, enquanto nos governos socialistas apenas o de António Guterres cresceu acima da média, aumentando 0,68 p.p. por ano, um valor muito próximo ao dos governos de Cavaco Silva, que é quase metade do registado pelo último governo PSD-CDS.

O governo de Sócrates destaca-se com uma descida do peso da despesa pública até 2008.

Destaca-se também como o que apresenta o menor défice médio. No entanto, em 2009, a crise está a levar a um aumento do défice. Os dados do primeiro semestre confirmam isso mesmo, mas sugerem que o aumento do défice decorre mais da diminuição da receita, pelo abrandar da actividade económica, do que do disparar da despesa para além do previsto.

Será que os dados finais de 2009 podem alterar as conclusões aqui apresentadas? Eu penso que, no essencial, não. Mesmo que o peso da despesa no produto aumente 2, 3 ou 4 p.p. em 2009, o contributo para o aumento da despesa pública dos governos do PS continuaria sempre a ser menos de metade do contributo dos governos do PSD. Mesmo no actual cenário de crise, o actual Governo vai registar um crescimento do peso da despesa claramente abaixo dos crescimentos registados pelos governos do PSD.

A verdade sobre as contas públicas está nos números. Estes estão disponíveis no Banco de Portugal, no Eurostat, ou no INE. Se o que aqui foi apresentado não corresponde à ideia que tinha, veja por exemplo em www.bportugal.pt e questione-se sobre se os que mais se reclamam do rigor não são afinal os que mais contribuíram para o crescimento do monstro.

Professor no departamento de Economia da Universidade do Minho

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Livros revisitados - crescer nas Bandas filarmónicas

Coluna no Jornal "O Templário", publicada em Outubro de 2012

Um estudo sobre a construção da identidade musical dos jovens portugueses, da doutorada em psicologia da música, Graça Mota, é o livro revisitado que hoje lhe propomos.

Desde 1986, altura em que a Escola Superior de Educação do Politécnico do Porto iniciou o programa de formação de professores de educação musical, que se constatou que uma boa parte dos candidatos ao curso tinham não só iniciado a sua formação musical nas Bandas Filarmónicas, como mantinham com estas uma relação significativa de continuidade e de uma pertença muito própria, quer em termos dos laços familiares quer dos afectos e das afiliações culturais e sociais.

 

A investigação que deu origem a este livro teve como objectivo geral a busca de compreensão acerca do papel que a participação nas Bandas Filarmónicas representa na construção da identidade musical de jovens portugueses. A análise dos dados recolhidos junto de alunos e ex-alunos, permitiu construir social e culturalmente o contexto das Bandas Filarmónicas e compreender o papel que estas têm, na estruturação das suas identidades musicais.

 

Numa edição das Edições Afrontamento, com o ISBN 978-972-36-1000-0, a autora faz-nos um retrato do porquê e do que é ser músico, numa Banda Filarmónica.

 

Sintomáticos alguns dos testemunhos abordados, como este de Alice, estudante e professora, de que, ser músico numa Banda Filarmónica, “é a base de tudo aquilo o que eu sou hoje, do que quero ser. A banda foi onde eu cresci, posso dizer, onde eu me fiz alguma coisa… É como uma mãe ter um filho”. Este percurso pessoal, único e irrepetível, converge para uma construção do indivíduo mais completa. Aliás, este tipo de partilha, de mundividência de estímulos, partilha a música, com muito do que os desportistas e os seus estudiosos nos ensinam também.

 

Mas porque se vai para uma Banda Filarmónica? Segundo o estudo, são as ligações familiares ou de amizade que imperam na escolha, uma vez que de entre o universo estudado 63% tinham tido algum familiar ligado às bandas. De notar, que o estudo incidiu sobre estudantes para professores de educação musical. No entanto esta frequência, denota algo que também em Tomar constatamos: o fato de muitos músicos terem algum familiar agora ou no passado ligado à música e às Bandas. Sejam às atualmente existentes: Paialvo, Nabantina, Gualdim-Pais ou Pedreira, ou às extintas das Fábricas de Fiação, Matrena ou das Curvaceiras.

 

Ao longo dos últimos mais de 150 anos, no desenvolvimento de uma pré-sociedade industrializada, que nunca se chegou a implantar em Portugal, mas que em Tomar chegou a ocupar praticamente 50% da população, nos anos 60/70 do Sec.XX, muitos músicos houve por aqui. Não foi estranho a esse fenómeno, bem como à sua qualidade em diversos momentos, a instalação em Tomar, junto do seu Regimento de Infantaria, de uma Banda Militar e da importância desta no contexto regional, acompanhando assim a importância regional de Tomar, que chegou a ser sede de uma Região Militar com o mesmo nome.

 

Ainda antes da expansão do ensino oficial da música, a partir dos anos 90 com o ensino vocacional artístico, já em Tomar cerca de 1000 crianças aprendiam música todos os anos, a diferentes níveis.

 

Fomos pioneiros e ajudámos a promover alguns dos nossos líderes políticos no seu seio, demonstrando assim o carácter ecléctico e completo da importância da música no geral, e das Bandas Filarmónicas no particular, no nosso devir nabantino. Só para dar dois exemplos da mesma geração, hoje à roda dos 35 anos, o atual líder do PSD local, João Tenreiro, foi durante anos músico da Nabantina e o ex-líder do PS local, Hugo Cristóvão, também o foi na Gualdim-Pais. Pela qualidade de ambos, se percebe da importância e já agora, da força do viver em comunidade musical, em Tomar.

 

Um estudo a não perder e uma aprendizagem a fazer. Sempre!

Burocracia e displicência municipal prejudicam empresas e economia local

Há vários problemas graves na gestão da sociedade tomarense e ao contrário do que afirmam os laranjas locais, nenhum deles seria resolvido com mais um empréstimo de 3,6 milhões€, transformando despesa corrente em divida a longo prazo (14 anos), que foi muito bem recusado pela oposição municipal, apesar de todo o esforço e pressão, realizado pela minoria PSD na Câmara e Assembleia Municipal. Felizmente que acabou por imperar o bom senso, que serviu, entre outras coisas, para colocar a nú quem por um lado serve os interesses do futuro de Tomar e a responsabilidade para com os eleitores, e quem por outro se move pelo interesse de tentar esconder os erros do passado. A política não é hoje, nunca foi aliás, uma questão de consciência. É, isso sim, uma questão de opções. E quem escolhe as opções erradas, acaba em becos sem saída. É o caso, em Tomar e no País, do PSD e de quem o serve!

Um dos problemas que temos tido, prende-se com a burocracia municipal na área do urbanismo, a qual apesar do esforço desenvolvido por vereações socialistas  nos anos 1998-99 e 2010-11, se manteve em níveis que prejudicam gravemente o investimento de particulares e empresas. Só para lembrar, nestes 15 anos de gestão PSD, passaram pelo urbanismo os vereadores Fidalgo, Vicente, Corvelo e Carrão! 

O arrastar durante anos de um simples projeto de uma construção nova ou de uma ampliação, são em Tomar completamente incompreensíveis ou só justificáveis por outras razões. Este já era um problema grave nos anos 90, no tempo da Câmara gerida pelo hoje vereador independente, mas que 15 anos de gestão PSD não melhoraram substancialmente, apesar das tentativas executadas por parte das vereações socialistas já referidas. A confusão neste setor, acrescida a uma gestão parcial da fiscalização, e a falta de atenção pelos investidores, que durante anos até os telheiros eram contados como área de construção, apenas com o objectivo de "cobrar" mais um ou dois milhares de euros de taxas. As Câmaras PSD, desde 1998. colocaram as taxas de construção em valores incomportáveis e que só a perda de maioria absoluta, em 2009 e por pressão, entre outros, dos socialistas, os "obrigou" a reduzir, com o actual regulamento em vigor desde há cerca de 2 anos.

Sobre este aspecto, relevo para a decisão tomada na ultima reunião de Câmara, ao aprovar proposta no sentido dos serviços de urbanismo apresentarem soluções técnicas de revisão do regulamento de taxas de urbanismo que permitam "reduzir substancialmente" as taxas atualmente em vigor, com o objectivo de fomentar a regeneração urbana, com ênfase na reconstrução no centro histórico da cidade e das aldeias do concelho, promovendo assim a economia local, uma vez que esses trabalhos serão realizados essencialmente por pequenos empreiteiros do Concelho.
Esta proposta por mim apresentada, com o total acordo do PS, foi prontamente assumido por todos, mesmo por aqueles que durante anos entenderam que seria onerando os investidores e, por conseguinte, os adquirentes de imóveis, que o Concelho ia a algum lado. Já nos anos 90 do sec.XX, ainda jovem, me batia contra esta forma de olhar a gestão municipal e a relação com os investidores. Mas mais vale tarde do que nunca, diz o povo e é verdade.

Se este é um dos problemas, agravado durante a os pela incapacidade do PSD, sobre o qual o próprio partido esteve mudo e quedo durante anos, outro dos problemas prende-se com a política geral de fixação de empresas e desenvolvimento das aras de localização empresarial (vulgo zonas industriais).

Ainda recentemente tivemos na reunião pública de Câmara um investidor jovem o qual, para financiar o seu projeto, precisa de uma área um pouco maior do que o lote que adquiriu na zona industrial. Atua no importante setor em pleno desenvolvimento, das engenharias do ambiente e da reciclagem. Mas qual quê, o atual Regulamento da zona industrial não permite que para “expansão” de instalações possa haver o “direito de opção” para lotes contíguos. Ou seja, bastava que fosse alterado o regulamento, para que passasse a haver flexibilidade para a instalação ou expansão de empresas. A Câmara PSD propôs as necessárias alterações? Não. Tal continua por ser proposto e corrigido, mesmo sabendo, há imensos anos, que esse, entre outros, tem sido um constrangimento à instalação e desenvolvimento de empresas na zona insdustrial da Madalena.

E que dizer, das áreas de localização empresarial do Alto Pintado (Casais/Alviobeira), já existente, ams que se mantem num limbo inconsequente e desordenado, ou das areas de localização empresarial que o PS propôs no contexto da revisão do PDM, da Estação de Fátima/IC9 e da Asseiceira N110/A13, as quais não avançam, porque o PDM marca passo há 14 anos?!

Ou a gestão desastrosa do Mercado Municipal, que poderia ser uma alavanca de uma economia local do setor primário? PENSAR GLOBAL, AGIR LOCAL!

Estes exemplos permitem perceber melhor, que para defender o interesse da economia, do emprego e da “solvência municipal” basta bom senso e capacidade de não correr atrás do prejuízo, mas saber antecipar os acontecimentos ou, pelo menos, ser rápido a DECIDIR. Sim, é disso também que trata a política: de DECISÃO.

E neste particular, infelizmente para todos, o PSD de Paiva/Relvas/Carrão da Câmara e quem o serve no PSD local, apesar de dirigido por uma nova geração antes promissora, não dá respostas e a única solução que queria impor, mas que perdeu, era a de nos endividar mais. Ora todos sabemos que sem prover ao crescimento económico, de nada nos serve promovermos mais endividamento. (Até o FMI já concluiu isso)

É que o futuro não espera por nós. O comboio está em andamento: quem quer ir para um futuro de crescimento e desenvolvimento tem de optar, não pode ficar a lamentar-se de si próprio.

Nota:

Consulte os grandes números da dívida Municipal e os principais credores a quem o Município queria pagar com o empréstimo de 3,6 milhões€ que foi recusado, quando tem cerca de 2 milhões€ por receber por parte do Ministério da Educação e do QREN...

http://vamosporaqui.blogspot.pt/2012/09/dividas-do-municipio.html

Unir a esquerda, sob a liderança do PS

O governo falhou estrondosamente os seus anunciados objectivos . O deficit, a divida pública, o desemprego, o número de falencias e  a queda da receita continuam a crescer,  enquanto a agenda oculta da venda ao desbarato das empresas públicas rentáveis vai prosseguindo.

A falta  de qualquer credibilidade e ética de alguns membros do governo e as enormes manifestações populares traçaram um caminho sem retorno que está a conduzir ao desmoronamento da coligação. Substituir este governo deixou de ser uma questão política para ser uma urgente necessidade higiénica.

Existe uma alternativa à politica cega de austeridade e recessão como vem sendo exigido, como por exemplo nas gigantescas manifestações nacionais do 15 de Setembro de 2012.

Quem pode substituir um governo que atraiçoa os interesses do país sendo apenas uma agente dos credores e garantir uma mudança  da sua política? Como pode haver uma solução diferente sem uma maioria parlamentar?

Que esforços reais têm feito os partidos da oposição para transformar em acordo  o entendimento sobre matérias urgentes e fundamentais  em que há consenso (defesa da Constituição, do serviço nacional de saúde e da educação,  aumento do emprego,  alteração da atitude subserviente perante os credores, alteração da politica económica europeia e do papel do BCE)?

Como podem os partidos da oposição numa situação de EMERGÊNCIA continuarem a persistir em alimentar as suas diferenças  em vez de se unirem em torno do essencial?

A viabilização de um governo centro esquerda, liderado pelo PS, é a única forma que de momento pode  travar e derrotar a actual política  de miséria e destruição do país, e abrir um novo caminho de desenvolvimento e de esperança para os portugueses. E isso deve acontecer após NOVAS ELEIÇÕES.

 

http://uniraesquerda.info/

https://www.facebook.com/groups/uniraesquerda/

 

Governo está moribundo e ninguém o leva a sério

Do Jn online

 

O antigo presidente da República, Mário Soares, considerou, esta terça-feira, que "o Governo está moribundo e ninguém o toma a sério", num artigo na Imprensa, onde pediu uma intervenção do atual chefe de Estado, Cavaco Silva.

foto CESAR CORDEIRO / GLOBAL IMAGENS

Mário Soares

"Aproxima-se o momento em que não pode continuar a fazer discursos vazios e que será obrigado a tomar decisões. A não ser que se demita também", afirmou Mário Soares num artigo de opinião assinado no "Diário de Notícias" sob o título "Uma semana difícil".

Considerando que o Governo está moribundo e que já ninguém o leva a sério, o antigo presidente acredita que, nesta altura, mais do que eleições, Portugal precisa de um novo primeiro-ministro. "Sou democrata e sei bem que não há democracia sem eleições. Mas há momentos em que as eleições não se justificam porque não resolverão nada e podem antes complicar muito a situação", assinalou.
Como exemplo, Mário Soares apontou o caso da Itália, onde o presidente da República, Giorgio Napolitano, substituiu o ex-primeiro-ministro Sílvio Berlusconi pelo chefe de governo atual, Mário Monti. "Conseguiu, com a habilidade política e a inteligência que toda a gente lhe reconhece, ver-se livre de Berlusconi e nomear um primeiro-ministro, Mário Monti, com o acordo do parlamento, mas sem eleições", explicou.

No mesmo texto, Mário Soares criticou o silêncio de Paulo Portas, ministro dos Negócios Estrangeiros, exigindo a sua demissão. "Portas, por mais que goste de ser ministro, e ao que parece gosta muito, não pode continuar a sê-lo, sem perda total da sua dignidade e prestigio. Deve demitir-se quanto antes. As sondagens mostram o seu partido a descer abaixo do PCP e do Bloco de Esquerda e ele próprio, antes tão popular, a descer igualmente nas sondagens", destacou.

Empresa de que Passos foi gestor, dominou programa Foral gerido por Relvas

A acusação de Helena Roseta em direto na Televisão (22/Junho/2012):


Esta a primeira notícia do Semanário "Expresso" (22/Junho/2012):
http://expresso.sapo.pt/relvas-quis-favorecer-empresa-de-passos-coelho=f734833

A notícia de investigação do Jornal "O Público" de hoje:
http://www.publico.pt/Pol%C3%ADtica/empresa-de-que-passos-foi-gestor-dominou-fundo-gerido-por-relvas-1566221

Mas estas peripécias não se ficam por aqui. Um dos envolvidos, em 2003-05 Presidente da CCDR-Centro esteve também indiciado no célebre processo da compra e venda do edifício dos CTT de Coimbra, com uma mais-valia estimada de 5 milhões€ num dia:
http://www.jn.pt/PaginaInicial/Policia/Interior.aspx?content_id=1456834

(em atualização)

E respigado do blogue do Hugo Cristóvão, esta reflexão importante:

Câmara socialista de Coruche remodela Mercado Municipal

Enquanto em Tomar temos um mercado a funcionar numa tenda, sem qualquer climatização, ao lado de um edifício fechado há dois anos e três meses, mais um exemplo, de uma Camara socialista que, em menos tempo, resolveu problemas idênticos, sem deixar fechar o seu.

E ainda dizem que o PS não sabe ou não tem alternativas. Quer no Pais, quer em Tomar, as temos afirmado.

Mercado Municipal de Coruche reabre remodelado e rejuvenescido 

Rejuvenescido e remodelado o Mercado Municipal de Coruche foi reinaugurado na manhã desta sexta-feira, 5 de Outubro, feriado nacional. À data festiva juntou-se a comemoração do 84.º aniversários do Bombeiros Municipais, a abertura da XXVIII edição da Feira do Livro e das Jornadas de Gastronomia nos restaurantes aderentes.

O dia festivo foi concentrado na rua 5 de Outubro, onde o mercado ganha uma cara lavada mas mantém a sua fachada característica de dezenas de anos.

No interior as bancas de pedra foram substituídas por material que parece o de mesas de cozinha, de grande qualidade e facilidade de limpeza, garante quem conhece.

Às bancas da entrada principal do mercado têm artesanato em exposição. No corredor central ficam bancas de hortícolas de frutas, as mais concorridas. Nos corredores laterais há bancas de queijos e enchidos de um lado, e talho, do outro. No corredor do fundo, as bancas de venda de flores diferem bem do inox que marca as bancas de venda peixe. No exterior as lojas renovadas abrem aos poucos.

O corropio de clientes foi grande na “ante-estreia” do mercado, aberto ao público ao mesmo tempo da sua inauguração, a cargo do presidente da edilidade Dionísio Mendes, e da vereadora Célia Ramalho.

Antes da abertura os bombeiros municipais em parada, sob sol intenso, com a rua cortada ao trânsito com as suas viaturas, receberam medalhas diversas e condecorações, com a presença de público e de eleitos dos órgãos municipais e das freguesias.

A edição da Feira do Livro tem como novidade a sua realização no espaço traseiro do mercado, um espaço amplo com superfície vidrada, vocacionado para exposições, eventos culturais e outros. Milhares de livros estão à venda a preços acessíveis até 13 de Outubro.
Desde esta sexta-feira e até domingo os restaurantes O Choupo, O Farnel, Mira Rio, Sabores de Coruche, A Tasca e Ó Manel apresentam pratos típicos do concelho nas 24.ª Jornadas de Gastronomia.

De: o mirante online

Livre arbítrio - Moral e Ética

Aproveitando o facto de hoje ser o ultimo aniversário da implantação da Republica (1910) e da outorga da independência do Condado Portucalense do Reino de Leão (1143), pelo Tratado de Zamora e portanto do inicio da nacionalidade Portuguesa, inicio uma série de escrito de avaliação sobre o "Livre arbítrio", essa "coisa" geral que nos distingue uns aos outros e os humanos dos outros animais.

Será no fundo um pequeno guia para uso e leitura, centrado na panorâmica social e político local, para uso indiscriminado de homens livres e outros, nestas vésperas de fim de regime, muito por culpa dos que tendo a obrigação de "ler" e "perceber" os sinais, nada fazem, mas sabem criticar quem tem a coragem de afirmar "o Rei vai nu". E vai! Convém não esquecer. Todos somos responsáveis pelo que fazemos mas, também nestes tempos de total egoísmo, pelo que deixamos fazer. Vidé a negação que durante anos existiu sobre a existência dos campos de concentração nazis... É que a ditadura começa em cada um de nós e o antídoto é o Livre arbítrio.

Vamos por isso começar pela Motal e pela ética:

Moral e Ética

1. O que são normas morais?
Por tópicos:

- As normas morais são regras de convivência social;
- As normas morais obedecem sempre a três princípios:

# auto-obrigação,
# universalidade,
# incondicionalidade;

- São sempre importantes, mesmo que não efectivamente cumpridas.

As normas morais são regras de convivência social ou guias de acção, porque nos dizem o quedevemos ou não fazer e como o fazer.

As normas morais obedecem sempre a três princípios. Primeiro que tudo, são sempre caracterizadas por uma auto-obrigação, ou seja, valem por si mesmas independentemente do exterior, são essenciais do ponto de vista de cada um. Também são universais, e são universais porque são válidas para toda a Humanidade, ninguém está fora delas e todos são abrangidos por elas. Por último, as normas morais são também incondicionais, visto que não estão sujeitas a prémios ou penalizações, são praticadas sem outra intenção, finalidade.

Mesmo que não sejam cumpridas, as normas morais existem sempre, na medida em que o Homem é um ser em sociedade e nas suas decisões tenta fazer o bem e não o mal. E por vezes, mesmo que as desrespeite, o Homem reconhece sempre a sua importância e o poder que elas têm sobre ele.



2. Qual a diferença entre a moral e a ética?
Por tópicos:

- A moral tem um carácter:
# Prático imediato
# Restrito
# Histórico
# Relativo

- A ética:
# Reflexão filosófica sobre a moral
# Procura justificar a moral
# O seu objecto é o que guia a acção
# O objectivo é guiar e orientar racionalmente a vida humana


Apesar de terem um fim semelhante: ajudar o Homem a construir um bom carácter para ser humanamente íntegro; a ética e a moral são muito distintas.

A moral tem um carácter prático imediato, visto que faz parte integrante da vida quotidiana dassociedade e dos indivíduos, não só por ser um conjunto de regras e normas que regem a nossa existência, dizendo-nos o que devemos ou não fazer, mas também porque está presente no nosso discurso e influencia os nossos juízos e opiniões. A noção do imediato vem do facto de a usarmos continuamente.

A ética, pelo contrário, é uma reflexão filosófica, logo puramente racional, sobre a moral. Assim, procura justificá-la e fundamentá-la, encontrando as regras que, efectivamente, são importantes e podem ser entendidas como uma boa conduta a nível mundial e aplicável a todos os sujeitos, o que faz com que a ética seja de carácter universalista, por oposto ao carácter restrito da moral, visto que esta pertence a indivíduos, comunidades e/ou sociedades, variando de pessoa para pessoa, de comunidade para comunidade, de sociedade para sociedade.

O objecto de estudo da ética é, portanto, o que guia a acção: os motivos, as causas, os princípios, as máximas, as circunstâncias; mas também analisa as consequências dessas acções.

A moral também se apresenta como histórica, porque evolui ao longo do tempo e difere no espaço, assim como as próprias sociedades e os costumes. No entanto, uma norma moral não pode ser considerada uma lei, apesar da semelhança, porque não está escrita, mas sim como base das leis, pois a grande maioria das leis é feita tendo em conta normas morais. Outra importante característica da moral (e esta sim a difere da lei) é o facto desta ser relativa, porque algo só é considerado moral ou imoral segundo um determinado código moral, sendo este diferente de indivíduo para indivíduo.

Finalmente, a ética tem como objectivo fundamental levar a modificações na moral, com aplicação universal, guiando, orientando, racionalmente e do melhor modo a vida humana.


3. A ética aplicada

Cada vez é mais necessária uma ética aplicada, uma ética que coexista com o quotidiano das pessoas. Esta ética deve ser específica, dividida em ramos, para melhorar analisar cada situação, sendo um bom exemplo disso os códigos éticos para as diferentes profissões. Isto acontece porque as pessoas têm que entender que as suas acções têm consequências não só para si mas também para os outros, e que estas não podem ser encaradas só de um ponto de vista. (dar um exemplo: clonagem, personalismo, bioética, ética da informação, ética do jornalismo, etc.)



Créditos

@Patrícia Silva

Piadistas

Atravessamos tempos únicos, nos quais a essência da natureza humana se vai revelando, para o melhor e para o pior. Este é um sintoma claro de que vivendo já numa economia de guerra, nos encaminhamos, através de vários sinais, sobre os quais já por aqui fomos escrevendo, para a dita guerra. Históricamente neste tipo de tempos, sempre o Homem se sobrelevou, dando de si o melhor e, na outra face da moeda, o pior também apareceu.

Em Tomar não é exepção. Neste fim de ciclo de uma geração política incapaz e irresponsável, que tomou o poder no já longínquo ano do século passado, em 1998, lá se vão arrastando na continuidade de modelos de actuação arcaicos, descabidos e desajustados do tempo presente.

Mas, também características destes fins de ciclo, há sempre novos servidores dos interesses instalados, na ânsia de para eles ainda sobrar algo do repasto entretanto servido. É da natureza humana e em Tomar não se foge naturalmente à regra.

Aos que estão no fim de linha e aos que os servem, pouco interessa que questões tão básicas como tornar os investimentos realizados nas últimas décadas eficazes e funcionais para a comunidade, como por exemplo a biblioteca muniçipal com a disponibilidade dos jornais - na promoção do acesso à cultura, dizia, que questões simples como essas possam estar resolvidas, ou no apoio às atividades desportivas e associativas realizadas no Concelho.

Ou que, num tempo em que as carências alimentares se vão sentir como maior incidência, o mercado municipal, ou uma rede de pequenos mercados locais, possa funcionar como promoção da produção e distribuição local, na ausência de taxas que fomentem essa mesma produção e venda.

Ou que o Municipio não consiga manter as suas habitações sociais nas melhores condições de habitabilidade, como ficou na ultima semana mais do que demonstrado com a queda de um teto numa habitação no Bairro da Senhora dos Anjos. Mas outros estão em análogas condições no Bairro 1 de Maio. Não. Neste fim de ciclo, há quem se preocupe e levante a voz e a indignação, apenas pelo Projeto A ou B, onde o interesse publico nao está em causa, mas apenas o interesse privado. Falta de ética total!

 

Estes são, claramente hoje como ontem, os piadistas à custa dos outros e do desenvolvimento da comunidade.

 

Neste fim de tempo e de gestão, os sinais de desnorte são evidentes, tendo expressão máxima na já em voga acusação de que é a oposição que prejudica o decurso do Concelho, isto dito por quem durante 15 anos foi responsável financeiro da autarquia, que em Junho/2008 tinha cerca de 6 milhões€ de dívida de curto prazo e em Agosto2012 esse valor ascendia a cerca de 15 milhões€, isto depois de ter recebido quase 5 milhões€ em 2009 para pagar dividas. É obra e é preciso uma lata descomunal achar que a culpa é da oposição, quando toas as decisões dos investimentos feitos, dos planos estratégicos aprovados e das candidaturas comunitárias realizadas, serem sempre feitas sem dar cavaco a ninguém.

 

O Concelho está a marcar passo há imensos anos, mas os piadistas entretêm-se em jogos florais, fora de tempo, de uma forma em que pode inclusivé duvidar se será apenas incompetência ou se é algo mais.

 

É tempo de correr com eles. A paciência esgotou-se!