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17.6.12

Post mais visto da semana 24: descubra as diferenças

Nesta semana, a numero 24 deste ano de 2012, entre o dia 10 e 16 de Junho, o post mais visto por aqui foi o referente às "diferenças" entre o antigo regime facista vivido em Portugal entre 1926 e 1974 e o atual que vivemos. Naturalmente provocatório, o post descubra as diferenças é uma chamada de atenção, para que nao se repita, pela cobardia, aquilo que é mais fácil de acontecer do que por vezes pensamos.

15.6.12

Poupar a nível nacional o equivalente à negociata do ParqueT em Tomar

Projeção da ANAFRE diz que extinção de freguesias gera poupança inferior a 6,5 ME


Viana do Castelo, 15 jun (Lusa) - A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) vai apresentar ao Presidente da República um estudo que aponta para uma...

Projeção da ANAFRE diz que extinção de freguesias gera poupança inferior a 6,5 ME

Viana do Castelo, 15 jun (Lusa) - A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) vai apresentar ao Presidente da República um estudo que aponta para uma poupança anual inferior a 6,5 milhões de euros em resultado da extinção de cerca de mil freguesias.

O estudo será apresentado a 12 de julho na reunião com Cavaco Silva, mas alguns destes dados já foram, entretanto, disponibilizados à 'troika', segundo confirmou à agência Lusa Armando Veira, presidente da ANAFRE.

O responsável da Associação acrescentou tratar-se de uma "projeção técnico-contabilista" das consequências da aplicação da reorganização administrativa, admitindo a extinção entre mil a 1.060 freguesias.

"A poupança não será superior a 6,5 milhões de euros. Não vale a pena, do ponto de vista da tensão e da agitação social, da quebra das ações de voluntariado que prestamos às populações. Não vale de todo a pena", afirmou Armando Vieira.

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No Concelho de Tomar, aguarda-se pela proposta do PPD de saber quais e quantas as Freguesias que pretendem extinguir, sendo certo que essa é uma responsabilidade do PPD, que está a impôr esta Lei injusta e descabida.

Segundo o estudo agora anunciado pela ANAFRE a poupança a nível nacional poderá equivaler à dívida que a Câmara de Tomar tem com a ParqueT (6,5 milhões€), resultado da gestão danosa executada pelo PPD de Relvas na cidade onde é Presidente da Assembleia Municipal.

A nível nacional o valor é irrelevante e as mais que prováveis 8 Freguesias do Concelho que desaparecerão: 1 na Cidade e 7 rurais, pela aplicação dos critérios desta Lei, fazem realmente falta às populaçãoes, especialmente à mais idosa e vulnerável.

É uma pena que Miguel Relvas, Ministro da tutela desta Lei, Presidente da Assembleia Municipal de Tomar, não venha explicar, ladeado pelo Presidente da Câmara de Tomar e dos dirigentes locais do PPD, quais as Freguesias que querem EXTINGUIR. Mas duvido que tenha coragem para isso. Aliás adivinho que a exemplo do Presidente da Câmara, que faltará à próxima Assembleia Municipal, também ele se "esquecerá" de estar presente, nesta Assembleia e na que discutir a extinção das Freguesias.


 

14.6.12

O começo da verdade sobre o Serviço Nacional de Saúde


Defender a saúde é um dever de todos. Comece por si. Peça ao seu Presidente de Câmara e ao seu Deputado que conhece para o defender.

13.6.12

Balanço de um ano de desespero I

[O documento que se segue foi lido em Vizela, mas poderia ter sido lido em Tomar, que o problema é o mesmo. As mesmas políticas, os mesmos resultados]


INTERVENÇÃO DE JOÃO POLERY (líder da bancada PS, na Assembleia Municipal de Vizela) 

PERIODO ANTES DA ORDEM DO DIA

Nunca um Governo da Nação teve tão pouco tempo de estado de graça como este, de Coligação PSD CDS/PP, que malfadou os Portugueses, em menos de um ano.
Os novos números do Défice da Nação, revelam mais do mesmo, ou seja a politica de austeridade e do custe o que custar do Governo PSD CDS/PP, tiveram como resultado a subida do défice para 3 Mil Milhões e uma queda nas receitas fiscais de 3,5%.

É evidente que os Portugueses em geral e os Vizeleneses em particular, o que mais nos preocupa, já não podem aguentar mais, nem as famílias, nem as empresas. Com mais austeridade, como facilmente concluímos depois da admirável, admiração, da Troika, sobre os assustadores números do desemprego, e que seguramente este governo aplicará, significa aumentar a espiral recessiva em que o nosso país já entrou.

Está claro que a política deste governo não passa pelo incentivo á economia e aos investimentos, muito menos á resolução do problema do desemprego que assola o nosso país.
As contas públicas estão piores do que inicialmente, apesar de todos os sacrifícios.
Só para clarificar um pouco; o défice do subsector Estado atingiu 3,05 mil milhões de euros nos primeiros quatro meses do ano, o que representa um agravamento face ao desequilíbrio de 2,45 mil milhões de euros registados no mesmo período do ano passado.

A taxa de desemprego que estava nos 12% no primeiro trimestre de 2011; atingiu já no final de Maio os inacreditáveis 15,2%, sendo que no sector jovem ultrapassou os 36,%, e para cumulo ouvimos o, recente, anuncio de uma taxa superior a 16% para 2013.

De salientar que o desemprego na zona euro manteve-se nos 11%, o que revela claramente as politicas erradas deste governo no que á matéria diz respeito. Este é o governo que deixa mais uma marca na sua curta história: a marca do desemprego.
E ainda há quem diga que a culpa era do PS de Sócrates, mesmo sabendo que destes 38 anos de Democracia 16 pertenceram ao PS e 20 ao PSD, com ou sem coligação, de Governo.

Todos concluímos, com relativa facilidade, que a austeridade deste governo só piora as contas públicas. Depois de tantos sacrifícios temos as contas públicas piores do que estavam inicialmente, com uma queda na receita fiscal e com recessão económica a fazer o sangramento de todo o sacrifício dos Portugueses, o que demonstra claramente a brutalidade das políticas deste Governo.
Pasmem-se com mais este "Lapso" do nosso ministro, ou pior ainda, mentira do nosso Primeiro-ministro, A queda das receitas fiscais com impostos indiretos foi quase o dobro da que foi divulgada pela Direção Geral do Orçamento, garantiu a Unidade Técnica de Apoio Orçamental que encontrou, mais uma vez, uma incorreção nas contas que influencia a comparação em percentagem.
Os Técnicos independentes explicaram que na base deste erro, esteve a falha da DGO em somar a receita proveniente do IVA social entre Janeiro e abril de 2011, no valor de 238 milhões de euros.

Assim, refeitas as contas, a queda nas receitas não foi apenas de 3,5% como informou o Governo, que já era muito grave face ao brutal aumento de impostos, mas sim de 6,8% tendo em conta a retificação do "LAPSO", a que eu chamo de mais uma mentira.
No passado dia 1 de Maio, Passos Coelho pediu aos Portugueses para se prepararem para viver com o desemprego superior ao habitual. Mais ainda considerou que estar no desemprego significa uma oportunidade… Alguma coisa mudou na política.
Recentemente, os governos do PS eram julgados, pelo PSD, pela capacidade de enfrentar o desemprego e encontrar soluções para ele. Hoje, este governo, não quer ser avaliado pelo seu desempenho e, em vez de resolver o problema do emprego, apresenta-o subliminarmente como se fosse uma coisa imposta pela força do destino.

Percebe-se a mensagem. Se é o destino que nos trás o desemprego, como posso eu, Passos Coelho, ser responsável pelo destino? O primeiro-ministro lida mal com a realidade e com o resultado das suas opções. Do ponto de vista político é, como aqui já disse, um mentiroso compulsivo, pior que qualquer um dos anteriores. Como várias vezes aqui referi, repito, em campanha prometeu fazer tudo diferente de Sócrates, no entanto violou todas as promessas, e optou por um caminho muito pior e mais radicalizado. Dizem os adeptos da seita que ele desconhecia a realidade. Se é verdade, não se compreende por que razão um incompetente, que nem a realidade do País conhecia, deve governar. Se é mentira, então o melhor é os cidadãos nunca mais nele votarem.

Passos Coelho sabe muito bem que o desemprego é o resultado das políticas que ele apoia na Europa e que pratica em casa. Não é fruto de um destino maléfico que caiu sobre nós, mas de opções que visam deliberadamente empobrecer a generalidade da população e enriquecer uma elite voraz, uma elite que, sem a ameaça do comunismo, tem por objetivo reduzir a generalidade da população à situação de semi-escravatura. O primeiro-ministro sabe muito bem o que está a fazer e sabe que quando sair do governo a pobreza será muito maior em Portugal e as desigualdades serão muito mais escandalosas.

Passos Coelho pensa que, ao apresentar a situação como uma tragédia trazida pela força do destino, livra a sua responsabilidade. Passos não passa de personagem de uma triste comédia, aquele género teatral que trata de homens inferiores, não apenas impotentes perante as potencias do mal, mas subservientes. Não satisfeito com tanta asneira, convoca agora uma série de colóquios, a realizar pelo país, para assinalar o primeiro aniversário da vitória eleitoral. Espero sinceramente que os Portugueses o saibam receber como merece!

Como diz um reconhecido humorista do nosso País, Passos Coelho ao dizer que estar no desemprego significa uma oportunidade, é o mesmo que dizer: " que os acidentes rodoviários significam uma oportunidade para trocar de carro. Que os incêndios significam uma oportunidade para organizar uma churrascada com os amigos. Que as cheias são uma oportunidade para fazer um passeio romântico de barco. E ainda que a cadeia, onde ele deveria estar, acrescento eu, é uma oportunidade para descansar e descobrir novas sensações no duche".

Uma palavra sobre o escândalo do caso Miguel Relvas, onde, passado o tempo em que deveria ter apresentado a sua demissão, outra coisa não seria de esperar, se não, já ter sido demitido por Passos Coelho. Não sou eu que digo, mas sim: Marcelo Rebelo de Sousa, Pacheco Pereira, Santana Lopes, Marques Mendes e tantos outros, todos do Partido do Governo. Só Passos Coelho, não tem vergonha e continua a gozar com quem o apoiou.

Primeiro diz que não fez, mas depois já fez. Primeiro não pediu desculpa, mas depois até pediu, mas foi pelo tom utilizado, e não pelo conteúdo. Primeiro não recebeu mensagens, mas de seguida confirmou-se que recebeu. Não teve encontros depois de tomar posse, mas depois sempre teve um ocasional, um lapso. Primeiro não deu importância às mensagens, mas depois até fez a vontade ao artista e deu o cargo de Secretária de Estado á pessoa que atrapalhava o seu amigo. Enfim um ditador aldrabão ao seu melhor nível. E depois ainda aparece, tipo Madre Teresa de Calcutá, em entrevista, a defender transparência e politicas socias. Haja paciência.
Convém ainda lembrar que a primeira polemica que indicia a culpabilidade deste senhor, ocorreu com a suspensão da crónica de Pedro Rosa Mendes na RDP. OU seja não é primário mas sim reincidente.
Espero que, a bem do País, este Ministro abandone, definitivamente o Governo, e com ele possam cair as suas ideias da Reorganização Administrativa, para que Vizela possa, como querem os cidadãos e o PS de Vizela, manter as sete Freguesias.

 
Em nome da Democracia, da liberdade de imprensa, da sanidade mental dos portugueses, e contra os recados, os telefonemas, os sms e demais formas de pressão dos ministros, adjuntos chefes de gabinete e outros…, senhor primeiro-ministro: Demita-o rapidamente.

Talvez por tudo isto, tivemos, todos, oportunidade de ler no comunicado do Deputado Francisco Ribeiro, embora na qualidade de Líder do PSD local, e representante concelhio da recandidatura de Passos Coelho á liderança do PSD, dizer o seguinte: cito, " Aceitei esse desafio que me foi lançado com satisfação e orgulho, pois considero que o mesmo, leia-se Passos Coelho, pode trazer mais-valias para Portugal e para os Vizelenses, uma vez, que é a única pessoa que reúne condições de estabilidade administrativa de que tanto necessitamos". E agora acrescento eu: ainda acredita?
Dizia ainda o deputado Francisco Ribeiro no seu comunicado " Passos Coelho já deu provas de que é um homem de palavra, sério e determinado". Sr. Deputado estamos esclarecidos quanto aos seus critérios de avaliação e do quanto deseja para os Portugueses e para os Vizelenses.
Triste, uma vez mais, ver o homem que reside em Belém, em mais um dos seus momento de alucinação, dizer que este caso, tão grave, é apenas um caso político-partidário, o que confirma a minha suspeita, aquando da minha última intervenção, neste mesmo local, em que o homem está completamente senil.
 
Felizmente a última sondagem, cujos resultados foram publicados no início da semana passada, [conferir em http://noticiasbreves.blogspot.com] já revelam o que todos os Portugueses há muito sabiam, o reinado deste governo está próximo do fim, a bem de todos os Portugueses.
Depois de tanta mentira e de tanta asneira, o resultado das últimas sondagens revelam mais uma evidência, de que os Cidadãos Vizelenses são, de longe, os mais inteligentes do nosso País, ao vaticinarem nas últimas eleições o que seria o Governo do PSD, e por isso dizendo, quase em exclusivo ao País, nós não acreditamos, nós não queremos esta gente a governar Portugal.

[Nota: o PS ganhou em Vizela nas legislativas de 2011, a par de outros Concelhos do Distrito de Braga e Porto, como Guimarães, Fafe, Matosinhos e Santo Tirso]

12.6.12

Socialistas somam e seguem em França

Os resultados da primeira volta das legislativas em França, podem ser aqui consultados.

Desde logo a salientar a brutal subida da FN, partido pós-fascista de extrema direita, o verdadeiro farol de todos os extremismos, os quais consomem a europa há já década e meia. Ao atingir mais de 13% dos votos expressos, quando em 2007 apenas tinha tido cerca de 4,5%, vai condicionar de forma determinante os resultados da segunda volta.

O aumento consistente da extrema direita em França e um pouco por toda a Europa, a par de um conjunto de movimentos de "brincadeira democrática", os quais vão elegendo deputados regionais e federais em vários locais, coloca uma Europa cheia de idosos ricos e de jovens altamente especializados e desempregados, à beira do abismo, com uma revolta sem precedentes.

Em todo o caso, apesar dos neo-conservadores e neo-fascistas relvianos comentadores instalados em Portugal o pretenderem desvalorizar, os SOCIALISTAS ganharam este primeiro round, subindo de 25% para 29,5%. Por seu lado os liberais-conservadores no poder até há um mês atrás, da família do PPD-PP, perderam, baixando dos 29% para os 27%.

O mapa supra, onde o rosa representa os socialistas e o azul os conservadores, espelha bem a alteração em curso em França. É ligeira, perigosa pelo peso da extrema-direita, mas consistente.

Como já por aqui fomos escrevendo, o processo só estará terminado com a definitiva derrota dos conservadores alemães da CDU de Merkl, que é para o nosso (des)Governo o seu Alfa e Ómega. E a partir desse dia, basta começarmos a contar os dias até Portas retirar o tapete a Relvas e quejandos.
Até lá temos de sobreviver e lutar!

11.6.12

Descubra as diferenças...


Só por mera formalidade não estamos já em ditadura, em minha opinião.

Ele hoje não há censura (exame prévio do que que seria publicado nos órgãos de comunicação social), mas tal é assumido pelos "donos", com medo da ausência de publicidade que paga os ordenados todos os meses.

Hoje não é preciso assinar uma declaração a "renegar ser comunista", para ter acesso a um emprego na administração publica, como até 1974, mas é preciso passar escova aos dirigente laranjas e seu algozes executores diários por essas câmaras municipais e departamentos públicos.

Hoje não se vai para a prisão apenas por ter opinião diferente do poder instituído, mas o acesso à justiça está reservado, cada vez mais, a quem tem dinheiro.

Hoje não se trabalha de "sol a sol", por míseros escudos, mas trabalha-se sem horário, nem proteção social por salários abaixo do limiar da pobreza e todos os meses se deve mais (ao banco, aos familiares, aos amigos, na farmácia, na loja da esquina).

Hoje não se emigra para o estrangeiro fugindo à guarda-fiscal na fronteira, mas paga-se na mesma ao "passador", dorme-e e vive-se em contentores nos subúrbios das cidades industrializadas da Alemanha, de França ou de Inglaterra.

Hoje, como ontem, começa-se a adiar a ida ao médico. Vai-se ao hospital publico e foge-se da receção à saída para nao pagar a taxa de 20-28€ da urgencia, como dantes se "morria" naturalmente aos 50 e 60 anos...

E continuamos a tolerar isto como sendo "normal"?
Pois digo-vos: eu não acho normal!

8.6.12

Livros revisitados - A onze de Setembro

Colaboração com o Jornal "O Templário" - Livros revisitados

A onze de Setembro

- Pai, espero que compreendas… é difícil…(…) - Sabes, pode parecer estranho! Tenho de contar com a tua ajuda nesta situação, não é nada fácil… - justificou-se Simone (…) – Eu amo… uma mulher”, escreve Virgílio Saraiva, o autor do romance de que falaremos esta semana.

Numa edição de 2007, da Papiro Editora, com o ISBN 978-989-636-151-8, o autor tomarense Virgílio Saraiva deslumbra-nos com um inusitado epílogo do seu livro “A onze de Setembro”.

A trama é densa e se termina com a assunção de uma homossexualidade recalcada no feminino, começa com “um simples soutien, de tonalidade creme, algo amarrotado ao fundo da cama, permitia denunciar, com um relativo grau de certeza, uns tentadores seios completamente libertos e desnudado”. Mas desengane-se o leitor, se pensa que nosso especialista em direito de consumo do Município, nos traz um demoníaco livro erótico. Antes sim uma viagem pela vida, pelas vidas, pelos tempos, dos 25 de Abril, de antes e depois, ao 11 de Setembro, apenas como marcas de caminhos, de sonhos, de frustrações. Enfim: pedaços de uma vida de portugueses como você, como eu, como alguém com quem se pode cruzar dentro de minutos, na corredora ou no jardim.

Dado à estampa em 2007, este livro aborda entre outros o eterno tema da diáspora Portuguesa, que pode ser a de Tomar, numa ante-visão de discussão sobre o que nos estão a fazer, ao País desde há um ano e a Tomar desde há quase quinze. Há amores e desamores, encontros e perdas, pautas de liberdade, com orquestras noutros registos, como nos convida um interessante prefácio de Paulo Fonseca, hoje edil de aureana, ao tempo representante do poder na scalabis dos toiros.

Mas o que me interessa relevar hoje, além do interesse da leitura integral, única e envolvente, é o epílogo com que começa esta crónica. É que num tempo em que as crises nos atacam por todos os lados, também a assunção das homossexualidades, como caminho de respeito pelas diferenças e opções legítimas e privadas dos cidadãos, não tardará a estar, de novo, em causa.  Moralismos e atavismos à parte, o diferente começa de novo a ser olhado de soslaio. E isso tem de ser combatido: de caras e sem tibiezas!

“Mas, meu Deus?! – em pânico. [O Pai] – Mas porquê?!  - Deus não responde! A verdade é que nos amamos, gostamos uma da outra, (…) [responde Simone]. Deus não responde. Nem condena. Não pode condenar, porque não existindo ou mesmo que o pudesse, não o faria decerto. Assim está nas escrituras: dar a outra face. Daríamos nós? Toleraríamos nós se um amigo ou uma amiga próxima se assumisse, mesmo numa terra pequena como Tomar, como homossexual. Perceberíamos que essa opção, fruto da liberdade, em que todos nascemos, a qual condicionamos apenas por aculturação, que essa opção, era ela própria sinal que haveria esperança para a nossa terra?
Aguardemos…

Obrigado pelo desassossego, Virgílio.

6.6.12

Relvas avança com modelo de condicionar a Informação... nos Açores.

O nosso conhecido Ministro Relvas, o também Presidente da Assembleia Municipal de Tomar, continua a sua "cruzada" contra os infieis, leia-se, contra todos os que não sejam laranjas ou não se submetam ao "controlo informativo", da central de informação que este "criou" há vários anos.

Tenho estado atento ao que se passa nos Açores, para perceber até que ponto e onde irá parar esta fobia, de deriva neo-fascista, que os atuais inquilinos do Governo da República (PSD-PP) perseguem, tendo como um dos executores o nosso Ministro Relvas.

A lógica é a mesma que foi aplicada em Tomar, nos anos 90 do século XX. Lembram-se da dupla Manuel Faria / Florbela Marante no Templário? E lembram-se da dupla Carlos Carrão / Isabel Miliciano no Cidade de Tomar?
Quais os custos que existem em Tomar de tal atuação?

Há quinze anos que o atual Presidente está eleito pelo PSD na Câmara (Carlos Carrão) e vejam o resultado. Entretanto Isabel Miliciano, também passou alguns anos como Vereadora do PSD, tendo saído e batido com a porta...
Há doze anos que Manuel Faria atua com a sua "loucura esclarecida", na gestão do turismo de Tomar e da região, com os disparates que se sabe.
Os resultados estão aí, só não vê quem não quer...
Imaginem isto a nível regional (nos Açores) e a nível nacional.

Pois...
Os mesmos modelos de atuação, seguem caminho, hoje nos Açores, no Público, no Expresso e...
Onde terminará?

Atentem à notícia e pensem... Pensem bem no que está a acontecer e prevejam, se nada for feito, quais os resultados disto!



PS, BE, PCP e PPM tomam posição conjunta, em Lisboa, contra ataque à RTP-Açores feito pelo Governo da República

Os Grupos Parlamentares do PS e do BE e as Representações Parlamentares do PCP e PPM na Assembleia Legislativa dos Açores apresentaram, esta tarde, em conferência de imprensa, na Casa dos Açores, em Lisboa, uma posição conjunta contra os ataques à RTP- Açores feitos pelo Governo Central.

Os partidos afirmaram que o Ministro Miguel Relvas anunciou, em Agosto de 2011, que a emissão da RTP-Açores seria reduzida para uma simples janela de 4 horas de emissão. Justificou a medida com a despesa excessiva do canal e a necessidade de reduzir custos. Instado, posteriormente, a apresentar estudos que fundamentassem a sua observação empírica, nunca o logrou ou quis fazer.

Os órgãos de governo próprio da Região Autónoma dos Açores instaram, na sequência destas declarações, o Governo da República a cumprir o serviço público de rádio e televisão de acordo com o que dispõe o atual quadro legal. Algo que, de forma alguma, pode ser assegurado no âmbito de um espaço guetizado no final do dia. A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores discutiu e aprovou, por diversas vezes, resoluções em que se alertava o Governo da República para as suas responsabilidades legais no âmbito do serviço público de rádio e televisão nos Açores.

Nada disto alterou o propósito do Ministro Miguel Relvas de implementar a janela e assim iniciar o processo de liquidação da RTP-Açores. Assim, a RTP-Açores começou hoje a concentrar a produção regional entre as 17.30 e as 23.30. No âmbito desse processo, programas de serviço público como o Bom Dia Açores (que incluía reportagens de todas as ilhas) e o Jornal da Tarde deixaram subitamente de existir.

O Governo Regional avançou já com uma providência cautelar contra a implementação deste modelo e o que ele significa de desmantelamento e incumprimento das responsabilidades do Estado no âmbito do serviço público de rádio e de televisão na Região Autónoma dos Açores. Os partidos aqui presentes apoiam, inequivocamente, esta iniciativa do Governo dos Açores.

Organizámos esta conferência de imprensa conjunta em Lisboa - para a qual foram convidadas todas as forças representadas no Parlamento dos Açores, tendo o PSD e o CDS declinado o convite – para denunciar todo este processo de desmantelamento da RTP-Açores e defender a reposição da legalidade no âmbito das responsabilidades do Estado no que diz respeito ao serviço público de rádio e televisão nos Açores.

Não nos restam agora dúvidas que a atual crise económica está a ser usada pelo poder político central para rever, fora do contexto constitucional, a natureza e âmbito das autonomias regionais. O poder central trata, assim, de diminuir, de forma prática, as competências regionais, a eficácia da intervenção do poder regional e os mecanismos de reforço da identidade específica dos povos insulares integrados no Estado português.

A problemática em torno da RTP-Açores deve ser lida e interpretada à luz do contexto descrito no parágrafo anterior. A RTP-Açores, tal como todas as outras televisões autonómicas europeias, representa um poderoso e insubstituível mecanismo de afirmação da identidade comunitária e de coesão territorial. No caso específico dos Açores, este papel é ainda mais transcendente tendo em conta a grande descontinuidade do território e a modernidade da unidade política dos Açores.

Nestas circunstâncias, a RTP-Açores constitui um pilar fundamental para a afirmação da autonomia política dos Açores no âmbito do quadro legal que se encontra consagrado na Constituição da República Portuguesa. A RTP-Açores possui uma missão institucional de grande e insubstituível importância para a autonomia. Neste contexto, importa referir que não existe qualquer outro órgão de comunicação social, privado ou público, que possua verdadeira dimensão e difusão à escala regional.

Essa missão institucional passa pela defesa e valorização da identidade regional; pela proteção do pluralismo; pela difusão de informação de interesse e âmbito regional; pela promoção da inovação na área do audiovisual açoriano; pelo fomento da cultura e do património açorianos; pela parceria na divulgação da informação de âmbito institucional regional; pela integração e articulação, na área económica, do mercado interno regional e pelo serviço de difusão dos acontecimentos económicos, culturais, sociais e políticos locais.

Sem a RTP-Açores nenhum destes objetivos pode ser alcançado, na medida em que – importa também lembrar neste contexto - os canais televisivos de âmbito nacional não realizam uma cobertura específica aos acontecimentos e dinâmicas açorianas. Na comunicação social nacional o acompanhamento e a informação referente à vida comunitária açoriana - nomeadamente todos os processos políticos, económicos, culturais e sociais que resultam da identidade político-administrativa específica da Região Autónoma - é descontínua, centralizada e residual.

Neste âmbito não é racional decretar “o fim da História” para a RTP-Açores, algo que ficou assim escrito no relatório do grupo de trabalho nacional constituído para a definição do conceito de serviço público na comunicação social. Conclusão a que já tinha chegado, uns meses antes e sem necessidade de qualquer estudo prévio, o atual Ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas.

A decisão de acabar com a RTP-Açores, transformá-la numa simples janela e proporcionar-lhe uma existência precária no âmbito de um período de concentração, no final do dia, dos programas em direto, constitui, pura e simplesmente, uma decisão política que visa enfraquecer o processo autonómico e a coesão territorial dos Açores. O culpado é só um e chama-se Governo da República.

A questão económica é um falso argumento. Neste caso é apenas o nome do biombo que o Governo da República utiliza para esconder as suas motivações revisionistas em relação ao processo autonómico açoriano. Nesta matéria é bom lembrar que a RTP-Açores, apesar de estar inserida num território extremamente disperso e ultraperiférico, é o canal autonómico mais barato da Europa Ocidental.

A solução “económica” para a RTP-Açores não é, certamente, destruir a sua integridade como canal televisivo e de rádio ou proceder ao despedimento de dezenas de trabalhadores com experiência e formação específica. Esta é a receita mais fácil de construir e de aplicar: implementar lógicas de gestão empenhadas em destruir valências, diminuir a amplitude diária dos “diretos televisivos” à custa da criação de guetos de funcionamento noturno e da centralização dos mecanismos de gestão e produção.

Mais difícil, mas infinitamente mais útil e justo para a comunidade açoriana, é desenvolver uma gestão empenhada em melhorar a quantidade e qualidade do serviço público regional de televisão e de rádio. Aumentar as receitas que podem ser obtidas através de uma gestão mais qualificada e ambiciosa, nomeadamente na área da publicidade (que representa, em média, 20 % das receitas dos canais autonómicos peninsulares), da produção e venda de conteúdos e da internacionalização do canal. Neste contexto, o Estado que se queixa da despesa realizada no âmbito da RTP-Açores é o mesmo que impede, de forma sistemática, a internacionalização do canal, nomeadamente junto da enorme diáspora açoriana da América do Norte.

As consequências práticas das opções e declarações públicas realizadas até agora pelo Governo da República indiciam, de forma clara, que este persegue os seguintes objetivos: reduzir despesas, bloquear o acesso a receitas próprias e redimensionar o serviço público de rádio e televisão regional a uma escala meramente residual. Ou seja, destruir a RTP-Açores enquanto instrumento ao serviço da autonomia política do povo açoriano e veículo fundamental da coesão social e da integração territorial da Região Autónoma dos Açores.

Este processo injustificável de liquidação da RTP-Açores, que se pode e deve inscrever no âmbito do processo de controlo e de intimidação da comunicação social que o Ministro Miguel Relvas vem desenvolvendo com afinco, não é para nós aceitável. Exigimos que o Ministro e o Governo da República recuem neste propósito. Exigimos o respeito pela Lei. Exigimos que a Autonomia açoriana seja integralmente respeitada.

A nossa presença aqui exemplifica bem a nossa determinação nesta matéria. Não deixaremos de exigir responsabilidades políticas graves a quem assim age contra o Povo Açoriano.

5.6.12

Um ano depois do PSD ganhar...

Completa-se hoje um ano sobre a vitória do PSD nas eleições legislativas.
A alternância democrática impôs-se e o PS qe havia ganho as anteriores eleições, em Outubro de 2009, foi derrotado, dando lugar a um novo governo de coligação entre o primeiro e o terceiro partido mais votado.

Existe uma maioria, PSD-PP, que desde há quase um ano governa Portugal.
Mas será que o País está melhor, ou que os portugueses têm hoje mais esperança no futuro.

Independentemente das nossas simpatias, temos de reconhecer o enorme esforço que este governo colocou em mudar tudo. Em cortar com tudo o que eram despesas sociais, com a edcação, com a saúde, com o apoio às empresas e à economia. Tem sido um esforço sem par. Nunca tal se tinha visto. Nunca em tão pouco tempo, desde os anos 30 do século XX, os portugueses haviam empobrecido tanto em tão pouco tempo.

Há que reconhecer a coragem de o fazer e nesse ponto a tripla Passos-Relvas-Portas tem sido única e ganha aos pontos qualquer Governo até hoje.

Sabemos hoje, pelo que acontece na Eropa, que este não é o caminho. Empobrecer apenas leva a que a economia morra, por falta de consmo. Ora se as pessoas não têm dinheiro para consumir, não compram e sem vendas as empresas, as lojas, fecham. Fechadas geram desemprego - que já vai afetando mais de 1 milhão de Portugueses, e mais desemprego, leva a mais pobreza, num circlo vicioso, sem saída.

O caminho é outro. Holland o disse. Holland o ganhou em França. Esparamos agora apenas pelas eleições federais de Outubro na Alemanha, para remover a outra pedra que bloqueia a Europa. A provável vitória do SPD na Alemanha - o partido irmão dos socialistas portugueses, levará a uma alteração de rumo definitiva na Europa. E a partir desse dia um Governo de Tontos, com ou sem secretas em Portugal, deixará se ser útil à Europa, como hoje o já não é aos Portugueses.

Um ano depois penso que todos já estão fartos, com a estafada lengalenga da redução de salários, de apoios sociais, na educaç]ao e na saúde.

Há outro caminho. É necessário outro caminho.
O das pessoas.

3.6.12

Post mais visto da semana 22

O post mais vist da semana, entre dia 27 de Maio e 2 de Junho, foi o relativo à publicação da "Lei Relvas" da extinção de Freguesias.

A rever: http://vamosporaqui.blogspot.com/2012/05/camaras-tem-ate-30-de-agosto-para.html

1.6.12

Afinal qual é o nosso papel estratégico no Médio Tejo?

Durante décadas acreditámos em Tomar, ter um papel preponderante no contexto regional, com a nossa "especial" vocação industrial. Contribuia para essa crença o fato de termos três fábricas de papel, uma fiação e várias destilarias, além de moagens, fundição de metais, rações, madeiras e cerâmicas instaladas. Nesse tempo já outros concelhos da região tinham um papel industrial de relevo, fosse Torres Novas com os setores da destilação ou Abrantes com a industria pesada, além do hoje dito "cluster" ferroviário no Entroncamento. Foi assim durante décadas, tendo nós no Concelho de Tomar a ter perto de dez mil empregos nas áreas/setores industriais.
O ponto alto de tal aocnteceu na década de oitenta, um pouco antes do nosso máximo de população que se deu na primeira metade dos anos 90 do século passado. Entretanto as empresas começaram a fechar, por um lado fruto da integração europeia e da queda continuada das proteções artificiais que mais de 50 anos de protecionismo fascista impuseram a ausencia de Portugal da competição direta internacional e por outro, da desadequação tecnológica ou de capitais dos grupos e  empresas instalados.

Tomar já se afirmava então, a partir da década de oitenta, como polo de serviços importante, especialmente na área da educação e durante quase duas décadas até há bem pouco tempo, foi esse o setor que aqui permitiu criar mais valia, fixação de gentes, com os respetivos empregos, mais ou menos protegidos da "competição" regional/nacional/internacional. O advento desta nova fase europeia de completa desrugalação, especialmente sentida após a "viragem à direita", fortemente operada na última década, tem conduzido a problemas cada vez maiores para zonas "protegidas", como era Tomar e a decadência acentua-se gravemente, sem fim à vista.

Já nos anos 90 do século passado foi prospetivado outro caminho para Tomar, com o Plano Estratégico de Cidade (aprovado em 1997), tendo documentos estratégicos posteriores e já nos últimos anos, vindo a consubstanciar essa visão, esse caminho: o do Turismo!

Mas sobre isso pode-se fazer uma pergunta: o que tem sido EFETIVAMENTE FEITO?
Temos um Departamento de Turismo Cultural no nosso Instituto Politecnico, com o qual até existem protocolos assinados. Que partido tiramos realmente disso? Temos sabido otimizar os recursos disponíveis?
Se sim, porque razão temos NA MAIORIA DOS DIAS E HORAS os nossos MONUMENTO FECHADOS?

Há estratégia que sobrebiva a tanta inépcia e incapacidade?
Sem Industria, sem investimento público em educação, com a destruição dos serviços de saúde no Concelho e o desaparecimento TOTAL do setor MILITAR e SEM APROVEITAR O POTENCIAL DO SETOR DO TURISMO, que futuro para Tomar?

O cartaz de promoção da Cidade "Industrial" de Torres Novas, lembra-nos que também aqui estamos a ser ultrapassados. Até quando?