23.5.21

Prioridades estratégicas da UE na Saúde e Segurança no Trabalho

Fonte original em Quadro Estratégico da UE para a Saúde e Segurança no Trabalho 2021-2027 | Safety and health at work EU-OSHA (europa.eu)


Prioridades estratégicas

O Quadro Estratégico adota uma abordagem tripartida — envolvendo as instituições da UE, os Estados-Membros, os parceiros sociais e outras partes interessadas — e centra-se em três prioridades fundamentais:
- antecipar e gerir a mudança no contexto das transições ecológica, digital e demográfica;
- melhorar a prevenção de acidentes e doenças relacionados com o trabalho e envidar esforços no sentido de uma abordagem «visão zero» para as mortes relacionadas com o trabalho;
- aumentar a preparação para responder a crises sanitárias atuais e futuras.


Neste quadro, alguns aspetos deveriam hoje preocupar os decisores locais, como por exemplo:


A diversidade de trabalhadores


A diversidade da força de trabalho refere-se à composição heterogênea da força de trabalho em termos de uma série de características sociodemográficas e físicas dos trabalhadores, incluindo idade, sexo, origem nacional, orientação sexual e deficiência.

A legislação europeia foi introduzida para levar em conta essa diversidade, impor a igualdade e melhorar a segurança e a saúde no trabalho para todos. Todos os trabalhadores precisam ser protegidos igualmente dos riscosque causam DSM relacionados ao trabalho, independentemente de suas características ou circunstâncias específicas, e os empregadores são obrigados a identificar fatores de risco para todos os trabalhadores.

No entanto, alguns grupos de trabalhadores ainda estão expostos a riscos particulares mais do que o resto dos trabalhadores. Grupos de trabalhadores particularmente expostos a riscos, físicos ou psicossociais,relacionados aos DSM incluem mulheres, trabalhadores migrantes, TRABALHADORES LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexuais) com idade, nível de escolaridade e deficiência sendo questões transversais.

A diversidade da força de trabalho e as necessidades específicas dos trabalhadores devem ser consideradas na avaliação dos riscos relacionados ao DSM e na elaboração de medidas de prevenção.

(https://osha.europa.eu/sites/default/files/2021-11/MSDs_association_pshychosocial_risks_factors_at_work_executive_summary.pdf)



De relevar ainda que a Segurança no Trabalho trata dos conjunto das intervenções que objetivam o controlo dos riscos profissionais e a promoção da segurança e da saúde dos trabalhadores, a Higiene no Trabalho, do conjunto das metodologias não médicas necessárias à prevenção das doenças profissionais e a Saúde no Trabalho, da abordagem global que além da vigilância médica, integra os elementos físicos, sociais e mentais que possam afetar a saúde dos trabalhadores.