Pacto europeu para os plásticos
Sabia que Portugal foi um dos dos 16 países da União Europeia que, a 06 de março de 2020, assinaram o "Pacto Europeu para os Plásticos", colocando o nosso país no top dos estados que querem reduzir em 20% a quantidade de resíduos plásticos e aumentar a reciclagem?
1. Enquadramento do Pacto Europeu para os Plásticos
Portugal foi um dos 16 países da União Europeia que, esta manhã, assinaram o "Pacto Europeu para os Plásticos", colocando o nosso país no top dos estados que querem reduzir em 20% a quantidade de resíduos plásticos e aumentar a reciclagem.
Além dos países europeus, fazem parte deste Pacto, mais de 70 grandes empresas que se comprometem em tornar as embalagens de plástico recicláveis e adaptadas à reutilização.
O «Pacto Europeu para os Plásticos» iniciado pelos governos de França, Holanda e Dinamarca, entrará em vigor em 2025, criando uma visão comum de uma economia circular para o plástico.
Este Pacto tem metas ambiciosas em que se destacam:
> Redução dos produtos e embalagens de plástico virgem em pelo menos 20%.
> Aumento da capacidade de recolha, triagem e reciclagem de todos os plásticos usados em embalagens e produtos de uso único em pelo menos 25 pontos percentuais.
> Melhorar o uso de plásticos reciclados o máximo possível, com uma média de pelo menos 30% de plástico reciclado nos produtos e embalagens de plástico descartáveis.
> Tornar reutilizáveis todas as embalagens plásticas e produtos plásticos descartáveis sempre que possível e, em todos os casos, recicláveis.
Como o primeiro pacto regional, o «Pacto Europeu para os Plásticos» visa a criação de oportunidades que conduzam a ações ambiciosas, permitindo a cooperação em toda a cadeia de valor à escala europeia de modo a impulsionar o desenvolvimento de técnicas e abordagens mais inteligentes sobre este material.
2. Síntese do Pacto Português para os Plásticos
O Pacto Português para os Plásticos é uma plataforma colaborativa que reúne os diferentes atores da cadeia de valor nacional do plástico, para alcançar um conjunto de metas ambiciosas até 2025. O Pacto Português para os Plásticos visa solucionar, na origem, os problemas associados ao plástico, em direção a uma economia circular dos plásticos.
Vídeo de Apresentação do Pacto Português para os Plásticos https://youtu.be/mTVbClDG-G4
Metas propostas para 2025 nas seguintes áreas:
> Definir, até 2020, uma listagem de plásticos de uso único considerados problemáticos ou desnecessários e definir medidas para a sua eliminação, através de redesenho, inovação ou modelos de entrega alternativos (reutilização).
> Garantir que 100 % das embalagens de plástico são reutilizáveis, recicláveis ou compostáveis.
> Garantir que 70 % ou mais, das embalagens plásticas são efetivamente recicladas, aumentando a recolha e a reciclagem.
> Incorporar, em média, 30 % de plástico reciclado nas novas embalagens de plástico.
> Promover atividades de sensibilização e educação aos consumidores (atuais e futuros) para a utilização circular dos plásticos.
A Associação Smart Waste Portugal lidera o Pacto Português para os Plásticos, com o apoio do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, do Ministério do Mar, do Ministério da Economia e Transição Digital, com o Alto Patrocínio de Sua Excelência, o Presidente da República, e com o apoio da rede de Pactos para os Plásticos da Fundação Ellen MacArthur.
Os Membros do Pacto Português para os Plásticos apoiarão e trabalharão em direção à visão global da Nova Economia dos Plásticos, daquela Fundação que se caracteriza por incentivar uma economia circular para os plásticos, na qual estes nunca se convertem em resíduos.
Os benefícios de pertencer ao Pacto Português para os Plásticos passa também por aceder a uma plataforma exclusiva de troca de conhecimento, aprendizagens e melhores práticas com outros Pactos para o Plástico em todo o mundo.
Para além de Portugal, já vários países aderiram ao Pacto Português para os Plásticos e cada iniciativa é liderada por uma organização local que reúne governos, empresas e cidadãos. Consulte a lista dos vários países.
Consulte o documento sobre os plásticos de uso único considerados problemáticos e/ou desnecessários, incluindo a sua descrição, justificando o porquê de serem considerados problemáticos e/ou desnecessários e as ações necessárias para garantir uma maior circularidade.
3. Links
Pacto Português para os Plásticos
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"Vamos Reinventar o Plástico" | Campanha de Comunicação do Pacto Português para os Plásticos
Associação Smart Waste Portugal | Website
Fontes: XXII Governo Constitucional e Associação Smart Waste Portugal