A política de resíduos na UE, pretende substituir o paradigma de substituição da economia linear – onde utilizamos e eliminamos os recursos de forma acelerada e insustentável, pela economia circular – onde preservamos o valor dos recursos tanto tempo quanto possível, regenerando-os no fim dos ciclos de vida de cada produto, incorporando-o ou dando-lhe nova forma, iniciando um novo ciclo de vida para os materiais seus constituintes originais. O macro objetivo é o de implementar uma Economia Circular inovadora e livre de resíduos.
Estando assim definida uma hierarquia em matéria de resíduos, pela UE, classificando a sua gestão em Prevenção, Preparação para a Reutilização, Reciclagem e Recuperação, sendo que a sua eliminação é mesmo a derradeira e última opção, quando todas as demais se encontrarem esgotadas, é neste enquadramento que toda a atividade do setor se enquadra hoje em dia.
Este contributo da legislação europeia a importantes melhorias,desde os anos 70 do século passado e as novas regras, implementadas a partir de 2018, destinadas a transformar os resíduos em recursos, a incentivar a inovação e a inspirar a transição para uma economia mais circular, tem como objetivo um conjunto de metas no domínio da reciclagem:
- até 2030, pelo menos, 70% de todos os resíduos de embalagens, em cada País da UE, deverão ser reciclados;
- Até 2035, todos os países da UE, deverão reciclar, pelo menos 65% dos resíduos urbanos e depositar em aterros menos de 10% destes resíduos.
Estão também fixados objetivos de reciclagem para materiais de embalagem específicos, como por exemplo: 85% para o papel e cartão, 80% para os metais ferrosos, 75% para o vidro, 60% para o alumínio, 55% para o plástico e 30% para a madeira.
Os grandes objetivos atuais da UE, em matéria de resíduos estão alicerçados na adoção de medidas e iniciativas concretas, as quais permitam:
- reduzir para metade os resíduos alimentares;
- reparar, reutilizar, melhorar e renovar produtos;
- limpar o lixo no ambiente e acabar com o lixo marinho;
- tornar a produção mais eficiente e reduzir os resíduos;
- aumentar a triagem seletiva de resíduos;
- impulsionar a reciclagem;
- atribuir aos produtores a responsabilidade pelos resíduos dos seus produtos.