Notícia - O Mirante
Estava previsto a empresa intermunicipal Tejo Ambiente arrancar a 1 de Janeiro de 2020 com os seis municípios que aderiram.
A empresa intermunicipal Tejo Ambiente iniciou a sua actividade a 1 de Janeiro de 2020 como estava previsto. A novidade é que apenas os municípios de Ourém e Tomar arrancaram a sua actividade na empresa. Os restantes quatro municípios – Sardoal, Mação, Vila Nova da Barquinha e Ferreira do Zêzere têm até 31 de Março para entrar na empresa. O presidente da Câmara de Ourém, Luís Albuquerque (PSD/CDS) explicou a O MIRANTE que os quatro concelhos ainda não iniciaram porque muitos funcionários das autarquias em causa não aceitaram transitar para a empresa intermunicipal. O que vai obrigar as câmaras a contratarem pessoal. Situação que demora sempre algum tempo.
As lojas de atendimento ao público ainda não estão todas equipadas e prontas a funcionar, o que também levou à decisão de adiar a entrada dos quatros municípios. “Está previsto no regulamento porque a empresa tem seis meses para estar a funcionar em pleno”, explicou Albuquerque a O MIRANTE. Em Tomar a grande maioria dos funcionários dos SMAS (Serviços Municipalizados de Água e Saneamento) aceitou transitar para a Tejo Ambiente, o que permitiu começar a laborar no dia 1 de Janeiro.
Em Vila Nova da Barquinha, por exemplo, estava previsto dez trabalhadores do município passarem para a nova empresa intermunicipal, mas apenas três aderiram. O que vai obrigar a Tejo Ambiente a contratar pessoal no exterior, com os procedimentos concursais obrigatórios, que demoram sempre algum tempo. Na Barquinha, a Tejo Ambiente vai ter que requalificar um espaço para instalar os seus serviços mas esse processo ainda não se iniciou.
A Tejo Ambiente vai gerir os sistemas de abastecimento de água e de saneamento básico dos concelhos de Tomar, Ourém, Sardoal, Mação, Vila Nova da Barquinha e Ferreira do Zêzere. A empresa tem um capital social de 600 mil euros e os municípios de Tomar e de Ourém detêm as maiores participações (com 35,63% e 32,37%, respectivamente), seguidos de Mação (10,85%), Ferreira do Zêzere (7,94%), Vila Nova da Barquinha (7,63%) e Sardoal (5,58%).
Estima-se que o investimento nas redes de água e saneamento ascenda a 124,3 milhões de euros nos próximos 30 anos, com um apoio de fundos comunitários de 56 milhões de euros. Cerca de 38 milhões vão ser investidos nos primeiros cinco anos. Por sectores, 53 milhões de euros vão ser investidos no abastecimento de água, 47 milhões em saneamento e 11,2 milhões na recolha de resíduos urbanos. O tarifário vai ser uniforme para os seis concelhos, o que faz com que haja um aumento no preço da factura da água nos concelhos de Sardoal e Mação.
A sede da empresa intermunicipal será em Ourém, onde vão ficar concentrados todos os serviços administrativos, contabilidade, recursos humanos e compras. Em Tomar ficará um Pólo de Engenharia e Tecnologia. Em todos os concelhos haverá centros operacionais para assegurar a proximidade à população.