1.12.19

Uma visão anti-regionalização



Por Carlos Matos Gomes - Militar aposentado, originalmente publicado em "Tornado"
Foi necessário a regionalização para cruzar o território com auto-estradas europeias e IP de Norte a Sul e de Oeste a Este? Túneis de grande dimensão na Gardunha e no Marão.
Foi necessário a regionalização para existirem infraestruturas aeronáuticas em Bragança, Vila Real, Coimbra, Covilhã, até Ponte de Sor e ainda Évora, além de Tancos e de Beja com aeroportos de grande capacidade. Tudo no interior.
Foi necessário a regionalização para colocar os grandes sistemas de produção de energia hídrica e eólica no interior? Não, foi a geografia.
Foi necessário a regionalização para promover no interior alguns do monumentos a património da humanidade? Caso do Convento de Cristo, de Tomar? Ou de Évora? Ou de Elvas? Ou do Coa? Ou do Douro vinhateiro?
Foi necessária a regionalização para as zonas vinícolas mais premiadas se encontrarem no interior: o Alentejo, o Douro, o Dão?
Foi necessária a regionalização para produzir no interior alguns dos melhores produtos da terra, caso do cavalo de Alter, do porco preto, do queijo da Serra, por exemplo?
Isto é: o que acrescenta a regionalização ao aumento da riqueza e do bem-estar dos portugueses que não possa ser conseguido com os meios já existentes e sem aumento de custos? Se os governos civis eram inúteis por anacrónicos, e foram extintos, faz sentido substituí-los por governos regionais, com bandeira, hino, brasão, dia regional, feriado, protocolo, padroeiro, governador, corte, primeira-dama, assessores, assembleia, secretários regionais. Visitem a Madeira.
Os grandes problemas de uma comunidade de 90 mil quilómetros quadrados e de 10 milhões de habitantes são melhor resolvidos fatiando o território? O problema da produção e distribuição de energia é regional? O das comunicações terrestres, ferroviárias, fluviais, eletrónicas é regional? Haverá autoestradas, linhas de caminho-de-ferro, rios e redes regionais? Haverá políticas de saúde e de educação regionais – um instituto oncológico por região, um outro psiquiátrico?  – programas de formação regionais, médicos da CCR (Centro de Coordenação Regional) do Norte, outros CCR do Centro, do Sul, do Interior Norte e do Centro Sul, assim como engenheiros regionais, veterinários, economistas, biólogos, agrónomos, bombeiros? A política florestal e o ordenamento do território serão regionalizáveis ou deverá existir uma política florestal nacional? E a política do ambiente também é regionalizável? A atmosfera respeita as regiões? A poluição do Tejo produzida na região centro não afeta as regiões a montante? E reclamamos por uma gestão integrada dos rios internacionais! Ou contra a central de Almaraz!
O problema da demografia é regionalizável? A regionalização cria condições para aumentar a natalidade e a fixação de populações? Como? Foi necessário a regionalização para criar um polo aeronáutico em Évora e outro em Ponte de Sor?
A regionalização vai resolver o problema da falta de mão-de-obra barata e sazonal para os trabalhos agrícolas no Alentejo e substituir nepaleses por portugueses?
A regionalização vai promover a coesão nacional e aumentar as transferências entre regiões ricas e pobres ou vai acentuar, como é histórico (veja-se a Espanha) os egoísmos regionais? Recordem-se os afloramentos regionalistas da incineradora de Souselas e agora a questão da recusa às pedreiras para extração de lítio, ou da luta regional contra a agricultura de estufa no Alentejo.
E quanto a impostos regionais, entre os municipais e os nacionais? Vão melhorar a nossa qualidade de vida?
A regionalização é uma urgência nacional?
A regionalização resolve que graves problemas de Portugal: aumenta a riqueza? Aumenta o bem-estar? Promove a igualdade entre comunidades e o desenvolvimento sustentado? Promove a coesão nacional? É mais eficaz na gestão dos problemas, isto é serve melhor e mais barato os cidadãos do que o sistema atual? Quanto custa regionalizar? O que fornece a regionalização aos cidadãos que o sistema atual não forneça?
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Nota: Não partilho esta visão simplista do Coronel Matos Gomes, mas compreendo a sua abordagem. A democracia faz-se de visões diferentes e bem explicadas, não de unanimismos sectários