Atualizado em 23/4/2019 - com base nesta notícia do Jornal de Notícias, de um exemplo de crime de violência doméstica executado por uma mulher
A vergonha da morte, em resultado de agressões legalmente enquadradas como violência doméstica, de uma criança, um homem e de doze mulheres desde o inicio do ano corrente, ou seja uma morte a cada 5 dias, deve fazer-nos refletir sobre esta importante questão civilizacional - a violência doméstica.
A vergonha da morte, em resultado de agressões legalmente enquadradas como violência doméstica, de uma criança, um homem e de doze mulheres desde o inicio do ano corrente, ou seja uma morte a cada 5 dias, deve fazer-nos refletir sobre esta importante questão civilizacional - a violência doméstica.
Tive, enquanto deputado municipal no passado mandato (2013-17), apresentado na Assembleia Municipal de Tomar, uma Moção que viria a ser aprovada, apenas com os votos contra do meu partido - o PS, instando a que no meu concelho fosse ativada uma parceria com a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, afim de prevenir e garantir o melhor apoio às reais vítimas de violência doméstica, incluindo os cerca de 15% de homens, num fenómeno em expansão na nosso sociedade.
Felizmente não há, no Concelho de Tomar, registo de quaisquer mortes de mulheres (ou homens), tendo como antecedentes registo formal de investigação sobre violência doméstica, mas tal não deveria excluir que o Município, em respeito até pelo desejo maioritário demonstrado pela sua Assembleia Municipal em 2017, se melhorasse o apoio às potenciais vítimas.
É que entre Santarém e Coimbra, não há qualquer gabinete de apoio à vítima.
A eventual estranheza da votação contra realizada pelo PS em Tomar, só tem explicação na atitude persecutória da sua Presidente de Câmara, uma mulher por sinal. Em abono da verdade são este tipo de mulheres, que usam do seu poder e má formação, inventando pretensos atos de violência doméstica, que acabam por prejudicar as verdadeira vítimas desses atos bárbaros e muitas vezes mortais.
São pessoas como Anabela Freitas, feita Presidente de Câmara em Tomar, que usam o seu poder para tentar bloquear o acesso das reais vítimas a apoio, tendo recusado instalar em Tomar uma parceria com a APAV, ou melhorar as políticas municipais de prevenção deste flagelo, que prejudicam a prevenção do fenómeno.
São pessoas como Anabela Freitas, que levantam falsas acusações sobre violência doméstica perante as autoridades policiais e judiciais, que acabam por desvalorizar este grave fenómeno, transmitindo muitas das vezes aos investigadores a ideia, só real perante pessoas sem escrúpulos como certas "tipas", que como dizia o outro sendo "mulher adúltera, é desprovida de credibilidade" e com isso acabam, essas e esta, por prejudicar as reais vítimas.
Muitas das vezes as maiores inimigas das vítimas de violência doméstica - no feminino, são outras mulheres que usando e abusando do seu poder, da sua perfídia, da forma oportunista como se colocam perante os homens, sonegando informação, utilizando a seu belo prazer dos amplos instrumentos legais à disposição, entopem o sistema de investigação, lançando falsas suspeitas sobre maridos, companheiros ou namorados, apenas com o objetivo de amedrontarem, silenciarem ou obterem proveitos financeiros, não sendo por isso tão estranho quanto isso, alguma desvalorização que por vezes algumas autoridades têm perante o fenómeno da violência doméstica.
Acontece que no âmbito do fenómeno da violência doméstica - crime público, cabem os maus tratos físicos e psicológicos, bem como a aproximação de outro (de qualquer género), com a intenção de com ele ter relações sexuais, mesmo que dentro de uma relação de casal. Neste vasto âmbito de formulação, o legislador, deu amplo espaço às falsas acusações, as quais ocupando tempo de investigação, roubam-no à verdadeira vergonha que são os maus tratos físicos, os quais estarão na base da quase totalidade dos homicídios anualmente preparados.
As "tipas" que se aproveitam deste enquadramento legal, podem pavonear-se de forma absolutamente livre, sem crítica social, pois é de comum senso que os agressores são (quase) sempre homens, pelo que quando descobertos os expedientes, por parte das autoridades, mas sem qualquer prejuízo social para as falsas acusadoras, o caminho de desvalorização do fenómeno acelera-se.
Claro que a melhor forma de lidar com este claro abuso, é criar canais distintos para quando há evidências - de abusos físicos ou de mensagens escritas ou gravadas de ameaça à vítima e dos outros, sempre arquivados, da palavra de um (as mais das vezes falsos testemunhos), contra a do outro.
Uma outra forma é as vítimas destes abusos não se votarem ao silêncio e terem a coragem dos denunciarem. É que a melhor forma de proteger as vítimas é denunciar os abusadores.
Não esquecer que também as "tipas" dos falsos testemunhos são um risco e um perigo, para as verdadeiras vítimas, algumas das quais acabam infelizmente mortas.
Este ano, já contabilizamos uma criança, um homem e onze mulheres. Em honra e memória deles, denunciemos as e os agressores de todos os dias.
*********************** JN, 23/4/2019
A arguida, declarou o ofendido e assistente noutro ponto do seu depoimento, "reagia sempre com agressividade" e "agredia toda a gente".
Um dos episódios contados pelo marido em tribunal reporta-se a 12 de dezembro de 2015, altura em que a mulher se envolveu numa discussão com uma das filhas a propósito de uma viagem que a menor pretendia fazer à Alemanha com outros parentes, acabando por a arranhar na face.
O marido pediu-lhe explicações e a advogada retaliou agredindo-o a pontapé, à bofetada e a murro, causando-lhe escoriações que o incapacitaram para o trabalho durante três dias.
"Foi a primeira agressão", recordou.
Momentos após a mulher tentou nova agressão ao marido, desta feita com uma faca de cozinha, sendo desarmada por um dos filhos, que chamou a polícia.
"A partir daí passou a ser o inferno", comentou.
Antes do depoimento, o tribunal recusou realizar o julgamento à porta fechada.
Os assistentes no processo (marido e dois dos três filhos do casal) requereram que toda a produção de prova se fizesse à porta fechada, mas, num despacho lido em audiência, o coletivo de juízes admitiu apenas que um ou outro testemunho se faça com exclusão de publicidade.
Também antes da produção de prova, o tribunal recusou declarar a nulidade da acusação do processo, pedida pela defesa da arguida, que faltou a esta primeira audiência alegando doença.
O tribunal considerou não ser "absolutamente indispensável" a sua presença nesta sessão, sem prejuízo de prestar declarações posteriormente.
O despacho de acusação do processo agora levado a julgamento, sublinha a postura de crescente "agressividade e autoritarismo" que a arguida, atualmente com 44 anos de idade, adotou com o marido, logo após casamento, em 1992, e que veio a estender-se aos três filhos do casal (duas raparigas e um rapaz), nascidos entre 1993 e 2005.
A situação agravou-se no ano de 2014, afirma o MP, quando "a arguida passou a ingerir bebidas alcoólicas em excesso, pelo que o homem e dois dos filhos acabaram por abandonar definitivamente a residência comum em março de 2016.
A mulher, que aguarda julgamento sujeita à medida de coação mínima (Termo de Identidade e Residência), está acusada pela prática de quatro crimes de violência doméstica
O julgamento prossegue à tarde.
*********************** JN, 23/4/2019
Porto
Homem conta em tribunal como a mulher "infernizou" a sua vida e a dos filhos
Um homem relatou, esta terça-feira, ao Tribunal de São João Novo, no Porto, que a mulher transformou a sua vida e dos filhos do casal num "inferno", insultando-os e agredindo-os.
"Criou um inferno para toda a gente", afirmou o homem, advogado de profissão, referindo-se à arguida, também ela advogada.A arguida, declarou o ofendido e assistente noutro ponto do seu depoimento, "reagia sempre com agressividade" e "agredia toda a gente".
Um dos episódios contados pelo marido em tribunal reporta-se a 12 de dezembro de 2015, altura em que a mulher se envolveu numa discussão com uma das filhas a propósito de uma viagem que a menor pretendia fazer à Alemanha com outros parentes, acabando por a arranhar na face.
O marido pediu-lhe explicações e a advogada retaliou agredindo-o a pontapé, à bofetada e a murro, causando-lhe escoriações que o incapacitaram para o trabalho durante três dias.
"Foi a primeira agressão", recordou.
Momentos após a mulher tentou nova agressão ao marido, desta feita com uma faca de cozinha, sendo desarmada por um dos filhos, que chamou a polícia.
"A partir daí passou a ser o inferno", comentou.
Antes do depoimento, o tribunal recusou realizar o julgamento à porta fechada.
Os assistentes no processo (marido e dois dos três filhos do casal) requereram que toda a produção de prova se fizesse à porta fechada, mas, num despacho lido em audiência, o coletivo de juízes admitiu apenas que um ou outro testemunho se faça com exclusão de publicidade.
Também antes da produção de prova, o tribunal recusou declarar a nulidade da acusação do processo, pedida pela defesa da arguida, que faltou a esta primeira audiência alegando doença.
O tribunal considerou não ser "absolutamente indispensável" a sua presença nesta sessão, sem prejuízo de prestar declarações posteriormente.
O despacho de acusação do processo agora levado a julgamento, sublinha a postura de crescente "agressividade e autoritarismo" que a arguida, atualmente com 44 anos de idade, adotou com o marido, logo após casamento, em 1992, e que veio a estender-se aos três filhos do casal (duas raparigas e um rapaz), nascidos entre 1993 e 2005.
A situação agravou-se no ano de 2014, afirma o MP, quando "a arguida passou a ingerir bebidas alcoólicas em excesso, pelo que o homem e dois dos filhos acabaram por abandonar definitivamente a residência comum em março de 2016.
A mulher, que aguarda julgamento sujeita à medida de coação mínima (Termo de Identidade e Residência), está acusada pela prática de quatro crimes de violência doméstica
O julgamento prossegue à tarde.