Até para fazer oposição é preciso saber do que se fala.
Ora quando se põe um “trolha”, a construir um arranha céus, o mais que se pode esperar é que o prédio caia.
Na recente reunião da Assembleia Municipal de Tomar, esteve em discussão o seu Orçamento para 2019, aprovado pela maioria relativa do PS, à qual se associou o voto do presidente da união de freguesias da Serra-Junceira, que contou com o apoio do PS na sua eleição. Tudo normal, como absolutamente normal é o orçamento em apreço, na casa dos 33 milhões€, sendo certo e sabido que cerca de 90% do mesmo já se encontra comprometido.
Dada a forma, cada vez mais rígida da forma de gestão das autarquias locais, a despesa já comprometida pelos respetivos compromissos plurianuais, cabimentos sem compromisso e outras estratégias de "dívida rolante", muitas das vezes com fornecimentos já efetuados, mas ainda não faturados e todo um mundo de formas de "tornear as regras", dada a grande proximidade entre fornecedores e autarquias, pouco há de margem efetiva de manobra.
O paradigma repete-se indefinidamente, até ao dia em que uma gestão estratégica assuma que ele há coisas que têm MESMO DE MUDAR, para que não se passem os anos a arrastar os problemas com a barriga, meramente a fazer gestão corrente.
É o que há décadas se faz em Tomar, para mal dos nossos pecados.
Um dos epicentros da discussão, entre as tantas por vezes inúteis que por ali se têm, sim porque também por três mandatos ali dei o meu contributo para que tal assim fosse, foi o financiamento às freguesias, este ano nos valores que habitualmente e há quase uma década se vêm repetindo, entre os 500.000/700.000€ por ano, sendo certo que tal montante não é uma OBRIGAÇÃO LEGAL do Município, mas resulta, isso sim, de uma decisão com mais de duas décadas, iniciada no ano de 1995, ainda na gestão do PS, com Pedro Marques na Presidência, de complementar o orçamento de cada freguesia em - na moeda do tempo, com cinco mil contos (hoje 25.000€), para efetuarem obras que seriam (teoricamente) da responsabilidade direta do Municipio.
Ao longo do tempo a forma e os valores foram evoluindo e, sem respaldo legal, ao contrário do que outros municípios fizeram, com a criação de protocolos de delegação de competências e respetiva comparticipação financeira.
Ora, o vice-presidente do PSD local, João Luis de seu nome, também presidente da junta da União de Freguesias de Casais-Alviobeira, autarca que se tem demonstrado esforçado na resolução dos problemas destas duas freguesias unificadas, muitas das vezes com o próprio comprometimento das forças da oposição, agora só do PS, mas anteriormente também de movimentos independentes e da CDU, como é aliás muitas das vezes hábito nas freguesias rurais do nosso País, procurou desmontar o "erro" do financiamento do Município de Tomar, às suas freguesias em 2019.
Com isso pretenderia o esforçado homem, demonstrar que o executivo hoje só gerido pelo PS, beneficiava as freguesias da "sua cor", chamando à sua defesa entre várias tabelas e gráficos que, decerto o outro vice-presidente da estrutura local, anterior membro desta Assembleia Municipal e que foi candidato à junta urbana de tomar, Tiago Carrão, lhe providenciou. Não contente com as tabelas, chamou ainda em sua defesa o "mostrengo" do anterior chefe de gabinete - eu próprio, que segundo ele "teria a mania que mandava na Câmara" e, portanto, teria inventado este sistema - em 2014, para benefício do PS...
Qual “trolha a construir arranha-céus", o que o João Luis não disse é que até 2014, os critérios de atribuição das transferências financeiras para as juntas de freguesia, tinham por base: 1-Populacao; 2-Area; 3-Distancia ao estaleiro municipal (na FAI). A isto acrescia um valor igual para todas as freguesias (sem qq critério objetivo subjacente). Ora isso não era legal.
A partir de 2014, passou a aplicar-se a lei - entretanto melhorada neste aspeto (com a redação dada pela lei 75/2013) e, pouco a pouco, começou a reduzir-se o valor ilegal transferido (aquele fixo para todas), de forma a que todos valores transferidos tivessem por base critérios que fossem objetivos, mensuráveis, escrutináveis e que evoluíssem de forma dinâmica, consoante o empenho na sua execução.
Ah, e já agora, o que o João Luis também não disse é que entre 2014-15, quem acompanhava a área das freguesias era o economista Hugo Costa, em funções de adjunto do Gabinete da Presidência e não eu próprio, como Chefe de Gabinete. Foi um trabalho por ele coordenado, no qual tive humilde contributo, com base na minha experiência na proteção civil, nomeadamente ao propor a introdução do fator de risco florestal, nas áreas de limpeza de caminhos. Entregue o trabalho final à Sra. Presidente, foi por esta despachado à Câmara Municipal, não sem antes e depois, haver sempre margem para melhorias, como todos os trabalhos desta natureza. A construção de um modelo justo, é um trabalho longo, tão longo quanto o planeamento da construção de um arranha-céus, ao qual nenhum de nós entregaria a um qualquer trolha tamanha missão.
Mas é o que dá, colocar quem não sabe a tratar de assuntos sérios e, neste particular, o PSD de Tomar vai ter de adequar melhor os alvos, se quiser efetivamente liderar uma alternativa ganhadora aos gestores do ATL Municipal, no qual os meus camaradas têm transformado a gestão Municipal de Tomar.
Há razões de crítica à forma de financiar as freguesias no Concelho de Tomar? Sem duvida.
Mas não é por aqui e nem eu vou dar "pérolas a porcos", explicando como elas se poderiam fazer, ou melhor, como o sistema de financiamento cruzado às autarquias locais (freguesias), se poderia fazer - e até de forma diferenciada, consoante o grau de comprometimento de cada uma, com base na lei 75/2013.
Parecem mesmo trolhas a construir arranha-céus!