31.5.18

ALMEIRIM PAGA AOS FORNECEDORES EM 2 DIAS. PARA QUANDO EM TOMAR? *

O Município de Almeirim, é um dos municípios nacionais que mais rapidamente paga aos seus fornecedores, fruto de uma estratégia de longos anos, em prol de uma gestão eficaz. Naturalmente que este Município não construiu e destruiu, ao longo de anos, rotundas ou se deixou enredar em contratos de concessão de estacionamento gravosos para as contas Municipais, ou deixou acumular centenas de milhares de euros de dívidas das suas Associações, ou deixou de receber dezenas de anos de rendas acumuladas de centrais de camionagem ou Estalagens, suas propriedades. Claro que isso é verdade mas que este Município tem vindo a fazer um esforço no sentido de pagar atempadamente aos seus fornecedores e assim conseguir, garantidamente, preços mais reduzidos. Com esta estratégia o Município de Almeirim, consegue dos seus fornecedores melhor, mais rápido e serviço mais barato.

Os resultados do 1º trimestre de 2018, da Direcção Geral das Autarquias Locais, publicados há semanas, demonstram isso mesmo, pois o seu Prazo Médio de Pagamentos (PMP), segundo a fórmula publicada no Despacho n.º 9870/2009, publicado no DR n.º71, de 13 de Abril, 2.ªSérie, Parte C, a fornecedores foi nesse período de apenas 2 dias – em Tomar foi de 173 dias.

Claro que bem sabemos ser esta uma medida estatística e só começa a contar o prazo, depois de inserido o respetiva fatura de fornecimento, o que pode ser gerido durante algum tempo. Mais. Sabemos bem que dívidas antigas, de valor elevado, impagáveis sem renegociação – como aconteceu com os quase 9 milhões€ da dívida à ParqueT (até 2016) ou que estejam em contestação judicial – como a laje do fundo do Pavilhão Municipal (ainda hoje), alteram substancialmente a “medida” do PMP (prazo médiod e pagamentos)

Relembrar que o PMP em Almeirim no final do ano de 2017 foi de 3 dias, o que significa quase pagamento a pronto, enquanto em Tomar o PMP foi de 193 dias.

No final de 2015 o prazo médio de pagamento a fornecedores era, em Tomar, de 307 dias, no final de 2016 – após a renegociação e consolidação da dívida com a ParqueT, de 466 dias. A grande descida de 2017 deve-se essencialmente à quase total retirada da dívida da ParqueT, de exigível de curto prazo.

Tomar era, no final do 1º Trimestre de 2018, o 17º pior Município do País e entre os Municípios da sua dimensão (ou maiores), só era ultrapassado por Portimão (205), Penafiel (187), Mirandela (174), Aveiro (184).

Não é um ranking onde os tomarenses se possam orgulhar de estar.



O MINISTÉRIO DO FUTURO?

A atual Secretária de Estado da Modernização Administrativa, ex-vereadora da Câmara Municipal de Lisboa, Graça Fonseca, apresentou no último Congresso do PS a proposta inovadora da criação do MINISTÉRIO do FUTURO. Na sua tese, os Ministérios existentes têm de se preocupar com a gestão diária da administração dos seus setores, não havendo quase nenhum espaço para a projeção desses setores num âmbito temporal de, digamos, 25 anos.

Quando tive, há 14 anos a responsabilidade de liderar a Concelhia do PS em Tomar e, na preparação das eleições autárquicas seguintes - as de 2005, lancei aos então dirigentes do PS, nos quais se incluíam os atuais Presidente e Vice-Presidente da Câmara de Tomar, o desafio de na construção do programa eleitoral se tivesse sempre como referência o "como queríamos que fosse o Concelho de Tomar, daí a 10 anos".

Dez anos passados - 2014/15, e com quase todos os interventores desse desafio instalados no poder, claro que algum do sonho prospetivado foi concretizado, mas não muita da teoria produzida, onde se destaca o encerramento de jardins de infância e escolas que, no sonho então produzido, o Concelho deveria ser mais inclusivo, menos concentrado e mais homogéneo, a nível de desenvolvimento e infraestruturas.
Mas a importância de "conduzir sem olhar, só, para o capô do carro", ficou como referência para muitas das políticas executadas.

Vem tudo isto também a propósito do exemplo de Almeirim, através do meu camarada e amigo Pedro Ribeiro, com quem tive o prazer de partilhar durante um ano o gabinete enquento adjuntos que fomos os dois do então Governador Civil de Santarém Paulo Fonseca, precisamente em 2005. É este tipo de gestão que quero que daqui a 10 anos seja possível atingir em Tomar: pagar MESMO a tempo e horas aos fornecedores e, com isso, baixar os custos dos serviços que, no fim de contas são todos os cidadãos que pagam. A eficácia da gestão beneficia sempre as populações.

É esta a boa administração com que sonhei, que desejo e que gostava ser possível de concretizar na minha terra. A roda não está por inventar, apenas por se por a rodar. E é disso que precisamos em Tomar!

Será que Tomar merece isto - que tem tido?


* Fontes - http://www.portalautarquico.dgal.gov.pt/pt-PT/financas-locais/endividamento/municipios/prazo-medio-de-pagamentos/

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Lista de organismos da Administração central, com PMP superior a 60 dias.
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Prazo médio de pagamentos dos Municípios nos últimos trimestres (atualização de 30/5/2018).
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