Tomar Habita e Requalifica - Impulsionar e promover a regeneração do espaço público e reabilitação urbana

O programa eleitoral do PS, continha 16 capítulos, num total de 100 medidas/propostas.
A nível da promoção da REGENERAÇÃO e QUALIFICAÇÃO URBANA e AMBIENTAL, o ponto de situação é o seguinte [propostas - ponto de situação atual]:

TOMAR HABITA e REQUALIFICA

- Criar o espaço Tomar Requalifica para dar resposta a tudo o que tenha a ver com o Centro Histórico.

EM CURSO APÓS APROVAÇÃO EM SETEMBRO DA CONSTITUIÇÃO DA ARU (área de reconversão urbana). O ESPAÇO FUNCIONARÁ OU NA PRAÇA DA REPÚBLICA (Edifício dos SMAS) OU NA CASA DOS CUBOS

- Estimular a Reabilitação Urbana, através da redução do IMI e do IMT a imóveis recuperados.

EM CURSO APÓS APROVAÇÃO EM SETEMBRO DA CONSTITUIÇÃO DA ARU (área de reconversão urbana), EM QUE ESTES IMPOSTOS PASSARAM A METADE.

- Implementar uma nova política de estacionamento dando prioridade ao residente e a quem nos visita.

ESTÃO EM FUNCIONAMENTO, DESDE 1 DE OUTUBRO, AS NOVAS REGRAS DOS PARQUES DE ESTACIONAMENTO COBERTOS, COM PREÇOS UNIFORMIZADOS E MAIS BARATOS - ENTRE 15% E 45%, COM A PRIMEIRA MEIA HORA GRATUITA PARA TODOS E AVENÇAS ACESSÍVEIS PARA OS RESIDENTES (ENTRE OS 28€/35€ POR ANO).
ESTÁ AINDA EM DISCUSSÃO O REGULAMENTO PARA O ESTACIONAMENTO À SUPERFÍCIE QUE, A SER IMPLEMENTADO, DEFENDERÁ AINDA MAIS OS RESIDENTES, ESPECIALMENTE OS DO CENTRO HISTÓRICO.

- Criar a VIA VERDE no Licenciamento - projetos prioritários de construção e reabilitação.

JÁ EM CURSO PARA PROJETOS NA ÁREA TURÍSTICA e NO ÂMBITO DA ARU

- Intervir ao nível da limpeza e salubridade pública no espaço envolvente à Zona do Flecheiro, como também na demolição de ruínas e armazéns abandonados.

LIMPEZA EFETUADA JÁ EM JUNHO E QUE SERÁ CONTINUADA NOS PRÓXIMOS MESES, está por operacionalizar a DEMOLIÇÃO/ENTAIPAMENTO DOS IMÓVEIS EXISTENTES.


Neste capítulo de medidas, num total de 12, estão ainda por se dar início ou concretizar (7): isentar de todas as taxas de licenciamento nas obras de conservação, reconstrução, alteração ou ampliação e ocupação da via pública no Centro Histórico (EMBORA NO CONTEXTO DA ARU ESTAS FIQUEM REDUZIDAS A METADE); a implementação da isenção de taxas para ocupação no espaço público no Centro Histórico; a implementação no Centro Histórico de Tomar um verdadeiro Centro Comercial de ar livre (EMBORA O DEFINITIVO ENCERRAMENTO DA ANARQUICA CIRCULAÇÃO AUTOMÓVEL NA CORREDOURA E A POLITICA DE TOLERANCIA ZERO NO ESTACIONAMENTO esetejam nesse caminho); a conclusão do PDM; a implementação de um programa de apoio a pequenas intervenções em habitações com o objetivo de criar as condições mínimas de habitabilidade; a promoção da reconstrução no Centro Histórico de Habitações Low Cost destinada aos jovens; a deslocalização da comunidade cigana de forma programada e integrada envolvendo a própria comunidade in situ.

Tomar Investe - promoção do desenvolvimento económico e Tomar Mercado

O programa eleitoral do PS, continha 16 capítulos, numn total de 100 medidas/propostas.

A nível do ACOLHIMENTO EMPRESARIAL E EMPREGO, o ponto de situação é o seguinte [propostas - ponto de situação atual]:

- criar a Via Verde - projetos prioritários de investimento no concelho;

FOI CRIADO, FUNCIONA A PARTIR DO GABINETE DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E, NA ÁREA ESPECIFICA DO URBANISMO, TEM ATENDIMENTO PERSONALIZADO, EM SALA AUTÓNOMA, A PARTIR DO BALCÃO ÚNICO

- implementar o espaço de apoiom ao invetsidor com o objetivo de apoiar os investidores junto das associações empresariais e gestores de fundos comunitários;

ATRAVÉS DE UMA PARCERIA COM O NERSANT (JÁ APROVADO NA CÂMARA), ESTÁ A SER CRIADO O BALCÃO DO INVESTIDOR/PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO, QUE IRÁ SER APRESENTADO PUBLICAMENTE DENTRO DE SEMANAS, COM A ASSINATURA PUBLICA DO PROJETO

- reformular o regulamento de utilização da zona industrial de Tomar;

RENOMINADO "PARQUE EMPRESARIAL DE TOMAR", foi discutivo e aprovado o novo regulamento, já em vigor, substituindo um que datava de 1982 e nunca alterado ou revisto

- reforçar a relação com o Instituto Politécnico de Tomar no apoio a atividades empresariais e formação;

ESTÁ EM MARCHA O INVESTIMENTO NO CEBIT (IBM), REFORAÇANDO O INSTITUTO POLITÉCNICO A FORMAÇÃO NAS ÁREAS TECNOCLÓGICAS: O MUNICIPIO PREPAROU E PAGOU MAIS DE 700.000€ DE INVESTIMENTO PARA A SUA INSTALAÇÃO EM EDIFICIO CUJA RENDA É PAGA PELO MUNICIPIO


No âmbito deste capítulo (TOMARINVESTE), com 6 medidas/propostas, só falta dar-se início/desenvolviemnto às relacionadas com a captação de novos projetos empresariais de investimento (industria, comércio e turismo) e o potenciar as três xonas industriais previstas no âmbito da revisão do PDM (Alviobeira/Pintado, Santa Cita/Asseiceira e Vale dos Ovos/IC9)

No âmbito deste capítulo (TOMARMERCADO), com 3 medidas/propostas, faltam implementar todas: a criação de uma área reservada para a instalação de produtos tradicionais valorizando o pequeno agricultor [EMBORA JÁ ESTEJA EM FUNCIONAMENTO A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES NO ESPAÇO DO HORTO MUNICIPAL], rentabilizar o espaço do Mercado para outros usos e valâncias de âmbito turistico-cultural e criar um espaço para workshops, showcooking e exposições de atividades complementar ao mercado e incentivar novas formas de comercialização [EMBORA ESTEJA JÁ DECIDIDO QUE ESSA SERÁ A VOCAÇÃO PRIMORDIAL DA ATUAL TENDA QUANDO NO FUTURO O MERCADO TRANSITE PARA O EDIFÍCIO] 

Tomar Participativa - aproximar os serviços municipais do cidadão - Ponto de situação

No âmbito do programa do PS para a Câmara Municipal, apresentado às eleições de 29/Setembro/2013, já foi possivel dar seguimento [propostas / ponto de situação]:

- Implementar o gestor de negócios Municipal - apoiar os investidores na hora

FOI CRIADO O GABINETE DE APOIO AO INVESTIDOR, que funciona através do 912 007 577

- pagar aos fornecedores e prestadores de serviços a tempo e horas

APESAR DA DESCOBERTA DE 3,8 MILHÕES€ NÃO DEVIDAMENTE CONTABILIZADOS PARA EFEITOS DA DÍVIDA MUNICIPAL, nos primeiros SEIS MESES de gestão A DIVIDA REDUZIU A FORNECEDORES EM 2,4 MILHÕES€, e foram implementados inúmeros PLANOS DE PAGAMENTO para antigas DÍVIDAS, sendo ainda ACORDADOS PRAZOS DE PAGAMENTO MAIS DILATADOS PARA NOVOS FORNECIMENTOS, com a concentração da CONTRATAÇÃO PÚBLICA, no setor FINANCEIRO (anteriormente estava espalhado por diversos setores do Município). ESTIMA-SE QUE A DÍVIDA DE 14 MILHÕES€ A FORNECEDORES QUE EXISTIA A 30/9/2013 DEMORARÁ A PAGAR NA ÍNTEGRA 7 ANOS

- reantabilizar os imóveis que são propriedade do município procurando agrupar serviços e deixar de utilizar espaços arrendados

FORAM ENTREGUES AOS SEUS DONOS, DEIXANDO O MUNICÍPIO DE PAGAR RENDA, OS IMÓVEIS DA RUA SACADURA CABRAL (onde funciona agora o meeting point do Instituto Politécnico - junto à Cervejaria do Fernando) e o 1ºANDAR do EDIFÍCIO ESCAVAÇÃO (onde funcionava a Divisão do Urbanismo), com uma poupança mensal de cerca de 2.500€

- Protocolar com instituições, associações e coletividades a gestão de equipamentos e espaços municipais

FORAM APROVADOS E COMEÇARAM A PAGAR A UTILIZAÇÃO DO PAVILHÃO DA NABÂNCIA, O GINÁSIO CLUBE DE TOMAR, o qual durante anos usou instalações do Município de forma gratuita.

- Criar o espaço de apoio ao cidadão no edifício dos Paços do Concelho

FOI CRIADO O BALCÃO ÚNICO DE ATENDIMENTO (TOMAR SIMPLES), que funciana todos os dias de semana das 9H00 às 17H00

- Disponibilizar no sítio do Município o acesso a monitorização da governação municipal (estado da dívida, investimentos, aquisição de bens, empreitadas, etc)

JÁ ESTÁ CRIADO O PORTAL DA TRSNPARÊNCIA, ONDE ALGUNS DADOS JÁ SE ENCONTRAM DISPONIVEIS, mas está a ser ainda implementado com a entrada do novo site institucional




Neste capítulo do programa (TOMAR PARTICIPATIVA), dos 9 itens, não foram ainda iniciados apenas 3: os relacionados com a revisão do regulamento municipal das tarifas de água e saneamento, a implementação do provedor municipal e a criação de um piquete de intervenção permanente, para pequenas obras de manutenção em espaço público

Análise do que está a ser feito em Tomar desde há 11 meses

Trabalhos esforçados, trabalhos alcançados...
[Uma das minha intervenções na Assembleia Municipal de ontem]

António José Seguro enche sala histórica em Almeirim

Já aqui escrevemos da importância da candidatura de António José Seguro e das razões que a sua vitória nas primárias é importante para o futuro do PS e do País.
A reta final aproxima-se e, estando inscritos no caderno eleitoral de Tomar, de mais de 900 eleitores, o desafio dos apoiantes das duas candidaturas será imenso. 500 simpatizantes juntam-se aos 400 militantes (ativos e passivos) par decidirem quem será o nosso candidato a Primeiro Ministro. A nível nacional serão cerca de 240 mil, no mais amplo movimento de escolha.

António José Seguro esteve, mais uma vez no Ribatejo e, juntou-se à nossa festa, primeiro na mais importante Feira para profissionais da Agricultura, na Valada (Cartaxo), depois num jantar em Almeirim.

Abrantes e seus serviçais, mais uma vez derrotados no PS distrital

Com a devida vénia, ao pseudónimo João da Costa (blogue http://porabrantes.blogs.sapo.pt/)

O TONY NÃO ANDOU NO COLÉGIO DE FÁTIMA

Subordinado ao título “O António ganhou as eleições à Maria”, O MIRANTE publicou um artigo em que o seu autor faz uma crítica aos candidatos que disputaram as eleições para a federação distrital de Santarém do PS visando, especialmente, o deputado António Gameiro que, no seu entender, “é um dirigente local sem responsabilidades autárquicas dignas de registo”, “é um advogado como muitos outros que pululam na Assembleia da República à espera de um lugar ao sol”, “fez o lançamento de um livro com tanta vaidade e cagança como nunca se vira antes” “é um sujeito do PS que só perde tempo com questões regionais quando lhe sobra tempo” e “é daqueles que é capaz de dar um mergulho no Tejo ou no Zêzere mas a sua praia é a do Guincho”. Tudo isto em contraponto com a outra candidata, Maria do Céu Albuquerque, presidente da câmara municipal de Abrantes e da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo que, ainda segundo o artigo, faz “mais trabalho num dia que um deputado da nação num mês”. E por este e outros atributos deveria ter ganho aquelas eleições. Só não o conseguiu porque “quis conquistar a distrital sem trabalhar muito e sem preparar o terreno” e “bem podia ter dispensado a companhia dos trolhas do costume”.

Lido o artigo, fica-me a vontade de dizer alguma coisa sobre o seu conteúdo, principalmente no que ao deputado António Gameiro diz respeito, porque o conheço suficientemente bem para isso. Sobre Maria do Céu Albuquerque pouco sei, mas o facto de os seus munícipes a terem eleito para presidente de Câmara e os seus pares a terem escolhido para presidente da CIMT basta para que lhe reconheça valor e mereça o meu respeito; contudo, pelo que no artigo se pode ler, terá uma grande capacidade de trabalho e dedicação ao seu concelho e à CIMT, o que é bom, mas será menos capaz a fazer política, no que eu não acredito.

Sobre António Gameiro – se é que estamos a falar da mesma pessoa – reconheço nele uma grande capacidade de trabalho; uma enorme dedicação às questões da sua terra, apesar de não ter responsabilidades executivas que, nem por isso, deixam de ser dignas de registo; um forte empenho pelas causas em que toma parte; uma invulgar preocupação com a sua valorização pessoal, académica e profissional; duma lealdade e sinceridade irrepreensíveis; um jovem com ambição suficiente para lutar pelos seus objetivos e nunca ficar “debaixo do sol à espera que ferva”. Não conheço nada na sua vida pessoal que possa por em causa o conceito que sobre ele formulo de cidadão exemplar. Digo isto com convicção! AG não precisa deste meu depoimento para nada! Não tem defeitos? Certamente que terá! Não os conheço!

Termino com dois comentários: - Ser trolha não é desprestígio nenhum! Mas entendo que se pretendeu dizer que M.C.A. andou mal acompanhada, com pessoas sem valor que a levaram à derrota; como a afirmação é vaga, ficamos sem saber se há motivos concretos para assim falar ou se se pretendeu, apenas, achincalhar a título gratuito; Curiosamente (ou talvez não), houve a necessidade de “embrulhar” o presidente da câmara de Ourém, Paulo Fonseca, no ataque a António Gameiro: “ganhar a distrital do PS ao AG e ao Paulo Fonseca é mais fácil que ir a Fátima a pé”. Pelos vistos não foi!

João da Costa

no Mirante com a devida vénia, título cá da casa

MCA é a cacique

O Sr. Dr. Gameiro é o vitorioso líder do PS de Santarém, a quem a cacique diz que trata por Tony, como se tivesse andado com ele na escola.

O Tony contudo não andou no Colégio de Fátima, não sendo vítima da intoxicação vaticana.

Setembro: mês de mobilidade sustentável em Tomar

Durante o mês de Setembro no Município de Tomar, vai haver um esforço maior no desaparecimento do estacionamento ilegal nas ruas e na promoção da uma mobilidade ciclável, assumindo o desenvolvimento sustentável como estratégia para o Concelho.

Infelizmente haverá ainda um longo caminho a percorrer, uma vez que alterar os maus hábitos instalados é um processo mais moroso. No entanto as forças de segurança irão ser cada vez mais exigentes e autuarão os prevaricadores.

Um ano sem Verão

Um mês de Julho com elevada pluviosidade. Os meses de Junho Julho e Agosto com temperaturas médias muito abaixo do média de 30 anos. poucos dias com temperatura máxima acima de 30 graus. Verão chuvoso e frio. Incomum. talvez até Outubro "melhore"... ou talvez não.

TomarADianteira fechou há um ano

Durante vários anos disponível na net, o blogue propriedade do Prof. António Rebelo, critico, muito critico do poder, de todos os poderes, terminou há um ano, a 15 de Agosto de 2013, escassas seis semanas antes da vitória do PS na Câmara de Tomar, ao fim de dezasseis anos de jejum.

O debate político e de cidadania ficou mais pobre em Tomar e, apesar de ser eu um dos mais visados nas contundentes críticas aí proferidas, acho que continua a haver demasiados temas e situações que mereciam a "pena ácida" de António Rebelo.

Não há sociedade sem opinião livre, nem liberdade sem crítica.

E um ano de "profundo e compreensível luto",basta!

http://tomaradianteira.blogspot.com

CEM SOLDOS é a capital do bom som dentro de dias

Regulamentos de estacionamento são um momento único para devolver Tomar às pessoas

 

Terminado que foi o processo de discussão pública sobre dois regulamentos relacionados com o trânsito e estacionamento na Cidade de Tomar, foram recebidas inúmeras sugestões de melhoria dos mesmos.

O desafio agora é conseguir que os regulamentos finais venham a contemplar muitas das alterações propostas, uma vez que este é um momento único.
Único, porque exigirá um amplo consenso entre os partidos, de forma a que o que fique definido tenha um alcance temporal longo.

Este tipo de decisões, são decisões pesadas, sob o ponto de vista de impacto público e exigem muito bom senso e devem envolver, na minha opinião, áreas os mais vastas possíveis, de forma a que cada executivo municipal possa optar, quer pelas zonas a tarifar, quer pela politica de isenções e de promoção do estacionamento em parque.

No caso do nosso Concelho, há um impacto não displiciendo na qualidade de vida e de vivenciação do nosso centro histórico, o qual precisa de urgente normalização, a nível do perigoso estacionamento anárquico e das diferentes acessibilidades.

É um desafio para todos os autarcas de todos os partidos durante os próximos meses: por um lado conseguir pensar um pouco mais além, do tempo eleitoral, ou do populismo de não tarifar nada, mas é também um desafio para os cidadãos, que deverão ajudar a que os decisores tomem as melhores opções e garantam o melhor justiça nas isenções ou preços mais baixos.

O grande objetivo deverá conseguir implementar a politica de DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, desde há vários anos assumido como o mote de crescimento de Tomar. Isso valorizará a nossa qualidade de vida, libertando a cidade do excesso de carros à superfície, melhorará as condições de segurança de vastas zonas e promoverá uma lógica de valorização urbana, que completada com a reconversão e regeneração urbana (a nível de edifícios e infraestruturas), transformará em menos de uma década a face da nossa Cidade. E isso é essencial para cumprirmos o objetivo de potenciarmos o emprego, a partir do eixo de desenvolvimento do TURISMO.

Devolver Tomar às pessoas está assim ao nosso alcance!

Talvez lá para o Natal (deste ano) possamos ter os dois regulamentos, finalmente aprovados e em execução. Basta que o caminho se faça por partes e sem tentar colocar o carro à frente dos bois, como diz o povo...

Estamos do lado certo da barricada na defesa do PS

Na vida política, também os afetos vão contando. Desde há mais de 11 anos, tenho desenvolvido um trabalho constante e permanente com alguns dos mais ativos protagonistas políticos da nossa região. Nem sempre do mesmo lado, mas na procura constante do melhor para o País, a região e cada uma das nossas localidades.

António Gameiro, atual presidente da Federação e recandidato à mesma, que é também vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS na Assembleia da República, é um deles. Espero que ganhe a Federação e que derrote, mais uma vez, o grupo de seguidores dos Lacões e dos Lapões deste Distrito, que vivendo em Lisboa, pensam ser o Ribatejo a sua quinta.

Anabela Freitas, a atual presidente da Câmara de Tomar, fez um longo percurso, que permitiu que o Município de Tomar fosse pelo PS reconquistado. As suas características pessoais de determinação e profissionalismo, foram determinantes. Tendo sido diretora do centro de emprego de Tomar e deputada à Assembleia da Republica é um dos melhores quadros políticos que temos no Ribatejo.

Ambos, junto com centenas e milhares de outros, apoiamos António José Seguro e estamos convencidos que isso é o melhor para o PS e para Portugal.

Porque deve Seguro continuar o trabalho que iniciou há três anos

A questão essencial que vai estar nestas eleições internas em abordagem, prende-se com a questão da ética. Dirão os mais afoitos em resultados imediatos que isso não interessa nada. Poderão até ter alguma razão no curto prazo e, parecer, que António Costa mais facilmente venceria a direita e nos daria uma resultado mais alargado.

Acontece porém que isso é falso, apenas e só porque mesmo que fosse verdade, a maior rapidez a chegar a esse resultado, significaria que tal havia sido obtido pelo favor da comunicação social, dos lobbies financeiros e empresariais - nomeadamente os ligados à construção e às multinacionais, e tal representaria que a sua futura atuação estaria LIMITADA e CAPTADA pelos interesses. Logo, a governação que daí adviria, não servia os NOSSOS objetivos, mas sim os objetivos de quem o lá colocaria.

Assim, sabemos bem que só com António José Seguro, o INTERESSE GERAL, do povo, do cidadão, do pequeno empresário, do pensionista normal, do produtor cultural e do saber, que atua de forma independente é representado.

E este tem sido o grande trabalho desenvolvido por Seguro durante estes três anos. Veja-se o exemplo, que sempre tem defendido de baixa do IVA da Restauração. Ele é amigo da economia, porque criaria mais riqueza e protegeria o emprego do setor. Nestes três anos, mais de 100.000 empregos se perderam na restauração, muito em resultado do brutal aumento do IVA de 13% para 23%.

No fundo, cada Português, sabe que a eficácia do caminho iniciado por Seguro é o correto, mesmo que se sinta inclinado a achar que com Costa seria mais fácil. Mas, não acham que chega de "caminhos fáceis", que depois se revelam um grande logro? Não bastou já o engano de Passos?

Eu por mim, aposto no Seguro. E você?

Deverá António Costa ser expulso do PS?

Depois da célebre declaração de António Costa, apresentado agora por alguns avençados da direita, como a "solução" para o PS, realizada pelo próprio nas vésperas do 28 de Maio de 2014, como estando disponível para liderar o PS, fiquei a pensar sobre que razões o teriam animado a tal.

Ora, como após 31 anos de militante e de o ter sido sobre a liderança de todos os Secretários gerais do PS até hoje, de ter visto o PS a ganhar muitas eleições e a perder outras tantas, fiquei na dúvida: seria mais uma luta, como tantas que observei, pelo poder no PS?

Depois de duas vitórias obtidas pelo PS conduzido por António José Seguro, a primeira nas autárquicas, ao conquistar 150 presidências de Câmara - feito nunca até hoje alcançado por qualquer partido em Portugal e a segunda ao obter um dois três melhores resultados de Partidos socialistas ou democratas na Europa, nas eleições de 25 de Maio, nada fazia crer ser possível que a sua liderança fosse contestada.

Na gíria futebolista todos sabemos que em equipa que ganha não se mexe.
Mas Portugal é um País diferente. Do Sul. Muito dado a relações "inorgânicas", senão vejamos:

Carlos Carreira, atual Presidente da Câmara de Cascais, ex-Presidente da Distrital de Lisboa, com quem ACosta fez o "negócio" da reorganização das freguesias que teve direito a Lei própria da Assembleia de Freguesia e financiamento autónomo, ao contrário dos demais 307 Municípios que as viram extintas pela Lei "Relvas"...

Miguel Relvas, ele mesmo, sem tirar nem por, ex-Presidente da Assembleia Municipal de Tomar, ex-Deputado concorrentemente eleito pelo Distrito de Santarém, sócio de imensa gente neste Distrito e País - da construção civil, às consultoras de negócios e financeiras, à comunicação social, derrotado em Tomar depois de 10 anos de trabalho nosso e "inventor" do funcionário do Ângelo Correia e de outros amigos das negociatas dos lixos e formação, com fortes ramificações no nosso Distrito, na banca (BPP, BPN e BES), estabeleceu acordo de venda dos terrenos do Aeroporto, com a Câmara de Lisboa há menos de dois anos, por 286 milhões€ para a sua Câmara,. A par de imensa redução da dívida da Câmara, o que lhe deu outra folga financeira, diz-se que serão já são mais de 130 avençados na Câmara de Lisboa, num momento em que todos sabemos que os Municípios estão limitadíssimos na admissão de todo o pessoal (em média praticamente todos têm de reduzir os funcionários à razão de 2% ao ano)...

Francisco Balsemão, figura parda do regime, presente em todos os negócios democráticos realizados em Portugal depois do 25 de Abril, "patrão" de um liderante grupo de comunicação, que a muitos tem dado emprego, mantém, há vários anos, ACosta como pivô de comentário no seu canal generalista, além de manter o irmão como diretor do seu principal jornal...

Ora, quando a direita, a finança, o esquema, o Relvas, Balsemão, Carreiras e amigalhaços vêem que o líder do PS, sem rabos de palha, intolerante à cunha e ao favor, defensor da total separação das negociatas da política, acaba de ganhar duas eleições perceberam: vai acabar a mama!

Então que fazer?
Posicionado e devidamente insuflando até ao limite o seu ego e impossibilitado de poder continuar como Presidente de Lisboa ou de concorrer às Presidenciais, bastou ajudar...
E Acosta saiu à rua: falou e lançou o PS na maior desgraça da sua história. Em menos de 1 mês o PS baixou nas sondagens mais de 5%, apesar de Seguro continuar a ser o líder político com melhor imagem em Portugal. [Porque apesar de tudo o que dizem dele, o povo não é estúpido e percebe quando está perante um Homem sério]

Com isso quase que garantiu que o PS não ganhará as próximas legislativas. O sistema lançou a sua última e derradeira carta de sobrevivência. Aqueles que sempre viveram da "saque" do Estado e dos bens públicos, pensam que podem continuar as "festança", até ao dia em que o sistema acabar.

Valerá a pena usar os Estatutos do PS para expulsar ACosta?
Talvez não, porque o prejuízo é irreparável e a prova de prejudicar efetivamente o PS ficará sempre por fazer!

Em Tomar conseguimos provar que mesmo os oportunistas podem ser vencidos. Talvez ainda haja esperança para Portugal! E uma solução de esquerda venha aí e nos salve de tamanhos trambolhões.

Santa ignorância

Notícia da Rádio Hertz

Não tenho por hábito dar demasiada atenção às tontices da política em que na nossa terra por demasiadas vezes se "perde" e onde os atores políticos gastam imenso tempo a discutir o acessório, sem cuidarem que as pessoas, os eleitores, o que lhes interessa mesmo é se quem exerce o poder tem ou não capacidade para lhes resolver os problemas que os afligem.

Ora a notícia que a Hertz publicou em resultado da última reunião de Câmara é paradigmático disso mesmo. Perante os problemas graves que se vivem por exemplo no setor da Saúde Hospitalar no nosso Concelho, da continuidade da asfixia económica de inúmeros setores importantes para o desenvolvimento de Tomar, como sejam a restauração e as bebidas, com um IVA elevadíssimo mantido por um Governo injusto, das cada vez maiores dificuldades em encontrar trabalho. De que se entretêm os vereadores da oposição a falar? Do gabinete da presidência.

Mas até fazem bem: enquanto na oposição discutem os "despachos que esvaziam de poderes os vereadores", que não só não existem, como os que existem apenas transferiram da presidente mais responsabilidades para TODOS os vereadores desde o início de Maio, dando-lhes por exemplo poderes de despesa até 1000€, não acompanham a maioria que gere a Câmara, na sua empenhada melhoria no apoio às freguesias do Concelho. De TODAS, e sem proteccionismos, com critérios claros e justos e de todos conhecidos.

Enquanto na oposição procuram fantasmas nos seus sótãos de mesquinhez bacoca, a maioria que gere a Câmara está a trabalhar com TODAS as Associações do Concelho, a forma de melhorar o apoio às suas atividades recreativas, desportivas e culturais, depois deste ano ter aumentado a comparticipação às mesmas em mais 80% face ao ano anterior, repondo uma justiça há muito exigida, apesar dos montantes serem ainda muito exíguos face à qualidade e quantidade do setor associativo.

Enquanto os vereadores da oposição discutem o trabalho que os membros do gabinete preparam para a presidente e vereadores, para corrigir os inúmeros constrangimentos organizativos, legais e administrativos encontrados, depois de décadas de regabofe e votam, por exemplo, contra a construção do Centro Escolar da Linhaceira, a maioria que gere a Câmara, articula com a respetiva associação local , para tirar partido de financiamento por esta obtido e a bem da comunidade da freguesia da Asseiceira, iniciando uma parceria de 25 anos para dotar a freguesia de duas infraestruturas cruciais para o seu, justo, desenvolvimento.

Enquanto os vereadores da oposição falam contra tudo o que julgam saber que a estrutura política de suporte à presidência e vereação produz para os seus responsáveis políticos, a maioria que gere a Câmara, implementa a auscultação das populações, freguesia a freguesia, sobre os projectos que as populações gostariam de ver inseridos no próximo orçamento - ou seja, o Orçamento participativo.

Enquanto os vereadores da oposição vociferam contra, a maioria que gere a Câmara aprova e começa a dar execução à melhor organização do Mercado Municipal, da Feira de Santa Iria, da Habitação Social, dos Jardins e Espaços Verdes, dos Bombeiros e da Proteção Civil, cria canais diretos para os investidores no Concelho, cria o Balcão do Investidor  e do Munícipe, organiza como nunca até hoje exposições, edita e financia edições culturais, abre e remodela espaços de cultura e devolve aos tomarenses a dignidade de uma Câmara que recebe todos, que ouve todos e que paga a quem deve e cada vez mais, apesar das dificuldades herdadas, a tempo e horas.

O que doí aos vereadores da oposição é que, ao contrário das anteriores Câmaras presididas pelo PSD, hoje existem responsabilidades clarificadas, uma organização onde o primado da Lei e da Ordem se sobrepõe ao primado do favor. Onde a organização administrativa e a clarificação dos poderes, a actuação dentro do ordenamento jurídico vigente, com base na última o peça do "garrote" sobre a administração local organizado por Miguel Relvas, a Lei 75/2013, dizia, onde essa organização é para ser cumprida e onde cada um sabe o que tem a fazer e não anda tudo à espera que o presidente decida ou dê autorização.

Só a ignorância justifica tamanha falta de tino e de estratégia. Ao não saber que nenhuma Câmara pode ser responsabilizada pelo erro de uma qualquer instituição de direito privado, como foi o caso da Associação pró-sénior da Sabacheira, referida da notícia. Ao não querer aprender com os erros recentes, que os levaram à derrota em Setembro do ano passado, discutindo não-notícias, procurando qual alcoviteiras da praça, numa postura da mais mesquinha inveja, procurar razões para serem falados, quando já no passado isso só lhes trouxe perda de votos e de respeitabilidade, os vereadores da oposição comportam-se ainda como meninos mimados, os quais incapazes de por argumentos verdadeiros e por propostas alternativas à atual maioria que gere a Câmara, procuram inventar histórias e acontecimentos, onde eles não só não existem, como os que existem são da mais pura das normalidades.

Mas ainda bem para quem gere uma qualquer Câmara, poder ter uma oposição deste, baixo, calibre. Se acham que é assim que conseguem convencer os eleitores que estão melhor capacitados para gerir o Município a partir de 2017, parabéns e devem continuar. Os tomarenses até agradecem que alguns dos responsáveis do passado se mantenham entretidos nas tricas da política, enquanto os que sabem gerir a coisa pública o fazem em interesse da comunidade. Já diz o povo e bem, que o que mais atrapalha aqueles que trabalham são aqueles que nada fazem. Nunca tal ditado popular teve tanta aplicação, como em Tomar, hoje em dia!

Por isso cuidem os vereadores da oposição de estudar um pouco melhor as Leis e de saberem como elas se aplicam hoje à administração pública municipal. Cuidem os vereadores da oposição de apresentarem as suas propostas alternativas e demonstrar da sua validade e viabilidade. Cuidem os vereadores da oposição de serem adultos num mundo de adultos e não aquilo que aparentam ser: um bando de meninos mimados a quem tiraram o brinquedo: um há mais e outros há menos tempo.

Ou então, como diria o Secretário geral do PS e candidato a Primeiro Ministro: HABITUEM-SE!

Mãos limpas

Há quem não perceba porque algumas ordens usam luvas, como forma de indumentária cerimonial.
Branco, cor de pureza.
Refletir, analisar, estudar e decidir, com as mãos limpas e puras, faz parte daquilo que todas as ordens universais procuram. De todos os tempos e em todos os templos, as luvas são imagem de marca.

Autonomização do Hospital de Tomar e ligá-lo a Leiria e a Coimbra

A recente Portaria 48/2014, que veio demonstrar o total desacerto que temos na região a nível dos cuidados de saúde hospitalar.

Dois centros hospitalares, um Hospital Distrital e um Hospital central (polivalente), estão numa área de menos de 90Km de Tomar. O centro hospitalar do médio tejo, onde o Hospital de Tomar está integrado. O centro hospitalar da Região de Leiria, a menos de 50Km, que inclui ainda os hospitais de Pombal e de Alcobaça, o Hospital Distrital de Santarém, a 75Km e o Hospital central de Coimbra a 85Km.

Com estes dados, como é possivel querer olhar para os cuidados hospitalares para a nossa população, querer continuar a transferir os nossos doentes para os hospitais centrais de Lisboa, a mais de 130Km? Com Coimbra a pouco mais de metade do tempo de distância de Lisboa?
E agora querem "enfiar" o centro hospitalar do médio tejo, onde Tomar está, num "Grupo" hospitalar com Santarém, quando Leiria está menos de 2/3 do tempo de distância de Leiria? Nem por sombras, este pode ser o caminho a fazer.

E especialmente lógico é que no médio tejo os dois concelhos mais populosos são Ourém (55.000 habitantes e Tomar 42.000), os dois colocados a cerca de 30 minutos do Hospital de Leiria, quando estão a quase uma hora de Santarém. Obviamente que visto isto, é fácil perceber para onde vão as pessoas, mesmo que os gestores da saúde e alguns políticos queiram inventar.

A grande embrulhada em que Sócrates deixou o PS

Ao perder as eleições de 2011, com o segundo pior resultado de sempre para o PS - só ultrapassado pelo histórico resultado de 1985, em plena ascensão do fenómeno do PRD (Partido patrocionado pelo então presidente da República Ramalho Eanes), José Sócrates deixou um legado difícil de digerir a todo o PS.

O claro e óbvio desacerto das políticas dos seus últimos dois anos, numa situação de minoria, onde os dois partidos de direita tinham mais deputados juntos do que o PS sozinho, levaram a um conjunto de conjugações políticas, como foram a negociação do orçamento de estado de 2011, com o próprio PSD, seguida poucos meses depois da negociação do memorando com a troika, também com o PSD.

Nenhum eleitor socialista perdoa a Sócrates essa capitulação dos valores e do projecto do PS, face à pressão dos "mercados" e com uma equipa "técnica" instalada no ministério das Finanças que apenas fazia aquilo que "os banqueiros" exigiam, para continuar a "sugar" até ao limite os cofres públicos. Emprestar ao Estado a 5%, 6% ou 7%, quando se ia buscar todo o dinheiro que se queria ao BCE a 1%, foi um maná delicioso em que a Banca Nacional, mas também muita banca europeia se apressou a explorar.

Sócrates estava derrotado mesmo antes de sequer ter sido "corrido" pela coligação negativa que recusou o PEC4, que era aliás bem mais light do que o memorando futuro viria a ser. Mas todos ganhavam com essa recusa. Todos, menos o PS e o povo português.

Depois da demissão de Sócrates o PS organizou o seu Congresso nacional e da disputa entre Seguro e Assis, o primeiro foi a opção da militância, na qual me incluí. Mas o PS não fez a avaliação do que havia corrido bem ou mal, dos porquês da situação e para não deteriorar uma situação política interna que se sabia ser "explosiva", aliás pela presença em 75% de uma bancada parlamentar que tinha vindo do Governo de Sócrates. O PS ao não querer "partir toda a loiça", chamando logo aí os bois pelos nomes, adiou até ao limite essa "noite das facas longas" para hoje.

É certo que a embrulhada" em que Sócrates deixou o PS, cruzada com a actuação cautelosa de António José Seguro, permitiu ajudar a criar condições para uma generalidade de serenos processos de escolha dos candidatos às autarquias, candidaturas essas que beneficiaram de uma boa imagem que, paulatinamente, os Portugueses foram criando de Seguro. A vitória nas autárquicas seria a primeira das três que o PS se preparava para conquistar nos dois anos seguintes. A seguinte seriam as Europeias. Mas a avaliação política de 2011, estava ainda por fazer e, nada mais natural que António Costa viesse dizer que queria o lugar de António José Seguro, com o apoio de uma quase unânime plêiade da "elite Lisboeta", da mesma que grosso modo havia estado com Sócrates na sua humilhante derrota de 2011. Não por acaso, também uma boa parte da opinião publicada dá eco a essa "necessidade".

Vamos por isso agora fazer o que deveríamos ter feito em 2011 após a derrota. Talvez tivéssemos feito bem em ter aguardado até agora, porque isso nos permitiu governar hoje 150 Câmaras Municipais, felizmente também a de Tomar, depois de mais de 10 anos de intenso trabalho e de 16 anos de gestão do PSD. Talvez tenhamos feito mal, porque a possibilidade de derrotar Passos/Portas em 2015, decresce a cada nova polémica dentro do PS. Nunca o saberemos. O que sabemos todos é que da embrulhada que Sócrates nos deixou temos de encontrar o caminho para, mesmo que não seja já em 2015, pelo menos depois da grande vitória autárquica que temos de obter em 2017, possamos o mais tardar a partir daí, já com um Presidente da República diferente para melhor, substituir o pior governo de sempre, para o povo, em Portugal.

Façamos por isso mesmo o nosso trabalho!

A vitória de reforço do PS em Tomar

O PS venceu as eleições europeias, repetindo essa vitória que havia também conseguido em 2004, desta vez nas freguesias de Além da Ribeira-Pedreira, Sabacheira, Madalena-Beselga, Paialvo, Asseiceira, S.Pedro e Cidade de Tomar. Perdeu apenas por um voto na freguesia de Casais-Alviobeira, por 16 em Carregueiros e de forma significativa na Serra-Junceira e nas Olalhas.

Votaram nestas eleições MENOS 2.738 eleitores
Houve, entre votos brancos e nulos MENOS 270 votos

Mesmo assim, o PS obteve MAIS 219 votos
e a CDU obteve MAIS 76 votos

A direita coligada obteve nestas eleições MENOS 2.162 votos

O PS ganhou com uma vantagem de 2,57% a TODA A DIREITA junta (PSD+PP).
Convém lembrar que o PS ganhou a Câmara a 29 de Setembro por apenas 0,60% ao PSD e o PP obteve então cerca de 4%.

Estas eleições confirmam o crescimento do PS, e da CDU, no Concelho e a franca derrota dos partidos de suporte ao Governo PSD/PP.

Rito francês ou moderno na Maçonaria universal

PRANCHA do Ir:. José Maria Bonachi Batalla (Gr:.Or:.Brasil)

Consta que o Rito se chamou Moderno em função dos ideais ou preceitos que norteavam os seus membros, adversários que eram com relação à inserção nas sessões, ou no rito, de menções religiosas. Os outros eram os Antigos que foram aqueles nossos irmãos que pretenderam continuar com os usos e costumes tradicionais, ou seja, a continuidade de evocar os sentimentos religiosos dentro da maçonaria.

Se olharmos convenientemente este fator, devemos concordar que a Maçonaria de então, nasceu sob o manto da religiosidade e daí esta se firmar dentro dos vários ritos praticados na época. O Rito Moderno, como assim começou a ser conhecido, foi inaugurado e praticado na França abolindo qualquer citação à religião. E isto repercutiu, e muito, dentro do seio da maçonaria imperante na época, que era visceralmente religiosa. Haja vista a disposição do templo, na época e ainda hoje, quanto à semelhança da distribuição interna de uma catedral ou  igreja e um templo. Há, entretanto, outros que consideram o templo maçônico uma imitação do Parlamento inglês. Seja de uma ou outra forma, nós o consideramos apenas um detalhe que em nada vai alterar o procedimento das sessões maçônicas.

Só, posteriormente, é que os franceses houveram por bem adotar o nome de RITO FRANCÊS OU MODERNO nome pelo qual foi conhecido e reconhecido tanto na Europa como no resto do mundo, especialmente na América do Sul e dentro dela, no Brasil.

A historiografia, que é a arte de escrever a história, é um tema portador de muitas datas e nomes e nem sempre há concordância entre os autores ou historiadores.

Assim também ocorre com o Rito Moderno. Há divergências de datas, especialmente da época de sua instituição como Rito ou de sua fundação. Não queremos discordar nem discutir estes fatos, pois, não encontramos em toda a bibliografia um autor sequer que nos conduzisse, com provas, ao dado mais aceitável.

Assim, procuraremos, neste breve relato, transmitir nossa opinião baseada em dados a fim de relatar, com a maior imparcialidade possível, o nosso propósito no dia de hoje.

O Rito Francês ou Moderno foi criado na França em 1761, constituído a 24 de dezembro de 1772 e proclamado pelo Grande Oriente da França a 9 de março de 1773 com os três graus simbólicos. [Aprendiz, Companheiro e Messtre] Por sua vez, o Grande Oriente da França nasceu a 22 de outubro de 1772, sendo seu primeiro Grão-Mestre FELIPE D’ORLEANS-Duque de Chartres.

Não foi um período fácil para o Grão-Mestre. Este pretendia coibir a proliferação de Altos Graus e para tanto nomeou uma comissão que, após alguns anos de estudo, acabou renunciando propondo, entretanto, ao Grande Oriente da França a extinção de todos os graus filosóficos. O Grão-Mestre aceitou a proposta motivando grande descontentamento dos irmãos porque, naquele tempo, dava-se suma importância aos graus superiores. Só em 1782 reiniciou-se a revisão dos Rituais tanto simbólicos como dos Altos Graus .

O Rito Francês ou Moderno é composto de Rituais e Regulamentos elaborados nos anos 1780 e adotados oficialmente em 1785 para os três graus simbólicos (também conhecidos como graus azuis) e, entre 1784 e 1786, para os altos graus (também chamados de graus filosóficos). Os rituais citados são a base para a prática, hoje, do Rito Francês ou Moderno na Grande Loja Nacional Francesa nos três graus simbólicos e sob os auspícios do Grande Capítulo Francês os graus filosóficos.

A Grande Loja Nacional Francesa sustenta que o nosso Rito começou a se praticar em 1780. Informa, também, a prática do Rito desde, pelo menos, 1.760. Esta afirmação, continua a GLNF,  é confusa e não se baseia em qualquer dado histórico. Porém pode-se aceitar que naquele tempo havia uma prática maçônica francesa que continha procedimentos relativamente  homogêneos e que o Rito Francês de 1780 é profundamente baseado nessa prática anterior.

As datas acima referidas nem sempre coincidem entre autores. Assim, o Grande Colégio de Ritos, do Grande Oriente da França, informa a criação do Rito Francês ou Moderno em 1786 (Ligou, Bereaniak e Berlewi-p. 519).

Em 1785 aparece o primeiro ritual, visto que antes deste ano não se conhecem rituais oficiais na França, denominado “Le Régulateur de 1801” que estabelece:

“Se o Regulamento de 1801 não pode ser considerado como a fonte do Rito Francês, é, ao menos, o modelo único relacionado às tradições orais e manuscritas anteriores”.

Causa espécie dizer-se que o primeiro ritual aparece em 1785 e o Regulamento ser de 1801! Nem tanto. É que só foi impresso em 1801.

No início do século XIX proliferaram os ritos, a introdução da religião dentro deles e, portanto, a confusão reinante entre a maçonaria e a religião. Chegou-se a dizer que a religião mandava dentro da maçonaria. Não creio que tal fato possa ser verdadeiro mas, na falta de provas, vale apenas como conhecimento.

Dentro desta situação é que surge a idéia central de que a Maçonaria tem que se desvincular da religião.  E isto ocorre, como acima informado, em 1876.

Superada essa questão, embora não aceita por todos, o Rito Francês ou Moderno toma a dianteira em virtude de sua propalada condição de ser um Rito Maçônico que se coloca eqüidistante de todas as religiões e, assim, considera que esta questão é de foro íntimo de cada irmão, mas não o é do Rito Moderno que exclui de suas sessões qualquer menção ou referência à religião, qualquer que seja ela.

O fato de, hoje em dia, estar sobre a mesa do Venerável Mestre  a Bíblia e outros Livros religiosos, todos fechados, [Em Portugal esta formalidade é substiuída pela existência na mesa simbólica, sob o esquadro e o compasso da Constituição do Grande Oriente Lusitano - mas simbolicamente é esta a leitura: o respeito por TODAS as religiões] é a maior prova do respeito que do Rito Moderno tem para cada uma das religiões adotadas por seus membros. Este detalhe, embora imperceptível à vista de alguns ou muitos irmãos, é de suma importância, pois, o Rito Moderno respeita todas as religiões e por esta razão admite em seu seio membros de qualquer religião porque não interessa a religião do futuro irmão e sim o pensamento filosófico e a sua vontade de servir à sua nação, onde vive, para difundir e aumentar o real significado do objetivo do Rito Moderno, qual seja a de fazer imperar a liberdade colocando o social acima do particular ou individual pela difusão e prática desinteressada da  solidariedade na formação de construtores sociais.

Mas, voltemos ao nosso propósito inicial. Estávamos falando de entre 1770 e 1786. Pois bem, a partir dessa época da vida, o Rito Francês ou Moderno foi se reforçando e, conforme José Castellani, em 1779, ano da morte de Rousseau e Voltaire,  havia, na França, 554 lojas praticando o Rito Moderno ou Francês e o GOF mantinha correspondência com 1.200 lojas estrangeiras. Foi, pois, o auge de nosso Rito na França e na Europa.

De resto, pouco se tem sabido do Rito Moderno, seja na França ou no resto da Europa.

Teve um ressurgimento em Portugal, no século XIX, quando, inclusive, se  praticou o grau 8 [referência aos graus especulativos dos Altos Graus Maçónicos do rito escocês - que têm como limite o grau 33], pertencente à quinta ordem dos graus filosóficos, denominado Cavaleiro da Águia Branca e Preta.

O Grau 9, também pertencente à quinta ordem dos graus filosóficos, denominado Cavaleiro da Sapiência e do qual não temos registro escritural, foi implantado definitivamente em 1992, pelo Supremo Conselho do Rito Moderno, com sede internacional no Brasil.

Encontramos registros do Rito Moderno ou Francês, no século XX, exatamente em 1998 quando o Rito, através de seus dirigentes, sai do Grande Oriente da França e passa à Grande Loja Nacional Francesa, esta reconhecida pela Grande Loja Unida da Inglaterra (GLUI).

Esta Grande Loja é considerada, desde 1929, como todos sabem, a Grande Loja Mãe da Maçonaria, no mundo, tendo editado certas imposições para reconhecer outras Obediências, sob o título de “Princípios Fundamentais para o Reconhecimento de Grandes Lojas”, incluindo aí qualquer um dos Grandes Orientes Nacionais. E, quem tem a sua regularização, seja Grande Oriente ou Grande Loja, deve cumprir os 8 princípios de regularidade.  Quanto ao Livro da Lei Sagrada, como assim o intitula a GLUI, ele será “sempre exposta nos trabalhos da Grande Loja e das Lojas de sua Jurisdição”. Em nenhum momento se pede que o Livro da Lei Sagrada seja aberto ou que fique num lugar pré-determinado. Apenas diz que será exposta. É conveniente que se esclareça que o Rito Moderno, pertencente ao Grande Oriente do Brasil [Ou de Portugal], e este, por sua vez, ter o reconhecimento da GLUI, tem de cumprir a obrigação de expor (para usar a palavra dos Princípios Fundamentais) e cumpre. Fica encima da mesa do Venerável. E junto com ele podem estar também outros como a Torah, o Alcorão, etc.etc.

Entre todos os fatos históricos ocorridos nos séculos XVIII e XIX, há um de grande importância para a Maçonaria e, em especial, para o Rito Moderno. Trata-se da Reforma Institucional de 1877, que assim é narrada pelo nosso saudoso irmão José Castellani:

Em 1872, depois de estudos iniciados em 1867, o Grande Oriente da Bélgica suprimia, de seus rituais, a invocação do G\A\D\U\, sem provocar qualquer reação por parte da G\L\da Inglaterra. Diante disso, de um golpe, a campanha pela revisão, na França, aumenta de intensidade. A cada ano, a Convenção é tomada por votos pela revisão, repelidos pelo Conselho da Ordem, até que, em 1876, um voto da loja “La Fraternité Progressive”, de Villefranche, solicitando a supressão das cláusulas dogmáticas, foi tomada à consideração, sendo regulamentarmente enviada às Lojas, para estudo e retornando à Convenção em 1877. 

Nessa ocasião, duzentas e dez lojas enviaram representantes e dois terços delas se manifestaram a favor da adoção do voto. O relator geral foi um pastor protestante, Desmons, que apresentou um estudo memorável, o qual, aprovado, resultou na supressão do segundo parágrafo do artigo 1º da Constituição de 1865, que dizia: “Ela tem por princípio a existência de Deus e a imortalidade da alma”.

Viénot, o Orador da Convenção, situou, muito bem, o que representou essa atitude:

“Essa redação, meus Irmãos, não é, portanto, nem uma reforma, nem uma revolução; ela é um chamamento e um retorno aos princípios primordiais da Francomaçonaria, porque a Francomaçonaria,  respeitando todos os dogmas e todas as consciências, não é, não quer ser e não pode ser uma instituição dogmática ou teológica”.

Essa resolução aboliu a invocação, mas não a fórmula do G\A\D\U\, como freqüentemente se afirma. Era a tolerância, elevada ao máximo, que motivava o Grande Oriente a rejeitar qualquer afirmação dogmática, na concretização do respeito à liberdade de consciência e ao livre arbítrio de todos os maçons. A síntese dos debates da Assembléia, que conduziram à resolução, mostra bem essa preocupação.

A Francomaçonaria não é deista, nem ateísta, nem sequer positivista. Instituição que afirma a prática à solidariedade humana, é estranha a todo dogma e a todo credo religioso. Tem por princípio único o respeito absoluto da liberdade de consciência. Nenhum homem inteligente e honesto poderá dizer, seriamente, que o Grande Oriente da França quis  banir de suas Lojas a crença em Deus e na imortalidade da alma, quando, ao contrário, em nome da liberdade absoluta de consciência, declara, solenemente, respeitar as convicções, as doutrinas e as crenças de seus membros”.

Tudo isto leva à conclusão de que toda a questão é eminentemente política, dadas as rivalidades não só entre as duas Potências (a GLUI e o GO da F) mas entre os dois países rivais na paz e confrontados no curso de longas e sangrentas guerras. 

Havia também motivos filosóficos e morais divergentes devido à escalada das aspirações democráticas na França e no G\O\F\ que inquietavam o conservadorismo inglês; filosóficos porque a tendência racionalista, que prevalecia no G\O\F\ opunha-se ao dogmatismo da G\L\U\I\.

É notório assinalar que, de outro lado, o Grande Oriente da França, cria já em 1921 uma organização internacional de nome “Association Maçonnique Internationale” –AMI- oriunda do Bureau d’Infomation Maçonnique criado em 1921, na Suíça, quando congrega 12 Obediências : GL de Nova York; GO da Bélgica; GL de Viena; GL da Bulgária; GL da Espanha; GO da França; GO da Itália; GO dos Países Baixos; GO de Portugal;GL da Suíça-Alpina e GO da Turquia. Com todas estas relações, ora políticas, ora filosóficas, o GOF conseguiu grande alcance social chegando a 38 Obediências em 1923.

Por ocasião de sua fundação emitiu a seguinte declaração, afirmando em seu trecho principal:

A Franco-Maçonaria, instituição tradicional, filantrópica e progressista (só mais tarde, no Brasil, se acrescentou evolucionista) baseada na aceitação do princípio de que todos os homens são Irmãos, tem por objetivo a procura da verdade, o estudo e a prática da Moral e da Solidariedade. Ela trabalha pela melhoria material e moral, assim como pelo aperfeiçoamento intelectual e social da humanidade. Ela tem por princípio a tolerância mútua, o respeito ao próximo e a si mesmo e a Liberdade de Consciência. Ela tem por dever estender a todos os membros da humanidade os laços fraternais que unem os Franco-Maçons sobre toda a face da Terra.

Desejamos assinalar o que escreve o saudoso ir.’. José Castellani no “Manual do Rito Moderno”:

O rito, embora criado sob moldes racionais, seguia a orientação dos demais, em matéria doutrinária e filosófica, baseada, entretanto, na primitiva Constituição de Anderson, com tinturas deístas, mas largamente tolerante, no que concerne à religião, como se pode ver na primeira de suas Antigas Leis Fundamentais (Old Charges): “O maçom está obrigado, por vocação, a praticar a moral; e, se bem compreender os seus deveres, jamais se converterá num estúpido ateu nem em irreligioso libertino. Apesar de, nos tempos antigos, os maçons estarem obrigados a praticar a religião que se observava nos países que habitavam, hoje crê-se mais conveniente não lhes impor outra religião senão aquela que todos os homens aceitam e dar-lhes completa liberdade  com referência às suas opiniões particulares. Essa religião consiste em serem homens bons e leais, ou seja, honrados e justos, seja qual for a diferença de nome ou de convicções“.

Deixemos, assim, o aspecto francês do Rito Moderno e passemos a nos debruçar o que aconteceu no Brasil.

Bastantes homens de cultura e poder econômico enviaram seus filhos a estudar na Europa. Aqueles que estiveram na França ou Portugal e se interessaram pela Maçonaria naqueles países, foram iniciados. E qual o Rito que estava em evidência? O Rito Moderno, ou Francês. Estes líderes, ao voltar ao Brasil traziam consigo aqueles princípios de liberdade, de república, de adogmatismo, além de outros conhecimentos adquiridos nas faculdades que cursaram em ambos os países.

Houve, no Brasil, certas lojas que trabalharam no Rito Adorinhamita, antes de 1922, mas eram lojas isoladas e que, pelos seus princípios, não tinham como objetivo transformar o Brasil num país independente. Daí que os irmãos brasileiros que freqüentaram o RM na Europa encontram, na situação brasileira, uma enorme possibilidade de, aqui, colocar em prática o que haviam aprendido lá.

Segundo Adelino de Figueiredo Lima em “Nos Bastidores do Mistério”, ed. de 1953, nenhum outro Rito, senão o Rito Moderno esteve presente nas lutas pela independência do Brasil. Em conferência proferida no Primeiro Simpósio Brasileiro de Maçonaria Simbólica, patrocinado pela Loja José Bonifácio do Rio de Janeiro em 1961, ressalta que:

“Foi o Rito Moderno quem proclamou a igualdade das raças e destruiu pela base as discriminações religiosas”.

Renato de Alencar, em “Enciclopédia Histórica do Mundo Maçônico” página 213, afirma:

“Diga-se o que quiser, o Rito Moderno ou Francês, dado o espírito filosófico e de reforma progressiva que inspira sua doutrina, é o mais racional e adequado à nossa época”.

Voltando à época do início dos trabalhos maçônicos no Brasil, e enfocando o Rito Moderno, podemos afirmar que desde 1815 já existia, no Brasil, uma loja maçônica do Rito Moderno. Era a Loja Comércio e Artes, primaz do Brasil, fundada em 15 de novembro de 1815 sob os auspícios do G\O\de Portugal da qual extraímos o seguinte texto:

GR.’.BEN.’.GR.’.BEN.’.AUG.’.RESP.’.LOJ.’.SIMB.’. COMÉRCIO E ARTES Nº. 001-PRIMAZ DO BRASIL, fundada em 15-11-1815-MARCO HISTÓRICO DA MAÇONARIA BRASILEIRA,

Fundada em 15 de novembro de 1815, sob os auspícios do GR.’.OR.’.de Portugal a Loj.’. COMÉRCIO E ARTES teve seus trabalhos interrompidos em virtude das perseguições desencadeadas por motivo das revoluções de 1817 em Portugal e Pernambuco tida como obra dos pedreiros livres que nessa ocasião, em um como outro reino, pagaram forte tributo de sangue. Reavivamos os seus trabalhos em 4 de novembro de 1921 tornou-se o centro do esforço patriótico em favor da emancipação política de nossa Pátria. CÉLULA MATER DA MAÇONARIA BRASILEIRA, de seu corpo se formaram por “sissiparidade” –desdobramento- as duas outras LLOJ.’. METROPOLITANAS – UNIÃO E TRANQÜILIDADE E ESPERANÇA DE NICTHEROY, em 21 de junho de 1822, para a continuação do GR.’.OR.’. do Brasil.

Há quem afirme que essa mesma loja iniciou seus trabalhos com o Rito Adorinhamita. Vejamos o que escreve nosso ir.’. José Francisco Simas:

Em 17 de junho de 1.822 a Loja Comércio e Artes da Idade do Ouro, União e Tranqüilidade e Esperança de Niterói formaram, o Grande Oriente Brasileiro, que adotou inicialmente o Rito Adorinhamita e, logo em seguida, passou para o Rito Moderno ou Francês e de pronto reconhecido pelo Grande Oriente da França e pelas Grandes Lojas da Inglaterra e dos Estados Unidos da América.  Seu primeiro Grão Mestre foi José Bonifácio (o Pitágoras). Em 2 de agosto de 1.822 D. Pedro de Alcântara, Príncipe Regente, foi iniciado na Loja Comércio e Artes, adotando o nome de Guatimozim. Em 5 de agosto foi exaltado e em 4 de outubro foi eleito Grão Mestre da Maçonaria brasileira com 23 anos de idade. Segue-se um período político e maçônico confuso, ficando adormecido o Grande Oriente Brasileiro até 1.831.

Em 7 de abril  de 1.831, D. Pedro I abdica do trono brasileiro em favor de D. Pedro, agora II, e embarca para Portugal. A Maçonaria reinicia suas atividades. Em 1.832, o Grande Oriente Brasileiro passou a ser denominado Grande Oriente Brasileiro do Passeio, por ter se instalado na Rua do Passeio, número 36. Em 1840, o Grande Oriente adquiriu, pela Cia. Glória do Lavradio, o prédio projetado para abrigar um teatro e cuja construção havia sido suspensa desde 1.832. Nesse prédio, na Rua do Lavradio, número 97, o Grande Oriente do Brasil, funcionou, até a mudança para Brasília. Hoje existe lá o Palácio Maçônico do Rio de Janeiro, onde funcionam 52 lojas e o Museu Maçônico.

O Rito Moderno ou Francês era o Rito Oficial do Grande Oriente do Brasil e continua sendo até a presente data.

No início da Maçonaria no Brasil, pelo Rito Moderno, foi utilizado um Ritual, português, impresso em Lisboa em cuja capa dizia: “Regulador do Rito Moderno-Grande Oriente Luzitano”. O segundo ritual, do Rito Moderno, impresso no Brasil, conforme Joaquim da Silva Pires, foi em 1837 na “Typographia Austral, Beco do Bragança, nº. 15-Rio de Janeiro” e trazia as seguintes inscrições:

”Regulador Maçônico do Rito Moderno para uso nas Officinas deste Rito-G\O\do Brasil-Primeiro Grao-Aprendiz-Anno da V\L\ 5837”.

Todavia, o primeiro ritual do Rito Moderno, genuinamente brasileiro, impresso, portanto, no Brasil, foi em 1833, na tipographia de “Seignot-Planchet”, rua do Ouvidor 96, Rio de Janeiro, segundo Joaquim da Silva Pires no Boletim Oficial do GOSP nº. 2335 de 06 de setembro de 1999, página 23.  Este ritual teria sido organizado pelo Padre da Capela Imperial, Ir\Januário da Cunha Barbosa, com base numa tradução do Ir\Hipólito José da Costa Furtado de um ritual francês.

Sabe-se que a primeira loja maçônica do RM no ESP foi a Loja Inteligência de Porto Feliz, do Rito Moderno, no ano de 1930, seguida pela Loja Amizade-A Pioneira, na Capital de São Paulo em 1932.

A título de curiosidade, o Ir\Adelino de Figueiredo Lima nos conta que na Loja Amizade, em 1832, havia “nada menos de trinta e um sacerdotes”.

Temos, portanto, que de 1822 a 1832, o rito dominante na Maçonaria Brasileira era o Moderno ou Francês, inicialmente praticado pelas três lojas existentes na época, consideradas as três pedras angulares em que se assentam os alicerces do Grande Oriente do Brasil.

Foi nelas, diz Adelino de Figueiredo Lima que “José Bonifácio, o Príncipe D. Pedro e Joaquim Gonçalves Ledo, deram início à gloriosa Epopéia da Independência Nacional”.

O Rito Moderno, como componente da Maçonaria Brasileira, participou dos seguintes movimentos:

-A Inconfidência Mineira – 1789, pela ação isolada de maçons.

-A Revolução Pernambucana de 1817. Idem acima.

-A Independência de 1822.

-A Confederação do Equador em 1824.

-O Movimento pela Maioridade do Imperador D.Pedro II.

-A Revolução Farroupilha -1835/1845.

-A Revolução Liberal de 1842.

-A Abolição da Escravatura em 1888.

- A República de 1889.

Sem ter a pretensão de ter esgotado a história do Rito Moderno no Brasil, gostaria de me referir aos tempos atuais.

Hoje, o Rito Moderno conta com 100 (cem) lojas espalhadas pelos diversos Estados.  E deveremos inaugurar algumas mais, dentro de pouco tempo.

O Supremo Conselho do Rito Moderno, reconhecido legalmente pelo Grande Oriente do Brasil através de Tratado de Reconhecimento, que trabalha no Grau 9-Cavaleiro da Sapiência, tem o âmbito de atuação Nacional e Internacional. Nos Estados há os Grandes Conselhos Estaduais, que funcionam com o grau 8-Cavaleiro da Águia Branca e Preta e dentro de cada um deles há os Sublimes Capítulos Regionais que trabalham nos graus 4 ao 7-Eleito, Escocês, Cavaleiro do Oriente e da Espada e Cavaleiro Rosa-Cruz.

O nosso ir.’. Antonio Onías Neto, assim se manifesta a respeito do mesmo assunto acima:

Na França, somente a partir de 07 de agosto de 1989 foram instituídos os Graus Filosóficos pelo Supremo Conselho do Rito Moderno  obtendo a Carta Patente e lhes dando poderes para a outorga dos Graus Filosóficos e reconhecidos pela Grand Loge Nationale Française a 09 de fevereiro de 1999. Dois anos depois, em 15 de fevereiro de 2001, iniciaram-se as tratativas para a criação dos respectivos Grandes Conselhos Estaduais e o Supremo Conselho do Rito Moderno para a França culminando a 08 de setembro de 2001 com Sessão presidida pelo Embaixador Plenipotenciário do Supremo Conselho do Rito Moderno, ir.’.Lúcio Ferreira Ramos, concedendo os graus 8 e 9 para Irmãos Franceses.

Queremos, neste momento, ao encerrar nossa participação neste seminário do RM em Sorocaba, prestigiar outro ir.’. do RM que muito se tem dedicado à sua expansão e ao seu desenvolvimento. Trata-se do ir.’. Laudimir Manoel Cardoso, que assim se expressou num trabalho que apresentou à loja Ordem e Progresso, da qual é membro efetivo:

É, portanto o momento do FORTALECIMENTO e da EXPANSÃO do Rito moderno; fazer com que os outros Ritos entendam a história, a filosofia, a prática, e por que não dizer a singeleza participativa dos maçons deste pedaço tão importante da Maçonaria. Fortalecer o Rito significa sermos cada vez mais participativos e ativos em todas as castas sociais dentro e fora da Oficina de trabalho levando à sociedade os valores que temos naturalmente e que aperfeiçoamos dentro do Rito Moderno. Atravessamos caminhando para o terceiro milênio com a convicção de que temos hoje, tivemos ao longo de todo um período histórico, e teremos no futuro – missões que auxiliem a sociedade como um todo, e que faça especificamente do Brasil, este país com dimensões continentais, um lugar melhor para se viver, pois a participação dos maçons, qualquer que seja o Rito, é fundamental para o desenvolvimento das nações, mas, neste caso especial no Brasil. Os potenciais de mudanças são imensos por sermos tão jovens e tão promissores dentro do contexto mundial. Façamos a nossa parte e caminhemos para o terceiro milênio com garra, ampliando cada vez mais os nossos quadros e sempre convivendo com os outros Ritos no melhor entendimento de nossos preceitos e conceitos constitucionais, morais e filosóficos.

É de nossa máxima obrigação estudar o Rito, a filosofia e a sua aplicação  na sociedade. Nunca nos esqueçamos que o objetivo do Rito Moderno é nos tornarmos, dentro das possibilidades de cada um, construtores socais com a tríplice bandeira de LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE. [Sendo este o "grito" de saudação usando SEMPRE em Loja]

A Grande Loja Unida da Inglaterra - a primeira e a de maior expressão aceita e promove os Antigos Deveres citados na Constituição de Anderson. O que ela fez foi citar os oito pontos que exige para reconhecimento de uma Potência Maçônica, um pouco diferentes dos que são assumidos pelo Rito Francês, ou Moderno, que coerente com seus princípios aceita como mais concernente a seguinte compilação:

1. – A obrigação de cada Maçom de professar a religião universal em que todos os homens de bem concordam. (praticamente transcrevendo as Constituições de Anderson, primeiro documento oficial da moderna Maçonaria)

2. – Não existem na Ordem diferenças de nascimento, sexo, raça, cor, nacionalidade, credo religioso ou político.

3. – Cada iniciado torna – se membro da Fraternidade Universal, com pleno direito de visitar outras Lojas.

4. – Para ser iniciado é necessário ser homem livre e de bons costumes, ter liberdade espiritual, cultura geral e ser maior de idade.

5. – A igualdade dos Maçons em Loja.

6. – A obrigatoriedade de solucionar todas as divergências entre os Maçons dentro da Fraternidade.

7. – Os mandamentos da concórdia, amor fraternal e tolerância; proibição de levar para a Ordem discussões sobre assuntos de religião e política.

8. – O sigilo sobre os assuntos ritualísticos e os conhecimentos havidos na iniciação.

9. – O direito de cada Maçom de colaborar na legislação maçônica, o direito de voto (desde que tenha atingido o patamal dignatário de mestre) e o de ser representado em todos os órgãos da Maçonaria.