De norte a sul do país
Grupo de peritos propõe ao Governo fecho de 12 urgências 
18.07.2012 - 08:26 Por Alexandra Campo (www.publico.pt)
O encerramento de 12 serviços de urgência em todo o país é a proposta mais polémica do grupo de peritos encarregado pelo ministro da Saúde de estudar a reforma da rede de urgências a nível nacional.
Se as recomendações dos especialistas recebessem todas "luz verde" do ministro da Saúde – cenário que o gabinete de Paulo Macedo já fez questão de afastar, notando que a proposta tem "apenas um carácter consultivo" –, fechariam as urgências de Macedo de Cavaleiros, Fafe, Oliveira de Azeméis, Santo Tirso, Valongo, Peniche, Tomar, Montijo, Montemor-o-Novo, Serpa, Lagos e Loulé.
Além dos encerramentos propostos num relatório só agora divulgado mas que está pronto desde 10 de Fevereiro, a comissão recomenda a desclassificação (passagem de um nível mais diferenciado para um mais básico) de várias urgências, ainda que, em contrapartida, sugira a promoção de outras e a abertura de dois serviços básico em centros de saúde (Sertã e Coruche).
Como exemplos de despromoções, Mirandela passa de Serviço de Urgência Médico-Cirúrgico (SUMC, que corresponde ao nível intermédio) para Serviço de Urgência Básico (SUB), tal como a Póvoa de Varzim. O mesmo acontece com o Hospital dos Covões, em Coimbra, que passa do nível mais diferenciado, Serviço de Urgência Polivalente (SUP), para o intermédio. Mas há recomendações deste grupo que até já foram ultrapassadas pela realidade. Prova disso é o facto de a urgência dos Covões estar encerrada durante o período nocturno, desde o final de Maio. Outras há que não vão ser adoptadas pelo ministro, como é o caso da urgência do Hospital Garcia de Orta, em Almada, que não passará de SUP a SUMC, pretendendo-se, pelo contrário, que passe a funcionar como "o grande centro de resposta a sul de Lisboa", garante o gabinete de comunicação do ministério.
No cômputo final, a rede de urgências agora proposta é substancialmente mais reduzida do que a sugerida pela comissão nomeada em 2007 pelo então ministro da Saúde, Correia de Campos, que fechou na altura vários serviços, provocando uma onda de contestação que acabaria por levar à sua saída do Governo. Estes especialistas propunham uma rede com 89 urgências. A nova comissão de peritos defende que bastarão 73 para servir adequadamente a população. Até porque, garantem, 99,9% dos cidadãos ficarão a menos de 60 minutos de uma urgência.
Os especialistas notam, aliás, que dos 89 serviços sugeridos em 2007 apenas 83 estão a funcionar como verdadeiras urgências. Relativamente aos SUP, frisam que até prevêem um aumento, uma vez que, apesar de a anterior comissão ter sugerido 14, na prática apenas há oito. Agora, dizem que dez chegam. Defendem que faz sentido investir na qualificação de Vila Real, Viseu e Faro, dotando-os de neurocirurgia de urgência. Já em relação a Vila Nova de Gaia, que para a primeira comissão merecia ser SUP, deve manter-se como SUMC. Mas esta hipótese foi já também rejeitada publicamente por Paulo Macedo.
O relatório é "mais um contributo" que está a ser avaliado pelas administrações regionais de saúde e pelas instituições há bastante tempo, esclarece o gabinete do ministro da Saúde, que adianta que até já se concluiu que várias das propostas "não são exequíveis", nomeadamente alguns dos fechos sugeridos no Alentejo e Algarve. "O que for decidido será implementado até ao fim do ano. Mas não se espere que seja tudo ao mesmo tempo", refere a assessoria.
No relatório, os peritos defendem também que os encerramentos dos SUB devem ser feitos "de forma faseada, por exemplo, inicialmente apenas no período nocturno" e só depois de assegurada resposta dos centros de saúde.
As urgências polivalentes são de fim de linha, o nível mais diferenciado. Recebem casos que requerem a actuação de algumas especialidades não-existentes nas médico-cirúrgicas, como neurocirurgia e cirurgia plástica. As médico-cirúrgicas são de nível intermédio e, assim, não têm todas as valências, ainda que possuam bloco operatório, imagiologia e patologia clínica, enquanto os serviços básicos funcionam em centros de saúde ou hospitais, com pelo menos dois médicos e dois enfermeiros, estando equipados com radiologia e análises.
*** *** ***
Ao contrário do que é referido na notícia e desde 1 de Março está implementado no Centro Hospitalar do Médio Tejo as urgências de Tomar e Torres Novas, estão classificadas na Portaria de 2008 (pontos de rede) como urgência SUB5, funcionando em articulação das valências instaladas nas três unidades do médio tejo. Assim, não se trata, na definição legal em vigor, objetivamente de uma urgência básica, mas sim de uma médico cirurgica partilhada.
Tal como desafiei o Deputado Ricardo leite no debate havido em Tomar, a que ele não respondeu, o PPD não teve até hoje a coragem de dizer se queria ou não fechar o Hospital de Tomar. É que sem medicina interna e sem urgência, estamos a falar de quê? De um Hospital!?
Além dos encerramentos propostos num relatório só agora divulgado mas que está pronto desde 10 de Fevereiro, a comissão recomenda a desclassificação (passagem de um nível mais diferenciado para um mais básico) de várias urgências, ainda que, em contrapartida, sugira a promoção de outras e a abertura de dois serviços básico em centros de saúde (Sertã e Coruche).
Como exemplos de despromoções, Mirandela passa de Serviço de Urgência Médico-Cirúrgico (SUMC, que corresponde ao nível intermédio) para Serviço de Urgência Básico (SUB), tal como a Póvoa de Varzim. O mesmo acontece com o Hospital dos Covões, em Coimbra, que passa do nível mais diferenciado, Serviço de Urgência Polivalente (SUP), para o intermédio. Mas há recomendações deste grupo que até já foram ultrapassadas pela realidade. Prova disso é o facto de a urgência dos Covões estar encerrada durante o período nocturno, desde o final de Maio. Outras há que não vão ser adoptadas pelo ministro, como é o caso da urgência do Hospital Garcia de Orta, em Almada, que não passará de SUP a SUMC, pretendendo-se, pelo contrário, que passe a funcionar como "o grande centro de resposta a sul de Lisboa", garante o gabinete de comunicação do ministério.
No cômputo final, a rede de urgências agora proposta é substancialmente mais reduzida do que a sugerida pela comissão nomeada em 2007 pelo então ministro da Saúde, Correia de Campos, que fechou na altura vários serviços, provocando uma onda de contestação que acabaria por levar à sua saída do Governo. Estes especialistas propunham uma rede com 89 urgências. A nova comissão de peritos defende que bastarão 73 para servir adequadamente a população. Até porque, garantem, 99,9% dos cidadãos ficarão a menos de 60 minutos de uma urgência.
Os especialistas notam, aliás, que dos 89 serviços sugeridos em 2007 apenas 83 estão a funcionar como verdadeiras urgências. Relativamente aos SUP, frisam que até prevêem um aumento, uma vez que, apesar de a anterior comissão ter sugerido 14, na prática apenas há oito. Agora, dizem que dez chegam. Defendem que faz sentido investir na qualificação de Vila Real, Viseu e Faro, dotando-os de neurocirurgia de urgência. Já em relação a Vila Nova de Gaia, que para a primeira comissão merecia ser SUP, deve manter-se como SUMC. Mas esta hipótese foi já também rejeitada publicamente por Paulo Macedo.
O relatório é "mais um contributo" que está a ser avaliado pelas administrações regionais de saúde e pelas instituições há bastante tempo, esclarece o gabinete do ministro da Saúde, que adianta que até já se concluiu que várias das propostas "não são exequíveis", nomeadamente alguns dos fechos sugeridos no Alentejo e Algarve. "O que for decidido será implementado até ao fim do ano. Mas não se espere que seja tudo ao mesmo tempo", refere a assessoria.
No relatório, os peritos defendem também que os encerramentos dos SUB devem ser feitos "de forma faseada, por exemplo, inicialmente apenas no período nocturno" e só depois de assegurada resposta dos centros de saúde.
As urgências polivalentes são de fim de linha, o nível mais diferenciado. Recebem casos que requerem a actuação de algumas especialidades não-existentes nas médico-cirúrgicas, como neurocirurgia e cirurgia plástica. As médico-cirúrgicas são de nível intermédio e, assim, não têm todas as valências, ainda que possuam bloco operatório, imagiologia e patologia clínica, enquanto os serviços básicos funcionam em centros de saúde ou hospitais, com pelo menos dois médicos e dois enfermeiros, estando equipados com radiologia e análises.
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Ao contrário do que é referido na notícia e desde 1 de Março está implementado no Centro Hospitalar do Médio Tejo as urgências de Tomar e Torres Novas, estão classificadas na Portaria de 2008 (pontos de rede) como urgência SUB5, funcionando em articulação das valências instaladas nas três unidades do médio tejo. Assim, não se trata, na definição legal em vigor, objetivamente de uma urgência básica, mas sim de uma médico cirurgica partilhada.
Tal como desafiei o Deputado Ricardo leite no debate havido em Tomar, a que ele não respondeu, o PPD não teve até hoje a coragem de dizer se queria ou não fechar o Hospital de Tomar. É que sem medicina interna e sem urgência, estamos a falar de quê? De um Hospital!?