Tem estado à discussão a proposta de novos Estatutos do PS, que serão aprovados este Sábado na respetiva Comissão Nacional.
De destacar profundas alterações propostas, com consequências na vida de todos os cidadãos, mercê da especial alteração que podem conduzir à escolha de candidatos pelo PS a todas as eleições.
Em primeiro lugar a proposta de quando se atinge o direito de "decidir" dentro do PS. Passa a ser necessário ter 12 meses de militante para votar e para ser eleito para todos os órgãos locais ou distritais também 12 meses e 18 para os órgãos nacionais. Atualmente os prazos eram de 6 e 12 meses, respetivamente.
Em segundo lugar, o tempo dos mandatos dos dirigentes, que a nível local passa a ser coincidente com os mandatos autárquicos, com a primeira eleição a ser realizada até 90 dias após as eleições autárquicas. A nível distrital e nacional, a coincidência é con as eleições para a Assembleia da Republica, com a primeira eleição a ser realizada até 120 dias após as eleições para a Assembleia da Republica. Ou seja mandatos de 4 anos, com a limitação de apenas dois mandatos para os respetivos presidentes, das Concelhias e Federações, ao contrario dos atuais 4 de dois anos cada.
Em terceiro lugar a possibilidade dos cabeças de lista às Câmaras poderem ser escolhidos por todos os militantes inscritos no respetivo Concelho, desde que haja mais do que um candidato. E quem pode propor os candidatos? Também aqui profundas e mais democráticas opções. Podem ser indicados candidatos:
- Pelo próprio Presidente da Câmara se puder e desejar recandidatura-se;
- Pelo Secretariado Nacional;
- Pelo Secretariado da Federação;
- Por, simultaneamente, 10% dos militantes do Concelho, 1/3 dos membros da Comissão Política e ainda 10% dos autarcas eleitos no Concelho.
Em quarto lugar a possibilidade dos candidatos a Deputados serem votados por tidos os militantes do respetivo Distrito, desde que haja mais do que uma Lista proposta, pelo Secretariado a Federação ou por, simultaneamente, 10% dos militantes e 1/3 das Concelhias. Além desta novidade, acresce o fato de o Secretariado da Federação ter de aceitar propositadas individuais para candidatos a Deputados.
Muitas outras alterações são propostas, como por exemplo a criação das secções digitais ou de os militantes terem de ter as quotas pagas até um mês antes de qualquer ato eleitoral para elegerem e serem eleitos.
Enfim: o PS vai entrar, efetivamente, num novo ciclo.
Para já estão marcadas eleições para dia 1 de Junho para as Concelhias e para dia 16 d Junho para Presidente da Federação e Delegados ao congresso da Federação. Estes órgãos eleitos terão um mandato de menos de dois anos.
