Próxima reunião na Quimta-feira dia 26 de Agosto de 2010, reunião publica, às 9H30.
REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR NO DIA
02 DE AGOSTO DE 2010, PELAS 9H30
ORDEM DO DIA
1. APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR (22/07/2010).
2. BALANCETE.
3. APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS.
4. INFORMAÇÕES, EXPEDIENTE E PROPOSTAS:
4.1. Informações da Divisão de Animação Cultural.
4.2. Informação dos Serviços de Biblioteca Municipal.
4.3. Informações da Divisão de Desporto.
4.4. Informação da Divisão Administrativa e Tecnologias de Informação.
4.5. Expediente.
5. REQUERIMENTOS DIVERSOS.
6. OPERAÇÕES URBANÍSTICAS:
6.1. Licenciamento de Construções.
7. PROCESSOS OBJECTO DE DESPACHO:
• Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 11/2009 - (Senhor Vereador José António Becerra Victorino).
• Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 12/2009 - (Senhor Vereador Luís Ferreira).
• Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 13/2009 - (Senhor Vereador Carlos Manuel de Oliveira Carrão).
• Ao abrigo de Delegação e Subdelegação, em conformidade com o Despacho nº 14/2009 – (Senhora Vereadora Maria do Rosário Cardoso Simões).
ANEXO: Relação dos processos e assuntos constantes dos pontos 3, 4, 5 e 6 da Ordem do dia
REUNIÃO DE 02 DE AGOSTO DE 2010
1. APRECIAÇÃO DE PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
1.1. Empreitada de Valorização e Revitalização do Espaço Urbano da Cidade de Tomar – Área 13 – Bairro da Choromela – Suspensão parcial dos trabalhos.
1.2. Empreitada de Execução de Drenagens, Serventias e Guardas Metálicas na E.M. 530-3 – Revisão de Preços
1.3. Empreitada de Execução de Drenagens, Serventias e Guardas Metálicas na E.M. 530-3 – Conta da Empreitada.
1.4. Empreitada de Beneficiação do C.M. 1117 – Entre a E.N. 358 e Casalinho, Passando por Alverangel – Recepção Definitiva.
1.5. Empreitada de Construção da Escola Básica Integrada D. Nuno Álvares Pereira – Arranjos Exteriores.
1.6. Aquisição de Serviços de Fornecimento e Montagem de Iluminação Decorativa de Natal na Cidade de Tomar – 2010 – Ajuste Directo.
1.7. Criação de um lugar de estacionamento para cidadãos com mobilidade condicionada – Ofício da Junta de Freguesia de Stª. Maria dos Olivais.
1.8. Proposta de Sinalização de Rua sem Saída para a Rua Principal da Quinta da Raiz - Oficio da Junta de Freguesia de S. João Baptista.
1.9. Fornecimento Continuado de Artefactos de Betão – Revisão de Preços.
1.10. Empreitada de Construção do Campo de Ténis e Polidesportivo na Estrada do Barreiro – Recepção Definitiva.
2. INFORMAÇÕES E EXPEDIENTE:
2.1. Informações da Divisão de Animação Cultural:
2.1.1. Autorização para abertura de procedimento para arrendamento da cafetaria da Casa dos Cubos.
2.1.2. Isenção de taxas do Cine Teatro Paraíso – 1º Semestre de 2010.
2.1.3. Despesas de promoção da Cidade Templária – Meses de Fevereiro e Maio.
2.2. Informação dos Serviços de Biblioteca Municipal:
2.2.1. Pedido de cedência gratuita do Auditório da Biblioteca Municipal ao Grupo “Nós e a Esclerose Múltipla” – Dia 17 de Setembro.
2.3. Informações da Divisão de Desporto:
2.3.1. Apoio à actividade “Nabão Activo 2010”- Pedidos da Sociedade Rec. e Musical da Pedreira e do Grupo Desportivo e Rec. da Sabacheira.
2.3.2. Pedido de isenção do pagamento das taxas da Piscina Municipal Vasco Jacob – CIRE e Santa Casa da Misericórdia.
2.3.3. Pedido de isenção do pagamento das taxas do PMCT – Grupo de Jovens Católicos Franceses “Odyssée Chrétienne” – Dias 24 e 25/06/2010.
2.3.4. Pedido de cedência gratuita do PMCT – Escola de Futebol de Tomar - Dias 13 e 14/08/2010.
2.3.5. Pedido de cedência gratuita do ginásio do Pavilhão Municipal Cidade de Tomar – Centro Social e Paroquial da Serra – Dia 16/07/2010.
2.3.6. Pedido de cedência gratuita do Pavilhão Municipal Cidade de Tomar – 15º Sarau de Aniversário do Ginásio Clube de Tomar – Dia 19/06/2010.
2.4. Informação da Divisão Administrativa e Tecnologias de Informação:
2.4.1. Pedido de suspensão do pagamento em prestações - António Carlos, Sociedade de Carnes, Ldª. (Delib.de 12/11/2009).
2.5. Expediente:
2.5.1. Ofício dos SMAS – Pedido de apoio na Redução da Tarifa de Água e Resíduos Sólidos – Av. Norton de Matos, nº 26 – 1º Drtº - Stª. Maria dos Olivais.
2.5.2. Ofício dos SMAS – Pedido de apoio na Redução da Tarifa de Água e Resíduos Sólidos – Rua de S. Geão, nº 10 R/C – S. João Baptista.
2.5.3. Ofício do Sporting Clube de Tomar – Solicita apoio logístico para promoção do Clube na próxima época 2010/2011.
2.5.4. Ofício do Sporting Clube de Tomar – Solicita isenção/redução do pagamento da tarifa de água e saneamento - Rua dos Combatentes da Grande Guerra, nº 15 – 1º - Tomar.
2.5.5. Carta do Sport Clube Operário de Cem Soldos – Solicita apoio logístico para a realização do Festival de Verão “Bons Sons”.
2.5.6. Carta do Grupo Desportivo e Recreativo da Sabacheira – Serras – Solicita apoio para a finalização da construção do Campo de Futebol 7.
2.5.7. Carta da Sociedade Filarmónica Gualdim Pais – Solicita apoio para a deslocação dos ginastas a provas internacionais.
2.5.8. Ofício da Junta de Freguesia da Beselga – Solicita cedência de materiais para a construção de dois muros na Rua do Outeiro – Longra.
2.5.9. Ofício dos SMAS – Proposta de Tarifário - 2010.
3. REQUERIMENTOS DIVERSOS:
3.1. Mário Ferreira Martins – Requer autorização para venda de fruta no Largo do Convento de Cristo – Tomar.
4. OPERAÇÕES URBANÍSTICAS.
4.1. Licenciamento de Construções:
4.1.1. Palmira de Jesus Saraiva Cortes Lopes – Prorrogação do prazo de licença de construção de uma habitação unifamiliar e anexo – Vila Nova – Paialvo – Procº 770/2005.
